segunda-feira, 24 de maio de 2021

Pré-Candidatura de Simplício Araújo: blefe ou moeda de barganha?

Blefe ou uma moeda de barganha. Assim especialistas avaliam a possibilidade do secretário de Indústria e Comércio, Simplicio Araújo, concorrer ao Governo do Estado nas eleições de 2022. E esse descrédito à pré-candidatura se dá principalmente por causa da falta de musculatura do seu partido, o Solidariedade, no Maranhão.

Simplício tem procurado exercer um papel de liderança, em conjunto com alguns gestores estaduais, no enfrentamento à pandemia, principalmente pela postura negacionista do governo federal, que exigiu dos gestores pulso firme, sobriedade e sensatez.

Entretanto, a briga pela consolidação do nome enquanto pré-candidato ao Governo do Maranhão passa pelo reconhecimento da população. A trajetória de Simplício na política (suplente de deputado federal), mais o capital político acumulado no período da pandemia, são insuficientes, acreditam especialistas, para projetá-lo politicamente.

Nesse quesito, Simplício perde em relação a alguns nomes, como Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), por exemplo.

Se insistir em ser pré-candidato ao Governo ele vai trocar o “mais ou menos” certo (eleição para deputado federal) pelo muito difícil, tendo pela frente uma jornada de desgaste que dificilmente enfrentaria se escolher o caminho para a Câmara Federal.

Justiça retorna Calvet Filho ao cargo de prefeito de Rosário


A juíza Karine Lopes de Castro determinou nas primeiras horas desta segunda-feira (24), o retorno imediato de Calvet Filho ao cargo de prefeito de Rosário. A magistrada ainda fixou multa de R$20 mil ao presidente da Câmara Municipal, caso ele não cumpra essa determinação.

De acordo com o documento expedido pela juíza Karina Lopes de Castro “DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária nº 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação. Por consequência, DETERMINO a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de Prefeito do Município de Rosário. Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento”.

Bolsonaro diz que inscrições do Bolsa Família será pelo novo aplicativo, veja detalhes


Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as inscrições no Bolsa Família começarão a ser realizadas por meio de aplicativo. E não mais por meio das prefeituras. De acordo com Bolsonaro, essa nova versão do programa está quase concluída, mas ele não deu outros detalhes.

Em um evento em Maceió, o presidente disse que “Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplicativo”, explicou.

No mês de abril, Bolsonaro havia dito que tinha a intenção de aumentar o valor médio de pagamento do programa para o valor de R$250 reais. Hoje, o valor médio do benefício é de R$192. A mudança deve ser feita entre os meses de agosto e setembro.


Mudança no Bolsa Família

Em entrevista ao O Globo, a ex-secretária de Renda e Cidadania, Letícia Bartholo, que é responsável pelo programa Bolsa Família e do Cadastro Único, disse que a solução dada pelo presidente “vai apartar ainda mais o Estado da população mais pobres”. Ela desconsidera a colaboração federativa que deve envolver o combate à pobreza.


Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Porém, para continuar recebendo os benefícios as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras.

O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após Lula propor a junção de outros benefícios para compor o programa.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficiasse as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país todo.


Como serão feitos os pagamentos?

Os pagamentos do programa Bolsa Família em 2021, estão sendo realizados por meio da poupança social digital, mais conhecida como Caixa Tem.

Essa decisão foi uma das formas encontradas de fazer com que a Caixa aumente a sua gama de clientes e assim possa oferecer mais serviços. O aplicativo tinha sido criado para a realização do pagamento do auxílio emergencial, com o tempo o governo outros benefícios públicos.

TCE suspende contratação irregular em Presidente Juscelino


Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu medida cautelar suspendendo contratação realizada pelo município de Presidente Juscelino, comandado pelo prefeito Dr Pedro Paulo, de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 298,8 mil.

Pela medida, a administração municipal fica obrigada a suspender a contratação via Convite (Processo administrativo nº 06.001/2021) em qualquer fase que se encontre por contrariar os princípios constitucionais da Legalidade, Isonomia, Publicidade e Transparência expressos na Constituição Federal.

Também estão suspensas quaisquer medidas administrativas decorrentes do processo licitatório, incluindo a assinatura de contratos e a realização de pagamentos, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

As irregularidades começam já na modalidade escolhida, uma vez que o valor contratado (R$ 298,8 mil) ultrapassa o limite estabelecido legalmente para esse tipo de contratação. A modalidade convite só pode ser utilizada para serviços no valor máximo de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Além disso, conforme apontou o MPC, a administração municipal deixou de disponibilizar o edital no Portal da Transparência do município. Também não encaminhou ao Tribunal as peças do processo necessárias à fiscalização por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop.

