segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Câmara deve instalar CPI contra gestão Braide em fevereiro de 2024
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Polícia desencadeia novas ações contra agiotagem no Maranhão
Uma rede de agiotagem e práticas de chantagem e extorsão contra comerciantes nas feiras de São Luís – notadamente nos mercados do João Paulo e da Cohab – começou a ser desbaratada pela polícia maranhense nesta quinta-feira, 20.
Agentes do 3º Distrito Policial prenderam na Central de Abastecimento do Cohafuma (Ceasa) um homem – cuja identidade ainda é mantida em sigilo – que seria o verdadeiro dono do automóvel Mercedes Benz, que estava em poder do agiota Edgar Costa Nogueira, o Carioca, quando do assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, em 24 de junho.
Segundo apurou o blog, o dono da Mercedes é investigado por agiotagem, extorsão e receptação de produtos adquiridos ilegalmente, e faria parte de uma rede de agiotas que tem Carioca como um dos seus operadores nas feiras.
A polícia investiga agora a informação de que este homem já teria se desentendido com om mesmo Wiryland, na feira da Cohab, ocasião em que o agente da SMTT escapou de uma saraivada de tiros.
É na Ceasa, onde o dono da Mercedes foi preso, que também atua o famoso agiota Josival Cavalcante, o Pacovan, preso diversas vezes pela polícia maranhense.
Não é de hoje que a polícia maranhense investiga a agiotagem no Maranhão, esquema que envolve políticos, empresários e até membros do Judiciário maranhense; as primeiras investigações datam de 2012, após assassinato do jornalista Décio Sá, cujo principal acusado de ser o mandante é Gláucio Alencar, tido como adversário de Pacovan. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)
Alencar era ligado a ninguém menos que o juiz aposentado Sidarta Gautama, o “pai de todos os agiotas” no Maranhão; recentemente, Gautama foi “punido” pelo Tribunal de Justiça com aposentadoria compulsória pela prática criminosa.
A rede comandada por Sidarta, Gláucio Alencar e seu adversário Pacovan pode estar controlando uma sub-rede na Ceasa, que espalha seus tentáculos pelas feiras e mercados de São Luís.
E a esta sub-rede estariam ligados o dono do Mercedes Benz e Carioca, assassino confesso do agente Wiryland.
Por Marco D'eça
quarta-feira, 19 de julho de 2023
Tribuna de Contas investiga irregularidades cometidas por Lahesio Bonfim
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes. O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020, período em que Lahesio Bonfim esteve no comando da Prefeitura, com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.
Nos últimos anos, os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência existentes no país.
O TCE maranhense realizou recentemente reunião técnica com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), objetivando sistematizar a atuação das duas instituições em relação às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.
Foram analisados, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.
As informações obtidas na auditoria feita no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes serão analisadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) para elaboração de relatório de auditoria e posteriormente enviadas aos respectivos conselheiros-relatores dos processos de julgamento das prestações de contas anual do município.
segunda-feira, 10 de julho de 2023
Contrato milionário de Prefeitura com escritório de advocacia na mira do Ministério Público
Mesmo com a aproximação das eleições municipais, as ações do governo Dr. Julinho e seu secretariado continuam suscitando investigações no Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, a promotoria abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município de São José de Ribamar.
O site levantou junto ao portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que o contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado de forma direta, via Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no ano de 2022, sendo encerrado em março deste ano.
O serviços contemplam a elaboração e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdiçao de ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O processo de contratação direta, conhecido como dispensa de licitação, é uma exceção nas contratações públicas, sendo a licitação a regra. A decisão do município de contratar o escritório de advocacia de forma direta provocou questionamentos sobre a transparência e a legalidade no concurso da escolha do prestador de serviços, motivando a promotoria dar seguimento nas investigações acerca dos fatos.
O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados é comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, e está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – O FPM é um repasse constitucional feito pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico do município de São José de Ribamar, o repasse segue as regras infringidas pela Constituição Federal e pela legislação vigente.
De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Município. Isso significa que, ao considerar todos os 60 meses anteriores que serão vistos na ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais é de R$ 62.276.881,29. E o escritório Pinheiro & Penafort Advogados vai embolsar aproximadamente 20% do valor total estimado a ser recebido pelo município como honorários.
