Como já ocorreu em outras oportunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (1), a visita do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
O objetivo do encontro, foi agradecer a recente aprovação de um projeto que garante doação de um imóvel para a instalação de Promotorias de Justiça na cidade.
“É muito importante que cada um, dentro da sua atribuição, possa contribuir para o estreitamento das relações entre os mais diversos poderes, a fim de que, lá na ponta, a gente possa oferecer o que há de melhor à população, principalmente para aqueles que mais precisam”, declarou o vereador.
O procurador destacou o benefício da parceria entre os Poderes.
“Quero aqui cumprimentar todos os representantes da nossa Ilha querida e agradecer, em meu nome e do Ministério Público do Maranhão, pela sensibilidade dos parlamentares em nos conceder um imóvel onde instalaremos uma promotoria do cidadão e as promotorias do consumidor, para que possamos facilitar cada vez mais a vida população”, disse Nicolau na tribuna da Casa.
Na oportunidade, o magistrado ofereceu a Osmar Filho um exemplar do livro História do Ministério Público, de Celso Magalhães – patrono do Ministério Público no estado, que ficou conhecido por levar uma baronesa a julgamento pela morte de um menino escravo.
Por sua vez, o Presidente da Câmara também presenteou Eduardo Nicolau com uma agenda com o selo do Legislativo Municipal.
O projeto – No início do mês de junho, o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota, o Projeto de Lei nº 156/21, enviado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos). O texto do projeto tratava sobre doação de um prédio localizado na Fonte do Ribeirão, no Centro da capital, para o MPMA, para instalação das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Cidadão.
