Bomba!!! Operação desarticula esquema envolvendo empresas fantasmas, Prefeituras e Câmaras Municipais

Uma operação realizada pela Polícia Civil, investiga um esquema de corrupção que teria desviado verbas públicas junto a Prefeituras e Câmaras Municipais no Maranhão.

A ação, deflagrada pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), realizou buscas autorizadas pela Justiça Estadual, em vários endereços, localizados em São Luís e no interior do Estado.

A investigação apura a suposta atuação de uma associação criminosa, que envolveria empresas fantasmas, voltada a fraudar licitações e desviar verbas públicas.

Na operação desta terça-feira, foram arrecadados grande volume de documentos, computadores, celulares, HDs e demais objetos que serão periciados e minuciosamente analisados pela equipe de investigação.

O esquema

Conforme as investigações, que tramitam em sigilo de Justiça, o esquema consistia na utilização, pelo grupo criminoso, de sucessivas empresas de “fachada” e “laranjas”.

As organizações fantasmas eram montadas para participar de licitações, com a finalidade de obter, indevidamente, inclusive mediante documentos falsos, contratos com diversas prefeituras e câmaras municipais.

Em regra, os contratos obtidos pelas empresas eram para um suposto fornecimento de bens de consumo.

Além disso, foi verificado a emissão de “notas frias”, dada a indicação preliminar de que existiriam vendas documentadas em maior escala do que as compras antecedentes.

As atividades da associação criminosa foram percebidas em diversos municípios. A partir dessa percepção, o trabalho da Policia consistirá em verificar o eventual envolvimento de servidores públicos no esquema.

Empresas e entes públicos

Segundo a delegada Katrine Chaves, superintendente da Seccor, o esquema envolveu sete empresas e mais de 30 entes públicos, entre prefeituras e câmaras municipais em todo o estado.

“A principal atividade criminosa deles era criar empresas fantasmas para participar de licitações com mais de 30 entes públicos em todo o estado”, pontuou a delegada.

“As sete empresas concorriam entre si e sempre uma delas saía vencedora, frustrando o caráter competitivo do certame e firmava contrato com o ente público”, completou a superintendente da Seccor.

Bloqueios

A Justiça decretou o bloqueio de mais de R$ 3 milhões do patrimônio de investigados, diante do prejuízo estimado ao erário. O valor poderá ser revertido aos cofres públicos em caso de condenação.

As investigações seguem curso, visando ao levantamento de novos elementos, que identifiquem, com maior amplitude, fraudes em licitações e atos de corrupção, e seus participantes.

Prefeitura do MA realiza contrato milionário para serviços médicos

Em uma nova contratação que chamou a atenção da comunidade local, a Prefeitura de Mirador assinou recentemente um contrato de R$ 2.072.160,00 com a empresa Gloria Empreendimentos e Serviços Ltda . O contrato, celebrado em 31 de outubro de 2024 e com vigência de um ano, visa a prestação de serviços médicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

O valor expressivo fez questionamentos entre os moradores e especialistas sobre a necessidade e a transparência da aplicação de recursos públicos. Em um município que ainda enfrenta desafios em áreas básicas, como infraestrutura e educação, o investimento de mais de dois milhões de reais em serviços médicos por uma empresa terceirizada gera dúvidas quanto ao uso adequado dos recursos públicos.

Embora a saúde pública seja uma prioridade em qualquer administração, os críticos argumentam que os valores desse porte deveriam ser acompanhados de maior justificativa, especialmente considerando as necessidades emergenciais de Mirador em outras áreas. Por que não investir parte desse montante na melhoria das instalações de saúde locais, na contratação de profissionais fixos, ou até mesmo em campanhas preventivas que reduzam a necessidade de gastos tão elevados em saúde?

Outro ponto de destaque é a atuação de José Barbosa Barros Filho, representante da empresa contratada. É importante que o histórico da empresa e de seus investidores sejam detalhados para garantir que os serviços prestados atendam aos critérios de qualidade e transparência necessários. Contratações de alto valor sem a devida fiscalização e acompanhamento podem resultar em serviços de baixa qualidade ou até mesmo em desvios específicos.

Com base na Lei nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos administrativos, espera-se que o poder público adote medidas para garantir a transparência, a eficiência e o controle nos gastos com empresas terceirizadas. É fundamental que a Prefeitura de Mirador disponibilize mais detalhes sobre o contrato, especialmente sobre os serviços específicos que serão prestados, e que permita à população e aos órgãos de fiscalização monitorar a execução dos serviços e o uso dos recursos.

