Flávio Dino volta a visitar Lula em troca de afagos

Na quinta-feira (15), o governador do Maranhão e presidente da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Flávio Dino (PSB), voltou a se reunir com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No encontro, Flávio Dino entregou o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal e, segundo o governador maranhense, conversaram sobre a pandemia e medidas sociais adotadas pelo Maranhão nesse momento.

“Fiz uma visita ao querido presidente Lula.Falamos sobre economia verde, combate à pandemia e medidas sociais que estamos adotando no Maranhão. Agradeço a acolhida fraterna e espero poder retribuir em breve”, destacou Dino, deixando claro que logo irá recepcionar o petista em solo maranhense.

Já Lula também retribuiu o afago de Dino e salientou a importância do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal.

“Reencontro com o querido Flávio Dino, governador do Maranhão e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Recebi o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal, um projeto que pode transformar a vida dos 30 milhões de moradores da região”, afirmou o petista.

Flávio Dino ainda almeja ser ungido a vaga de vice-presidente na chapa de Lula nas eleições de 2022 e sempre tem procurado uma proximidade com o petista.

Além disso, Dino fez questão de encontrar com Lula ainda nesta semana, já que na semana que vem deverá receber a visita do presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, que buscará apoio para a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República e do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão.

O encontro de Dino com Lula deixa claro, mais uma vez, qual caminho o governador maranhense pretende seguir em 2022.

Jorge Aragão

ATENÇÃO: MP aguarda Anvisa para decidir sobre revacinação no MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou ontem a O Estado, por meio de nota, que ainda não decidiu se proporá uma ação civil pública pedindo que o Estado garanta a revacinação de idosos que se vacinaram contra a Covid-19 com a CoronaVac no Maranhão. A aplicação de uma dose de reforço também pode ser uma opção.

Segundo o órgão, qualquer atitude só será tomada após “posicionamento científicos” de autoridades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo.

“O Ministério Público do Maranhão vai aguardar um posicionamento científico das autoridades sanitárias e da Anvisa antes de adotar alguma medida sobre possível Ação Civil Pública”, diz o comunicado.

O debate sobre a revacinação – ou aplicação de dose de reforço – foi levantado no Maranhão pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSDB).

Inicialmente em entrevistas – e posteriormente por meio de uma ação individual – ele defendeu a revacinação de todos os idosos com mais de 70 anos que tomaram o imunizante chinês, além dos profissionais de saúde com mais de 60 anos

“Nos últimos dias a gente chegou a dados meio alarmantes mostrando que a CoronaVac, por exemplo, em pacientes acima de 70 anos, ela tem uma eficácia extremamente reduzida. Nos pacientes acima de 80 anos, ela praticamente não tem eficácia”, disse o parlamentar, em entrevista à Rádio Mirante AM, no início de junho.

Segundo ele, o Instituo Butantan mentiu ao afirmar que a vacina protege 100% contra óbito por covid-19. “Nós precisamos falar imediatamente em revacinação nesses pacientes. São cada vez mais crescentes os casos de pacientes, principalmente os mais idosos que tomaram duas doses e morreram de Covid. Portanto, um dado completamente diferente daquele que o Instituto Butantan disse, que a CoronaVac tinha uma proteção de 100% contra óbito, isso é uma falácia, uma grande mentira”, destacou.

Mais recentemente, o deputado César Pires (PV) engrossou o coro pela revacinação dos dois grupos, após a ocorrência de novos casos de óbitos por Covid-19 entre idosos que tomaram duas doses de CoronaVac no Maranhão (reveja).

Citando três amigos vítimas da Covid-19 que faleceram mesmo tendo tomado as duas doses da vacina chinesa, o parlamentar disse que ouviu infectologistas, virologistas e epidemiologistas antes de sair em defesa da revacinação dos profissionais de saúde. “Citei três casos, mas poderia citar muito mais de pessoas que conheço que tomaram a Coronavac. É claro que devemos também considerar que essa foi a primeira vacina utilizada, à mercê das suas limitações e da ansiedade das pessoas”, declarou ele.

Eliziane Gama recebeu mais de R$ 2 milhões do Fundo Eleitoral em 4 anos

Após a polêmica votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias acontecida ontem, a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) usou as redes sociais para se colocar contra o uso de recursos públicos em campanhas eleitorais. Acontece que em quatro anos a política recebeu mais de R$ 2 milhões em recursos públicos em suas campanhas de 2014, 2016 e 2018.

Na última eleição a senadora recebeu cerca de R$ 1.2 milhões em recursos públicos. Nas eleições de R$ 2016, quando disputou a eleição de prefeita, ela recebeu outros R$ 800 mil. Dois anos antes, quando disputou o cargo de deputada federal, Eliziane foi agraciada com mais de R$ 150 mil.

Em quatro anos, a senadora que hoje se coloca contra o aumento de recursos públicos nas campanhas, pulou de R$ 150 mil para R$ 1.2 milhão. Alguém acredita que ela realmente seja contra o aumento de recursos públicos em campanhas eleitorais?

Todos os dados que mostramn que a senadora é contra o Fundo Eleitoral apenas na frente das câmeras podem ser acessados no site da Justiça Eleitoral:

Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (tse.jus.br)

As possibilidades de Edivaldo nas eleições de 2022

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filiará ao PSD, partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior, aliado da família Sarney e opositor do governador Flávio Dino (PSB), no dia 04 de agosto, em cerimônia que será realizada em Brasília.

Edivaldo deixou a Prefeitura com uma gestão bem avaliada pela população. Apesar de ter passado praticamente três anos inerte, após a sua reeleição, em 2016, o ex-pedetista, utilizando recursos de um empréstimo milionário contraído junto a Caixa Econômica Federal, deixou o gabinete; autorizou dezenas de obras; e entregou outras dezenas em importantes áreas, principalmente nos setores da infraestrutura e paisagismo.

