Flávio Dino defende aumento de impostos em live

O governador Flávio Dino (PSB) promoveu uma verdadeira aula de ignorância econômica e um festival de fake news em uma live promovida pelo canal Outras Palavras no Youtube. Já no início da transmissão o governador enalteceu sua política tributária no Maranhão. Segundo o próprio, gestão tributou os mais ricos e eximiu os mais pobres. Como é de conhecimento público, Flávio Dino cortou impostos da maior empresa doe estado, o Grupo Mateus. Além disso, promoveu seguidos aumentos de ICMS que transformaram a gasolina e a energia elétrica cobradas no estado nos mais caros do país.

DESCONHECIMENTO

Flávio Dino defendeu que a economia deve ser subjugada ao estado em diversas ocasiões durante a live. Para Flávio Dino, “gastar apenas o que se arrecada é uma mentira de economistas”. A fala é corroborada pelo aumento da dívida no estado após 6 anos de gestão comunista, quando o estado viu sua dívida quase que dobrar.

Além disso, Flávio Dino também afirmou que “liberais de verdade” não defendem menos poder do governo em relação à economia. A defesa de impostos também foi ferrenha durante a live.

Em certa medida o governador ainda defendeu a impressão de moeda indiscriminadamente pelo Banco Central. A medida, como qualquer economista ainda no início dos estudos sabe, faz explodir a inflação. O modelo foi seguido pela Venezuela que vê o índice alcançar absurdos 9.585,5% anuais e na Argentina, que em piucos meses de governo esquerdista, já tem mais de 50% de inflação ao ano.

RESULTADO

Muito mais do que uma prova da total ignorância do governador em relação à economia, a entrevista de Flávio Dino serve para mostrar o que trouxe o Maranhão ao mais completo desastre econômico após a passagem dele pelo governo.

O ponto positivo da entrevista é que o governador Flávio Dino não esconde sua orientação ideológica na economia: o estado serve para tirar o seu dinheiro. Inclusive, Flávio foi categórico ao afirmar que “imposto não é roubo”.

VEJA O CONTEÚDO DA LIVE:

Construtora "abocanha" contrato de R$ 10 milhões na gestão de Braide

A Prefeitura de São Luís, administrada por Eduardo Braide, decidiu contratar a 4MA Engenharia por cifras milionárias para executar obras de reformas e manutenção em prédios das unidades de saúde.

O contrato foi firmado em 5 de maio desse ano entre o secretário municipal de Saúde (SEMUS), Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior, e o sócio da construtora Marcus Winnycius Carvalho do Nascimento, pelo valor de R$ 10.000.107,74 milhões.

Para realizar a contratação, a SEMUS aderiu em forma de “carona” à Ata de Registro de Preços nº 007/2020, da Secretaria Estadual de Infraestrutura. A empreiteira atuará na Prefeitura por 12 meses.

A 4MA é relativamente nova no ramo da construção. Ela foi criada em 2018 e fica localizada em prédio comercial no bairro do Jaracaty, em São Luís.

Recentemente, a construtora ganhou outro contrato de R$ 10.690.111,03 milhões na Prefeitura de São José de Ribamar. Na cidade portuária, ela deverá atuar na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma de prédios e logradouros públicos.

Roberto Rocha e a possibilidade de filiação de Bolsonaro ao PP

O senador Roberto Rocha (sem partido) aposta na filiação do presidente Bolsonaro ao PP. Com isso, Rocha acredita que pode resolver seu destino partidário e viabilizar sua candidatura majoritária.

Bolsonaro estava com sua filiação praticamente certa no Patriota, mas o presidente da legenda, Adilson Barroso, afirmou que foi avisado por interlocutores do presidente que o chefe do Executivo não deve concorrer às eleições presidenciais de 2022 pelo partido.

Agora, com a ida do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, para um dos principais ministérios do governo, além de Bolsonaro se acertar com o Centrão, certamente já costurou sua filiação ao Progressistas.

De olho nessa movimentação está Roberto Rocha. Ele tem dito que aguarda o novo partido do presidente para acompanhá-lo. Aliados de Rocha já andam otimistas com a possibilidade do senador ter o comando do PP no estado.

Por outro lado, o deputado federal André Fufuca, presidente da sigla, goza de muito prestígio com a direção nacional do PP e seus caciques, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira. Será uma disputa de gigantes.

Polícia Federal realiza operação em São Luís e Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22/07/2021), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, e 4 (quatro) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Em São Luís/MA foram cumpridos 1 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 1 (um) Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Osmar Filho defende ações pelo progresso da Baixada Maranhense

Em visita a Baixada Maranhense no último final de semana o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve em alguns municípios da região, acompanhando de perto a realidade de cada um deles.

“É por meio do diálogo com as pessoas que podemos conhecer suas necessidades, para juntos construirmos dias melhores para a cidade e sua população”, disse o pedetista em Viana, onde participou de uma reunião com 16 comunidades quilombolas que serão beneficiadas com cestas básicas concedidas pelo Ministério da Cidadania. Acompanhado do ex-prefeito Riva Luis, da professora Lucimar e de vereadores locais, Osmar conversou com os presentes sobre o grande potencial da localidade.