Desde o início de seu primeiro mandato,o prefeito Dr. Julinho tem sido alvo de diversas apurações por suspeita de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública.
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Tiro no pé! AGU pede ao TSE informações sobre críticas ao sistema eleitoral
quarta-feira, 5 de julho de 2023
Bomba!!! Prefeito maranhense envolvido no sumiço de R$ 4 milhões no Banco do Brasil
O Banco do Brasil irá formalizar uma denúncia contra um prefeito maranhense [que terá o nome preservado neste post] acusado de estar envolvido no sumiço de R$ 4 milhões da instituição financeira.
Conforme apuração do Blog, o político foi até a agência e abriu uma conta BB para recebimento de uma doação de uma empresa do Rio de Janeiro.
O Banco do Brasil então abriu a conta. Poucos dias após, “apareceu” no sistema o recebimento do valor de quatro milhões de reais.
Acontece que prefeito solicitou a devolução do dinheiro para a empresa. O Banco do Brasil atendeu o pedido e transferiu de volta a bolada.
Ocorre que agora, o BB constatou que os R$ 4 milhões, na verdade, nunca caíram de fato e foi vítima de um golpe.
O Banco buscou explicações e descobriu que trata-se de uma empresa fantasma criada por hackers que nunca existiu no local informado.
O Blog procurou o prefeito para explicar mais sobre a situação, o gestor disse que também é vítima do grupo de hackers.
“Eles me procuraram para fazer uma doação de um dinheiro de R$ 4 milhões alegando que eu poderia aplicar esses recursos em qualquer área e eu acreditei neles, agora eu não sei o que aconteceu, estou esperando o banco para falar sobre a situação”. Informou.
O Blog acompanha o caso, a investigação e o eventual desfecho.
Por Domingos Costa
domingo, 2 de julho de 2023
Bombeiro finge ser investidor e passa a perna em Pastor
A Polícia Civil investiga um soldado do Corpo de Bombeiros acusado de aplicar golpes milionários, simulando ser investidor do mercado financeiro. Prometendo ganhos estratosféricos, o militar Francimar Lopes do Carmo Júnior, 32 anos, fez com que um Pastor amargasse um prejuízo de R$ 500 mil.
O militar teria feito pelo menos outras duas vítimas, além do pastor. Com a garantia de ter a identidade preservada, o líder evangélico contou detalhes de como perdeu meio milhão de reais após cair no golpe do bombeiro.
O pastor conheceu a família de Francimar ainda em 2012, mas deixou o país e retornou em 2020, quando reencontrou as pessoas. Durante o contato, as conversas sobre investimento e operações no mercado financeiro se intensificaram.
Habilidoso com as palavras e demonstrando conhecimento sobre operações complexas, que, segundo ele, renderiam muitos dividendos, o bombeiro convenceu o pastor a investir R$ 39 mil em uma empresa. O aporte renderia 5% ao mês e, de fato, o lucro passou a pingar na conta do pastor. “Ele passou a fazer pequenos depósitos na minha conta como se fosse o rendimento de juros”, disse.
Mais prejuízo
Confiando que o negócio fosse vantajoso, a vítima investiu mais R$ 80 mil no que seria uma aplicação certeira. “Acabei perdendo esse dinheiro e ele me convenceu a pegar um empréstimo no banco de R$ 400 mil. Francimar disse que já havia feito estes empréstimos, refinanciando a própria casa e ganhando dinheiro”, explicou.
Quando estava desolado com a perda do dinheiro, o militar foi até a casa do pastor e disse que o ajudaria. Quando chegou ao local, o soldado pediu que a vítima desbloqueasse o celular e fez um depósito de R$ 369 mil na conta de sua própria companheira. Algum tempo depois, as pequenas quantias continuaram sendo depositadas na conta do pastor.
No entanto, após um ano de investimento, a vítima pediu para que o dinheiro aportado fosse todo devolvido, mas não tornou a ver a quantia. O militar passou a protelar e criar desculpas para devolver o dinheiro do religioso. “Cheguei a pedir para a mãe dele que devolvesse o dinheiro, mas todos estão envolvidos nos golpes. O dinheiro das vítimas costuma ser depositado nas contas da mulher, do pai e da mãe. Esse golpista não tem nada no nome dele, nem imóvel, nem carros”, disse a vítima.
Contato bloqueado
Com as constantes cobranças, o pastor acabou sendo bloqueado no WhatsApp pela mãe do bombeiro. O golpista seguia alegando que devolveria o dinheiro, o que jamais ocorreu. As cobranças se arrastaram por mais de dois anos, até que a vítima resolveu procurar a Polícia Civil e registrar ocorrência.
Mesmo assim, o pastor ainda acreditou na palavra do bombeiro e emprestou seu carro para o falso investidor, com a garantia de que o militar pagassem um valor pelo aluguel. Depois de quatro meses utilizando o veículo, o bombeiro fez a devolução ao pastor mas não pagou os valores acordados. Além disso, o carro foi devolvido com uma série de multas.
Com informações do site Metrópoles
quarta-feira, 28 de junho de 2023
“Rachadinha” em Prefeitura do MA na mira do Ministério Público
Um esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Tuntum foi denunciado pelo vereador Magno Melo na tribuna da Câmara Municipal, em abril deste ano.
O parlamentar, que é ex-secretário municipal de Educação de Tuntum, admitiu que havia divisão de salários na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e que o esquema continua com o prefeito Fernando Pessoa.
“Na gestão anterior tinha sim salário dividido, isso aí eu não nego. Agora tem também nessa gestão. Se quiser, eu trago aí umas 15 lá do interior que tá pegando aqui salário e dividindo e dando para outra pessoa para poder fazer os acordos políticos. Isso aí tem. Aqui no município tem”, afirma o vereador durante discurso na tribuna.
A denúncia motivou uma investigação no Ministério Público. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Wladimir Soares de Oliveira.
“Ao analisar as folhas de pagamentos dos anos da gestão do senhor Magno Melo, percebemos que havia parentes do ex-secretário, o que aumenta ainda mais os indícios de que o vereador era o ponto chave de toda organização criminosa que desviava recursos da educação municipal”, apurou o MP.
O promotor de justiça determinou que sejam indiciadas as pessoas envolvidas em eventual ilícito criminal , constantes da lista de profissionais de educação na qual foi encaminhada em anexo à representação protocolada.
Prefeito esconde diárias do Portal da Transparência e Ministério Público começa investigar o caso
O Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, por meio da Portaria nº 17/2023, converteu uma “notícia fato” em Inquérito Civil para investigar a gestão do prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Júnior, do PDT.
De acordo com publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira (28), tramita na Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão a Notícia de Fato nº 000146-509/2023, instaurada em 09 de fevereiro de 2023, para apurar denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão no ano de 2022.
Para o Promotor Rodrigo Freire os fatos noticiados ainda não estão suficientemente esclarecidos e por essa razão se justifica a abetura de Inquérito Civil para adotar as seguintes providências:
1) A autuação e registro em sistema próprio de controle como INQUÉRITO CIVIL, com numeração sequencial desta Promotoria de Justiça;
2) Remessa à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça, da portaria de instauração deste Procedimento Administrativo para publicação no Diário Eletrônico;
3) Realização de inspeção junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão a fim de constatar a veracidade da denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município no ano de 2022.
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Policial Civil do Maranhão é agredida a pauladas por instrutor durante curso tático
Uma investigadora da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) de 53 anos foi agredida a pauladas por um instrutor durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ela teve hematomas nas nádegas e divulgou o caso em suas redes sociais após pedir para sair do curso e voltar ao estado maranhense.
A agente de segurança, que trabalha nas forças de segurança há 14 anos, sofreu a agressão no último dia 8 de junho. A mulher, que ainda não será identificada por motivos de segurança, relatou ao Diário do Nordeste que o agressor a chamava de “velha” durante as pauladas, para fazer “pressão psicológica”.
Ela conta que pediu desligamento da instrução e retornou ao alojamento, onde foi procurada pela coordenação do Curso e por policiais. Eles teriam pedido desculpas e solicitado que ela voltasse às aulas, mas, segundo ela, o trauma da agressão a deixou com medo.