O prefeito do município e o representante da empresa tem agora 15 dias, contados a partir da publicação da medida para, se for do seu interesse, se manifestarem sobre a decisão.

domingo, 23 de maio de 2021

PSDB pede que STF obrigue Bolsonaro a usar máscaras


Na mesma sexta-feira que o governo Flávio Dino autuou, através da Vigilância Sanitária do Estado, autuou o presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração no Maranhão, o PSDB, partido do vice-governador Carlos Brandão, entrou no STF para que o presidente seja obrigado a cumprir, em todos os atos de governo, as medidas de combate à pandemia, “especialmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social, bem como se abstenha de incentivar a desobediência a tais recomendações”.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF ajuizada no Supremo, o PSDB ressalta que a despeito das inúmeras orientações dos ministros da saúde, Bolsonaro insiste em desobedecê-las, como é fato público e notório.

“Passados mais de 1 (hum) ano desde o início da pandemia da COVID-19, o Presidente da República em flagrante abuso de poder, com nítido propósito de esconder a finalidade ilegal de seus atos e ações de governo, no que concerne ferir de morte o interesse público para atingir única e exclusivamente interesses particulares mesquinhos, é que no último dia no dia 17 de maio chegou às raias do absurdo de chamar de “idiotas” as pessoas que ficam em casa, ação da Administração Pública Federal reiterada e até mesmo normatizada pelo Ministério da Saúde”, diz trecho da ação.

No Maranhão, Bolsonaro incentivou aglomerações, não usou máscara, agrediu o governador Flávio Dino, disse que a peste era o comunismo, entre outras asneiras que lhes são características. Tudo isso um dia após a confirmação da cepa indiana do coronavírus no estado.

O deputado Eduardo Bolsonaro aproveitou para propagar o exemplo do pai andando e sorrindo em meio à multidão de maranhenses para o resto do país. Postou vídeo da algazarra mortal no Twitter, com o título: “A palavra convence, o exemplo arrasta”.

Ministro da Saúde vem a São Luis e anuncia mais 300 mil vacinas contra Covid-19


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desembarcou neste domingo (23), em São Luís e anunciou mais de 300 mil doses de vacinas contra COVID-19 com intuito de evitar o avanço da doença na capital maranhense.

Marcelo Queiroga veio ao Maranhão, após o anúncio de confirmação da nova cepa indiana na capital maranhense.

Além das vacinas, o ministro entregou neste domingo, 600 mil testes rápidos para tentar conter a transmissão comunitária da cepa indiana.

Marcelo Queiroga foi recepcionado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), e pelos secretários de Saúde de São Luís Joel Júnior e do Maranhão, Carlos Lula.

Zé Reinaldo submerge no debate de 2022


Esquecido em um canto da história maranhense desde 2018, quando foi rejeitado por Flávio Dino (PCdoB) em seu projeto de ser senador, o ex-governador José Reinaldo Tavares foi “ressuscitado” em abril, a pedido do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), seu eterno chefe de gabinete.

O objetivo era usar o ex-governador para tentar unificar os partidos da base do governo Flávio Dino em torno do nome do próprio Brandão.

Foi um desastre.

Político de uma era em que o autoritarismo dominava o cenário – na base do “eu quero, eu posso, eu mando” – Zé Reinaldo tentou resgatar capítulos já esquecidos da política, ao pregar a imposição pura e simples da candidatura de Brandão; na marra.

O discurso de usar a força do Palácio dos Leões como ameaça aos próprios aliados afastou ainda mais os jovens líderes partidários do projeto de Brandão; e inviabilizou a reunião que Flávio Dino teria com os presidentes de partido no final de maio.

Desde então, o ex-governador parece ter sido aconselhado a calar a boca e readequar seus pensamentos à nova realidade política maranhense.

Mas ele está fora de tempo e de espaço no contexto.

Do alto de seus 82 anos, José Reinaldo é de uma outra época política, em que governadores e prefeitos eram escolhidos em gabinetes e “lideranças” criadas artificialmente eram empurradas ao povo, que se limitava a votar, acossado pela necessidade usada pelo Palácio dos Leões.

Curiosamente, o próprio Zé Reinaldo contribuiu com o fim dessa época, ao patrocinar a ascensão de Flávio Dino; e o primeiro discurso do governador comunista foi a garantia de que “os leões do Palácio nunca mais iriam rugir contra o seu povo”.

Passados 15 anos da chegada de Dino ao poder, Zé Reinaldo parece ter esquecido que os tempos mudaram, tentando fazer o que fazia no trono do palácio junto com seu chefe de gabinete.

A reação das lideranças do grupo – todas jovens, algumas com idade para ser bisnetos de Tavares – levou Dino a já admitir a possibilidade de palanques múltiplos em sua base de apoio.

Amordaçado pela própria verborragia, José Reinaldo deve se limitar agora a traçar estratégias para seu eterno chefe de gabinete.

Com informações do Blog do Marco D'eça