quinta-feira, 6 de maio de 2021

Candidatura de Roseana ao governo é uma realidade


A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) resolveu voltar as articulações políticas nos últimos meses. Mesmo distante das eleições de 2022, por meio das redes sociais, Roseana segue apostando em seu carisma e simpatia com o eleitorado, o qual não a esqueceu.

Ao contrário do que vem sendo dito pelo deputado estadual Roberto Costa, que insiste em levar o MDB para Flávio Dino, setores da legenda defendem a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado e trabalha com outras legendas da oposição para uma forte coligação para viabilizar o projeto de retorno ao poder, apesar do melhor caminho seria uma candidatura à Câmara Federal, já que para o legislativo, ela possui a garantia dos votos, a ex-governadora não descarta essa possibilidade aos mais próximos.

No meio disso tudo, precisamos levar em consideração o seguinte: caso a divisão da base do governo possa surgir, na hipótese do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) saírem candidatos ao Executivo Estadual, uma possível candidatura de Roseana ao governo poderia se tornar viável com um acerto com o PDT, onde a troca de apoios num possível segundo turno poderá garantir a vitória de Weverton ou Roseana.

Resta saber se Roseana Sarney estaria disposta a trocar uma eleição tranquila por uma campanha com adrenalina? Se os resultados das pesquisas forem mantidos até as convenções e base governista permanecer dividada, a resposta é sim. Agora resta saber Flávio Dino vai permitir o crescimento da oposição. As respostas para isso serão anunciadas nos próximos meses na política e nos bastidores das negociações.

Delegado confirma que PF investiga outras prefeituras no MA


O delegado federal Felipe Cardoso, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Recursos (Deleco), declarou ontem, 5, durante entrevista coletiva realizada após a deflagração da Operação Desatino – que desarticulou organização criminosa que promoveu fraudes na Prefeitura de Brejo -, que a Polícia Federal ainda investiga outras prefeituras do Maranhão por denúncias semelhantes.

A ação desencadeada em Brejo já é a quinta da PF, só em 2021, que combate desvios de recursos da Covid-19, por gestões municipais.

“Nós continuamos fortes, firmes, na investigação de outras denúncias que chegam também. A gente não vai parar”, afirmou.

Segundo ele, no caso específico de Brejo, com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), foi possível confirmar as fraudes.

“Agradecer a parceria da CGU, que fez a análise técnica desses contratos frutos de fraude. Realmente ficou bem sedimentado na investigação a fraude na licitação, a frade nesses contratos e a ausência da prestação e serviços e fornecimento de produtos, tendo em vista que as empresas são notadamente de fachada e pertencentes a ossos com vínculos com o Município”, completou.


Com informações do Blog Gilberto Léda 

TCE prorroga para junho prazo a entrega da prestação de contas anuais


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou até o dia 1º de junho de 2021 o prazo para apresentação, pelos gestores públicos, das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020. A decisão consta da Portaria TCE/MA Nº 307, de 30 de abril de 2021, publicada na edição de hoje, 3, do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

A norma editada pelo TCE prorroga também, para a mesma data, os prazos para que os fiscalizados enviem as informações anuais relativas aos sistemas de Medição da Eficiência da Gestão Municipal (IEGM), de que trata a Instrução Normativa TCE/MA nº 43, de 8 de junho de 2016 e de Medição da Eficiência da Gestão Estadual (IEGE), de que trata a Instrução Normativa TCE/MA nº 63, de 21 de outubro de 2020.

Entre as justificativas empregadas pelo TCE para a ampliação do prazo de envio das prestações de contas e das informações encontram-se: a declaração, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), que acarreta a doença denominada COVID-19; a decretação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 e o Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, que reitera o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão e estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus, com objetivo de preservação da vida, promoção da saúde pública, em compatibilidade com os valores sociais do trabalho.

Ainda como fundamentos da Portaria TCE/MA Nº 307 foram considerados o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, que reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) a ocorrência do Estado de Calamidade Pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020; a Portaria nº 1168, de 22 de abril de 2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que reconhece o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em decorrência de Doenças Infecciosas Virais 1.5.1.1.0 (COVID19); e que a última declaração de estado de calamidade pública no Estado do Maranhão se deu por meio do Decreto n° 35.597, de 17 de março de 2021, o qual foi devidamente reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria n° 546, de 26 de março de 2021, publicada na Edição n° 59 do Diário Oficial da União, de 29 de março de 2021 (Seção 1).

Nos últimos anos, o TCE implementou uma série de medidas que modernizaram e tornaram mais ágil e seguro o processo de envio das prestações de contas anuais pelos fiscalizados. Todas as informações são recebidas exclusivamente por meio eletrônico em sistemas elaborados por técnicos do TCE para essa finalidade.

Além de permitir o cumprimento do dever constitucional de prestar contas de forma rápida e simples, a nova sistemática permite ao TCE agilizar também a análise da documentação enviada à Corte de Contas pelos fiscalizados.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Senadora Eliziane Gama dá vexame na CPI da Covid


O descontrole emocional e a militância comunista têm marcado a atuação da senadora Eliziane Gama (Cidadania) na CPI que investiga denúncias de desvios de recursos durante a pandemia. Na manhã desta quarta (5), durante depoimento do ex-ministro Nelson Teich, a senadora voltou a discutir com outros senadores.

Já na primeira sessão da CPI, em que foram eleitos presidente e indicados relator e vice, a senadora acusou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) se der machista.

A senadora tem transformado todas as discussões em que entra em questões de machismo. Todas as vezes em que é contrariada, a senadora acusa seus interlocutores de tentarem “calar a voz das mulheres”.

No caso da discussão com Flávio Bolsonaro, a senadora esbravejou após Flávio Bolsonaro lamentar a ausência de mulheres na CPI. Eliziane transformou a fala do senador em provocação para poder proferir seu discurso vitimista.

Na manhã desta quarta (5) após ter sua participação no depoimento do ex-ministro Nelson Teich pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), Eliziane voltou a levar a discussão para um rumo diferente do analisado pela CPI.

Apesar de não fazer parte da CPI, Eliziane tem exigido poder de fala na Comissão. O regimento do Senado é claro e determina que apenas membros da CPI, indicados pelos partidos e blocos, podem ter participação direta na CPI.

Enquanto Eliziane falava da luta das mulheres para ter assento garantido em todas as CPI’s no Senado Federal, o senador Omar Aziz (MDB) chegou a perder a paciência com a senadora. “Estamos no meio de um depoimento senadora, por favor”.

Durante as discussões sobre vitimismo levantadas pela senadora, o senador Ciro Nogueira levantou uma verdade inconveniente. “Quem oprimiu a senhora foi o seu bloco que não indicou a senhora para a CPI, senadora”. Assim como na primeira sessão, Eliziane aumentou o tom e iniciou uma algazarra que resultou na suspensão do depoimento de Nelson Teich.

Ciro Gomes chama Weverton de “moleque, aventureiro e sem lado”


Não convidem para a mesma mesa o a cearense pré-candidato presidência da Republica Ciro Gomes e o senador maranhense Weverton Rocha, ambos do PDT.

É que para fazer “média” Weverton forçou uma reunião com Lula nesta terça-feira (05) em Brasília no intuito de tentar mostrar que é o pré-candidato ao governador do estado do Maranhão mais próximo do ex-presidente petista.

A ideia dos marqueteiros de Rocha é colar a imagem do senador à de Lula. Ocorre que o partido de Weverton possui a pré-candidatura de Ciro Gomes consolidada ao Palácio do Planalto.

Assim que Ciro soube da “paparicação” de Weverton Rocha ao petista, não economizou criticas ao maranhense.

“Esse rapaz sabe que o nosso partido tem nome à presidência em 2022, procurar Lula é enfraquecer não apenas meu nome como também o PDT. Atitude como essa é coisa moleque, aventureiro e sem lado”, reclamou Ciro a amigos próximos, segundo informou ao Blog do Domingos Costa uma fonte fidedigna em Brasília.


Agenda de Lula

Em intensa agenda em Brasília, o ex-presidente Lula tem se reunido com lideranças políticas que vão da esquerda ao centro. Nesta terça-feira (4), durante seu segundo dia na capital federal, o petista se encontrou com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para formalizar seu convite para que o parlamentar se filie ao PT e, na parte da tarde, teve uma reunião com Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado e atual presidente do MDB no Ceará.

Eunício é desafeto da família Ferreira Gomes no Ceará e, recentemente, chegou a afirmar que Ciro Gomes (PDT) é uma “figura desonesta” ao comentar uma fala do irmão do político, Cid Gomes (PDT), dizendo que o Brasil “não merece ficar entre maluquices de Bolsonaro” e a volta do PT. “O Brasil não pode ser entregue às loucuras do Ciro”, disse Eunício, pelas redes sociais, no dia 2 de abril.

Ao divulgar seu encontro com Lula nesta terça-feira, Eunício afirmou que ambos conversaram sobre “alianças regionais nas eleições de 2022, além de outros temas importantes”. O emedebista, segundo o jornal O Povo, já estaria se movimentando para disputar o governo do estado em 2022.

Além do encontro com Eunício e Fabiano Contarato, Lula esteve nesta terça-feira com o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, com o líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass, e na segunda-feira (3) esteve com o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).


Com informações do Blog Domingos Costa

Comandado por Carlos Lula, Conass quer barrar voos para o Brasil


Os secretários estaduais de Saúde pedem ao ministro Marcelo Queiroga que adote urgentemente medidas restritivas nas fronteiras do país para evitar que novas variantes do coronavírus cheguem ao Brasil.

A principal preocupação no momento é com a cepa indiana, que está se espalhando rapidamente e pode ser mais perigosa. Os gestores querem que o ministro torne obrigatória quarentena de 14 dias para viajantes oriundos de locais com alta prevalência de variantes ou maior risco epidemiológico.

A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Um ofício com os pedidos de ações foi enviado pelo Conass, conselho de secretários de Saúde, a Queiroga na segunda-feira, 3. O colegiado de gestores é presidido pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, Carlos Lula.

Prefeito de Brejo contratou empresa de assessor com verba da Covid-19, diz PF


Pertence a um médico que foi assessor do prefeito Zé Farias (PDT) a empresa contratada pela Prefeitura de Brejo e investigada no bojo da Operação Desatino, deflagrada nesta quarta-feira, 5.

Segundo as investigações – que contaram com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) -, de um contrato de R$ 5,77 milhões, houve desvio de pelo menos R$ 1,9 milhão.

A PF afirma que o médico proprietário da empresa foi nomeado no gabinete do pedetista até fevereiro do ano passado.

E mais: depois de vencer a licitação, para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, ele teria subcontratado outras empresas, pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao deflagrar a ação, os federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão e um mandado de suspensão do exercício de função pública expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

O prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto