Escândalo na Telebras intensifica pedidos pela substituição de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfrenta uma crescente pressão para deixar o cargo e retornar à Câmara dos Deputados em meio a uma série de denúncias e controvérsias envolvendo sua gestão. O movimento, que ganha força dentro de seu próprio partido e entre setores do governo, surge em resposta ao recente escândalo financeiro da Telebras, estatal sob supervisão do Ministério das Comunicações, e a outras acusações relacionadas à época em que Juscelino era deputado federal.

O caso Telebras, que veio à tona nos últimos dias, tem sido um ponto crítico para Juscelino Filho. A estatal admitiu uma “pedalada fiscal” estimada em R$ 184 milhões, manobra que foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Telebras, compromissos financeiros de 2023 foram transferidos para o orçamento de 2024, prática que, segundo o TCU, não segue os padrões de regularidade exigidos. Esse incidente aumentou a pressão sobre Juscelino, com membros do governo apontando para a necessidade de uma substituição no Ministério das Comunicações para restaurar a credibilidade na área.

Além do desgaste atual, Juscelino enfrenta uma série de denúncias que remontam ao seu tempo na Câmara dos Deputados. Ele é acusado de destinar verbas para projetos em sua região de origem, o Maranhão, que teriam beneficiado ele e sua família. Tais alegações foram reacendidas entre seus críticos, que apontam para o impacto negativo de sua permanência no ministério, especialmente nas áreas de telecomunicações e infraestrutura digital.

Entre aliados e opositores, há um consenso de que Juscelino não conseguiu demonstrar resultados satisfatórios na condução do ministério. A defesa por sua substituição vem ganhando eco em Brasília e entre políticos no Maranhão, que avaliam que seu retorno à Câmara poderia ser mais benéfico. “Talvez lá ele se alinhe propositivamente com seus pares e contribua de outra maneira para o partido”, disse um parlamentar próximo.

Esse movimento tem mobilizado até segmentos nacionais, que veem a saída de Juscelino como uma oportunidade para indicar um novo nome ao Ministério das Comunicações, alguém com experiência e capacidade para enfrentar os desafios fiscais e administrativos da pasta e garantir uma gestão mais transparente e eficiente. O governo agora analisa os próximos passos, enquanto a pressão sobre Juscelino Filho e a necessidade de esclarecimentos sobre o escândalo da Telebras continuam crescendo.

Juscelino Filho corre o risco de ser tirado do ministério pelo próprio partido

O comportamento da bancada do União Brasil (UB) na votação de matérias fundamentais para o Governo na Câmara Federal, como a Medida Provisória dos Ministérios, criou de vez uma situação nada confortável para o deputado federal Juscelino Filho (UB) na condição de ministro das Comunicações. 

O partido dele três ministérios: o das Comunicações, o do Turismo, que tem à frente a deputada federal fluminense Daniela Carneiro (UB), e o da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes, que é do PDT, mas no caso segue o comando do senador amapaense Dai Alcolumbre, hoje um dos chefões do UB.

Os ministérios foram entregues ao UB pela via de um acordo com a bancada do partido no Congresso Nacional por meio do qual seus representantes apoiariam as matérias do Governo. O deputado Juscelino Filho ganhou o Ministério das Comunicações exatamente dentro desse acordão, que não tem qualquer relação com o fato de ser ele membro da bancada do Maranhão. 

Só que o acordo não está funcionando, porque parte do comando nacional do partido vem boicotando esse arremedo de aliança e levando parte da bancada do UB a votar contra o Governo, gerando forte mal-estar dentro da agremiação e colocando sob risco a permanência dos atuais ministros, a começar por Juscelino Filho.

Já bombardeado por outros motivos, entre eles o fato de ter usado de avião oficial para ir a leilão de cavalos de raça em São Paulo, Juscelino Filho agora enfrenta uma espécie de “fogo amigo”, já que há no partido vozes que fazem chegar ao Palácio do Planalto a impressão de que ele pouco tem contribuído para mudar a posição furta-cor do UB em relação ao Governo Lula. 

A deputada Daniela Carneiro, está resolvendo sua permanência no Ministério do Turismo com o projeto de mudar de partido. Tudo indica que Juscelino não tem a intenção de deixar o partido, mesmo que venha a deixar o ministério.

Bomba! Ministro Juscelino Filho entregou gabinete para sogro em Brasília

Fernando Fialho, sogro do ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, usa o gabinete do genro para se reunir e despachar com empresários, mesmo na ausência do titular da pasta. Fialho não tem cargo público ou opera no setor, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 5. Para receber pessoas e despachar em um órgão de governo, a pessoa precisa ocupar função pública.

Segundo a reportagem, entre fevereiro e março, ocorreram quatro visitas. As reuniões são pouco transparentes. Em 17 de março, por exemplo, quando Filho estava em um compromisso em São Luís, o sogro recebia uma pessoa identificada na portaria do ministério apenas como André Leandro. O homem não disse qual era seu cargo, onde trabalhava nem o assunto sobre o qual trataria. Disse apenas que tinha ido até lá para “falar com Fernando Fialho”.

