quarta-feira, 9 de junho de 2021

PT inicia discussão sobre filiações de Felipe Camarão e Waldir Maranhão


Uma comissão nacional do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo deputado federal José Guimarães, irá reunir nesta quarta-feira (9), às 18h, online, com a executiva estadual para tratar sobre as eleições 2022 e orientar como proceder sobre os novo pedidos de filiações que estão sendo protocolados, entre os quais do secretário de Educação Felipe Camarão e o ex-deputado federal Waldir Maranhão.

Segundo o presidente estadual do PT, Augusto Lobato, o encontro de hoje será para discutir os procedimentos a seguir para as novas filiações, uma vez que tudo está sendo feito de acordo com orientação do diretório nacional. Lobato adiantou que todos os pedidos de lideranças ou personalidade públicas que foram protocolados deverão ser deliberados até o final deste mês de junho e que não haverá tratamento diferenciado.

O dirigente petista observou que os pedidos de filiações de Felipe Camarão, Waldir Maranhão e demais lideranças que desejam ingressar no partido serão referendados pela Executiva Estadual, mas as filiações acontecerão no Diretório Municipal do local onde possuem domicílio eleitoral. O secretário de Educação e o ex-deputado federal, portanto, serão encaminhados ao Diretório de São Luís.

“Nós vamos cumprir o que manda o estatuto do PT para os mais de dez pedidos de filiações que já foram formulados. Nossa meta é reunir nomes fortes que possam nos ajudar a ampliar nossas bancadas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, mas vamos seguir os critérios, dentre os quais, o da idoneidade e identidade partidária”, enfatizou Lobato.

O presidente do PT estadual diz ainda que o centro da táctica para 2022 é a reeleição de quem já possui mandato e ampliar as bancadas nas Casas legislativas. “Trabalhamos com a perspectiva de eleger dois deputados federais e três estaduais, para isso estamos construindo um time forte de lideranças para alcançar nosso objetivo”, concluiu o dirigente petista em contato com o titular deste blog.

O futuro político de Josimar de Maranhãozinho


Percorrendo os quatro cantos do Maranhão divulgando que é pré-candidato a governador, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho segue sua caminhada, mas com olhares desconfiados de analistas políticos independentes e de boa parte da classe política do estado.

Os movimentos do deputado até o momento não parecem convencer setores mais bem informados da política estadual. Muitos duvidam que a pré-candidatura de Josimar ao governo seja o real interesse do deputado.

Desgastado depois de sofrer uma operação da Polícia Federal que apreendeu mais de dois milhões de reais de supostos desvios de recursos da saúde no ano passado num trabalho contra um esquema que teria a participação dele, Josimar de Maranhãozinho não dispõe de fôlego suficiente para se sustentar como candidato ao cargo mais importante do estado.

As opiniões mais frequentes é de que Josimar esteja jogando para barganhar uma vaga de vice na chapa de Brandão ou de Weverton Rocha ou até mesmo, quem sabe, buscar com sua pré-candidatura uma negociação com vistas a presidência da Assembleia na sucessão do atual presidente Othelino Neto.

Pior é que as desconfianças em relação a pré-candidatura de Josimar tem toda razão. Basta olharmos para o passado recente. Ano passado ele também chegou a colocar como pré-candidata a prefeita de São Luís a esposa, deputada estadual Detinha. Ao ver que a mulher não decolava, negociou uma sobrinha, a desconhecida Fabiana Villar Rodrigues, para ser vice do deputado Duarte Júnior.

Brandão em intensa articulação política


Somente nesta semana, Brandão teve inúmeras reuniões políticas, com deputados, vereadores, prefeitos, ex-prefeitos de diversos partidos, incluindo o PDT, legenda comandada pelo senador Weverton Rocha e eventual adversário de Brandão em 2022, na disputa pelo Palácio dos Leões.

Brandão também tem conduzido debates importantes para o Maranhão, como a implantação definitiva do gás natural no estado, um anseio antigo e cada vez mais necessário.

O vice-governador assinou ainda uma Ordem de Serviço de uma obra importante a ser realizada na Ilha de Tauá Mirim, onde será construída uma estrada para beneficiar os moradores da bela região e movimentar o turismo.

E a agenda repleta de Brandão, muita das vezes atuando como governador, tem se repetido semana após semana e essa deve seguir sendo uma tendência, afinal a partir de abril de 2022, o vice-governador passará, de fato e de direito, a comandar o Palácio dos Leões.

O espaço ampliado de Brandão no Governo do Maranhão é uma sinalização clara de Flávio Dino para o seu grupo político, deixando ainda mais transparente quem será a sua opção para lhe substituir.

Flávio Dino manda recado a Edivaldo Jr


O governador Flávio Dino (PCdoB) praticamente descartou o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) como candidato da sua base em 2022, caso ele mantenha diálogo com grupos bolsonaristas no estado.

¨Não apoiaremos bolsonaristas¨ descartou Dino, ao falar dos critérios para escolha do candidato de suia base.

