Processo que pede cassação de Flávio Dino avança no TSE

A ação movida pela coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha do governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB) e do vice Carlos Brandão (PSDB), com base em ações de investigações judiciais eleitorais da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto”, foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Carlos Bastide Horbach, sub-procriador eleiroral. Caberá a ele a emissão do parecer que vai decidir a vida política do governador maranhense.

O processo está baseado na nomeação de 47 servidores que exerciam função, desde 2018 [ano em o governador renovou o mandato] com salários entre R$ 1,4 mil a R$ 17,2 mil. As provas ficaram mais robustas no dia 26 de fevereiro deste ano, quando o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da administração.

Quem é ele?

Carlos Horbach assumiu como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de maio de 2019. Na ocasião, ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada.

Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019. No cargo de titular, o magistrado terá mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais um biênio.

Gaúcho, natural de Porto Alegre (RS), Horbach formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é doutor pela Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Constitucional. Também tem experiência em Direito Administrativo, Eleitoral e Urbanístico. O magistrado ainda é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.

Hildo Rocha diz que voto impresso pode ser salvo, se valer a partir de 2024

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) disse a O Antagonista que a PEC do Voto Impresso pode ser salva — desde que não valha já em 2022.

“Eu acredito que sim [há esperança para o voto impresso]. Se ele [o relator Filipe Barros] estabelecer lá que o voto impresso vai começar a acontecer a partir de 2024, eu não tenho dúvida nenhuma que aí sim, ele começa a ter um apoio, porque não tem mais tempo para 2022”, disse.

Rocha liderou a convocação da última sessão da Comissão do Voto Impresso antes do recesso parlamentar, realizada na sexta retrasada (16). As duas sessões anteriores foram canceladas e a comissão ficou 11 dias sem se reunir. Nesse intervalo, bolsonaristas buscavam ganhar tempo e apoio para o projeto.

Segundo Rocha, o objetivo da convocação era tomar uma decisão final sobre a proposta de Barros. “Não podemos ficar nesse clima de insegurança, nesse clima em que nós não sabemos se vai ter ou não vai ter voto impresso”.

Na sessão convocada por Rocha, os deputados rejeitaram por 22 x 12 uma proposta para retirar o parecer da pauta, o que adiaria a votação. Mesmo assim, o presidente Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) encerrou a sessão subitamente, impedindo os deputados de votarem.

Rocha chamou o comportamento de Martins de “lamentável” e “autoritário”.

“Porque ele não foi democrático, tendo em vista que 22 parlamentares queriam votar naquele dia a PEC, o relatório já devidamente publicado, já discutido, já debatido”.

A próxima sessão da Comissão do Voto Impresso está marcada para 5 de agosto.

Possível filiação de Bolsonaro ao PP preocupa Fufuca e alivia Marreca Filho

A busca do presidente Jair Bolsonaro por um partido político, que começa a ficar tensa à medida que se aproxima o prazo limite para que ele volte a ser um chefe de Estado dentro de uma das mais importantes regras da legislação eleitoral, a de pertencer a uma agremiação, cria duas situações no Maranhão.

A primeira é que, com o descarte da filiação do presidente no Patriotas, o deputado federal Marreca Filho, que preside o partido no estado, mergulhou no mar do alívio. Isso porque, se Jair Bolsonaro se filiasse ao partido, seguramente os graúdos do bolsonarismo exigiriam que o comando do partido no Maranhão fosse entregue ao senador Roberto Rocha, sem partido desde que perdeu o comando do PSDB para o vice-governador Carlos Brandão, e decidido a se filiar à agremiação que aceitar a filiação do presidente da República. Os Marreca já estavam se preparando para reagir à ordem de entregar o partido para o senador Roberto Rocha.

A outra situação é inversa: o deputado federal André Fufuca, que preside o PP no Maranhão perdeu o bom humor diante das especulações, alimentadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, de que seu destino partidário deverá ser a sua agremiação. A preocupação maior é também com fato de que o pacote incluiria também a entrega do comando do partido ao senador Roberto Rocha, pré-candidato bolsonaristas ao Governo do Estado. Mesmo correndo riscos, André Fufuca estaria disposto a resistir.