Fialho é réu em ação penal por suposto desvio de verbas públicas por meio de um convênio de R$ 4,9 milhões, firmado com um instituto mantido por laranjas para obras de “melhoramento de caminho de acesso”, no interior do Maranhão. O convênio foi assinado no período em que ele atuou como secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do governo de Roseana Sarney.

O Ministério Público Federal acusa o sogro de Juscelino de autorizar o gasto “sem qualquer critério definido” e de dar continuidade a repasses mesmo diante de denúncias de irregularidades. A denúncia foi oferecida em outubro de 2019 e recebida pela Justiça do Maranhão em fevereiro de 2021. O processo segue em tramitação e, desde o fim de abril deste ano, está “concluso para decisão”.

Vereadores se reúnem com ministro das Comunicações em busca de solução para a telefonia em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu, tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O objetivo foi debater e solicitar medidas para aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.

Comitiva de vereadores de São Luís com o ministro Juscelino Filho

Na reunião, também foram discutidas demandas para a implantação de um projeto elaborado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas e a expansão da tecnologia 5G na capital maranhense.

Em comentário nas redes sociais, o chefe do Legislativo ludovicense avaliou o encontro e afirmou que vai seguir a missão de buscar ainda mais avanços para São Luís.

“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações @juscelinofilho, do governo @lulaoficial. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha. #vaidarcerto”, declarou.

O encontro demorou quase uma hora e, segundo representantes do legislativo ludovicense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.

“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptivo em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para a capital maranhense”, revelou Álvaro Pires.

Flávio Dino e a ‘fritura' dos ministro das Comunicações Juscelino Filho

Nos bastidores, Dino atuou e escalou o seu número 2, Ricardo Capelli, a iniciar o processo de ‘fritura’ do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União)

Segundo interlocutores, Dino seria o maior interessado em deixar Juscelino de fora do governo. Os dois são do Maranhão.

Nesta segunda-feira, 6, o presidente Lula vai se reuniu com Juscelino para tratar das denúncias que rondam o ministro nas últimas semanas. A situação de Juscelino piorou depois de uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo. Mas o presidente Lula decidiu manter Juscelino no cargo frustrando os planos de Flávio Dino.

Juscelino usou um avião da Força Aérea Brasileira para ir a São Paulo. No local, o ministro participou de leilões de cavalo e recebeu as diárias relativas ao período, mesmo que só tenha cumprido duas horas de agendas de seu cargo. O ministro de Lula ainda foi beneficiado por uma obra de asfaltamento, financiada pelas emendas de relator, para pavimentar a entrada de uma propriedade dele no Maranhão.

União Brasil defende Juscelino e critica presidente do PT: ‘Dois pesos e duas medidas’

A bancada do União Brasil no Congresso Nacional reagiu, em nota, às declarações da presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffman, pelo afastamento temporário do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O auxiliar do presidente Lula (PT) tem sido alvo de denúncias de haver usado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar um leilão de cavalos em São Paulo, tendo recebido diárias pela viagem. As diárias foram devolvidas.

‘Sou o maior interessado na reunião com Lula’, diz Juscelino Filho

O comunicado, assinado pelos líderes do partido na Câmara, Elmar Nascimento, e no Senado, Efraim Filho, repudia a postura da petistas.

“Lamentamos que Gleisi utilize dois pesos e duas medidas para tratar de assuntos inerentes à vida pública. Quando atitudes dos seus aliados são contestadas – e não faltaram acusações a membros do PT na história recente do país – a parlamentar prega o direito de defesa. Quando a situação se inverte, prefere fazer pré-julgamentos”, diz a nota, que termina frisando que o direito de defesa e presunção de inocência valem tanto para Gleisi quanto para Juscelino Filho.

Indicação de Juscelino Filho para as Comunicações é criticada por especialistas

Entre os 16 nomes que foram anunciados pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) para liderar os ministérios a partir do dia 1º, o do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) foi um dos que mais geraram polêmica. Indicado pelo petista para ficar à frente do Ministério das Comunicações, o parlamentar foi alvo de uma série de críticas vindas principalmente de especialistas que acompanham o tema das políticas do setor no país.

O ponto crucial da discórdia envolve a raiz ideológica de Juscelino, que, entre outras coisas, votou pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, fez coro pela prisão de Lula em 2018 e compôs a base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-capitão teve um mandato marcado por diferentes ações extremistas, incluindo o aparelhamento da comunicação pública e a associação de personagens do governo à indústria de fake news.

A professora Helena Martins, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse ao Brasil de Fato que reage à indicação com “profunda indignação”. Integrante do Grupo Técnico (GT) de Comunicação que atuou na equipe de transição de governo, a jornalista aponta que a escolha é diferente do perfil recomendado pelos especialistas do GT ao longo dos últimos dois meses, quando o grupo analisou a atual situação do ministério e apontou caminhos para a qualificação dos trabalhos coordenados pela pasta.

“Nós desenhamos uma proposta de ministério que fosse absolutamente ligada à defesa da democracia, um ministério que fosse capaz de desenvolver políticas públicas pra promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão, que tivesse uma atuação no ambiente digital, inclusive que participasse com centralidade do debate de regulação de plataformas ”, diz ela.