Esse contrato milionário levanta questões sobre as prioridades da atual gestão municipal e a transparência no uso dos recursos públicos. O valor elevado, a contratação de uma empresa terceirizada e a falta de detalhamento público sobre os serviços contratados fazem desse caso um ponto de atenção para a sociedade e para os órgãos de controle.

Contratação de fantasmas e abuso de poder em Paço do Lumiar

No município de Paço do Lumiar, o vereador Fernando Feitosa (Podemos), está no centro de uma série de denúncias graves que estão movimentando a política local. Envolvido em esquemas de contratação de funcionários fantasmas pela prefeitura, Feitosa tem sido acusado de usar sua influência para chantagear eleitores, pressionando-os a votarem em seu favor.

As demissões irregulares de pessoas que não concordam com suas práticas levantam sérias dúvidas sobre a transparência e a ética de sua atuação política. A situação é alarmante e merece ser investigada a fundo. Feitosa, que deveria ser um representante do povo, parece mais empenhado em manter um sistema corrupto e abusivo, onde o favorecimento e a troca de favores se sobrepõem ao bem comum.

Paula Azevedo, então prefeita de Paço do Lumiar, já trouxe à tona escândalos semelhantes durante sua gestão, expondo as práticas ilícitas que corroem a administração municipal. Uma entrevista recentemente disponibilizada no YouTube revela detalhes dessa trama política, onde Feitosa surge como uma figura chave envolvida no esquema de fantasmas nomeados.

Essas denúncias devem ser apuradas com urgência. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) precisam agir rapidamente para investigar a chantagem e as contratações irregulares na prefeitura. O povo de Paço do Lumiar não pode mais ser refém de manobras políticas desonestas.

Além disso, Marinho, ex-vereador e ex-presidente da câmara de vereadores, também está envolvido nesse jogo de interesses. Marinho mantém parentes empregados na prefeitura em cargos de funcionários fantasmas, numa clara tentativa de beneficiar-se politicamente e economicamente às custas do erário público. Contudo, o que mais chama a atenção é sua postura na campanha eleitoral. Como um verdadeiro “boi de piranha”, Marinho tem se dedicado a atacar seus adversários políticos enquanto carrega nas costas uma série de processos judiciais.

Na próxima semana, traremos à luz os nomes dos envolvidos e os processos aos quais respondem. Este é apenas o começo de uma série de exposições que prometem sacudir o cenário político de Paço do Lumiar. A população merece saber quem está realmente comprometido com o progresso da cidade e quem utiliza o poder público para benefícios pessoais. É hora de exigir justiça e responsabilidade de quem ocupa cargos públicos!

Atenção MPE e TRE: o povo pede justiça!

Fonte: A Capital SLZ

Inaldo Pereira: uma gestão muito atrapalhada

Difícil situação atravessa a população de Paço do Lumiar. O prefeito interino, Inaldo Pereira (PSDB), tem protagonizado ações atrapalhadas. A coisa por lá beira o colapso, com moradores indignados, preocupação e insatisfação com a ineficiência da gestão pública. 

No começo desta semana, a prefeitura anunciou o início do recadastramento dos servidores comissionados. O procedimento deveria ser realizado até o dia 20 de junho, das 8h às 17h, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). A nota ainda alertava que, quem não realizasse o recadastramento, teria o pagamento suspenso até a regularização da situação cadastral.

Em menos de 1 dia da tão alardeada informação, como se fosse um grande feito da administração, surge um outro comunicado, dessa vez, anunciando a suspensão de atendimento no Recursos Humanos do Centro Administrativo. Sem explicar o real motivo da suspensão, a Nota diz também que o atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (26).

Como uma gestão, que veio para “reconstruir”, não consegue prestar sequer um atendimento de serviço básico? Já não basta o servidor luminense sofrer com o atual caos político e administrativo, agora vem a iminência real de não receber salário no fim do mês?

Inaldo está mal assessorado, haja vista as turbulências e as mais recentes mudanças por causa das exonerações. Sai secretário, entra secretário. Os novos auxiliares, sabe-se lá com que critérios técnicos foram nomeados, não sabem como funciona a máquina pública. O problema disso é uma descontinuidade da política pública para a população. Isso faz com que a população perca qualidade no atendimento.