Em Cajari, município administrado pela sua mãe, Dra. Maria Félix, o vereador destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido. “São obras de infraestrutura e, de reformas da sede da Prefeitura e de escolas, além da construção do Mercado Municipal, que farão de Cajari uma cidade cada vez melhor de se viver”, disse o pedetista, parabenizando a prefeita e toda sua equipe pela dedicação em favor da população local.

Osmar Filho também esteve na cidade de Matinha, onde se reuniu com o ex-prefeito Beto Pixuta; Aristóteles, candidato a vereador nas eleições de 2020; e, com o representante da população na Câmara Municipal do município, Tom, além de lideranças comunitárias. “Contem comigo na luta por uma Baixada Maranhense mais desenvolvida”, garantiu o vereador.

Vale destacar que visitar municípios do estado é uma prática que vem se tornando rotina na vida do parlamentar.

Eliziane dá ‘calote’ e quer que partido assuma dívida

A senadora Eliziane Gama recorreu à 15ª Vara Cível de São Luís para retirar o próprio nome do processo que cobra a dívida eleitoral de R$ 165 mil e deixar o Partido Popular Socialista (PPS) como único credor do débito.

Gama está sendo cobrada judicialmente pela Gráfica SP por um saldo devedor que teve origem durante as eleições de 2016. À época, a congressista se candidatou ao cargo de prefeita de São Luís.

A 15ª Cara Cível tentou por várias vezes notificar Eliziane Gama, por meio de oficial de Justiça, sobre a cobrança, mas não obteve sucesso. A citação ocorreu por carta registrada.

Após a notificação, a defesa de Gama ingressou com uma Ação de Exceção de Pré-Executividade contra a Execução de Título Extrajudicial alegando que a Gráfica SP não cumpriu com o contrato firmado durante as eleições de 2016 e não comprovou a prestação de serviços. “O exequente [Gráfica SP] não prestou os serviços, ficando devedor de tal prestação, todavia, à época, ocorreu a assunção de dívida do Partido Popular Socialista, o que ainda teria a anuência do exequente. Em se tratando de serviços efetivamente falhos e não prestados, não há que se falar em legitimidade de dívida a ser executada em face da pessoa física, Eliziane Pereiria Gama Melo“, argumentou.

O advogado da parlamentar alegou ainda que não se pode direcionar a execução da dívida para a pessoa física, tampouco desconsiderar a personalidade jurídica de ELEIÇÃO 2016 ELIZIANE

FEREIRA GAMA FERREIRA, vez que não houve comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou mesmo qualquer confusão patrimonial.

No documento, a defesa argumenta que a titular da conta bancária é a pessoa jurídica (PJ) da senadora, ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e não a pessoa física, portanto não deveria estar integrando o pólo passivo do processo.

O advogado afirma que Eliziane Gama não é devedora principal, mas sim a PJ ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO e o PPS. “Então, em arremate, é notória a ilegitimidade da excipiente na presente execução de título extrajudicial, sendo a excipiente não é a titular do título executivo extrajudicial, sendo que a devedora principal é ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e presente no pólo passivo como devedor solidário o partido PPS Diretório Nacional”.

Para a senadora, a execução da dívida é totalmente irregular e por isso pede que a Justiça determine, por sentença, a nulidade total do processo, e consequentemente os atos nele praticados.

Diretor do Detran-MA pode ser exonerado por nepotismo

O atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Francisco Nagib está prestes a ser exonerado. Com acusação de Nepotismo e da possível utilização do órgão para empregar pessoas aliadas, o Ministério Público do Trabalho pediu a suspensão da licitação no valor de R$ 13 milhões para contratação de mão de obra a serem nomeados no Detran.

Ao chegar no órgão, Francisco Nagib teria através da BR Terceirização e Serviços Eireli nomeado um de seus parentes, Milton Nagib Alves de Sousa Buzar. 

No documento, Milton Buzar foi nomeado para o cargo de Analista/Diretoria Operacional que, segundo apuração da Folha, não desenvolve a função periodicamente.

O Levantamento mostra ainda que, a empresa BR Terceirização está operando no Detran desde 2016, realizando assim um total de 10 aditivos de modificação da vigência do contrato. O contrato foi cancelado por motivo de uma Ação Civil Pública proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Na semana passada, o deputado Wellington do Curso (PSDB) denunciou a licitação no valor de R$ 13 milhões para a contratação da mão de obra especializada para trabalhar nas dependências do Detran. O que possivelmente teria a BR Terceirização como vencedora. Sobre o caso, o deputado Wellington informou que levará todas as informações ao Ministério Público para que apure a responsabilidade do governador Flávio Dino e, assim, garantir a nomeação dos aprovados no último concurso do Detran.

Com uma gestão desastrosa em Codó, quando era prefeito. Francisco Nagib possui um passado obscuro como gestor. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Maranhão, Nagib enfrentava diversos problemas com a justiça. Recentemente, as atenções voltaram contra sua pessoa, após uma operação da Polícia Federal que foi realizada na empresa de sua família, FC Oliveira. Há relatos que o contrato para fornecimento de álcool em gel para prefeitura de São Luís, teria tido envolvimento direto do Nabig nas negociações. Este contrato teria motivado a operação da PF na empresa FC Oliveira.

A exoneração de Francisco Nagib já é dada como certa. Só resta a data para isso acontecer.

Folha do Maranhão