Foi uma virada e tanto, não se pode negar.

Passados seis meses, o ex-prefeito reapareceu na cena política ao anunciar sua filiação à sigla presidida por Edilázio.

O deputado federal já afirmou que Edivaldo será o candidato do PSD a sucessão de Flávio Dino, em 2022.

O projeto ganhou mais entusiasmo, com destaque na mídia, após o ex-prefeito aparecer bem avaliado, com dois dígitos, em uma pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Escutec.

As possibilidades para Edivaldo no pleito do ano que vem são claras. No primeiro cenário, encararia, de fato, uma candidatura ao Palácio dos Leões, sendo que terá um trabalho hercúleo para estadualizar o seu nome e contribuir, em outra ponta, para o crescimento do PSD no Estado – o partido, ano passado, só elegeu cinco prefeitos, só para citar este exemplo – o que lhe daria o suporte necessário para fazer com que o seu projeto ganhasse corpo através de um grupo político que ele pudesse chamar de seu.

No segundo cenário, o ex-prefeito concorreria na eleição majoritária. No entanto, na condição de candidato ao Senado em uma chapa encabeçada por outro nome.

Vale lembrar que PSD e PDT, partido presidido pelo senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Palácio dos Leões mais bem avaliado nas pesquisas divulgadas até o momento, mantêm bom relacionamento.

Já no último cenário, Edivaldo disputaria a eleição proporcional – para deputado estadual ou para deputado federal – com amplas chances de vitória.

Fundo Eleitoral: Saiba como votaram os Deputados do Maranhão

Os deputados votaram na tarde desta quinta (15) o Projeto da Lei Orçamentária de 2022, a famosa LDO, que aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões as verbas destinadas para o fundo público que custeia campanhas políticas.

O texto inclui um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – quase o triplo do praticado nas eleições municipais de 2020.

Portanto, na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão.

Orientaram Sim à proposta (e portanto na prática a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania.

Orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.

O projeto foi aprovado por 278 votos a 145, com uma abstenção, de Toninho Wandscheer (Pros-PR).

Veja como os deputados do Maranhão votaram na lista abaixo:

Aluisio Mendes (PSC-MA) -votou Sim

André Fufuca (PP-MA) -votou Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) -votou Não

Cleber Verde (Republicanos-MA) -votou Sim

Dr. Gonçalo (Republicanos-MA) -votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) -votou Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) -votou Sim

Gil Cutrim (Republicanos-MA) -votou Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) -votou Sim

Josimar Maranhãozinho (PL-MA)

Josivaldo JP (Podemos-MA) -votou Não

João Marcelo S. (MDB-MA)

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (DEM-MA) -votou Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) -votou Sim

Pastor Gil (PL-MA) -votou Sim

Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) -votou Sim

Zé Carlos (PT-MA) -votou Não

Câmara de São Luís promove audiência pública para discutir a LDO

Na próxima quarta-feira, 21, às 14h, a Câmara Municipal de São Luís promoverá uma audiência pública com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e será realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. O anúncio da audiência foi feito ainda nessa quarta-feira, dia 14, por meio de um documento assinado pelo chefe do legislativo municipal

A audiência será realizada no formato híbrido, atendendo às disposições dos Decretos n° 36.531/2021 e n° 36.829/2021 do Governo do Maranhão. Dessa forma, serão respeitados os protocolos para evitar aglomerações e a propagação da Covid-19.

A população ludovicense poderá participar da audiência pública de forma remota, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no Youtube ou acessando o site da casa legislativa.

A participação popular é importante pela oportunidade de opinar sobre a prioridade de aplicação dos recursos municipais e também é um momento para que o cidadão de São Luís possa entender o funcionamento da Câmara e da elaboração da LDO.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração. A lei estabelece prioridades e metas.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano pela Casa Legislativa.

Serviço:

O quê? Audiência Pública para discutir projeto da LDO.

Quando? Quarta-feira, dia 21, às 14h.

Onde? Câmara de Vereadores (Plenário Simão Estácio da Silveira) de São Luís

Indicado de Flávio Dino para o TCE pode ser barrado pela Justiça

O secretário-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – que é deputado licenciado – pode ter sua indicação para vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrada pela Justiça. Desde o início do ano, Tavares vem trabalhando nos bastidores visando ser indicado a vaga de conselheiro que será aberta com a aposentadoria de alguns dos integrantes da Corte de Contas. Até aqui, pelo menos de forma pública, tem sido o único politico maranhense interessado na vaga.

No entanto, decidida a barrar o assento de qualquer político interessado em uma das cadeiras de conselheiro do TCE-MA, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), deverá ingressar nos próximos dias com petição urgente na Justiça, requisitando que a vaga deve ser preenchida por um procurador de Contas ou por servidores de carreira, em conformidade com a Constituição Federal.

Desde 2010 que a Ampcon tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as indicações políticas para esse tipo de cargo. Para isso, a entidade já solicitou ao STF que seja solicitado a clara definição dos critérios para nomeação de ministros e conselheiros e a anulação dos atos que contrariem essas normas.

A Constituição determina que as nomeações exijam idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro. No entanto, de acordo com a entidade, esses critérios não estão sendo atendidos. “Repetidos episódios sugerem que o preenchimento de vagas em tribunais de contas em todo o país possa ter atendido a interesses pessoais ou de partidos políticos”, alega a associação em um dos pedidos formulados ao STF.

Na tentativa de barrar mais uma indicação política para TCE maranhense, a Ampcon já avisou que vai fazer mais uma provocação aos tribunais visando requisitar a vaga para servidores de carreira.