Roberto Rocha usa Codevasf para alavancar nome do filho

Ciente das dificuldades de reeleição para o Senado e da missão quase impossível de vitória ao governo do Estado, o senador Roberto Rocha (sem partido), prepara outros voos para o seu grupo familiar.

Ele tem, reiteradas vezes, colocado seu filho Roberto Rocha Júnior para realizar entregas de equipamentos da Codevasf, órgão aparelhado pelo parlamentar.

Ontem, Rocha Júnior fez mais uma entrega “representando o pai”. Nos bastidores da política, dizem que ele será candidato a deputado, não se sabe se estadual ou federal.

Parece que Roberto Rocha aprendeu com os Bolsonaro que a política familiar é um bom negócio.

Rubens Júnior, Fábio Macedo e Amanda Gentil a caminho do PSDB

Rubens Júnior, Fábio Macedo e Amanda Gentil de malas prontas para o PSDB

Embora publicamente o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr (PCdoB) afirme que tomará a decisão sobre seu futuro partidário apenas mais adiante, fontes asseguram que ele vai se filiar ao PSDB.

Quem também irá para o nino tucano é a jovem Amanda Gentil, filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos). Além deles, o deputado estadual Fábio Macedo (Republicanos) é outro que deve se filiar no PSDB para disputar as eleições 2022.

As tratativas para filiação do trio estão avançadas junto ao presidente estadual da legenda e vice-governador, Carlos Brandão.

Vale destacar que Rubens Pereira, o “Rubão”, por exemplo, é um dos políticos maranhenses mais próximos de Brandão. Já Fábio Gentil é aliado inconteste do vice-governador, assim como a família Macedo.

Rubens Jr, Fábio Macedo, Amanda Gentil entrarão na disputa à Câmara Federal nas eleições do próximo ano.

Irregularidades devem desencadear ação da PF no governo Flávio Dino

O Tribunal de Contas da União - TCU identificou irregularidades na compra, com dinheiro federal, de 34 mil itens hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, pelo governo Flávio Dino (PSB), os gastos foram feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de Carlos Lula, que já responde a processos, justamente por gastos no órgão.

O TCU iniciou o processo n° 036.775/2020-7, contra gastos do governo Flávio Dino e será julgado pela corte. O resultado da fiscalização foi divulgado pelo TCU no dia 1° deste mês.

A gastança de verba federal custou ao erário público R$ 1.602.080,00 (Um milhão, Seiscentos e Dois Mil Reais). O recurso faz parte do montante destinado pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus no estado.

Segundo dados financeiros apurados pelo TCU, ano passado (2020), o Maranhão recebeu, para execução de ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19, R$ 1.825.530.487,00 (Um Bilhão, Oitocentos e Vinte e Cinco Milhões). Já este ano (2021), o TCU apurou o repasse de R$ R$ 41.207.022,00 (Quarenta e Um Milhões, Duzentos e Sete Mil Reais).

Aventais cirúrgicos e macacões de proteção

A compra suspeita de fraudes identificada pelo TCU, refere-se ao contrato, firmado com a empresa Mawed Comercial Ltda. Na negociação com a fornecedora, a SES adquiriu 20 mil aventais cirúrgicos e 7 mil macacões de proteção para serem usados por profissionais de saúde em atuação na linha de frente do combate ao novo coronavírus. A quantia gasta, mais de R$ 1,6 milhão, chamou a atenção da corte por apresentar indícios de fraude e irregularidades.

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O processo tramita na 1° Câmara do TCU, que analisará os indícios de irregularidade da compra e proferirá decisão. O relator é o ministro Jorge Oliveira. Para defendê-lo, o governo Flávio Dino designou o advogado Bertoldo Klinger Barros Rego Neto (OAB-MA n° 11.909).

Foco da fiscalização

A fiscalização teve como foco a economicidade, a motivação, a aderência legal e a transparência dos procedimentos de aquisição:

Fragilidades na seleção do fornecedor.

