Esquema de recebimento e devolução de “doação” milionária envolve Prefeituras do MA

O grupo que conseguiu convencer o prefeito do município de Morros, Milton José Sousa, conhecido popularmente como “Paraíba”, do PL, a aceitar R$ 5 milhões como “617-Recebimento de guias”, também atuou em outras prefeituras maranhenses.

Em algumas prefeituras mais sérias, a proposta foi recusada. Em outras, onde a “coisa” é mais bagunçada e o prefeito não tem muito zelo com a coisa pública, a oferta foi prontamente aceita. A informação foi confirmada pelo Blog junto à uma fonte que recusou participar do esquema.

“Eles procuram o político alegando que é dinheiro do exterior. Prometem a doação milionária, só que tem que devolver a maior parte do dinheiro para eles, a prefeitura no caso fica só com os 20% da doação. O problema é na hora de devolver os 80% não existe contrato ou qualquer outra justificativa legal. Isso parece com coisa de hackers”, explicou uma fonte ao Blog do DC que pediu reservas em relação a sua identidade.

No caso da prefeitura de Morros, duas empresas participaram do esquema, a Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A e Valor Brasil Pagamentos LTDA.

De acordo com a denúncia formulada no TCE-MA, no dia 16 de janeiro deste ano, foram creditados na conta do Município de Morros o valor de R$ 5 milhões descritos como “617-Recebimento de guias” e em ato contínuo, no mesmo dia, os recursos foram transferidos, através de TED, para a empresa Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A. No dia seguinte (17), o mesmo valor foi devolvido para a conta da prefeitura de Morros, a partir de TED, oriundo da empresa Cartos Fintech. Após a devolução dos valores, em 18 de janeiro de 2023, a prefeitura de Morris transferiu novamente o valor de R$ 5 milhões para outra empresa, desta vez, a Valor Brasil Pagamentos LTDA.

Até o momento, as demais prefeituras envolvidas e os nomes dos autores intelectuais desse esquema, ainda não foram revelados. De certo mesmo é que esse esquema ainda vai render, e muito. É só questão de tempo….

Empresa ligada a Ex-Deputado fatura mais de R$ 12 milhões em Prefeitura do MA

A Agrasty Construções LTDA, empresa de engenharia pertencente a Ricardo Pereira Barros, celebrou um novo contrato com a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís. Pela nova prestação de serviços, desta vez à Secretaria Municipal de Ensino (Semed), a empresa receberá R$ 12.648.923,54.

O objeto da contratação é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de edificações vinculadas à secretaria, segundo o termo de homologação publicado na última quarta-feira (28).

Ricardo Barros é irmão do ex-deputado estadual e ex-secretário de Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Max Barros. Na administração de Eduardo Braide, a empresa já ostenta contratos desde 2021, junto à pasta de Obras e Serviços Públicos (Semosp), comandada pelo engenheiro David Col Debella.

A Agrasty também possui contratos junto ao Governo do Maranhão desde as administrações de Flávio Dino.

Por Bruno Coelho

“Rachadinha” em Prefeitura do MA na mira do Ministério Público

Um esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Tuntum foi denunciado pelo vereador Magno Melo na tribuna da Câmara Municipal, em abril deste ano.

O parlamentar, que é ex-secretário municipal de Educação de Tuntum, admitiu que havia divisão de salários na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e que o esquema continua com o prefeito Fernando Pessoa.

“Na gestão anterior tinha sim salário dividido, isso aí eu não nego. Agora tem também nessa gestão. Se quiser, eu trago aí umas 15 lá do interior que tá pegando aqui salário e dividindo e dando para outra pessoa para poder fazer os acordos políticos. Isso aí tem. Aqui no município tem”, afirma o vereador durante discurso na tribuna.

A denúncia motivou uma investigação no Ministério Público. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Wladimir Soares de Oliveira.

“Ao analisar as folhas de pagamentos dos anos da gestão do senhor Magno Melo, percebemos que havia parentes do ex-secretário, o que aumenta ainda mais os indícios de que o vereador era o ponto chave de toda organização criminosa que desviava recursos da educação municipal”, apurou o MP.

O promotor de justiça determinou que sejam indiciadas as pessoas envolvidas em eventual ilícito criminal , constantes da lista de profissionais de educação na qual foi encaminhada em anexo à representação protocolada.

Prefeito esconde diárias do Portal da Transparência e Ministério Público começa investigar o caso

O Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, por meio da Portaria nº 17/2023, converteu uma “notícia fato” em Inquérito Civil para investigar a gestão do prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Júnior, do PDT.

De acordo com publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira (28), tramita na Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão a Notícia de Fato nº 000146-509/2023, instaurada em 09 de fevereiro de 2023, para apurar denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão no ano de 2022.

Para o Promotor Rodrigo Freire os fatos noticiados ainda não estão suficientemente esclarecidos e por essa razão se justifica a abetura de Inquérito Civil para adotar as seguintes providências:

1) A autuação e registro em sistema próprio de controle como INQUÉRITO CIVIL, com numeração sequencial desta Promotoria de Justiça; 

2) Remessa à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça, da portaria de instauração deste Procedimento Administrativo para publicação no Diário Eletrônico; 

3) Realização de inspeção junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão a fim de constatar a veracidade da denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município no ano de 2022.

