sexta-feira, 9 de julho de 2021

Exclusivo! O dossiê que apavora civis e militares do governo Bolsonaro


Tanto os lances finais da sessão da CPI da Covid que ouviu o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, como a reação dos comandantes militares às declarações de Omar Aziz (PSD-AM) sobre a existência de um “lado podre” nas Forças Armadas tem que ser interpretadas à luz de um fato novo: a crença de que está escondido na Europa um dossiê que Dias preparou enquanto estava no Ministério da Saúde para se blindar de acusações.

Depois que o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti declarou à CPI ter recebido de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina e teve o celular apreendido, o ex-diretor de logística foi demitido e percebeu que não teria alívio na CPI.

Logo, começaram a circular nos bastidores de Brasilia informações de que o afilhado político de Ricardo Barros (PP-PR) tinha feito um dossiê sobre casos de corrupção no ministério e iria à comissão disposto a entregar todo mundo.

O recado chegou à CPI por meio de gente próxima a Dias e mesmo de jornalistas, configurando a guerra de nervos que se deu antes do depoimento.

Quando Dias se sentou diante dos senadores, a expectativa dos membros do G7, o grupo de oposição e independente que comanda a comissão, era de que ele fizesse como o deputado Luis Miranda ou o PM Dominghetti e, cedo ou tarde, fizesse alguma revelação bombástica. Não foi bem o que aconteceu.

Embora a toda hora alguém perguntasse se era verdade que ele havia emails da Casa Civil de Bolsonaro pedindo para “atender pessoas” – tipo de informação que segundo os senadores estaria disposto a dar na CPI –, Dias negou.

Mas, quando Aziz o pressionou para dizer se tinha feito mesmo um dossiê, o ex-diretor do Ministério da Saúde não confirmou, nem negou, criando um suspense que só aumentou a tensão.

Renan Calheiros (MDB-AL) ainda apertou Roberto Dias para dizer quem era Ronaldo Dias, seu primo que é dono do laboratório Bahiafarma – e que, segundo disseram à CPI, estaria com o tal dossiê. O ex-diretor apenas confirmou o laço entre eles e não disse mais nada.


E aí entram os militares

No governo Bolsonaro, o ministério da Casa Civil, citado nas perguntas dos senadores, tem sido ocupado por generais. Hoje, o general Luiz Eduardo Ramos. Antes, o general Walter Braga Neto, que agora está no ministério da Defesa, e que coordenou o comitê de esforços contra a Covid montado pelo presidente Jair Bolsonaro. Portanto, citar a Casa Civil num dossiê, como sugeriu Omar Aziz, não seria trivial.

De imediato, porém, quem saiu chamuscado do depoimento foi um coronel. Segundo Dias, era Elcio Franco, o secretário-executivo do ministério, quem concentrava todas as negociações de vacina.

A todo momento, Dias empurrava as responsabilidades para o 02 de Pazuello. O diretor de logística contou ainda que teve os principais subordinados substituídos por militares assim que Pazuello assumiu o ministério, deixando claro que havia uma rixa entre ele e os militares.

Nas palavras de um membro da CPI bastante experiente em ocupação de espaços no governo, “os militares chegaram ao ministério da Saúde e constataram que o território já estava ocupado pelo Centrão”.

Foi nesse clima que, durante a sessão, o presidente da CPI Omar Aziz sapecou ao microfone que “membros do lado podre das Forças Armadas estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

E foi essa declaração que, pelo menos oficialmente, motivou a nota dos comandantes militares, dizendo que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”

O saldo final da crise ainda está por ser medido. Ao longo da noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e vários outros senadores, se esforçaram para diminuir a temperatura do conflito com os militares, expressando respeito às Forças Armadas. A preocupação, porém, continua.

Até porque Roberto Dias saiu do plenário preso, acusado de mentir à CPI, e foi solto horas depois, sob fiança. Mas, mesmo sem ter dito nada, deixou no ar seco de Brasília a crença de que ele ainda tem guardado, em algum lugar, um dossiê que pode explodir a República, levando junto a imagem dos militares no governo.

Contrariando Bolsonaro, TSE afasta presidente do Patriota


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu acatar um pedido da ala do Patriota contrária à filiação de Jair Bolsonaro (sem partido) e afastar Adilson Barroso do comando do partido. A decisão é passível de recurso, mas já significa um revés para Bolsonaro, que quer se filiar ao Patriota para lançar sua candidatura ao segundo mandato.

“Foram anuladas todas as atitudes dele (Adilson Barroso), que nós chamamos de irregulares. Estão voltando todos os delegados (afastados pelo presidente) e contrários a filiação de Bolsonaro), está afastando Adilson e Ovasco Resende assume a presidência”, afirmou Jorcelino Braga, secretário-geral do Patriota, ao Estadão.

Uma convenção nacional do Patriota decidiu, no dia 24 de junho, afastar por 90 dias Adilson Barroso da presidência do partido. A reunião foi convocada pelo vice-presidente da sigla, Ovasco Resende, que assume o comando de forma interina. A mudança ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro negocia a filiação à legenda para lançar sua campanha à reeleição. Barroso é a favor da entrada de Bolsonaro no partido e Resende, contra.

A articulação de Bolsonaro para se filiar ao Patriota e controlar diretórios estratégicos deflagrou uma guerra entre correligionários. Barroso, por exemplo, já promoveu duas convenções com o objetivo de abrir caminho para a filiação de Bolsonaro, mas uma ala contestou a validade dos encontros por delegados da Executiva Nacional terem sido trocados. A convenção do último dia 24 foi a terceira em menos de um mês.

Resende disse ao Estadão que Bolsonaro está exigindo o comando dos diretórios do Patriota em São Paulo, Rio e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do País. Desde que deixou o PSL, em novembro de 2019, o presidente procura uma sigla para abrigar sua candidatura a um novo mandato, em 2022. Tentou montar o Aliança pelo Brasil, mas a empreitada não deu certo.

Dino amplia horário de academias e destaca queda nos números da Covid


O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou a coletiva desta sexta-feira (09) destacando uma melhora nos números de internados e óbitos no estado. Dino atribuiu esses números ao avanço da vacinação e pediu que os maranhenses sigam buscando a imunização.

Flávio Dino lamentou que ainda existem 67 municípios do Maranhão, dos 217 que possuímos, que não alcançaram a aplicação de 85% das vacinas recebidas e por esse motivo as doses dessas cidades seguem retidas.

O governador reforçou que profissionais da Segurança e Educação já podem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Dino lembrou que o Estado estará premiando os maranhenses que já tenham tomado as duas doses.

Sobre as medidas sanitárias a novidade ficou por conta da liberação das academias para funcionarem das 6h às 0h, ampliando o horário de funcionamento. As demais permanecem as mesmas da semana passada, como bares e restaurantes já podendo funcionar até a meia-noite, por exemplo. Essas medidas devem permanecer durante 15 dias e depois serão reavaliadas.

Saiba o teor da conversa entre Bolsonaro e Sarney


Durante o encontro que teve com José Sarney nesta semana, revelado pelo Valor, o presidente Bolsonaro apenas reclamou. Reclamou, reclamou, reclamou.

E por que isso é uma notícia? Porque mostra como o presidente está acuado diante dos avanços das investigações da CPI da Covid-19 e o aumento galopante de sua rejeição.

Durante mais de uma hora com Sarney, o presidente criticou a Comissão, o Congresso e até o Supremo Tribunal Federal.

Saiu de lá sem pedir o que requisitou ao ex-presidente quando o encontrou em abril: uma trégua com o MDB, partido do ex-presidente e que tem a relatoria da CPI, com Renan Calheiros.

Pressionado pelas investigações da CPI da Covid e em meio ao aumento da rejeição ao governo — o Datafolha mais recente aponta que 51% desaprovam a gestão —, o presidente Jair Bolsonaro recorreu, mais uma vez, aos conselhos do ex-presidente José Sarney. O encontro, em Brasília, ocorreu na terça-feira, e também teve a presença do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A informação é do jornal “Valor Econômico”.

Integrantes do MDB analisaram a movimentação do Palácio do Planalto como uma tentativa de “sair do isolamento” . Os emedebistas, no entanto, avaliam que o momento de fazer um aceno para a CPI já passou e que o desgaste de Bolsonaro no colegiado é “irreversível”.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro procura Sarney desde o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. No final de abril, enquanto senadores governistas travavam um embate com o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro promoveu o encontro com o ex-presidente para tentar viabilizar um diálogo com o senador e o MDB. Na época, o presidente fez uma ligação para o filho do relator, Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, para que o encontro ocorresse.

O ex-presidente José Sarney costuma ser procurado por correligionários e outros políticos em busca de conselhos e estratégias para atuação em Brasília. O ex-presidente Michel Temer (MDB) teve Sarney como um de seus principais mentores durante a crise provocada pelas delações premiadas de executivos da JBS. Temer, por sua vez, também se tornou um interlocutor de Bolsonaro. Em março, o ex-presidente sugeriu que o atual titular do Palácio do Planalto “assumisse” os erros cometidos na condução da pandemia e propusesse um pacto com a sociedade e outros Poderes.