Em meio a tudo isso, o prefeito vem usando a máquina descaradamente para agregar politiqueiros aliados do prefeiturável Fred Campos(PSB).

Inaldo Pereira nomeia Comandante da Guarda Municipal suspeita de envolvimento na fraude de concurso em Paço do Lumiar

“Dê poder a um homem e conhecerás quem ele é”, essa frase atribuída a Nicolau Maquiavel fala uma verdade que o povo de Paço do Lumiar tem acompanhado de perto, visto que o prefeito em exercício, Inaldo Pereira (PSDB), vem fazendo exatamente o contrário de tudo que dizia antes de chegar ao poder. Depois de encher as secretarias municipais de parentes e aliados de Fred Campos, agora Inaldo nomeou Thayane Araújo para o comando da Guarda Municipal de Paço do Lumiar.

Suspeita de participar do famoso concurso fraudado que “coincidentemente” beneficiou somente amigos de Fred, e indicada pelo vereador Fernando Feitosa(Podemos), Thayane é a prova que aqueles que tanto acusaram a gestão Paula Azevedo(PCdoB) ao longo dos últimos quatro anos, na verdade, só querem sugar os recursos e parasitar o dinheiro do município. 

Feitosa é autointitulado defensor da verdade, que não tem medo de denunciar a corrupção, no entanto, até agora ele sequer questionou o prefeito em exercício pelo crime de nepotismo, por nomear a esposa Rozilane Sousa à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o primo, Fábio Alves, como Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, além dos dois genros, um deles Abner Velasco, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental.

Com Thayane à frente da Guarda Municipal , talvez o paladino da justiça continue em silêncio, enquanto isso, quem será o próximo nome que vai figurar no Diário Oficial do Município-DOM? Até Ivana Alves, “amiga” do mentor intelectual do assalto que resultou no estupro de três jovens, entre elas, uma criança de 11 anos, Paulo Sampaio, o “Crânio”, já garantiu uma boquinha no atual governo. Inaldo e Feitosa querem levar Fred Campos ao poder e já sinalizam o desastre que pode contaminar as entranhas da prefeitura de Paço do Lumiar, afinal, o desgoverno mal começou  e a turma já se lambuza a se fartar do suado dinheiro do povo.

Prefeitura do MA contrata por R$ 5 milhões empresa de suspeito de desvio milionário em Roraima

O empresário cearense Ivofran Rodrigues Faria vem operando fortemente em licitações públicas milionárias com, pelo menos duas empresas, no Brasil.

No Maranhão, Faria abocanhou um contrato de quase R$ 5 milhões para fornecer livros didáticos para escolas municipais de Pinheiro, na gestão de Luciano Genésio.

O acordo contratual foi celebrado entre o Secretaria de Educação, gerida por Augusto César Miranda Rodrigues, e a empresa Play Editora e Distribuidora de Livros, que tem como sócios o empresário e a sua irmã Ivodalete Rodrigues Faria.

Em pesquisa no site da Receita Federal, o Blog identificou que o escritório da editora fica localizado no edíficio Executive Lake Center, no Renascença, em São Luís.

Ivofran não é dono apenas da Play, ele também faz parte do quadro societário da Editora G10 Comércio Varejista de Livros LTDA, com sede em Euzébio, no Ceará, que tem atuação no estado de Roraima.

Segundo o site Roraima em Tempo, o governo estadual roraimense, por meio da Secretaria de Educação e Desporto (Seed), adquiriu 161 mil livros didáticos por meio de um processo de dispensa de licitação no valor de R$ 15 milhões em setembro do ano passado.

A reportagem levantou suspeita sobre a compra pois os materiais nunca teriam sido entregues ao Executivo de Roraima. Porém, a Seed atestou o recebimento da mercadoria e autorizou o pagamento dos R$15 milhões à empresa via transferência bancária.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Roraima afirmou, em nota, que está apurando a legalidade da aquisição dos livros. No entanto, a fim de evitar prejuízo das investigações, foi decretado o sigilo do processo.

Contrato milionário de Fred Campos via Qualitech pode ser alvo de CPI no Acre

Durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães, membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), denunciou o contrato milionário que empresa Qualitech, do Maranhão, ganhou na gestão de Gladson Cameli, do PP. 

Segundo ele, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) adotou uma prática conhecida como “carona” ao aderir a uma ata de preço. Isso resultou na contratação de uma empresa originária do Maranhão, ao custo excedente de mais de R$ 24 milhões, para efetuar reformas em escolas localizadas no interior do Acre. Magalhães ressaltou que essa abordagem está prejudicando as empresas locais, que são privadas da oportunidade de participar das licitações.