Fragilidades na avaliação/pesquisa do preço de mercado.

Falta de transparência das compras do Covid-19.

Adiantamento de pagamento sem os cuidados adequados, sem exigência de garantias ou sem a devida avaliação da habilitação e qualificação do fornecedor.

Ausência de justificativas e critérios para a contratação.

A fiscalização ocorreu no período de 20/04/2020 a 31/03/2021 e teve como foco a economicidade, a motivação, a aderência legal e a transparência dos procedimentos de aquisição. “A necessidade de realização do trabalho originou-se não só do valor extremamente elevado dos recursos envolvidos, mas também da flexibilização temporária de regras para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados ao combate à pandemia, promovida pela Lei 13.979/2020, e, acima de tudo, das gravíssimas e relevantíssimas repercussões sanitárias, sociais, humanas e econômicas da matéria”, declarou o ministro-relator Jorge Oliveira.

Como se observa, o secretário Carlos Lula, que se filiou recentemente ao PSB, deve recorrer novamente à Justiça Federal para conseguir Habeas Corpus preventivo para não ir preso.

SÃO LUÍS: Vereador Thyago Freitas viabiliza manutenção na vala da Macaúba

Atendendo requerimento de autoria do vereador Thyago Freitas (DC), a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou serviços de desobstrução e limpeza na vala da Macaúba, na região central da cidade.

De acordo com o parlamentar, anualmente, a área sofre, sobretudo, no período chuvoso, com o acúmulo de lixo, acarretando no represamento e transbordamento do volume de dejetos.

“A situação é recorrente, e prejudica a população do local que sofre com o mau cheiro, proliferação de pragas, danos materiais e, principalmente, com as doenças”, declarou o autor do requerimento.

Thiago Freitas finalizou afirmando que, logo após o envio do requerimento à Prefeitura da capital, foi conversar com o secretário da Semosp, onde recebeu a garantia da execução dos serviços na Vala da Macaúba. “Fomos conversar com o secretário responsável pela limpeza e fomos atendidos, e hoje, a Vala da Macaúba já se encontra com o serviço totalmente feito, desobstruída e limpa para amenizar os problemas da Comunidade”, afirmou o parlamentar.

STF vai decidir sobre ação que pode cassar mandato de Deputado do MA

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir no próximo mês se o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão deve dar prosseguimento à uma ação sigilosa que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo (PSL).

Os ministros vão analisar se mantêm ou não decisão monocrática do ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo. Em maio, o magistrado não reconheceu recurso apresentado pela defesa de Pará Figueiredo, e manteve acórdão proferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado, determinando ao TRE-MA que retome o julgamento de uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o parlamentar maranhense, que teria sido beneficiado em suposta fraude às cotas de gênero nas eleições de 2018.

O julgamento virtual está previsto para começar no dia 6 de agosto e a data de fim prevista é 16 do mesmo mês.

Pará Figueiredo é filho de José Joaquim Figueiredo dos Anjos, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente da TRE maranhense.

Em nota, a defesa do deputado, feita pelo escritório Daniel Leite & Advogados Associados, nega que ele tenha sido beneficiado com a suposta fraude nas cotas.

“O processo encontra-se no STF, com recurso pendente de julgamento, ainda sobre questão processual, contendo sólida irresignação sobre sua inclusão no polo passivo da ação, pois, da própria narrativa do autor, não se constata, sequer em alegação, prática de ato atribuível ao parlamentar. Argumenta-se assim, dentre outros, com a necessidade de observância, pela corte Suprema, do princípio da intranscendência subjetiva das sanções, para reconhecer sua ilegitimidade passiva no caso. São inúmeros os precedentes do próprio Supremo nesse sentido,daí porque se confia que a Suprema corte acolherá o recurso e determinará a exclusao do autor da lide. Em todo caso, se isso não ocorrer, o que se admite para argumentar, o deputado demonstrará, durante a instrução -sequer iniciada- a absoluta legitimidade do mandato eletivo que titulariza, conquistado tão somente com a forca da soberania popular”, declarou.