Alinhada com o que defendem outros pesquisadores da área, Helena Martins tem a compreensão de que o setor é elementar para as disputas políticas contemporâneas e por isso precisa de uma gestão estratégica, que corresponda às necessidades dos novos tempos. A professora, que também integra o coletivo “Diracom – Direito à Comunicação e Democracia”, vê a decisão de Lula como “anacrônica”.

“A escolha de um bolsonarista para o Ministério das Comunicações vai contra tudo isso e, mais uma vez, mostra como o PT e o próprio presidente Lula não compreenderam o debate da comunicação e como ela é fundamental pra discussão e a conquista da sociedade. Não adianta ganhar votos no Congresso e entregar a disputa da sociedade, para a qual a comunicação é fundamental, para o bolsonarismo. Isso é completamente inadequado com o que é a política no século XXI. Ela não se faz só nas arenas institucionais. Ela se faz nas redes, pela televisão, nas ruas”, exemplifica.

Matemática

A vaga de Juscelino entre os 16 nomes anunciados nesta quinta atendeu um pedido do União Brasil, sigla alinhada à direita que abocanhou três ministérios – além do das Comunicações, o partido ficou com as pastas do Turismo e da Integração Nacional. O acordo em torno do nome do parlamentar do Maranhão para o cargo foi alinhavado pelo senador Davi Alcolumbre (AP), ex-presidente do Senado e atual líder da sigla no Senado. Em troca, a gestão Lula terá o apoio do partido em seu governo.

O deputado já pertenceu também a outras legendas conservadoras. Ele foi filiado ao MDB no período entre 2015 e 2016 e, depois, ao DEM, sigla que se ligou ao PSL – partido que elegeu Bolsonaro em 2018 – para formar o atual União Brasil. A possibilidade de a pasta das Comunicações ficar a cargo desta última sigla ou de algum outro partido de direita já vinha sendo anunciada pela imprensa e bastante criticada por especialistas e entidades civis, que chegaram a publicar um manifesto contra a ideia.

Chamou atenção ainda, por exemplo, o fato de Juscelino não ser um nome conhecido pelo presidente Lula, o que passa a ideia de não ser exatamente um personagem político com o qual o ex-metalúrgico tenha relação de confiança. Segundo informações publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o petista teve um primeiro contato com o futuro ministro somente momentos antes do anúncio, quando se reuniu em Brasília (DF) durante cerca de 20 minutos com o parlamentar no próprio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição e local de onde Lula anunciou os últimos 16 ministros.

“A entrega do Ministério das Comunicações pra um parlamentar que sequer era conhecido do presidente Lula 20 minutos antes de ser anunciado como ministro revela o quanto o futuro governo preza e entende a estratégia que essa agenda pode desempenhar pra nossa democracia”, alfineta Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e também integrante do Diracom. O segmento teme, por exemplo, a continuidade da política de concentração de outorgas de concessões de rádio e TV nas mãos de políticos e setores mais conservadores.

“Lamentavelmente, a gente vai ter mais uma gestão do ministério restrita a uma pauta cartorial e de distribuição de outorgas, com o risco ainda de essas outorgas serem distribuídas pra aliados do União Brasil, incluindo aí políticos radiodifusores e igrejas, em vez de ser uma pasta que atue pra fomentar a diversidade e a pluralidade nos meios da comunicação, pra promover a inclusão digital, desenvolver políticas de enfrentamento ao fenômeno da desinformação e pra lançar no Brasil um debate significativo em torno da necessidade e urgência de se regular as plataformas, principalmente de redes sociais.”

Inclusão digital

Diante da polêmica, a equipe de Lula discute a possibilidade de remanejar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) o segmento temático referente à área de inclusão digital. A Secom, que terá status de ministério, será liderada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que explicou a proposta nesta quinta (29) ao jornalista Rodrigo Vianna na TV 247.

“A Secom acabou assumindo um protagonismo, um papel importante dentro do governo. O presidente Lula tem muita clareza sobre a necessidade de a gente pensar a comunicação pública como uma área e um aspecto estratégico do nosso governo.”

“É um ministério que terá seis secretarias, portanto, vai responder à várias áreas do governo. E agora – uma discussão de ontem para cá – nós definimos também trazer a área da inclusão digital, o debate da inclusão digital, para a Secom. É uma nova secretaria que será incorporada à Secom”, antecipou Pimenta.

Aspones de Dino atacam futuro ministro das Comunicações

No afã de mostrar serviço, alguns assessores ligados ao ex-governador Flávio Dino (PSB) estão “on fire” nas redes sociais fazendo o que fazem de melhor: ataques infundados e polêmicas vazias.

Após o anúncio do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) para o Ministério das Comunicações, o apito de cachorro soou e a matilha foi à festa.

Recorrendo a postagens antigas e rememorando fatos já superados por todos os envolvidos, os “aspones” sabem que de nada adiantará a artilharia de festim.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou claro, ao anunciar os 16 nomes restantes de seu ministério, que não comprará a vontade dos reclamantes.

Por Bruno Coelho