O parlamentar expressou sua preocupação em relação à importação de uma empresa de fora do estado para executar as reformas. Durante sua intervenção no plenário da Assembleia, ele mencionou que diversas entidades, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e a Associação das Pequenas Empresas, demonstraram insatisfação e preocupação com essa prática. No Diário Oficial, ele apontou um aumento nas ocorrências de “carona”, que é vista como um potencial indício de desvio de recursos. Magalhães destacou que essas empresas frequentemente sublocam os serviços, resultando em prejuízos para aqueles que aceitam as sublocações.

O deputado também destacou a necessidade de a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) convocar o Secretário de Educação, Aberson Carvalho, a prestar esclarecimentos sobre esse caso, que ele caracterizou como uma situação problemática.

Em outro momento de seu discurso, Magalhães sugeriu que as informações contidas no Diário Oficial do Estado são suficientes para justificar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto e ressaltou a importância de uma investigação aprofundada e imparcial.

O deputado ainda ressaltou que a SEE havia inicialmente lançado um processo de licitação. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) identificou falhas no edital e solicitou sua revisão para corrigir esses problemas. Magalhães apontou que, em vez de seguir as correções recomendadas, a Secretaria de Educação optou por tomar um atalho, aderindo à “carona” do Maranhão para evitar os obstáculos que enfrentava na licitação original.

Prefeitura maranhnese quer gastar R$ 9 milhões com programa de computador

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís pretende gastar R$ 9.599.980,00 com a contratação da empresa Vivver Sistemas Ltda. A companhia é especializada no desenvolvimento de softwares para gestão pública municipal, além de oferecer soluções em tecnologia da informação.

O pregão eletrônico que viabilizou a contratação da empresa buscou a prestação de serviços de implantação e suporte local de Sistemas Integrados para a Gestão de Saúde Pública. A Vivver Sistemas fornecerá suporte e treinamento, além de customizar o programa de computador a ser utilizado pela Semus.

A prestadora de serviços tem um histórico controverso, especialmente em Goiânia, em 2019. A contratação pela administração municipal daquela época foi marcada por irregularidades. O sistema, implantado na capital de Goiás em 2017, foi alardeado como uma solução para acabar com as filas de consultas, porém sem sucesso.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Luís foi feita no último dia 17 de agosto, estabelecendo uma validade de 24 meses para a adesão à Ata de Registros de Preços.

Regado a álcool, drogas e garotas de programa, Prefeito faz ‘farra’ em um hotel de luxo em SLZ

Um conhecido prefeito da região centro-leste do Maranhão promoveu uma mega farra num hotel de luxo da capital.

Segundo informações obtidas com exclusividade pela reportagem do Blog, o prefeito estava com alguns amigos e reservou a suíte presidencial do hotel para fazer a festança.

A diária da luxuosa suíte, para se ter ideia, beira a casa dos 5 mil.

Para começar a farra o prefeito teria convocado várias garotas de programa da melhor boate de São Luís.

Por la, som alto, álcool e vários tipos de drogas faziam a festa do prefeito ‘rasgador’ e de seus amigos. 

Ainda de acordo com informações repassadas ao blog, cocaína, MD e bala eram o prato principal do prefeito de segundo mandato.

Um vídeo obtido pelo Blog mostra um pouco de como foi a farra, ocorrida na última segunda e terça-feira, dias 7 e 8.

Era estreitamente proibido falar nomes. Todos os pagamentos foram realizados em dinheiro vivo para que não houvesse nenhum tipo de rastreio dos envolvidos.

Além do prefeito, um vereador também esteva presente na ‘festinha’.

Já em seu segundo mandato, o prefeito é conhecido por passar grande parte do tempo farreando, enquanto seu pai toma as rédeas da administração municipal.

Enquanto o jovem pupilo brinca as custas do dinheiro do povo, a população do municipal amarga a péssima administração.

Urgente! Juiz se pronuncia e desmoraliza prefeita Maura Jorge

Na tarde desta sexta, o juiz da primeira Vara da comarca de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias, se pronunciou e proferiu decisão determinando o afastamento da prefeita Maura Jorge e outros 3 servidores, bem como a suspensão do contrato de fornecimento de combustíveis para a prefeitura de Lago da Pedra.

