Prefeitura de São Luís decreta ponto facultativo na quinta (3) e sexta-feira (4)

A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto n° 57.111/2021, estabeleceu quinta (3) e sexta-feira (4), como ponto facultativo nos órgãos municipais. A medida visa reforçar as ações de prevenção ao novo coronavírus na capital.

“Temos avançado na vacinação contra a Covid e na testagem em massa da nossa população e, a determinação do prefeito Eduardo Braide, é de que o Município esteja cada vez mais atento com medidas que possam controlar o avanço da Covid em nossa cidade”, afirmou o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes.

De acordo com o Decreto n° 57.111, de 31 de maio de 2021, ficam mantidos os seguintes serviços:

– Pontos de Vacinação contra a Covid da Prefeitura de São Luís;

– Atendimentos em hospitais e demais unidades de Saúde;

– SAMU;

– Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves;

– Fiscalização de Trânsito, Defesa Social, Fiscalização Sanitária, Iluminação e Limpeza Pública.

Em São Luís, a data de Corpus Christi deixou de ser feriado desde 1996, por meio da Lei municipal n° 3.432/96.

Assembleia autoriza Governo do MA contratar servidores sem concurso

Wellington do Curso e Adriano Sarney foram os únicos contrários a Medida Provisória

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão remota desta terça-feira (01), a Medida Provisória 354/2021 que prorroga por mais 01 (um) ano a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) foram os únicos que votaram contra a proposta por entenderem que é necessária a contratação por meio de concurso público.

De acordo com o governo do Maranhão, a proposta objetiva garantir a manutenção da prestação de serviços e da necessidade de se evitar que os contratos temporários tenham sua vigência exaurida perante a impossibilidade da Administração Pública, por razões sanitárias, de realizar concursos públicos, o que poderia comprometer a continuidade de serviços públicos relevantes.

A oposição reagiu afirmando que a garantia de serviços públicos de qualidade que atendam a sociedade na plenitude é necessário servidores públicos concursados, com a devida estabilidade e com seus salários em dia, estimulados e motivados a bem servir à comunidade.

¨Trata-se de mais uma medida clientelista que permite ao governo contratar os apadrinhados, que na maioria das vezes ganham muito e não fazem nada¨, disse Wellington do Curso.

A MP também é rechaçada pelos sindicatos dos servidores públicos, que exigem a contratação por concurso.

As dificuldades de Flávio Dino unir a base aliada

De acordo com o que se diz nos bastidores, Flávio Dino tenta convencer os partidos a apoiar a candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB); mas, faltando 1 ano e quatro meses para as eleições, apenas três das 16 legendas tendem a seguir com o tucano: o PCdoB, o PT e o próprio PSDB.

Todos os demais já estão com projetos definidos, como se pode ver abaixo:

1 – PDT, DEM, PSB, PSL, Cidadania e PRB tendem a seguir com o senador Weverton Rocha.

Apoiado também pelos presidentes da Assembleia, da Famem e da Câmara Municipal, o senador pedetista tem alinhamento com prefeitos de São Luís, Imperatriz, Timon, Balsas, Pinheiro e Bacabal, alguns dos maores colégios eleitorais do estado.

Mas ainda depende de espaços de poder no próprio governo Dino, o que pode levar a perdas de apoio diante de um eventual atropelo da máquina, como pregam os aliados de Brandão;

2 – PL, Avante e Patriotas pertencem ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O parlamentar controla com mão de ferro 40 prefeituras maranhenses e o mandato de quatro deputados federais: Júnior Marreca (Patriotas), Júnior Lourenço (Avante), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL); além disso, controla deputados estaduais e vereadores em diversos municípios.

Contra Josimar pesam as ações da Polícia Federal contra ele e contra o seu grupo, além das especulações de que ele negocia apenas garantias para fechar com Brandão em melhores condições.

3 – PP e PROS ainda não fecharam nenhum apoio.

Os partidos comandados no Maranhão pelos deputados federais André Fufuca e Gastão Vieira, respectivamente, seguem ainda sem definição; mas articulam fortemente com o senador Weverton, que já tem, inclusive,m garantia dos comandos nacionais para a aliança.

Embora se reúna sistematicamente com Weverton, Fufuca insiste em dizer que ainda segue ouvindo as bases do PP; Gastão Vieira, por sua vez, tem proposta de seguir para o PSL.

4 – PTB deve seguir com Bolsonaro e se oferece a Edivaldo Jr.

O partido hoje comandado pela deputada estadual Mical Damasceno já ofereceu legenda ao ex-prefeito de São Luís, desde que ele aceite ser candidato alinhado ao bolsonarismo, o que. em última análise nem seria problema para um político sem nenhuma consistência ideológica.

Contra Edivaldo pesam mesmo o fato de ele não construir um grupo consistente, ter abandonado seus aliados nas eleições de 2020, ter um legado de obras e serviços frágeis e, agora, as ameaças nacionais a suspeitas de corrupção em sua gestão.

5 – O Solidariedade já lançou a candidatura de seu presidente, Simplício Araújo.

O secretário de Indústria e Comércio é o maior símbolo da fragilidade da candidatura de Brandão dentro do governo Dino. Simplício questiona a força do Palácio dos Leões, os apoios políticos e a força do dinheiro nas eleições. E diz que é preciso “Vossa excelência,. o povo”,s e manifestar.

