Weverton prega união em prol do Maranhão

“Quero deixar claro que sou oposição ao Governo Bolsonaro, mas neste momento, o importante não é a política e sim a união em prol do Maranhão”, defendeu o senador Weverton (PDT) em entrevista na manhã desta quinta-feira (13) ao programa Bom Dia Maranhão. O senador lembrou que o estado vive um momento muito difícil com inundações, surto de gripe e nova onda da Covid e que as disputas políticas, neste momento, devem ficar em segundo plano.

“O Maranhão vive um momento delicado com enchentes em vários municípios e aumento nos casos de Gripe e Covid 19. Foi com esse espirito que visitei o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga”, disse Weverton que destacou ainda que está visitando outros Ministérios em busca de apoio para o Maranhão.

“Irei na Defesa Civil pedir que o Maranhão seja incluído na ajuda que serão enviadas aos estados atingidos pelas chuvas”, disse.

Weverton frisou mais uma vez a falta de medicamentos básicos que alguns municípios já estão sofrendo.

“Em muitos lugares já faltam medicamentos básicos para os cuidados com a Gripe e Covid, por isso precisamos buscar apoio em todos os campos”, destacou Weverton.

O senador também ressaltou o importante papel do Governo do Estado e dos prefeitos, que estão trabalhando incansavelmente para dar assistência a população. Falou do trabalho da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) que tem sido fundamental no socorro aos municípios atingidos pelas enchentes.

“Estamos numa grande corrente em prol das famílias desabrigadas em todos o Estado pelas enchentes. Já são mais de 300 famílias e a solidariedade de todos e união de forças é fundamental. Temos que nos desarmar e nos unir, pois o importante é socorrer as pessoas”, disse Weverton que agradeceu a todos que atenderam ao chamado e estão colaborando com donativos para as famílias desabrigadas.

MP se cala e Prefeito vai fazer farra de R$ 1,5 milhão com show de Safadão em plena pandemia

Mesmo diante do cenário que o Brasil e o mundo se encontra por causa da pandemia da Covid-19, o prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB) não mediu esforços e dinheiro para realizar o evento de aniversário da cidade.

Segundo informações, no próximo dia 11 de novembro, a cidade de Pedro do Rosário comemorará 27 anos, e a para isso, o prefeito Toca Serra contratou a empresa Garcia Produções e Eventos Eireli, para realizar o aniversário da cidade entre outros.

De acordo com a licitação, a empresa terá que fornece a prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas e danças folclóricas para apresentação de shows artísticos para atender o evento de aniversário da cidade.

No primeiro item do contrato, está previsto o pagamento de um artista de nível nacional pelo valor de até R$ 242.200,00. Já no segundo item, a prefeitura terá que pagar outro cachê no valor de R$ 203.840,00. Nos itens seguintes, a prefeitura irá pagar R$ 66.6600,00 por quatro bandas de médio porte e mais quatro de pequeno porte, que custará aos cofres municipais R$ 27.000,00.

Está previsto ainda o pagamento de uma atração gospel que custará R$ 58.200,00 e uma banda da Região Nordeste, que custará R$ 60.374,00. No contrato assinado, ainda está previsto o pagamento de mais 26 bandas, que somam o valor de R$ 200.574,00 e mais R$ 52.402,00para danças regionais.

Segundo o contrato, está previsto o pagamento de até R$ R$ 364.854,00 para locação de estruturas, entre palco, som e luz, além de arquibancadas.

A apresentação do cantor Wesley Safadão está marcada para o dia 12 de novembro.

Com isso, o contrato fechado no início do ano custará aos cofres públicos R$ 1.546.044,00. Como na especificação do edital da licitação apontava o carnaval, festas juninas e o aniversário da cidade como os eventos previsto a serem realizados pela empresa, só restou o aniversário que poderá ser realizado, uma vez que nem o carnaval, nem as festas juninas aconteceram.

Se for levado em conta que o município possui apenas 25 mil habitantes, esse dinheiro poderia mudar coisa na vida da população da cidade.

Eliziane critica Paulo Guedes por negar crise econômica no país

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou a declaração do ministro da Economia ao negar a crise econômica no país.

Eliziane lembrou que o governo Jair Bolsonaro já negou a pandemia e agora nega a crise econômica. Ela criticou o aumento da gasolina, carne, gás e agora da energia elétrica.

