CPI dos Combustíveis analisa dados do Procon-MA sobre reajustes de preços em postos de gasolina

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado, recebeu, na reunião ordinária desta segunda-feira (10), técnicos do Procon-MA, que apresentaram, por meio de documentos e planilhas, uma análise dos reajustes de preços de combustíveis em postos da região metropolitana de São Luís.

Com base nos dados apresentados pela equipe do órgão de proteção e defesa do consumidor, o presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (Republicanos), afirmou que, de 166 estabelecimentos investigados, 64% realizaram reajustes abusivos no mês de fevereiro.

“Elevaram o preço sem justa causa. Além disso, foi comprovado que, quando a Petrobras anuncia redução no valor, os postos não seguem imediatamente e baixam o preço seis ou sete dias após o anúncio. Nós percebemos, também, um movimento muito semelhante de postos situados na mesma avenida que aumentam ou reduzem no mesmo período, o que pode caracterizar prática de cartel”, avaliou Duarte.

O relator da CPI, deputado Roberto Costa (MDB), explicou que os dados apresentados ainda são levantamentos. “Nós temos uma suspeita de que os aumentos ocorreram fora do prazo estabelecido pela própria Petrobras. Iremos tomar decisões após convocações que diminuirão essas dúvidas ”, esclareceu.

O deputado Wellington do Curso destacou (PSDB) a necessidade de ouvir mais pessoas antes de concluir a investigação. “A Comissão precisa ouvir Governo do Estado, Governo Federal, distribuidoras e postos, até encontrar uma saída para diminuir o valor dos combustíveis no Maranhão. Não podemos simplesmente criminalizar donos de postos e empresários”, afirmou.

Cooperação técnica

Para o fiscal de defesa do consumidor do Procon-MA, Luiz Pimentel, a cooperação técnica do órgão é fundamental para os desdobramentos da CPI. “Nossa análise apresenta indícios de que parte dos postos tem efetuado reajustes antes da determinação da ANP. Com o avanço das investigações, teremos dados mais concretos”, concluiu.

Participaram da reunião remotamente os deputados Zé Inácio Lula (PT), Zito Rolim (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

Ao término, os membros da Comissão agendaram uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (12), após a sessão plenária.

Flávio Dino fala sobre retorno das aulas presenciais

Ao participar na manhã desta segunda-feira (10) de uma audiência da Comissão Especial da Covi-19, no Senado, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que que decisões equivocadas tomadas pelo governo federal, no segundo semestre de 2020, estão “cobrando um preço agora”, com atraso na entrega de vacinas e insumos. Ele disse que é possível a volta das aulas presenciais já a partir de junho.

Flávio Dino defendeu a “pluralidade vacinal”, por meio da aprovação de outros imunizantes, em especial a Sputnik V, fabricada na Rússia, e pediu apoio nas relações diplomáticas para o envio de IFA ao Brasil, a fim de viabilizar o aumento da produção de vacinas no país. Para Dino, é preciso manter a “normalidade diplomática” com países que são vitais para o provimento de insumos.

“Chega a ser desvairada a ideia de que o Brasil pode e deve criar contendas diplomáticas desnecessárias com grandes fornecedores de insumos, notadamente a República da China. Isso deve ser objeto de plena rejeição, porque é um gesto incompatível com a Constituição Federal e, ao mesmo tempo, gerador de impasses, de problemas de diálogo; cria uma cadeia de má vontade contra o Brasil. E isso pode impactar, sim, o ritmo de vacinação no nosso país”, alertou.

Representando o Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, avaliou que caso o país não intensifique as negociações para ampliar a aquisição de imunizantes e acelerar o Plano Nacional de Imunização (PNI), correrá o risco de, no segundo semestre, ficar isolado economicamente do restante do mundo.