O esquema funcionava da seguinte forma: Maura contratou por dispensa de licitação o posto pertencente a sua secretária de saúde, Almiralice Mendes (no papel, pertencia ao seu irmão, Eliel Mendes Pereira).

A Prefeitura abastecia os veículos no posto de Almiralice em quantidade muito superior a frota municipal, gerando prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente 12 milhões de reais entre os anos de 2021 e 2023.

Para se ter ideia do tamanho da fraude, a prefeitura efetuou pagamento ao posto Mendes mesmo quando este passava por reforma, e estava sem funcionamento.

O juiz Marcelo Santana Farias considerou esse fato gravíssimo, uma vez que o posto estava totalmente impossibilitado de fornecer combustível, e ainda assim, Maura Jorge decidir a pagá-lo.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a prefeita Maura Jorge comprou Diesel, suficiente para 590 voltas no planeta Terra.

As investigações continuam na Procuradoria Geral de Justiça

Bomba! São Luís e mais 16 cidades do MA fecharam contratos superfaturados com empresas de medicamentos

Thiago é proprietário da empresa Saúde & Vida

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações de órgãos públicos indicam que prefeituras do interior do Nordeste gastaram recursos federais destinados à Saúde em um esquema suspeito de favorecer empresas.

Em cidades do Piauí, por exemplo, a CGU apontou indícios de irregularidades em contratos que envolvem empresas que fornecem medicamentos.

Em Barreiras do Piauí, município com 3.264 habitantes, o ex-prefeito Maurício Lacerda, do PP, foi multado pelo Tribunal de Contas do estado, que também recomendou ao Ministério Público Estadual indiciamento por crime de responsabilidade devido a irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Em 2019 e 2020, diz relatório da CGU, a prefeitura fez pagamentos suspeitos à Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda, de Teresina, que pertence ao empresário Thiago Gomes Duarte. Os contratos sob suspeição também envolvem outras quatro empresas e dizem respeito, além da aquisição de medicamentos, ao fornecimento de materiais de limpeza, combustíveis e alimentos.

Às autoridades, o atual prefeito, Aroldin, do PT, informou à CGU que não conseguiu obter os documentos e informações requisitados pelo órgão. “Foram feitas amplas diligências de busca no banco de dados da Municipalidade, não obstante, restando por infrutíferas em virtude da carência de informações e ausência documental”, disse.

O modelo se repete em outras cidades do estado, como Lagoa do Sítio, de 4.520 habitantes, onde foram identificadas irregularidades na contratação da mesma Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda por cerca de 400 mil reais.

A prefeitura da cidade, diz a CGU, “fez adesão, na condição de ‘carona’, à Ata de Registro de Preços nº 02/2017, pertencente à Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí” para a contratação. O órgão diz que faltaram “justificativas que comprovassem as vantagens à adesão”.

Em Fartura do Piauí, 5.284 habitantes, outra empresa, a PAC Saúde Distribuidora, ganhou uma licitação sem ter vencido nenhum pregão promovido pelo município, segundo a CGU.

Também localizada em Teresina e pertencente a Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, a PAC celebrou um contrato suspeito de superfaturamento. Os valores pagos à empresa, de acordo com o relatório, passam de 320 mil reais.

No município, o órgão também apontou indícios de irregularidades nos contratos com a São Marcos Distribuidora, que fica em São Raimundo Nonato e pertence a Calixto da Silveira Dias.

Só no Piauí, além das cidades citadas, a CGU também apresentou relatórios semelhantes sobre contratos de Campo Maior, São Miguel do Fidalgo e Manoel Emídio.

No Maranhão, o sistema se repete com as mesmas empresas. Em março deste ano, o Ministério Público deflagrou uma operação para desarticular uma organização investigada de praticar crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de dinheiro.

As empresas Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli são suspeitas de participar de um esquema de superfaturamento de produtos médico-hospitalares.

No estado, o Tribunal de Contas já barrou a contratação da Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida por algumas prefeituras em 2021 por suspeita de superfaturamento.

No Maranhão, a empresa celebrou contratos com cidades como Raposa, Timon, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Matões, Barão de Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Buriti, São Francisco do Maranhão, Feira Nova, Coelho Neto, São Bernardo, Sucupira do Riachão, Santa Quitéria e São Luís entre 2016 e 2020.

TV Mirante fatura com a desgraça da população de Cândido Mendes

O departamento comercial da TV Mirante agiu rápido e conseguiu vender espaço publicitário para a Prefeitura de Cândido Mendes rebater a reportagem do Fantástico exibida minutos antes, no último domingo (13).