Após passar quase oito anos flertando com o comunismo e se posicionando com as pautas da esquerda, Edivaldo Júnior deixou o PDT no início do ano e passou a se aproximar de grupos mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro.

Evangélico, passou a dialogar com líderes deste segmento; e recebeu o convite público da deputada Mical Damasceno, que hoje controla o PTB maranhense e é abertamente bolsonarista.


Critérios

Na entrevista, Dino mudou novamente os critérios de escolha do candidato – ele já havia descartado as pesquisas de intenção de votos – e agora mostra pouca importância também aos partidos políticos.

¨Respeito os partidos, obviamente a vontade soberana do povo, mas no primeiro momento a pergunta é: qual o candidato que eu vou apoiar? Aí os critérios são esses, mas a gente vai caminhar para decidir isso¨, ressaltou Dino. 

Flávio Dino prorrogou para dezembro a escolha do candidato que terá os eu apoio, diante da dificuldade de unificar a base. Decisão esta que pode ser adiada para abril do ano que vem, segundo o próprio governador deixou a entender.

¨Tem vários nome se colocando, o prazo de filiação vai até abril. A princípio, acho que o ideal mesmo é até o fim do ano para poder chegar ao nome, a partir desses critérios¨, disse o governador.

terça-feira, 8 de junho de 2021

Bolsonaro decide prorrogar auxilio emergencial


O martelo já está batido. O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de 2 meses e vai durar até setembro. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, segundo o Portal da Transparência.

A lógica é que o benefício contemple os mais vulneráveis enquanto não há vacina. Governadores têm estimado que até setembro todos os brasileiros adultos já estarão vacinados.

É por isso que o governo de Jair Bolsonaro acha que o benefício deve ser estendido até lá. Se a previsão de vacinação não se confirmar, aí muda tudo.

Pouco antes do fim do auxílio, a expectativa do governo é anunciar um Bolsa Família turbinado: o benefício médio subiria dos atuais R$ 190, em média, para R$ 250 (valor médio igual ao do auxílio emergencial) e começaria a ser pago no último trimestre de 2021.


PRIORIDADE: PORTAS DE SAÍDA

O ministro João Roma (Cidadania) está desenhando a reforma do Bolsa Família. Como já foi noticiado, o governo deseja muitas portas de saída para que o beneficiário seja incentivado a progredir e não ficar dependente do dinheiro estatal.

O desenho final do novo programa ainda não está pronto. A grande dúvida é sobre como essas propostas serão recepcionadas no Congresso. Deputados e senadores devem ser consultados sobre o esboço do projeto nas próximas semanas.

Na avaliação da equipe ministerial, é relevante que o novo Bolsa Família esteja sendo recriado com ferramentas que incentivem a saída das pessoas. Por exemplo, alguém que está em vários programas e ganha benefícios somados equivalentes a R$ 1.000 dificilmente sairia do assistencialismo.

Pelo que está sendo arquitetado, se essa pessoa receber uma oferta de emprego com salário de R$ 1.500, o governo manteria metade do valor da bolsa anterior e a renda mensal seria de R$ 2.000 –os R$ 1.500 do salário + os R$ 500 remanescentes do auxílio estatal.

‘Rachadinha’ leva a bloqueio de bens de político maranhense


Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame Marcelo Lima de Farias, do ex-procurador do Município João Teixeira dos Santos, do servidor municipal comissionado Vagno Pantaleão Pereira de Sousa e do advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro.

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.

O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.

“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles. Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.

ESQUEMA

Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.

Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.

Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.

Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Othelino Neto admite deixar o PCdoB


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, nesta terça-feira (08), falou sobre sua pretensão eleitoral em disputar o Senado em 2022 e admitiu que pode deixar o PCdoB.

“O projeto de disputar o senado está condicionado a decisão do governador Flávio Dino. Ele tem me dito que é candidato a senador, caso ela vá para outro voo, há quem diga que ele é sondado para ser vice do ex-presidente Lula, nesse caso, eu vou me preparar, agora é um projeto de grupo e a decisão sobre isso será no momento oportuno. Eu não sendo candidato a senador seria candidato a deputado estadual”, observou Othelino.

Ao ser questionado se pretende mudar de partido após o PCdoB deixar o comando do estado, já que o governador, por força da lei, terá que se desincompatibilizar em abril do ano que vem, o presidente da Assembleia Legislativa avaliou hipóteses: permanecer no PCdoB, acompanhar o governador Flávio Dino caso ele venha se filiar ao PSB ou migrar para o PDT do senador Weverton Rocha.

“Eu estou acompanhando, estamos em discussões internas. O governador saindo, de fato, muda o cenário, então, existe a hipótese de eu permanecer, de acompanhar o governador no PSB, que o que parece é o partido que ele tem estabelecido diálogo mais frequente e também há a possibilidade de eu me filiar no PDT. São hipóteses que eu considero e que no momento oportuno tomarei a decisão”, enfatizou Othelino Neto.