O curso ocorreu em várias localidades, incluindo em uma fazenda em Maracanaú, na Grande Fortaleza, e também teve etapas que ocorreram na área rural. A agente chegou ao Ceará no dia 27 de maio para começar sua participação no treinamento.
A maranhense já havia participado de um treinamento mais intensivo de tática, no Curso de Operações Táticas Especiais (COTE), em 2012.
INQUÉRITO INSTAURADO
A policial fez um Boletim de Ocorrência (B.O) no dia 10 de junho na Casa da Mulher Brasileira, antes de sair do Ceará. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) informou que um inquérito foi aberto na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pontuou que a mulher foi devidamente acolhida após as oitivas.
“É importante destacar ainda que, assim que o pedido de desligamento do curso foi solicitado pela policial feminina, foi designada uma equipe para acompanhar a vítima ao seu estado de origem”, diz a pasta.
O Curso contou com 44 mulheres como alunas. Haviam agentes de segurança também do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Penal. Além de cearenses, vieram mulheres dos estados de Pernambuco, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí.
INSTRUTOR FOI AFASTADO DO CURSO
Conforme a SSPDS, o policial de Tocantins suspeito das agressões, que atuava como instrutor do CTAP, foi “imediatamente afastado” das aulas.
Ainda de acordo com a Secretaria, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública, que é “autônoma e isenta”, determinou “imediata instauração de procedimento disciplinar para devida apuração na seara administrativa disciplinar”.
“Por fim, a SSPDS frisa que não compactua com tais condutas e salienta que todas as denúncias apresentadas passam por investigação preliminar no intuito de que indícios de autoria e materialidade sejam colhidos para dar subsídios ao oferecimento de instrução processual e adoção de medidas cabíveis na esfera criminal”, conclui a SSPDS. (Do Diário do Nordeste)
domingo, 18 de junho de 2023
Pastor parte pra cima de Flávio Dino: ‘Achas que terei algum medo?’
O Pastor Anderson Silva, da Igreja Vivo Por Ti, de Brasília, se pronunciou no Instagram após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) anunciar que a PF investigará uma fala dele sobre pedir para Deus “arrebentar a mandíbula do Lula”
A declaração foi dada em um podcast, ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Achas que terei algum medo de vocês por colocarem uma instituição séria como a Polícia Federal como se fossem teus office boys? Me poupe! @flaviodino Tu achas que tenho alguma consideração a um homem como tu, participante do escândalo dos respiradores durante a pandemia? Quer me impedir de orar?”, disse.
Para Dino, “a frase que incita violência é anticristã”. “E criminosa, por isso mandarei hoje para a Polícia Federal”, declarou.
quarta-feira, 7 de junho de 2023
Bomba! Verba pública bancou R$ 88 mil em diárias para servidores do gabinete de deputado maranhense
Deputado estadual de primeiro mandato, Carlos Lula (PSB) vem usando verba pública para fazer uma verdadeira farra de diárias em seu gabinete.
Levantamento mostra que em quatro meses o parlamentar pediu o reembolso de quase R$ 90 mil para Assembleia Legislativa do Maranhão. Os dados são do Portal da Transparência do parlamento estadual.
O dinheiro é oriundo da Cota para o exercício da atividade parlamentar – Ceap, conhecido como Cotão, e foi usado para custear despesas em viagens de servidores do seu gabinete.
Quando iniciou a legislatura em fevereiro, Carlos Lula apresentou notas fiscais referentes à diárias no total de R$ 11.100,00 mil.
Em março, o valor aumentou e chegou a R$ 24.600 mil, em abril o montante foi de R$ 32.100 mil. No último mês, recursos públicos bancaram diárias orçadas em R$ 20.700 mil para os servidores do socialista.
A conta total gira em torno de R$ 88.500 mil.
O Blog tentou ter acesso aos detalhes das viagens nas quais foram gastas as diáras, mas o Portal da Transparência da Alema não disponibiliza os dados, infringindo a Lei de Acesso à Informação.
Com informações do Blog do Neto Ferreira