Prefeita do Maranhão embolsa mais de R$ 130 mil em diárias ao justificar 227 dias viajando

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Blog, mostra que a prefeita de Mirador, no Maranhão, Domingas Cabral, do Republicanos, recebeu R$ 131.400,00 referente a diárias originadas de viagens feitas por ela durante o período de dois anos e seis meses de sua gestão. A diárias foram pagas através de 70 ordens de pagamentos recebidas no período.

Segundo o levantamento, Domingas Cabral teria recebido somente em 2021, o valor de R$ 51.400,00 referentes às diárias. Em 2022, esse valor aumentou, e a prefeita recebeu R$ 59.500,00. Em 2023, em apenas cinco meses, Domingas Cabral já recebeu R$ 20.500,00 referente aos pedidos de diárias.

O Blog analisou minuciosamente os pedidos de diárias feitas por Domingas Cabral em Mirador, e chegou à conclusão que a gestora mais passou 227 dias longe da cidade, sempre viajando com a justificativa que iria tratar de assuntos relacionados aos interesses do município. O período corresponde a sete meses e meio longe da prefeitura.

De acordo com a investigação, Domingas Cabral solicitou diárias equivalente a 214 dias referente a viagens feitas para a capital do estado, São Luís. Em 2021, a prefeita passou 90 dias longe da cidade, sendo 84 dias em São Luís, 5 dias em Brasília e 1 dia em Carolina, também no Maranhão. Em 2022, o número se elevou para 106 dias, sendo 103 dias em São Luís e 3 dias em Brasília.

O levantamento aponta que somente nos seis meses do início de 2023, Domingas Cabral já se ausentou 31 dias do município de Mirador. Com base nos seus pedidos de diárias, ela teria passado 27 dias em São Luís, 3 dias em Brasília e 1 dia em Imperatriz, no Maranhão.

O Blog tentou contato com a prefeita para esclarecer a quantidade diárias, valores e o dias ausentes do município, porém não conseguimos localizá-la.

Veja as diárias de Domingas Cabral referente aos anos de 2021, 2022 e 2023

Prefeito do MA quer endividar o município em 10 milhões de reais

No ultimo dia 13 de junho (há quem diga que foi apenas no dia 15, fato que será investigado) o Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PP), aliado de primeira hora do Senador Weverton, candidato a governo derrotado nas ultimas eleições, mandou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que pode literalmente destruir o município que já sofre com a péssima gestão.

Consta do Projeto um pedido de autorização para contrair um empréstimo de 10 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. Já na Carta Consulta apresentada à CAIXA consta que o pagamento seria em 108 (cento e oito) meses, o que elevaria a dívida para mais de 15 milhões de reais.

Isso mesmo, o Prefeito que caminha para perder as próximas eleições quer deixar uma dívida de mais de 15 milhões de reais para a população pagar.

Um fato que chamou atenção do Blog é que o município já possui uma dívida com a previdência de mais de 34 milhões de reais e ainda assim quer contrair um novo empréstimo.

Tal situação gera um alerta pois de acordo com o Projeto de Lei os valores serão pagos com recursos do ICMS e FPM. Levando-se em consideração as taxas de juros do programa e CDI que cobrados, a parcela deve ficar acima de 150 mil reais por mês, o que claramente levará ao atraso do pagamento de funcionários do município.

O mais grave é que apesar do Projeto de Lei ter sido apresentado a toque de caixa no ultimo dia 13 (ou 15, o Blog está apurando), o mesmo foi votado e aprovado em primeiro turno pela Câmara de Vereadores de Mirinzal.

Sobre essa aprovação nós apuramos que houveram atropelos por parte do Presidente da Câmara que ignorou os pedidos de vista dos vereadores da oposição, não deu a devida tramitação ao projeto, não realizou audiência pública, não apresentou os estudos de impacto financeiro. Uma vereadora que conversou com o Blog informou que na segunda-feira levará o caso às autoridades.

O Blog apurou ainda que o Prefeito pode ter maquiado as informações que foram enviadas à CAIXA o que pode inclusive caracterizar crime de responsabilidade e perda do mandato.

Por Domingos Costa

Municípios maranhenses estão impedidos de receber repasse do FPM

Três municípios maranhenses estão impedidos de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, Bacabeira, Tasso Fragoso e Buriticupu não receberão o repasse que acontecerá nesta terça-feira (30), e por isso, deverão encaminhar representantes das prefeituras municipais ao órgão responsável da região para regularização e desbloqueio do recurso.

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 – o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

FAMEM omissa e municípios maranhenses podem perder recursos

O Prefeito de São Mateus Ivo Resende parece que ainda não compreendeu o papel representativo da FAMEM.

66 municípios maranhenses correm sérios riscos de perderem recursos em função da queda populacional, mas o gestor ainda não fez nenhuma mobilização em defesa dos entes filiados.

Um prefeito da baixada consultado pelo Blog disse que o Presidente eleito sequer atende o celular.

O senso 2022 ainda não foi concluído, mesmo assim o TCU publicou no último dia 29 de dezembro normativo que disciplina o valor dos repasses das cotas do FPM dos municípios, no qual 66 municípios maranhenses perdem recursos.

O município de Caxias por exemplo recorreu à justiça, mas teve a liminar negada e agora aguarda recurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No entanto o que tem mesmo chamado atenção é a inércia do Presidente eleito da FAMEM.