“Qual é o problema de a energia ficar um pouco mais cara, pergunta o ministro Paulo Guedes. Depois de negar a pandemia, agora o governo nega a crise econômica. Ministro dá uma olhadinha no preço da gasolina, da carne, do gás e veja a economia “bombando”, uma bomba no bolso do consumidor”, disse Eliziane nas redes sociais.

Prefeitura de Morros planeja volta às aulas da rede municipal em Agosto

A Secretaria de Educação do município de Morros, promoveu nesta quinta-feira (29), uma reunião com todos os diretores e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação para definir como será o retorno as aulas dos alunos da Educação Básica. O prefeito Milton Santos (Paraíba), acompanhou a reunião.

Segundo o secretário de Educação, Mário Alberto, as aulas deverão ser retomadas em agosto, mas de forma híbrida. "Essa reunião com os gestores foi para traçar de forma planejada o retorno das aulas da Educação Básica de forma híbrida, uma migração gradual com organização, responsabilidade e seguindo todas as normas sanitárias devido a pandemia", destacou o secretário Municipal de Educação.

Aulas Híbridas

As escolas com o ensino híbrido terão as atividades realizadas por grupos de alunos para cada semana. Em uma semana, parte dos alunos terá aulas presenciais e na semana seguinte terão aulas remotas, assim sucessivamente. Para as escolas que não retornarem no formato híbrido, as atividades letivas seguirão através do ensino remoto, até que sejam preparadas e anunciadas para o novo formato de ensino.

Para o prefeito de Morros, antes que as aulas retornem, é necessário dialogar com todos os gestores para que o início das atividades escolares sejam feitas da forma correta com o consenso de todos.

"Daremos o total apoio e estrutura necessária para que as aulas sejam retomadas. A educação é uma prioridade na nossa gestão, tenho certeza que a transição de forma híbrida com planejamento será positiva", afirmou o prefeito Paraíba.

Ascom

EXCLUSIVO! Randolfe diz que Bolsonaro "entrou de vez na investigação" da CPI da Covid

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, declarou nesta quarta-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou o principal “foco” das investigações da Comissão instaurada no Senado.

"O presidente agora entrou de vez na investigação. O foco agora é ele. Ficou evidente que providências não foram tomadas, o contrato foi firmado. Chegamos à nova fase. O inimigo agora é outro. As outras frentes ja estao confirmadas. O alvo agora é outro", afirma Randolfe.

A declaração do senador vem após as revelações feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), da base governista, de que Bolsonaro sabia das irregularidades acerca da compra da vacina Covaxin por um preço muito maior do que o ofertado pela empresa farmacêutica.

"Esse depoimento indica que a coisa é muito mais grave. Imaginávamos que era omissão e prevaricação. Mas cremos que houve ação deliberada para não fechar contatos de vacinas mais eficaz. Às custas da vida de brasileiros e para lucrar com isso, optaram por uma vacina menos eficaz", completa o membro da CPI, citando os exemplos da CoronaVac e da Pfizer , onde o governo comprovadamente demorou para firmar contratos.

MP emite parecer favorável à ação para cumprimento da Lei Anticorte na Pandemia

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer favorável à ação movida pelo PROCON/MA para garantir o cumprimento da lei estadual 11.280/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que proíbe o corte de serviços essenciais, por falta de pagamentos, durante a pandemia. Com o parecer, a ação, que visa obrigar fornecedores ao cumprimento da norma, agora aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“É um posicionamento importante a favor dessa Ação Civil Pública movida pelo PROCON/MA, que está buscando na justiça o cumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 para assegurar que nenhum consumidor tenha serviços essenciais, como o de abastecimento de energia elétrica, suspenso pelos atrasos ou falta de pagamentos nesse momento tão delicado que todos vivenciam”, declarou a presidente do órgão de defesa do consumidor, Karen Barros.

Ação

A Ação Civil Pública foi movida contra a Equatorial Energia. O PROCON/MA exigiu na justiça que a empresa cumprisse a Lei Estadual nº 11.280/2020, que estabeleceu medidas de proteção aos maranhenses enquanto durasse o Plano de Contingência do Novo Coronavírus, do Governo do Estado do Maranhão, e da Lei Federal nº 13.460/2017, alterada pela Lei Federal nº 14.015/2020.

