PAÇO DO LUMIAR - Peixaria vendeu suprimentos de informática para a Câmara de Vereadores por valores ‘superfaturados’

O blog traz agora a segunda parte de curiosidades do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e a empresa S A Pinheiro Silva e Comércio e Serviços EIRELI, com endereço em Paço do Lumiar.

A empresa, conforme dados da Receita Federal do Brasil, faz de tudo, é a famosa Bombril, com 1001 utilidades. Com atividades pra todos os gostos e contratantes, vende material elétrico, bebidas, hortifrutigranjeiros e até peixe, conforme código nacional de atividades 47.22-9-02. À Câmara, vendeu diversos utensílios, que serão pagos pelo contribuinte.

Dias atrás, mostramos que o presidente da Câmara de Paço, o imobiliário Fernando Braga Muniz, comprou a pessoa jurídica pilha alcalina, garrafa de café e faca 12 polegadas, que deve ser usada para descamar o peixe vendido pela S A Pinheiro.

.

Indo além no contrato de 15 páginas, o site apurou outros valores acima do preço que devem ser investigados pelo Ministério Público do município, além de apontarem para uma conduta amoral do chefe do Legislativo.

Por exemplo, o último item da tabela que é um adaptador wireless que foi cotado por mais de R$ 100,00 é encontrado pela metade do preço em lojas especializadas. O tonner referência 2370 é encontrado pelo valor de R$ 127,44. Muniz adquiriu o insumo por R$ 285,00, um verdadeiro absurdo, totalizando quase R$ 15 mil só na compra deste produto.

Nas próximas matérias, mostraremos curiosidades sobre a empresa contratada.

Neto Cruz

Após sete aumentos, Maranhão reduz preço de referência do ICMS na gasolina

De acordo com ATO COTEPE/PMPF Nº 23, de 9 julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (Dou) no último dia 12, o governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduziu em 3 centavos o preço de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum.

Com a redução, o preço de referência adotado pelo Maranhão para realizar a cobrança do ICMS passar a ser de R$ 5,50, já o preço referência da gasolina aditivada permanece em R$ 6,66.

Os preços do Diesel S10 e o Diesel Comum, permanecem com os mesmos valores do Ato Cotepe Nº 22, que era R$ 4,50 e R$ 4,48; respectivamente cada.

Os preços deste ato, passaram a vigorar no último dia 16 deste mês.

O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), é o preço adotado pelos governos após uma pesquisa de mercado em postos de combustíveis. Este preço é usado para realizar a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Conforme determinado o valor, esse será referência na cobrança do imposto.

Lula diz a Dino que o PT não apoiará o PSDB no MA

Estaria em uma conversa do ex-presidente Lula (PT) com o governador Flávio Dino (PSB), semana passada, as explicações para uma forte pressão midiática de setores do PT e do Palácio dos Leões nos últimos dias.

Desde a segunda-feira, 19, membros do PT empregados no governo e setores da mídia alinhados ao projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) vêm tentando construir uma narrativa de apoio do PT ao PSDB no Maranhão.

Essa possibilidade não é cogitada nem por Lula, nem pela cúpula petista.

A conversa de Dino com Lula ocorreu na sexta-feira, 16, e foi tratada nas redes sociais pelo próprio Dino, que minimizou os aspectos políticos do encontro.

Porém, o ex-presidente deixou claro ao governador que a aliança nacional do PT – a se repetir nos estados – é com os partidos da esquerda: PDT, PSB, PCdoB e PSOL, preferencialmente.

– PSDB não! – disse textualmente Lula, fala testificada pelo próprio ex-presidente a pelo menos três interlocutores dele e do governador nos dias que seguiram ao encontro.

O próprio PSDB também rechaça aliança com o PT; e defende uma alternativa a Lula e Bolsonaro, como pregam os governadores João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS), pré-candidatos tucanos à presidência.

O apoio do PT à candidatura do vice-governador Carlos Brandão, que é o candidato tucano no estado, vem sendo defendida apenas por petistas que têm cargo no governo Flávio Dino, a exemplo do presidente estadual Augusto Lobato.