Outra preocupação manifestada por Flávio Dino é a manutenção das estruturas e investimentos para garantir os atuais atendimentos na rede de saúde pública. A rede de saúde do Maranhão, por exemplo, tinha um custo aproximado de R$ 170 milhões por mês. Hoje, esse custo ficaria em torno de R$ 230 milhões. Já Reinaldo Azambuja chamou a atenção para a importância de prever necessidades no atendimento.

“Eu acho que agora a previsibilidade é tudo, por isso sugeri a busca por todos nós de mais vacinas, uma organização dessas atas nacionais de insumos, para a gente regrar preços e poder aderir às atas do Ministério da Saúde, o que facilitaria muito para todos os estados e municípios brasileiros, e a manutenção dos leitos [de UTI]. Mantendo esses leitos com as equipes orientadas, seguras, a gente está se precavendo da possibilidade de uma terceira onda, como foi falado por muitos. Tomara que não venha, mas, se vier, você está com a previsibilidade e com a organização das equipes de saúde responsáveis pela manutenção desses leitos”, disse o governador.

Aulas presenciais – Segundo Flávio Dino, a previsão é que as aulas nessa modalidade sejam retomadas com a vacinação dos profissionais de educação.

“Consideramos que é vital a retomada das aulas presenciais. Por isso, nós tomamos estas providências: um robusto programa de educação não presencial no ensino médio na rede estadual, ao mesmo tempo a agilização da vacinação dos profissionais de educação. Nós acreditamos que, já no mês vindouro, é plenamente possível a retomada das aulas presenciais”, informou.

Sputnik V – Entre as frentes de atuação defendidas pelos gestores, está a intermediação para que o Instituto Gamaleya e o Ministério da Saúde da Rússia apresentem o relatório técnico comprovando a segurança da Sputnik V, conforme exige a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa.

As dúvidas sobre o impasse para a aprovação do imunizante foram levantadas pelos senadores Wellington Fagundes, Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Esperidião Amin (PP-SC).

O governador Wellington Dias ainda fez referência a um parecer elaborado por cientistas brasileiros que comprova a eficácia e segurança da Sputnik V. Ele defendeu a análise dessa documentação pela Anvisa. “O que a gente precisa agora é agilizar uma solução”, acrescentou.

Com informações da Agência Senado

Hospital da Criança sofre com obras intermináveis e com falta de comida

Denúncias enviadas ao Blog do Linhares nas últimas semanas dão conta de que o Hospital Dr Odorico Amaral, conhecido como Hospital da Criança, segue enfrentando problemas sérios. Abandonado pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (ex-PDT), o hospital enfrenta dificuldades na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e vê as obras promovidas pelo Governo do Maranhão se arrastarem por quase 10 anos.

Recentemente uma série de denúncias dão conta de que o hospital passa por dificuldades em setores essenciais, como a alimentação. Funcionários do hospital confirmaram que a atual gestão não consegue manter o suprimento de alimentos básicos como hortifrutigranjeiros, massas e ovos.

Contatado dias atrás, o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, afirmou que são inverídicas as denúncias sobre falta de abastecimento de comida. Contudo, a versão do secretário foi desmentida e as denúncias seguiram.

As obras foram incidas em 2014 e deveriam ser finalizadas em 2016. Segundo as denúncias, além dos embaraços promovidos pela incompetência do ex-prefeito e do governador em uma obra que foi iniciada em 2014, a atual gestão não tem encontrado conseguido superar o atoleiro administrativo causado por seus antecessores.

Apesar de não ser culpado, Eduardo Braide agora é o responsável pelos cuidados daquelas criancinhas e de seus pais. Essa questão da falta de alimentos não tem nenhuma justificativa.

Efusivo defensor da saúde pública nas redes sociais, ainda não se viu o governador Flávio Dino pedindo desculpas pelo fracasso na condução das obras do hospital que deveria cuidar de criancinhas em São Luís.

Já Edivaldo Holanda Jr (responsável máximo por tudo isso) pretende ser candidato em 2022.