O parecer do Ministério Público considerou como válido o pedido anteriormente negado pelo judiciário, o qual, na primeira instância, acatou, entre outros, o argumento de que a Lei Estadual não estaria em conformidade com a Constituição Federal. Tal entendimento foi superado em abril deste ano, após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de ação movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Conforme a decisão do tribunal, esse tipo de legislação afeta diretamente relações de consumo entre as distribuidoras e os usuários do serviço, sendo, portanto, competência também dos estados legislar sobre tal situação.

Após o parecer do MP, o processo retorna à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão para decisão. Caso julgue procedente a ação, a Equatorial Energia estará proibida de realizar os cortes por falta de pagamento no Maranhão enquanto durar a pandemia.

Osmar Filho destaca atuação da Câmara de São Luís no enfrentamento à pandemia

O presidente da Câmara da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), abordou diversos temas em entrevista realizada na manhã desta quarta-feira no Bom Dia Maranhão da TV Difusora. O principal tema discutido foi o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a vacinação para São Luís.

De acordo com Osmar, as ações de enfrentamento para esse momento adverso, a Câmara buscou se adequar ao novo momento e não parou os trabalhos. Todos os processos administrativos e legislativos foram realizados de forma eletrônica. “Desde o início da gestão investimos em tecnologia e tivemos que nos adequar para a casa não parar. Além disso, não houve qualquer prejuízo e a Câmara buscou contribuir para o enfrentamento e combate ao vírus”, destacou o presidente.

Segundo Osmar Filho, no início do novo ciclo, que compreende o ano de 2021 a 2024, a Câmara buscou audiência com o secretário de Saúde para contribuir com o processo de vacinação na capital. “Nos colocamos a disposição com as nossas emendas parlamentares para a vacina. A Câmara vai ajudar, caso seja necessário, até porque São Luís está bastante avançada e é uma referência, já que a principal forma de combater o coronavírus é com a vacinação”, frisou Osmar.

A Câmara de São Luís conquistou o Certificado de qualidade ISO 9001 e, de acordo com o presidente, algumas mudanças foram necessárias para conseguir o feito. “Buscamos trazer setor de gestão de qualidade, identificar o que precisava ser melhorado, melhorar o fluxograma e investir em tecnologia. Esses fatores contribuíram para que fossemos uma das poucas capitais do país com certificação internacional, que é bastante exigente e que atesta a utilidade da gestão pública”, afirmou.

Sobre o futuro político, o pedetista avaliou que pretende disputar as eleições de 2022, visando uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). ”Os amigos tem nos motivado a encarar esse desafio e acreditamos que a gente tem dado uma grande contribuição a cidade de São Luís e nos sentimos motivados e com a experiência necessária para buscar outros voos. E a gente tem sim, essa pretensão de colocar nome como pré-candidato a deputado estadual para representar o povo não hoje no âmbito municipal, mas sim alcançando todo estado do Maranhão”, comentou.

Senadores maranhenses ficam de fora da CPI da Covid

Considerados do grupo “baixo clero” no Congresso Nacional, os três senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Game (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) ficaram de fora da CPI da Pandemia, a mais importante Comissão Parlamentar de Inquérito criada nos últimos anos e que irá investigar eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI e na composição, o governo não tem a maioria. Veja quem são os 11 titulares, sem nenhum maranhense. Eis a lista completa, por bloco, com suplentes:

Bloco MDB, PP e Republicanos

Titulares: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI);

Suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heize (PP-RS) ou Elmano Férrer (PP-PI);

Bloco PSDB, Podemos e PSL

Titulares: Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Girão (Podemos-CE);

Suplentes: Marcos do Val (Podemos-ES);

PSD

Titulares: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM);

Suplentes: Angelo Coronel (PSD-BA);

Bloco DEM, PL e PSC

Titulares: Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO);

Suplente: Zequinha Marinho (PSC-PA);

Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB

Titular: Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Suplente: Alessandro Vieira (Cidadania-SE);

Bloco PT e Pros

Titular: Humberto Costa (PT-PE);

Suplente: Rogério Carvalho (PT-SE).

A 1ª reunião da CPI precisará ser presencial para a eleição do presidente do grupo. Esse encontro deve ser acordado entre os membros e pode ser já na próxima 5ª feira (22.abr).

Quem tem a obrigação de convocar essa reunião é o membro mais velho do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). O presidente eleito deve escolher o relator da CPI, que produzirá o relatório final a ser entregue ao ministério público para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas.