SÃO LUÍS: Vereador Thyago Freitas viabiliza manutenção na vala da Macaúba

Atendendo requerimento de autoria do vereador Thyago Freitas (DC), a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou serviços de desobstrução e limpeza na vala da Macaúba, na região central da cidade.

De acordo com o parlamentar, anualmente, a área sofre, sobretudo, no período chuvoso, com o acúmulo de lixo, acarretando no represamento e transbordamento do volume de dejetos.

“A situação é recorrente, e prejudica a população do local que sofre com o mau cheiro, proliferação de pragas, danos materiais e, principalmente, com as doenças”, declarou o autor do requerimento.

Thiago Freitas finalizou afirmando que, logo após o envio do requerimento à Prefeitura da capital, foi conversar com o secretário da Semosp, onde recebeu a garantia da execução dos serviços na Vala da Macaúba. “Fomos conversar com o secretário responsável pela limpeza e fomos atendidos, e hoje, a Vala da Macaúba já se encontra com o serviço totalmente feito, desobstruída e limpa para amenizar os problemas da Comunidade”, afirmou o parlamentar.

STF vai decidir sobre ação que pode cassar mandato de Deputado do MA

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir no próximo mês se o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão deve dar prosseguimento à uma ação sigilosa que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo (PSL).

Os ministros vão analisar se mantêm ou não decisão monocrática do ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo. Em maio, o magistrado não reconheceu recurso apresentado pela defesa de Pará Figueiredo, e manteve acórdão proferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado, determinando ao TRE-MA que retome o julgamento de uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o parlamentar maranhense, que teria sido beneficiado em suposta fraude às cotas de gênero nas eleições de 2018.

O julgamento virtual está previsto para começar no dia 6 de agosto e a data de fim prevista é 16 do mesmo mês.

Pará Figueiredo é filho de José Joaquim Figueiredo dos Anjos, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente da TRE maranhense.

Em nota, a defesa do deputado, feita pelo escritório Daniel Leite & Advogados Associados, nega que ele tenha sido beneficiado com a suposta fraude nas cotas.

“O processo encontra-se no STF, com recurso pendente de julgamento, ainda sobre questão processual, contendo sólida irresignação sobre sua inclusão no polo passivo da ação, pois, da própria narrativa do autor, não se constata, sequer em alegação, prática de ato atribuível ao parlamentar. Argumenta-se assim, dentre outros, com a necessidade de observância, pela corte Suprema, do princípio da intranscendência subjetiva das sanções, para reconhecer sua ilegitimidade passiva no caso. São inúmeros os precedentes do próprio Supremo nesse sentido,daí porque se confia que a Suprema corte acolherá o recurso e determinará a exclusao do autor da lide. Em todo caso, se isso não ocorrer, o que se admite para argumentar, o deputado demonstrará, durante a instrução -sequer iniciada- a absoluta legitimidade do mandato eletivo que titulariza, conquistado tão somente com a forca da soberania popular”, declarou.

No âmbito da Corte Regional, a ação que pode cassar o mandato de Pará Figueiredo foi extinta com resolução de mérito em 2019, por voto da maioria, sob alegação de reconhecimento de decadência do direito do Ministério Público Eleitoral em propor a ação em relação àqueles que deveria ter figurado no processo na condição de litisconsortes passivos necessários. Para os magistrados locais, seria necessária a presença dos dirigentes partidários e da própria agremiação no polo passivo da ação de impugnação de mandato eletivo.

Em abril do ano passado, porém, o então ministro do TSE, Tarcísio Vieira, em decisão monocrática, derrubou o acórdão do TRE-MA, afastando a tese de litisconsórcio necessário em sede de impugnação de mandato eletivo e, por consequência, a decadência reconhecida no acórdão regional, determinando o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para que dê prosseguimento à ação.

Segundo voto de Tarcísio Vieira, confirmado pela Primeira Turma do TSE, o entendimento adotado pelo TRE-MA na ação é contrário à jurisprudência da Corte Superior Eleitoral no sentido de que na ação de impugnação do mandato eletivo, o polo passivo dever ser ocupado por candidatos eleitos diplomados, pois a sanção buscada é a perda do mandato.

“In casu, uma vez que os dirigentes partidários não foram apontados como detentores de mandatos eletivos ou diplomas, tampouco como integrantes do DRAP relativo à disputa do cargo de deputado estadual no pleito de 2018, sua esfera jurídica não será atingida por eventual procedência da AIME, motivo pelo qual não há razão para figurarem no polo passivo da ação na qualidade de litisconsortes necessários”.

“Nem mesmo na condição de representantes da grei partidária seriam atingidos pelos efeitos oriundos de eventual procedência da AIME, porquanto nesta não se impõe multa ou se declara inelegibilidade”, diz trecho do acórdão do TSE, que determina o retorno dos autos à instância regional para regular processamento da ação.

Atual 7

Novo presidente do PRTB troca de domicílio eleitoral pela terceira vez para ser Deputado

O empresário e pastor Eduardo Holanda assumiu o diretório do PRTB no Maranhão. Em uma rápida pesquisa na internet, é possível constatar que Eduardo trocou por três vezes de domicílio eleitoral nos últimos anos em busca de mandados como deputado.

Nas eleições de 2014, Eduardo disputou um mandato de deputado federal pelo Amapá, sem obter êxito. Nas eleições de 2016, o político disputou um mandato de vereador em Macapá, também no Amapá.

Dois anos depois, em 2018, o político já estava disputado o mandato de deputado estadual pelo Tocantins.

Agora, Eduardo Holanda muda de domicílio eleitoral novamente e deve disputar uma das 18 vagas em 2022 pelo Maranhão.

Eduardo vem para o Maranhão em boas condições, como presidente estadual do PRTB após decisão da executiva nacional. Resta saber se os outros pré-candidatos do PRTB aceitarão servir de bucha para a eleição de Eduardo.

Deputada Dra. Cleide Coutinho não disputará a reeleição

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) disse na tarde de domingo (11) que não mais disputará mandato público eletivo.

Para as eleições majoritárias de 2022, a esposa de Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa, irá seguir as orientações do governador Flávio Dino.

Já na família, a cadeira de Cleide na Assembleia Legislativa será disputada por Cláudia Coutinho, atual primeira-dama de Matões que passa a ser pré-candidata a deputada estadual.

Cláudia é diretora administrativa do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão – o macrorregional de Caxias.

Com a saída da Dra. Cleide do cenário político, seu cunhado, Ferdinando Coutinho – prefeito de Matões tentará herdar o legado do irmão.

O que não é fácil.

Desde a morte de Humberto (em janeiro de 2018), Cleide perdeu o entusiasmo por política partidária e seu seu adversário político, prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), crescer muito na política local e estadual.

Weverton obtém maior percepção de vitória do eleitor

O senador Weverton Rocha (PDT) lidera todas as pesquisas de intenção de votos entre os membros da base do governo Flávio Dino (PSB) desde o início de 2021.

E essa consolidação do nome do senador pode ser comprovada em visitas nas redes sociais – dele e dos demais pré-candidatos – nos comentários de blogs e portais e em conversas pessoais nas comunidades, de São Luís de do interior.

Apesar de ser ainda pouco conhecido pelo eleitor – o que acaba sendo vantagem, por se revelar na baixa rejeição – Weverton é o nome mais lembrado pelo eleitor como opção para o governo na base dinista.

Nas conversas pessoais com o eleitor comum – aquele que não está envolvido diretamente com o processo eleitoral – Weverton é citado, principalmente, como “aquele que proibiu o corte de energia”.

Outro aspecto percebido nos comentários de internet e nas conversas é a ideia de que o senador do PDT vencerá as eleições de 2022.

– Essa é do Weverton – dizem eleitores, quando instados a avaliar outros nomes da lista de candidatos, incluindo a própria ex-governador Roseana Sarney (MDB), que lidera os cenários em que aparece.

Longe de ser apenas empírica a percepção de vitória do senador pode ser analisada nas próprias pesquisas de intenção de votos já divulgadas.

Além de liderar os cenários entre os membros da base, ele tem uma das menores rejeições e tem uma base de apoio consolidada, que envolve dirigentes da maioria dos partidos, prefeitos dos principais colégios eleitorais e chefes de instâncias institucionais.

Marco D'eça

Pacheco se aproxima do PSD e deve disputar Planalto em 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o PSD, presidido por Gilberto Kassab, estão próximos de anunciar a filiação do senador visando sua candidatura ao Planalto em 2022. Segundo as informações, a ida do mineiro para o partido é quase certa e o anúncio pode vir ainda nesta semana. Em nota, o senador disse que não discutirá eleições ainda.

“Não discutirei agora o processo eleitoral de 2022. Meu compromisso é com a estabilidade do país, e isso exige foco nos muitos problemas que ainda temos em 2021”, declarou Pacheco.

Pacheco ainda aguarda últimas definições e acertos com o partido para anunciar sua filiação. A filiação do senador é um desejo antigo de Kassab, que o trata como favorito para liderar uma 3ª via presidencial como alternativa à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A cúpula da sigla já vinha dizendo que terá candidato próprio e avaliava que Pacheco é da política tradicional, mas representa uma renovação. O partido confiava que “na hora certa”, o senador embarcaria no projeto.

O PSD foi um dos que mais cresceu em 2020. A bancada tem representantes governistas e oposicionistas. Para evitar um racha na sigla, queriam um nome próprio no pleito do ano que vem.

Os resultados das 8 eleições presidenciais de 1989 para cá mostram que a ideia de uma 3ª via tem muito de wishful thinking–quando se confunde desejo com probabilidade real– e quase nada de conexão com a realidade do país.

No último mês, o movimento por uma 3ª via única se intensificou entre os partidos. Reunião dos presidentes de 5 partidos de centro realizada em 16 de junho terminou com “pré-compromisso” sobre a necessidade de uma 3ª via contra “extremos”. No entanto, nenhum nome foi definido no encontro.

Maranhense é relator do processo de privatização dos Correios

O deputado maranhense Gil Cutrim (Republicanos) é o relator do projeto que sobre a privatização dos Correios. Caberá ao maranhense a o relatório do Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração de serviços postais pela iniciativa privada. Em suma a proposta trata da privatização dos Correios.

O projeto, apresentado pelo Governo Federal, faz mudanças na legislação postal para autorizar o acesso da iniciativa privada a serviços prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

O texto foi concluído ontem (8) e enviado a parlamentares da comissão especial destinada a discutir o tema. Em seu relatório, Cutrim sustenta que, “em várias partes do mundo, há uma tendência de que as comunicações sejam privatizadas”.

Em seu relatório, o maranhense estabelece um período de estabilidade pós-desestatização, em que o servidor teria sua estabilidade garantida por 18 meses.

“Consideramos necessário assegurar estabilidade a todos os empregados da ECT durante os dezoito meses subsequentes à desestatização, vedando sua dispensa sem justa causa nesse período, bem como disponibilizar-lhes plano de demissão voluntária com os seguintes parâmetros: a) período de adesão de 180 dias contados da desestatização; b) indenização correspondente a doze meses de remuneração; c) manutenção do plano de saúde pelo período de doze meses contados da adesão; e d) programa de requalificação”, diz o relatório.

O relatório de Gil Cutrim, que deve embasar o voto dos parlamentares da Câmara Federal, já está em análise no colegiado de líderes partidários da casa. Na manhã desta sexta (9), o ministro das Comunicação, Fábio Faria Jr, parabenizou o relatório de Cutrim.

A privatização da empresa é considerada por muitos como um marco na modernização do comércio online. O monopólio dos Correios é considerado nocivo ao mercado e impõe atrasos na implantação de novas tecnologias.