Além de falar sobre o caso do vereador comunista Sababa Filho (PCdoB), que jogou dinheiro da janela da Câmara Municipal, a matéria mostrou as mazelas do município administrado por Facinho Rocha (PL), carente de serviços básicos como infraestrutura e saúde.

O preço de tabela para um comercial de 30” no intervalo do Fantástico pode ultrapassar os R$ 10 mil reais.

Por Bruno Coelho 

Prefeito do Maranhão gastou mais de R$ 11 milhões em combustíveis nos postos de familiares

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, está no centro de um novo escândalo relacionado a gastos excessivos com combustíveis, realizados em postos que pertencem à sua própria família. Desde o início de sua gestão, Fernando Pessoa já desembolsou incríveis R$ 11,3 milhões em compras de combustíveis, sempre realizadas em dois postos de propriedade de familiares.

Os dados revelam a dimensão dos gastos com combustíveis em cada um dos postos da família do prefeito: Posto MG Pessoa Ltda (Posto Bianca), em 2021, a empresa faturou R$ 1.759.270,81. No ano seguinte, os ganhos subiram para R$ 1.908.663,96. Em 2023, até o momento, somou R$ 634.826,26. Só esse posto já faturou R$ 4.302.761,03 com a venda de combustível para a Prefeitura de Tuntum.

Já o Posto BPT Pessoa & CIA Ltda (Posto Ana Luiza), em 2021, recebeu R$ 1.158.362,80 referente a venda de combustíveis para a gestão de Fernando Pessoa. Em 2022, o montante impressionante de R$ 3.796.191,50 foi destinado à empresa. Em 2023, nos seis primeiros meses do ano, já foram pagos R$ 2.111.417,64 ao posto da família, totalizando R$ 7.065.971,94.

O que mais chama a atenção é que o Posto de Combustível MG Pessoa Ltda, que pertence ao pai e à irmã do prefeito, conseguiu um contrato com a prefeitura logo

Irmão de Prefeito recebeu auxílio emergencial de forma irregular

Aspirante ao cargo de prefeito de Pirapemas, Matheus da Amovelar, enfrenta um escândalo envolvendo o recebimento indevido do auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. Em levantamento ao portal do Ministério da Cidadania, foi constatado que em nome de Matheus Soares Mendes foram disponibilizadas 16 parcelas do benefício, totalizando o montante de R$ 5.100 (cinco mil e cem reais).

De acordo com as regras do Governo Federal para o auxílio emergencial 2021, apenas a população elegível com renda per capita de até meio salário-mínimo e renda mensal total de até três intervalos poderia receber o auxílio financeiro destinado a amenizar os efeitos da pandemia.

No entanto, Matheus, sendo um dos herdeiros da Amovelar, uma das empresas pioneiras no comércio varejista de móveis no Maranhão, teria se beneficiado indevidamente desses recursos.

Matheus da Amovelar lidera um grupo político em Pirapemas e planeja concorrer ao cargo de chefe do Executivo Municipal nas eleições de 2024. Contudo, pode haver consequências políticas significativas para o pré-candidato, uma vez que a questão da ética no uso dos recursos públicos se torna um ponto crucial para a confiança e o apoio dos eleitores.

A devolução de valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos é uma exigência legal e representa uma tentativa de reparar o erro cometido.

Acusada pelo MPF de desviar R$ 18 milhões ganha contratos em Prefeitura do MA

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros (PL), autorizou três de seus secretários da mais íntima confiança selarem contratos com a empresa Josefa E. Gonçalves Muniz de Farias LTDA, de nome fantasia “Sitcon Solutions”, cuja proprietária é a enfermeira Josefa Equiteria Gonçalves Muniz de Farias (foto).

De acordo com apuração do Blog, a contratação da empresa tem finalidade de prestação de serviços de “Formação Continuada”, por intermédio de realização de treinamentos e capacitações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

Com a Assistência Social o valor do contrato é de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais); com a secretaria de Educação é R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) e com a Saúde é de R$ 376.600,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Totalizando R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais)

A empresa está registrada numa salinha de nº 103 no primeiro piso do prédio da Fecomércio-MA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão) situada na Avenida dos Holandeses bairro do Calhau em São Luís. O local é o mesmo onde Equiteria Gonçalves possui um salão de beleza no térreo.