No âmbito da Corte Regional, a ação que pode cassar o mandato de Pará Figueiredo foi extinta com resolução de mérito em 2019, por voto da maioria, sob alegação de reconhecimento de decadência do direito do Ministério Público Eleitoral em propor a ação em relação àqueles que deveria ter figurado no processo na condição de litisconsortes passivos necessários. Para os magistrados locais, seria necessária a presença dos dirigentes partidários e da própria agremiação no polo passivo da ação de impugnação de mandato eletivo.

Em abril do ano passado, porém, o então ministro do TSE, Tarcísio Vieira, em decisão monocrática, derrubou o acórdão do TRE-MA, afastando a tese de litisconsórcio necessário em sede de impugnação de mandato eletivo e, por consequência, a decadência reconhecida no acórdão regional, determinando o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para que dê prosseguimento à ação.

Segundo voto de Tarcísio Vieira, confirmado pela Primeira Turma do TSE, o entendimento adotado pelo TRE-MA na ação é contrário à jurisprudência da Corte Superior Eleitoral no sentido de que na ação de impugnação do mandato eletivo, o polo passivo dever ser ocupado por candidatos eleitos diplomados, pois a sanção buscada é a perda do mandato.

“In casu, uma vez que os dirigentes partidários não foram apontados como detentores de mandatos eletivos ou diplomas, tampouco como integrantes do DRAP relativo à disputa do cargo de deputado estadual no pleito de 2018, sua esfera jurídica não será atingida por eventual procedência da AIME, motivo pelo qual não há razão para figurarem no polo passivo da ação na qualidade de litisconsortes necessários”.

“Nem mesmo na condição de representantes da grei partidária seriam atingidos pelos efeitos oriundos de eventual procedência da AIME, porquanto nesta não se impõe multa ou se declara inelegibilidade”, diz trecho do acórdão do TSE, que determina o retorno dos autos à instância regional para regular processamento da ação.

Atual 7

Novo presidente do PRTB troca de domicílio eleitoral pela terceira vez para ser Deputado

O empresário e pastor Eduardo Holanda assumiu o diretório do PRTB no Maranhão. Em uma rápida pesquisa na internet, é possível constatar que Eduardo trocou por três vezes de domicílio eleitoral nos últimos anos em busca de mandados como deputado.

Nas eleições de 2014, Eduardo disputou um mandato de deputado federal pelo Amapá, sem obter êxito. Nas eleições de 2016, o político disputou um mandato de vereador em Macapá, também no Amapá.

Dois anos depois, em 2018, o político já estava disputado o mandato de deputado estadual pelo Tocantins.

Agora, Eduardo Holanda muda de domicílio eleitoral novamente e deve disputar uma das 18 vagas em 2022 pelo Maranhão.

Eduardo vem para o Maranhão em boas condições, como presidente estadual do PRTB após decisão da executiva nacional. Resta saber se os outros pré-candidatos do PRTB aceitarão servir de bucha para a eleição de Eduardo.

Deputada Dra. Cleide Coutinho não disputará a reeleição

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) disse na tarde de domingo (11) que não mais disputará mandato público eletivo.

Para as eleições majoritárias de 2022, a esposa de Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa, irá seguir as orientações do governador Flávio Dino.

Já na família, a cadeira de Cleide na Assembleia Legislativa será disputada por Cláudia Coutinho, atual primeira-dama de Matões que passa a ser pré-candidata a deputada estadual.

Cláudia é diretora administrativa do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão – o macrorregional de Caxias.

Com a saída da Dra. Cleide do cenário político, seu cunhado, Ferdinando Coutinho – prefeito de Matões tentará herdar o legado do irmão.

O que não é fácil.

Desde a morte de Humberto (em janeiro de 2018), Cleide perdeu o entusiasmo por política partidária e seu seu adversário político, prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), crescer muito na política local e estadual.