Nesta narrativa, eles tentam desqualificar, inclusive, vozes mais autorizadas do PT, como o ex-ministro José Dirceu, que está no Maranhão desde o final de semana passada.

A decisão petista, porém, passa pelo comando nacional, atendendo aos interesses nacionais, e com a posição pessoal do próprio Lula.

Marco Aurélio D'eça

Roseana busca apoio de Bolsonaro para anular reeleição de Flávio Dino

O MDB do Maranhão enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início desta semana, novos recursos do partido nas ações que questionam a derrota de Roseana Sarney para Flávio Dino nas eleições estaduais de 2018, quando o governador do Maranhão foi reeleito no primeiro turno com cerca de 60% dos votos válidos.

O MDB alega que perdeu a eleição em razão de suposto abuso da máquina pública na contratação de capelães pelos órgãos de segurança do Estado e na execução do Programa Mais Asfalto nos municípios; e busca reverter a derrota em ações nos tribunais que já foram rejeitadas, de forma unânime, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou não haver prova de qualquer ilícito nos processos.

A estratégia do grupo de Roseana Sarney, agora, é tentar obter o apoio do presidente Jair Bolsonaro junto ao TSE, incorporando à sua equipe jurídica o advogado Admar Gonzaga, ex-ministro da Corte e responsável pela frustrada tentativa de criação do partido Aliança Pelo Brasil, intencionada por Bolsonaro.

Segundo o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que lidera a defesa do governador Flávio Dino nas ações, é normal que haja recursos nesse tipo de ação, mas não há chance de que manobras políticas mudem o resultado dos processos. “Não condiz com a história do TSE e com o perfil de seus dignos membros”, afirmou Carlos Sérgio, ressaltando que todas as provas produzidas nos processos foram favoráveis à defesa do governador. “As alegações do MDB se sustentam em opiniões e especulações de blogueiros vinculados a veículos de mídia do próprio grupo Sarney”, ressaltou.

Segundo Carlos Sérgio, “não adianta fazer barulho na mídia quando não há provas no processo. Blogueiro não julga processo, presidente não manda em tribunal, e na democracia quem decide eleição é o povo”.

No TSE, os recursos foram distribuídos ao ministro Carlos Horbach, e devem ser enviados para parecer da Procuradoria Geral Eleitoral antes de ser levados a julgamento.

Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019, e nomeado como titular pelo presidente Bolsonaro em maio deste ano.

Simplício Araújo “enquadra” Eduardo Braide no caso Havan

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), confrontou comentários do prefeito Eduardo Braide (Podemos) em suas sobre o caso Havan. Após semana de silêncio profundo em relação à polêmica, Braide usou suas redes sociais para saudar a chegada da loja após ataques de grupos de extrema esquerda anti-emprego.

Apesar de ser prefeito de São Luís e, pelo menos teoricamente, o mais interessado na atração e negócios para a cidade, Eduardo Braide foi o último a sair em defesa da Havan contra os ataques de extrema esquerda anti-emprego.

Após a manifestação tardia do prefeito, o secretário Simplício Araújo lembrou que São Luís não que o Plano Diretor e Lei de Zoneamento impedem a instalação de novos negócios. A questão é considerada delicada para a administração municipal pois a Lei de Zoneamento é de 1994 e o Plano Diretor de 2006. Ambos são, segundo especialistas, os maiores entraves para o desenvolvimento econômico de São Luís.

Simplício afirmou que o prefeito deveria agir mais na melhoria da legislação ao invés de “jogar para a platéia”. “É muito fácil posar de defensor da liberdade econômica nas redes sociais enquanto não trabalha na melhoria da legislação que iria garantir mais emprego”, disse Simplício.

Simplício usou as palavras do próprio Eduardo Braide para apontar o erro dos ex-gestores e cobrar postura diferente de Braide. Falharam na modernização do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento Jackson Lago, Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Jr.

Outro detalhe mórbido permeia a entrada tardia de Eduardo Braide no debate sobre a Havan. Líder do movimento de extrema esquerda anti-emprego, o publicitário Félix Alberto é propietário da Clara Comunicação. A agência é apontada como futura vencedora da licitação da comunicação da Prefeitura de São LUís. Incoerência? Só o futuro dirá.