Contra estes argumentos pensam o fato de que os mais próximos de Dino pregam exatamente que ele imponha o nome do vice-governador, sem levar em consideração a base política e muito menos a manifestação do povo, medida por meio das pesquisas.

E é assim que se encontra neste momento da pré-campanha a base político eleitoral do governador Flávio Dino e o principal motivo pela qual ele decidiu cancelar a reunião que teria com os partidos desta segunda-feira.

Com informações do Blog do Marco D`eça

PF prende servidores do INSS por fraude no MA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários no Maranhão. A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho.

A investigação, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

Aproximadamente 70 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais expedidos pela 1o Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São três mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Patriotas surge como alternativa para Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (sem partido) poderá assumir o comando do Patriota no Maranhão e ser o candidato a governador do presidente Bolsonaro no estado.

Em convenção nacional nesta segunda-feira (31), foi anunciada a filiação do senador Flávio Bolsonaro, o que abriu caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, o Patriota no Maranhão tem como presidente o deputado Marreca Filho, tutelado pelo deputado Josimar Maranhaozinho, presidente do PL e mandatário também do Avante.

No entanto, com a possível filiação de Bolsonaro, o controle da legenda nos estados ficaria a seu critério. Josimar e Marrequinha, portanto, poderiam perder o comando.

Neste caso, Roberto Rocha, que deixou o PSDB, poderia se filiar ao Patriota e assumir a presidência da sigla no estado, o que lhe garantiria ser candidato ao governo ou senado do grupo bolsonarista.

Ministro diz que Copa América no Brasil ainda não está confirmada

O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou hoje em declaração no Palácio do Planalto que a Copa América no Brasil ainda não está confirmada. Ramos se reuniu durante a tarde com a CBF em videoconferência. Além de apontar que as tratativas para sediar o evento ainda estão em andamento, ele disse que, caso a competição se realize, os estádios não receberão público. O ministro também colocou como condição que todas as delegações estejam vacinadas.

"É importante destacar que esse evento, caso se realize, não terá público. Tem saído algumas notícias com relação ao público. No momento, são dez times, no máximo, já foi acordado nessa reunião com a nossa presença, e a CBF por videoconferência. São dez times com dois grupos, 65 pessoas por delegação. Todos vacinados. Foi a imposição que tratamos com a CBF. Não há documentos assinados, apenas tratativas. Inclusive a seleção brasileira, também será vacinada", disse.

"As sedes serão de responsabilidade da CBF, e de acordo com as escolhas, eles irão tratar com os estados", acrescentou.

O ministro ainda respondeu às críticas sobre o país hospedar a competição, já rejeitada por Colômbia e Argentina, em meio a pandemia, argumentando que outras competições estão em andamento no país, como a Libertadores, o Brasileirão e os estaduais, encerrados há poucos dias.

"Por que o Brasil vai sediar a Copa América durante uma pandemia? Senhores, primeiro que foi uma demanda realizada via CBF, pela Conmebol. Outra coisa, estamos em plena pandemia, só que o Campeonato Brasileiro, que envolve 20 times na série A, 20 na série B, está ocorrendo com jogos em todo Brasil. Fora esse detalhe, acabaram na semana passada os estaduais", disse.

"Com relação à realização dos jogos, que são poucos, não sei porque as pessoas se pronunciaram contra o evento, se há os jogos do Brasileiro, ocorreram jogos do estadual, Libertadores, Sul-Americana. Nesse quesito, foi muito criticado por alguns governadores e outras pessoas", pontuou, lembrando que o martelo não foi batido. "Não tem nada certo, quero manifestar de forma clara. Estamos no meio do processo, mas não vamos nos furtar a uma demanda, caso seja possível, atender", concluiu.

Segundo Ramos, a Casa Civil segue em contato com a CBF, e a decisão sobre a realização ou não do torneio no Brasil deve sair amanhã. "Estamos verificando detalhes. Se deus quiser, amanhã teremos uma posição final".

Marcelo Reis Magalhães, secretário Nacional do Esporte, reiterou o discurso do ministro Ramos, e disse caso a Caso a Copa América de fato aconteça. a CBF será a responsável pelas negociações junto aos estados para a definição das sedes.

"Como o ministro Ramos acabou de falar, a gente foi demandado pela CBF hoje pela manhã e estamos fazendo os esforços para caso a gente venha realizar a Copa América, que a CBF, por ser tratar de um evento totalmente privado, negocie com os estados e com os municípios onde vão ser as sedes. O governo federal apenas dará toda a parte de estrutura para a entrada dessas equipes no país, basicamente isso."

Maranhão tem a 3ª maior alta na média móvel de mortes por Covid-19

Com as 197 mortes registradas na última semana, o Maranhão é agora o terceiro estado com a maior média de óbitos por Covid-19 no Brasil.

Só na última semana, a média móvel de óbitos pela doença no estado subiu 28%, o que está atrás apenas do Roraima (32%) e Mato Grosso do Sul (48%). Já a média móvel de casos se mantém estável, após um período de queda, há duas semanas.

O crescimento no número de óbitos pela doença acontece há duas semanas, após um período de queda, e coincide com a chegada do navio indiano Shandong Da Zhi, onde seis tripulantes testaram positivo para a variante indiana do coronavírus, que é mais transmissível.

No entanto, apesar do aumento dos óbitos e da interrupção na queda dos casos, o governo do Maranhão diz que ainda não foi verificada a transmissão local da variante indiana no estado.