Empresa de fachada fatura R$ 4 milhões na gestão de Luciano Genésio


Segundo denúncias, a Maximus Empreendimentos e Serviços pode estar sendo usada como uma empresa de fachada com especialização em fechar contratos com prefeituras maranhenses. Com sede em Mata Roma, a empresa tem faturados gordas cifras pelo Maranhão.

A questão principal da denúncia é que a empresa não teria capacidade técnica para atender as demandas dos municípios, sendo contratada para serviços sem ter como realizá-lo. Ainda segundo a denúncia, a empresa pode estar supostamente envolvida em montagem de processos licitatórios, o que já teria despertado a atenção dos órgãos controladores.

Em 2020, a Maximus Empreendimentos fechou contrato com a Prefeitura de Pinheiro, do prefeito Luciano Genésio (PP), onde faturou R$ 4.513.134 (quatro milhões, quinhentos e treze mil e cento e trinta e quatro reais) para fazer manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais, no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública.

Em contato com a Maximus Empreendimentos, indagamos sobre as acusações que pesam contra a empresa. O administrador Enderson, que também se apresentou como filho do proprietário Erbeth Alves Barbosa, confirmou que a sede da empresa fica em Mata Roma (foto abaixo).

Fachada da empresa de fachada

“Nós executamos o contrato de Pinheiro, inclusive temos escritório também em Pinheiro e em todos os lugares onde trabalhamos, essa informação de ser de fachada é falsa”, justificou. Porém, com a verificação feita por este blog, dão conta que o empresário Erberth não declarou ter bens na prestação de contas da eleição de 2016, quando foi candidato a vereador em Mata Roma. A empresa foi aberta no inicio do mesmo ano. Abacate, como é conhecido na urna, teve apenas dois votos.


Não é só na eleição que Abacate, ou Erberth Barbosa, pode ter sido usado como laranja. Na sua própria empresa que, hoje, tem o capital social de R$ 650 mil, Barbosa pode estar sendo usado para este fim. O ex-candidato a vereador é, na verdade, servidor efetivo da Secretaria de Segurança no cargo de Agente de Saúde. O seu vencimento do mês de maio foi de R$ 2.421,00, bem inferior aos mais de R$ 4 milhões faturados na prefeitura de Luciano Genésio. (contracheque abaixo)

Sobre a possibilidade da empresa estar supostamente envolvida em montagem de processos licitatórios, Enderson – filho de Abacate e administrador da Maximus – disse que “Nós já temos experiência há bastante tempo de como funciona um certame, participamos normalmente e como já disse, executamos fielmente os contratos”. Porém, o histórico de ganhar certames é recente. A empresa foi aberta em janeiro de 2016 e só foi ganhar o primeiro contrato público em 2019, na cidade de Presidente Juscelino, a 254 km da sua sede, antes disso não encontramos nenhum portfólio de serviços para a iniciativa privada.

Com contratos com diversos municípios maranhenses, inclusive um na Ilha de São Luís, a Maximus pode estar na mira dos órgãos de controle.

A Carta Política

Bolsonaro e Lula disputam apoio de José Sarney


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou o ex-presidente José Sarney na última quarta-feira (7), em compromisso que não entrou na agenda oficial. Esta já é a segunda vez que Bolsonaro visita o maranhense neste ano. 

Da última vez, o objetivo da investida foi convencer Sarney a conter o seu colega de partido, Renan Calheiros, relator na CPI da Covid. Após a primeira visita de Bolsonaro, acontecida em maio, o ex-presidente Lula também foi ao encontro de José Sarney.

Político mais longevo do país na atualidade, José Sarney ocupa o posto de principal conselheiro de presidentes quando o Brasil entra em rota de crises institucionais. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e, mais recentemente, com Jair Bolsonaro.

Presidente do país durante a redemocratização e promulgação da Constituição de 1989, José Sarney foi deputado federal, governador e senador. Ele ainda ocupou por diversas vezes a Presidência do Senado.

quinta-feira, 8 de julho de 2021

DEBOCHE: ‘Por mim, o ICMS acabava’, diz Flávio Dino


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), defendeu na quarta-feira, 7, em entrevista ao Bom Dia Mirante, o fim do ICMS no Brasil.

Ele disse que deve ser instituída uma “tributação melhor”, mas ressaltou que isso precisa ser feito em nível federal, não estadual.

“Por mim, o ICMS acabava. É um imposto, realmente, que outros países do mundo não têm. Mas quem pode acabar? É o Governo do Estado? Não. O ICMS está na Constituição Federal, ele não está na Constituição do Maranhão. Então, para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo – que é chamado IVA, o IBS, enfim -, é preciso mudar a Constituição Federal. E eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo”, disse o governador.

Até o fim do mês de junho deste ano, o Estado do Maranhão já arrecadou R$ 3.788.598.778,00 com esse imposto.