Dino amplia horário de academias e destaca queda nos números da Covid

O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou a coletiva desta sexta-feira (09) destacando uma melhora nos números de internados e óbitos no estado. Dino atribuiu esses números ao avanço da vacinação e pediu que os maranhenses sigam buscando a imunização.

Flávio Dino lamentou que ainda existem 67 municípios do Maranhão, dos 217 que possuímos, que não alcançaram a aplicação de 85% das vacinas recebidas e por esse motivo as doses dessas cidades seguem retidas.

O governador reforçou que profissionais da Segurança e Educação já podem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Dino lembrou que o Estado estará premiando os maranhenses que já tenham tomado as duas doses.

Sobre as medidas sanitárias a novidade ficou por conta da liberação das academias para funcionarem das 6h às 0h, ampliando o horário de funcionamento. As demais permanecem as mesmas da semana passada, como bares e restaurantes já podendo funcionar até a meia-noite, por exemplo. Essas medidas devem permanecer durante 15 dias e depois serão reavaliadas.

Saiba o teor da conversa entre Bolsonaro e Sarney

Durante o encontro que teve com José Sarney nesta semana, revelado pelo Valor, o presidente Bolsonaro apenas reclamou. Reclamou, reclamou, reclamou.

E por que isso é uma notícia? Porque mostra como o presidente está acuado diante dos avanços das investigações da CPI da Covid-19 e o aumento galopante de sua rejeição.

Durante mais de uma hora com Sarney, o presidente criticou a Comissão, o Congresso e até o Supremo Tribunal Federal.

Saiu de lá sem pedir o que requisitou ao ex-presidente quando o encontrou em abril: uma trégua com o MDB, partido do ex-presidente e que tem a relatoria da CPI, com Renan Calheiros.

Pressionado pelas investigações da CPI da Covid e em meio ao aumento da rejeição ao governo — o Datafolha mais recente aponta que 51% desaprovam a gestão —, o presidente Jair Bolsonaro recorreu, mais uma vez, aos conselhos do ex-presidente José Sarney. O encontro, em Brasília, ocorreu na terça-feira, e também teve a presença do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A informação é do jornal “Valor Econômico”.

Integrantes do MDB analisaram a movimentação do Palácio do Planalto como uma tentativa de “sair do isolamento” . Os emedebistas, no entanto, avaliam que o momento de fazer um aceno para a CPI já passou e que o desgaste de Bolsonaro no colegiado é “irreversível”.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro procura Sarney desde o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. No final de abril, enquanto senadores governistas travavam um embate com o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro promoveu o encontro com o ex-presidente para tentar viabilizar um diálogo com o senador e o MDB. Na época, o presidente fez uma ligação para o filho do relator, Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, para que o encontro ocorresse.

O ex-presidente José Sarney costuma ser procurado por correligionários e outros políticos em busca de conselhos e estratégias para atuação em Brasília. O ex-presidente Michel Temer (MDB) teve Sarney como um de seus principais mentores durante a crise provocada pelas delações premiadas de executivos da JBS. Temer, por sua vez, também se tornou um interlocutor de Bolsonaro. Em março, o ex-presidente sugeriu que o atual titular do Palácio do Planalto “assumisse” os erros cometidos na condução da pandemia e propusesse um pacto com a sociedade e outros Poderes.

Empresa de fachada fatura R$ 4 milhões na gestão de Luciano Genésio

Segundo denúncias, a Maximus Empreendimentos e Serviços pode estar sendo usada como uma empresa de fachada com especialização em fechar contratos com prefeituras maranhenses. Com sede em Mata Roma, a empresa tem faturados gordas cifras pelo Maranhão.

A questão principal da denúncia é que a empresa não teria capacidade técnica para atender as demandas dos municípios, sendo contratada para serviços sem ter como realizá-lo. Ainda segundo a denúncia, a empresa pode estar supostamente envolvida em montagem de processos licitatórios, o que já teria despertado a atenção dos órgãos controladores.

Em 2020, a Maximus Empreendimentos fechou contrato com a Prefeitura de Pinheiro, do prefeito Luciano Genésio (PP), onde faturou R$ 4.513.134 (quatro milhões, quinhentos e treze mil e cento e trinta e quatro reais) para fazer manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais, no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública.

Em contato com a Maximus Empreendimentos, indagamos sobre as acusações que pesam contra a empresa. O administrador Enderson, que também se apresentou como filho do proprietário Erbeth Alves Barbosa, confirmou que a sede da empresa fica em Mata Roma (foto abaixo).

Fachada da empresa de fachada

“Nós executamos o contrato de Pinheiro, inclusive temos escritório também em Pinheiro e em todos os lugares onde trabalhamos, essa informação de ser de fachada é falsa”, justificou. Porém, com a verificação feita por este blog, dão conta que o empresário Erberth não declarou ter bens na prestação de contas da eleição de 2016, quando foi candidato a vereador em Mata Roma. A empresa foi aberta no inicio do mesmo ano. Abacate, como é conhecido na urna, teve apenas dois votos.