Ré por diversos crimes com dinheiro público 

A dona da empresa que selou contratos de R$ 862 mil com a gestão Eudes na prefeitura para “Formação Continuada”, é a mesma que responde junto com outras 22 pessoas na Justiça Federal por diversas acusações do Ministério Público Federal (MPF) como peculato, corrupção passiva, ocultação de bens oriundos de corrupção, falsidade e formação de organização criminosa, conforme o processo nº 1036877-11.2020.4.01.3700.

De acordo com o MPF, Equiteria Gonçalves e os demais acusados montaram um esquema de corrupção entre os anos de 2015 e 2017 para desviar recursos públicos federais enviados à Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). As investigações fizeram parte da “operação “Pegadores” e revelou um esquema de fraude que desviou em torno de 18 milhões e 345 mil reais.

Segundo a Polícia Federal, o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) era enviado para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que mantinha contratos de gestão e parceria com entidades do terceiro setor, organizações consideradas de interesse público para a gestão das unidades de saúde. A PF descobriu que as entidades desviavam o dinheiro fazendo uso de empresas de fachada e superfaturando prestação de contas.

Contratos na prefeitura de Raposa

Os três contratos selados com a prefeitura de Raposa são oriundos da Ata de Registro de Preço nº 021/2023 envolvendo o Processo Administrativo nº 027/2023 e o Pregão Eletrônico nº 020/2023. A adesão à ata foi publicada no Diário Oficial do último dia 03 de maio de 2023 e os três contratos no dia 25 de maio de 2023. O número dos contratos são: 013/2023 Assistência Sociai, 042/2023 Saúde e 049/2023 Educação.

Com informações do Blog Domingos Costa

Tribuna de Contas investiga irregularidades cometidas por Lahesio Bonfim

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes. O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020, período em que Lahesio Bonfim esteve no comando da Prefeitura, com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.

Nos últimos anos, os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência existentes no país.

O TCE maranhense realizou recentemente reunião técnica com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), objetivando sistematizar a atuação das duas instituições em relação às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.

Foram analisados, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.

As informações obtidas na auditoria feita no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes serão analisadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) para elaboração de relatório de auditoria e posteriormente enviadas aos respectivos conselheiros-relatores dos processos de julgamento das prestações de contas anual do município.

Contrato milionário de Prefeitura com escritório de advocacia na mira do Ministério Público

Mesmo com a aproximação das eleições municipais, as ações do governo Dr. Julinho e seu secretariado continuam suscitando investigações no Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, a promotoria abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município de São José de Ribamar.

O site levantou  junto ao portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que o contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado de forma direta, via Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no ano de 2022, sendo encerrado em março deste ano.

O serviços contemplam a elaboração e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdiçao de ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O processo de contratação direta, conhecido como dispensa de licitação, é uma exceção nas contratações públicas, sendo a licitação a regra. A decisão do município de contratar o escritório de advocacia de forma direta provocou questionamentos sobre a transparência e a legalidade no concurso da escolha do prestador de serviços, motivando a promotoria dar seguimento nas investigações acerca dos fatos.

O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados é comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, e está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – O FPM é um repasse constitucional feito pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico do município de São José de Ribamar, o repasse segue as regras infringidas pela Constituição Federal e pela legislação vigente.

De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Município. Isso significa que, ao considerar todos os 60 meses anteriores que serão vistos na ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais é de R$ 62.276.881,29. E o escritório Pinheiro & Penafort Advogados vai embolsar aproximadamente 20% do valor total estimado a ser recebido pelo município como honorários.

Desde o início de seu primeiro mandato,o prefeito Dr. Julinho tem sido alvo de diversas apurações por suspeita de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública.

BOMBA! Prefeitura do MA vira alvo de investigação federal

O contrato milionário celebrado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a RC Nutry Alimentação está na mira do Ministério Público Federal.

O acordo em questão foi firmado no valor astronômico de R$ 51,3 milhões, com dispensa de licitação, para fornecimento de merenda escolar ao município de São Luís.

O promotor de justiça Zanony Passos Filho, do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, determinou que a investigação seja remetida à Procuradoria Regional da República no Maranhão.

A investigação deve ficar a cargo do MPF porque se trata de recursos federais, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A RC Nutry Alimentação pertence ao empresário José Carlos Geraldo, que não pode contratar com o poder público até agosto de 2026, por ter o nome inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), em agosto de 2021.