Flávio Dino não desistiu de ser o vice na chapa de Lula

Coincidência ou não, mas o PSB ainda não fechou as portas e deve receber o ingresso do governador do Maranhão, Flávio Dino. O ex-presidente Lula aguarda que seu vice seja de um partido de centro-esquerda, como o PSB.

Na imprensa nacional, o nome de Dino continua sendo especulado como futuro parceiro de Lula na corrida presidencial. O maranhense nunca informou oficialmente que não quer ser o vice, embora diga sempre que sua prioridade é disputar a única vaga de senador pelo Maranhão em 2022.

Ficando com o pé lá e outro aqui, Flávio Dino vai mantendo sua posição radical contra o governo de Jair Bolsonaro e ganhando destaque entre os defensores do retorno de Lula, além da fidelidade que sempre manteve ao líder petista.

No Maranhão, Dino quer fazer cabelo, barba e bigode, ainda mais se for realmente escolhido o vice de Lula. Porém, falta combinar com as lideranças políticas do nosso estado e, óbvio, com o eleitor.

Candidatura de Brandão ao governo tem resistência do PT nacional

A reportagem da Folha de São Paulo de hoje sobre a conjuntura política maranhense para 2022 trouxe ainda outra informação importante: a candidatura de Carlos Brandão (PSDB) ao governo do Estado tem resistência do PT nacional.

Os petistas dificilmente embarcarão em uma candidatura capitaneada pelo PSDB, sobretudo depois de tudo que ocorreu pós as eleições de 2014 e o golpe na ex-presidente Dilma Rousseff. Ainda mais de alguém tão próximo do governador de São Paulo João Dória.

O problema de Brandão é ainda maior porque Flávio Dino já avisou que dará palco à candidatura de Lula no Maranhão, o que pode inviabilizar, inclusive, uma chapa com o governador ao Senado e o vice-governador ao Palácio dos Leões.

Questões partidárias que devem ser resolvidas até o final do ano. Ou não.

Covid-19: Dino será ouvido por comissão no Senado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, serão ouvidos nesta segunda-feira, 10, na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Eles foram convidados para discutir, por exemplo, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios.

Não há previsão de que sejam instados a falar, no entanto, sobre a compra de respiradores

Também confirmou a participação na reunião o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que é presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.

Liderança de Maura Jorge no Maranhão é destaque nacional

Em matéria que aborda os diferentes campos de atuação política que, teoricamente, apoiarão o presidente Bolsonaro em todo o país, a Folha chamou atenção para a divisão entre os novos apoiadores, grande parte oriunda do Centrão e os bolsonaristas “raiz”, que são os que estiveram com o presidente desde o início, ainda quando o mesmo tinha dificuldade para superar os 5% das intenções de votos.

Agora, mais conhecida, fortalecida e mais próxima do Governo Federal, com o crescimento dos apoiadores do Presidente, Maura vem sendo colocada novamente na disputa eleitoral.

Dentre os apoiadores mais tradicionais de Bolsonaro, o jornal destaca Maura Jorge no Maranhão. Embora a prefeita de Lago da Pedra nunca tenha dito publicamente que vai concorrer ao governo pela segunda vez, ela tem se destacado em seu terceiro mandato, venceu as eleições rompendo e derrotando o comunismo que concentrou-se ali na tentativa de derrotá-la. Maura venceu as eleições com apoio popular, derrotando os muros palacianos com diversos deputados estaduais, federais, senadores e secretários do governo Flávio Dino.

Reconhecimento dos eleitores bolsonaristas da mídia nacional e do próprio presidente a líder política tem, assim como, o apoio da região do Médio Mearim, além de municípios como Arari, já que o esposo de Maura é prefeito da cidade, assim como da região Sul do Maranhão, onde a mesma é muito querida, não há dúvidas, que qualquer movimento influenciará diretamente na conjuntura eleitoral de 2022.

Só nos resta aguardar a marcha dos acontecimentos...