Polícia Federal volta a investigar Covidão na gestão de Edivaldo Holanda Jr

A Polícia Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão como parte das investigações de desvios de recursos que deveriam ser usados no combate à Covid-19 em 2020. Segundo as suspeitas, uma organização criminosa fraudava licitações para a contratação de empresas fantasmas.

Denominada de Operação Desmedida, a ação mirou as cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. Além das investigações, os agentes também atuaram para desarticular o grupo criminoso que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, na secretaria para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. À época a capital era governada pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato ao Governo do Estado.

A Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Além de forjarem o processo licitatório, de acordo a Controladoria Geral da União (CGU), também aconteceu superfaturamentos e simulação de vendas.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

PAÇO DO LUMIAR - Peixaria vendeu suprimentos de informática para a Câmara de Vereadores por valores ‘superfaturados’

O blog traz agora a segunda parte de curiosidades do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e a empresa S A Pinheiro Silva e Comércio e Serviços EIRELI, com endereço em Paço do Lumiar.

A empresa, conforme dados da Receita Federal do Brasil, faz de tudo, é a famosa Bombril, com 1001 utilidades. Com atividades pra todos os gostos e contratantes, vende material elétrico, bebidas, hortifrutigranjeiros e até peixe, conforme código nacional de atividades 47.22-9-02. À Câmara, vendeu diversos utensílios, que serão pagos pelo contribuinte.

Dias atrás, mostramos que o presidente da Câmara de Paço, o imobiliário Fernando Braga Muniz, comprou a pessoa jurídica pilha alcalina, garrafa de café e faca 12 polegadas, que deve ser usada para descamar o peixe vendido pela S A Pinheiro.

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Indo além no contrato de 15 páginas, o site apurou outros valores acima do preço que devem ser investigados pelo Ministério Público do município, além de apontarem para uma conduta amoral do chefe do Legislativo.

Por exemplo, o último item da tabela que é um adaptador wireless que foi cotado por mais de R$ 100,00 é encontrado pela metade do preço em lojas especializadas. O tonner referência 2370 é encontrado pelo valor de R$ 127,44. Muniz adquiriu o insumo por R$ 285,00, um verdadeiro absurdo, totalizando quase R$ 15 mil só na compra deste produto.

Nas próximas matérias, mostraremos curiosidades sobre a empresa contratada.

Neto Cruz

Empresa de fachada fatura R$ 4 milhões na gestão de Luciano Genésio

Segundo denúncias, a Maximus Empreendimentos e Serviços pode estar sendo usada como uma empresa de fachada com especialização em fechar contratos com prefeituras maranhenses. Com sede em Mata Roma, a empresa tem faturados gordas cifras pelo Maranhão.

A questão principal da denúncia é que a empresa não teria capacidade técnica para atender as demandas dos municípios, sendo contratada para serviços sem ter como realizá-lo. Ainda segundo a denúncia, a empresa pode estar supostamente envolvida em montagem de processos licitatórios, o que já teria despertado a atenção dos órgãos controladores.

Em 2020, a Maximus Empreendimentos fechou contrato com a Prefeitura de Pinheiro, do prefeito Luciano Genésio (PP), onde faturou R$ 4.513.134 (quatro milhões, quinhentos e treze mil e cento e trinta e quatro reais) para fazer manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais, no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública.

Em contato com a Maximus Empreendimentos, indagamos sobre as acusações que pesam contra a empresa. O administrador Enderson, que também se apresentou como filho do proprietário Erbeth Alves Barbosa, confirmou que a sede da empresa fica em Mata Roma (foto abaixo).

Fachada da empresa de fachada

“Nós executamos o contrato de Pinheiro, inclusive temos escritório também em Pinheiro e em todos os lugares onde trabalhamos, essa informação de ser de fachada é falsa”, justificou. Porém, com a verificação feita por este blog, dão conta que o empresário Erberth não declarou ter bens na prestação de contas da eleição de 2016, quando foi candidato a vereador em Mata Roma. A empresa foi aberta no inicio do mesmo ano. Abacate, como é conhecido na urna, teve apenas dois votos.

Não é só na eleição que Abacate, ou Erberth Barbosa, pode ter sido usado como laranja. Na sua própria empresa que, hoje, tem o capital social de R$ 650 mil, Barbosa pode estar sendo usado para este fim. O ex-candidato a vereador é, na verdade, servidor efetivo da Secretaria de Segurança no cargo de Agente de Saúde. O seu vencimento do mês de maio foi de R$ 2.421,00, bem inferior aos mais de R$ 4 milhões faturados na prefeitura de Luciano Genésio. (contracheque abaixo)

Sobre a possibilidade da empresa estar supostamente envolvida em montagem de processos licitatórios, Enderson – filho de Abacate e administrador da Maximus – disse que “Nós já temos experiência há bastante tempo de como funciona um certame, participamos normalmente e como já disse, executamos fielmente os contratos”. Porém, o histórico de ganhar certames é recente. A empresa foi aberta em janeiro de 2016 e só foi ganhar o primeiro contrato público em 2019, na cidade de Presidente Juscelino, a 254 km da sua sede, antes disso não encontramos nenhum portfólio de serviços para a iniciativa privada.

Com contratos com diversos municípios maranhenses, inclusive um na Ilha de São Luís, a Maximus pode estar na mira dos órgãos de controle.

A Carta Política