A negativação da empresa ocorreu pelo envolvimento em uma máfia da merenda escolar no estado de São Paulo, que superfaturou os contratos para obtenção de propina.

O contrato da Semed com a RC Nutry Alimentação também está na mira de uma Ação Popular, representada pelo advogado Thyago Henrique Santos Gomes, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Prefeitura do MA já recebeu mais de R$ 113 milhões para Educação, mas o destino é um mistério

Nunca na história de quase 30 anos de emancipação de Raposa um prefeito recebeu tantos milhões para a área da Educação como agora, na gestão Eudes Barros, do PL.

Dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), segundo apuração do Blog do Domingos Costa, revelam que o prefeito Eudes Barros já recebeu a fortuna de R$ 113,3 milhões para aplicar na área de Educação, porém, a execução desses recursos é invisível aos olhos dos raposenses.

De acordo com o Banco do Brasil, na conta Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) da prefeitura de Raposa, passaram de janeiro de 2021 a junho de 2023, nada menos que R$ 95,5 milhões.

Além desse valor, Eudes foi contemplado com outros R$ 17.936.568,91 (dezessete milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), dinheiro esse resultante de um acordo homologado pela ex-prefeita Talita Laci, consequente da Ação Originária nº 6584-66.2006.4.01.3700 na qual o Município pediu na Justiça Federal recursos de precatórios FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Divisão por ano

No ano de 2021, primeiro da atual gestão, foi recebido R$ 30.579.537,87 (trinta milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete mil e oitenta e sete centavos); Já no segundo ano do governo Eudes, em 2022, na conta do Fundeb caiu mais R$ 39.015.773,59 (trinta e nove milhões, quinze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta enove centavos); e agora, neste terceiro ano, 2023, já foi repassado para a prefeitura de Raposa outros R$ 25.831.947,85 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Portando, somado os recursos recebidos nos dois anos e meio da atual gestão, mais o dinheiro de precatórios FUNDEF, o valor “abocanhado” pelo prefeito Eudes é de R$ 113.363.828,22 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).

Desova do dinheiro da Educação

Com tanto dinheiro na Educação, o prefeito está selando diversos contratos de distintas finalidades, com empresas de fachada – e até com empresas pertencentes a sua própria família – para “desovar” os recursos públicos.

O Blog  monitora pelo menos oito contratos com sérias suspeitas de fraude, superfaturamento e indícios  de emissão de notas fiscais frias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Durante todo este mês de julho, o Blog irá detalhar como o prefeito Eudes e seus “quatro escoteiros” [Gesiel Braz, Ariosmar Lopes, Adário Júnior e Eron Santos] estão atuando junto ao gestor no “gerenciamento” desses recursos. E nesse bojo, coitada apenas da professora Verismar (secretária de Educação) que está assinando muita “coisa”.

Aliás, é bom que se diga, dinheiro da Educação é Federal.

ABAIXO DETALHAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM 2021 E 2023:

Por Domingos Costa 

Bomba!!! Prefeito maranhense envolvido no sumiço de R$ 4 milhões no Banco do Brasil

O Banco do Brasil irá formalizar uma denúncia contra um prefeito maranhense [que terá o nome preservado neste post] acusado de estar envolvido no sumiço de R$ 4 milhões da instituição financeira.

Conforme apuração do Blog, o político foi até a agência e abriu uma conta BB para recebimento de uma doação de uma empresa do Rio de Janeiro.

O Banco do Brasil então abriu a conta. Poucos dias após, “apareceu” no sistema o recebimento do valor de quatro milhões de reais.

Acontece que prefeito solicitou a devolução do dinheiro para a empresa. O Banco do Brasil atendeu o pedido e transferiu de volta a bolada.

Ocorre que agora, o BB constatou que os R$ 4 milhões, na verdade, nunca caíram de fato e foi vítima de um golpe.

O Banco buscou explicações e descobriu que trata-se de uma empresa fantasma criada por hackers que nunca existiu no local informado.

O Blog procurou o prefeito para explicar mais sobre a situação, o gestor disse que também é vítima do grupo de hackers.

“Eles me procuraram para fazer uma doação de um dinheiro de R$ 4 milhões alegando que eu poderia aplicar esses recursos em qualquer área e eu acreditei neles, agora eu não sei o que aconteceu, estou esperando o banco para falar sobre a situação”. Informou.

O Blog acompanha o caso, a investigação e o eventual desfecho.

Por Domingos Costa