Vereador é apontado como laranja de Josimar de Maranhãozinho

Em mais um capitulo envolvendo o vereador de Carutapera-MA Renato Filho, do PL, em negócios obscuros com o deputado federal maranhense Josimar Maranhãozinho, o Blog do Maldine Vieira revela a identidade do jovem usado como ‘testa de ferro’ na empresa de fachada controlada pelo parlamentar.

Como numa espécie de ‘pirâmide da corrupção’, o blog conseguiu chegar à identidade de Paulo Renato Lima Pereira, primo do vereador.

Nascido em 1995, Paulo Renato tem apenas 26 anos e é natural de São Luís, capital maranhense. Segundo dados apresentados na Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, a empresa foi iniciada tendo Paulo Renato como ‘testa de ferro’ desde sua abertura, em 2013. Naquele ano, com apenas 18 anos, o jovem declarou, sabe-se lá como, um capital social de R$ 300 mil.

Ainda segundo apurou reportagem do blog, Paulo Renato é filho de Paulo César Viana Pereira e Silvia Renata Lima Pereira, e reside na Rua Doze, Casa 15, bairro conjunto Cohab Anil IV, em São Luís.

Apesar de estar registrada em nome do primo do vereador Renatinho, atualmente a empresa é representada por Gilberto Caxias Garcia, que seria um terceiro laranja envolvido no esquema. É ele quem assina todas às licitações – possivelmente fraudadas, e detém amplos poderes sobre ela.

A empresa movimentou cerca de R$ 10 milhões em contratos na prefeitura de Zé Doca-MA, administrada por Josinha Cunha, irmã de Josimar.

Além de Zé Doca, a empresa de fachada opera ainda nas prefeituras de Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Presidente Juscelino e Igarapé do Meio, ambas controladas à mão de ferro pelo deputado federal.

O ESQUEMA

O esquema, de acordo com uma fonte do blog, acontece da seguinte forma: com apoio da Comissão Permanente de Licitações (CPL) dos municípios citados, a P R L Pereira vence licitações voltadas à construções e reformas, e fica responsável por emitir notas fiscais frias, enquanto os serviços são realizados com a estrutura própria prefeituras. Da mesma forma o esquema aconteceria com licitações voltadas à locação de veículos e máquinas pesadas.

Indagado sobre questão envolvendo repasses e pagamento de propina, a fonte não quis se pronunciar.

Enquanto se briga por estátua mais uma empresa vai embora do Maranhão

O Mineirão Atacarejo, empresa mineira administrada pela DMA Distribuidora vai encerrar atividades no Maranhão. e fechará as portas da única loja instalada em São Luís, inaugurada há pouco mais de um ano, até final deste mês.

Apesar de não confirmado pelo grupo, a política de preço na alíquota de ICMS pode ter resultado para o fechamento, uma vez que o Grupo Mateus possui diferencialmente no pagamento do imposto estadual. O benefício foi concedido pelo governo do Maranhão, na gestão de Flávio Dino.

Segundo informações não oficiais, a empresa empregava em torno de 200 pessoas e já vinha sem margem de lucro durante algum tempo. O prédio onde funciona o Mineirão Atacarejo pertence ao Grupo Carrefour que comprou o antigo Makro no final do ano passado. Possivelmente, com a saída do Mineirão, o local deverá abrigar uma das lojas do Atacadão ou Big Bom Preço, ambos do Grupo Carrefour.

No início da semana, a loja Zara, localizada no Shopping da Ilha, também anunciou o encerramento das atividades em São Luís.

E, enquanto muitos se mobilizam para tentar impedir que uma réplica da estátua da Liberdade seja instalada na Loja Havan, que será inaugurada no próximo mês na capital, muitos empreendimentos estão fechando as portas, deixando o Maranhão. E com vendas menores, e mais impostos, mais lojas passarão por dificuldades financeiras e muitas outras devem anunciar o encerramento de atividade no Estado.

Blog do Minard