Não é só na eleição que Abacate, ou Erberth Barbosa, pode ter sido usado como laranja. Na sua própria empresa que, hoje, tem o capital social de R$ 650 mil, Barbosa pode estar sendo usado para este fim. O ex-candidato a vereador é, na verdade, servidor efetivo da Secretaria de Segurança no cargo de Agente de Saúde. O seu vencimento do mês de maio foi de R$ 2.421,00, bem inferior aos mais de R$ 4 milhões faturados na prefeitura de Luciano Genésio. (contracheque abaixo)

Sobre a possibilidade da empresa estar supostamente envolvida em montagem de processos licitatórios, Enderson – filho de Abacate e administrador da Maximus – disse que “Nós já temos experiência há bastante tempo de como funciona um certame, participamos normalmente e como já disse, executamos fielmente os contratos”. Porém, o histórico de ganhar certames é recente. A empresa foi aberta em janeiro de 2016 e só foi ganhar o primeiro contrato público em 2019, na cidade de Presidente Juscelino, a 254 km da sua sede, antes disso não encontramos nenhum portfólio de serviços para a iniciativa privada.

Com contratos com diversos municípios maranhenses, inclusive um na Ilha de São Luís, a Maximus pode estar na mira dos órgãos de controle.

A Carta Política

Bolsonaro e Lula disputam apoio de José Sarney

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou o ex-presidente José Sarney na última quarta-feira (7), em compromisso que não entrou na agenda oficial. Esta já é a segunda vez que Bolsonaro visita o maranhense neste ano. 

Da última vez, o objetivo da investida foi convencer Sarney a conter o seu colega de partido, Renan Calheiros, relator na CPI da Covid. Após a primeira visita de Bolsonaro, acontecida em maio, o ex-presidente Lula também foi ao encontro de José Sarney.

Político mais longevo do país na atualidade, José Sarney ocupa o posto de principal conselheiro de presidentes quando o Brasil entra em rota de crises institucionais. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e, mais recentemente, com Jair Bolsonaro.

Presidente do país durante a redemocratização e promulgação da Constituição de 1989, José Sarney foi deputado federal, governador e senador. Ele ainda ocupou por diversas vezes a Presidência do Senado.

DEBOCHE: ‘Por mim, o ICMS acabava’, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), defendeu na quarta-feira, 7, em entrevista ao Bom Dia Mirante, o fim do ICMS no Brasil.

Ele disse que deve ser instituída uma “tributação melhor”, mas ressaltou que isso precisa ser feito em nível federal, não estadual.

“Por mim, o ICMS acabava. É um imposto, realmente, que outros países do mundo não têm. Mas quem pode acabar? É o Governo do Estado? Não. O ICMS está na Constituição Federal, ele não está na Constituição do Maranhão. Então, para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo – que é chamado IVA, o IBS, enfim -, é preciso mudar a Constituição Federal. E eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo”, disse o governador.

Até o fim do mês de junho deste ano, o Estado do Maranhão já arrecadou R$ 3.788.598.778,00 com esse imposto.

SÃO LUÍS: Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), para discutir um novo cronograma de trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da peça orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

A reunião, realizada na Sala de Atos do Parlamento, contou com a participação de técnicos legislativos e dos vereadores Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que é o presidente da Comissão, Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Thiago Freitas (DC), Beto Castro (Avante) – relator da matéria.

O colegiado vai estipular um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto. Segundo o vereador Marquinhos, essa data será definida só depois da realização da reunião dos membros do colegiado com os secretários municipais de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, na próxima terça-feira (13), visando deliberar a proposta.

De acordo com Marquinhos, após esse encontro com os auxiliares da Prefeitura, será aberto o prazo para sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública, que também será definida na próxima semana.

“Tivemos que modificar as datas e definimos que, antes da reunião com os secretários municipais, era necessário discutirmos alguns pontos com a equipe técnica da Casa. A partir daí, vamos nos reunir com a equipe da Prefeitura e, só após essa etapa, abriremos os novos prazos para apresentação de emendas. Agora, queremos entregar o relatório final até o dia 20 de julho”, declarou Marquinhos.

LDO

O vereador Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

O que é?

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano.

Novo cronograma

– Dia 12 de julho: reunião interna com técnicos legislativos e membros da comissão

– Dia 13 de julho: audiência da comissão com secretários e vereadores;

– Dia 14 de julho: abertura para prazo para recebimento de emendas;

– A partir de 15 de julho: definição de prazo para audiência pública com a sociedade;

– Dia 20 de julho: prazo de entrega do relatório final

Edmar Cutrim poderá antecipar aposentadoria para o filho assumir o comando da Assembleia

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim se aposentará do TCE-MA no inicio de 2023, mas poderá antecipar sua saída da Corte em favor do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Se concretizado, quem assume o comando da ALEMA é o vice-presidente da Casa, deputado estadual Glalbert Cutrim, filho de Edmar.

Obviamente, que essa articulação passa necessariamente pela mesa do governador Flávio Dino (PSB).

Caso os ponteiros sejam acertados, Othelino renunciaria no mês de janeiro de 2022, antes de Dino deixar o governo para Carlos Brandão (PSDB).

Nessa possibilidade, a esposa de Othelino, a vice-prefeita do município de Pinheiro Ana Paula Lobato, herdará as bases eleitorais do marido e será candidata a deputada estadual.

Questionados para se posicionarem a respeito dessa articulação – ainda nos bastidores – todos os agentes políticos envolvidos negam qualquer tratativa nesse sentido.

Entretanto, fontes próximas a eles dão como certo o título deste post.

A quem interessar possa, Othelino é servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).