Além de não serem simpáticos o projeto de o presidente Jair Bolsonaro e sua trupe ingressarem em seus partidos, os deputados federais Marreca Filho e André Fufuca têm outro ponto em comum: não abrem mão de continuar na aliança partidário liderada pelo governador Flávio Dino.

Viabilizada por Osmar Filho, a Feirinha do Renascença é entregue à população

Começou a funcionar na última sexta-feira(23) em novo local a Feirinha de hortifruti do bairro Renascença.

O novo endereço fica localizado na antiga “Rua dos Trailers”, como é popularmente conhecida, ao lado da Avenida Marechal Castelo Branco, no mesmo bairro, não mais na frente do Hipermercado Bom Preço na Rua das Cajazeiras.

O mercadinho popular foi viabilizado pelo prefeito Eduardo Braide (PODEMOS), através da solicitação do presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho (PDT).

Vale ressaltar que o pedido foi uma iniciativa do chefe de gabinete, José Ernanes Gomes, que atende aos apelos dos moradores e feirantes dos bairros São Francisco, Ilhinha e Renascença.

Com a mudança, o local ficou bem mais amplo, seguro e atrativo para consumidores e usuários de transporte coletivo, por conta da nova iluminação instalada próximo ao ponto de ônibus do bairro Renascença.

Deputados do MA brigarão por reeleição divididos em três grupos

Quando voltarem ao trabalho parlamentar no início de agosto, após cumprir recesso de duas semanas, os 42 deputados estaduais do Maranhão já atuarão politicamente em ritmo de corrida às urnas. Em grande parte dos seus mandatos mergulhados no isolamento imposto pela pandemia do novo coronavírus, atuais integrantes da Assembleia Legislativa tiveram de redobrar esforços para evitar que o distanciamento social causasse um afastamento político desastroso. 

Ao mesmo tempo, sob o comando firme e equilibrado do presidente Othelino Neto (PCdoB), durante um ano e meio o parlamento reuniu-se à distância, por meio de videoconferência – vale lembrar, adotado pioneiramente antes do Congresso Nacional -, o parlamento maranhense não fugiu da responsabilidade e teve participação decisiva no combate à pandemia, validando em votações e apoiando na prática, todas as medidas propostas pelo governador Flávio Dino (PSB). Ou seja, os deputados maranhenses fizeram sua parte, o que os credencia para buscar novo mandato no pleito de 2022.

No que se refere ao potencial eleitoral visando as urnas no ano que vem, a Assembleia Legislativa encontra-se hoje composta, grosso modo, por três grupos, os quais, de acordo com algumas avaliações, se diferenciam pelo que se ouve no meio político sobre o cacife de cada parlamentar e seus partidos, já que não mais existirá coligação partidária em eleição proporcional. 

O primeiro grupo reúne 17 deputados, vistos como detentores de cacife eleitoral para renovarem seus mandatos – nesse grupo estaria a deputada Cleide Coutinho, mas ela anunciou aposentadoria. 

O segundo grupo, formado por 18 parlamentares, é uma espécie de “centrão”, com todos os integrantes em condições de brigar pela reeleição, sendo que boa parte deles alcançará esse objetivo, ficando parte em suplências importantes. E o terceiro grupo, com seis membros, é formado deputados cujo cacife eleitoral é impreciso, difícil de mensurar, embora se saiba que entre eles há os que podem se reeleger e os que dificilmente se reelegerão.

O primeiro grupo é formado pelos deputados Othelino Neto (PCdoB), Duarte Jr. (PSB), Detinha (PL), (PDT), Andreia Rezende (DEM), Marco Aurélio (PCdoB), Thaíza Hortegal (PP), Daniella Tema (DEM), Edson Araújo (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Rildo Amaral (Solidariedade), Arnaldo Melo (MDB), Yglésio Moises (PDT), Vinícius Louro (PL) e Ana do Gás (PCdoB). O presidente Othelino Neto é um dos líderes desse grupo, mas pode ser alçado para outra esfera, podendo até mesmo disputar o voto majoritário, sem, no entanto, descuidar sua preparação para tentar a reeleição. Na mesma linha, Duarte Jr. pode tentar a reeleição, ou investir num sucessor e se candidatar à Câmara Federal. Os demais deputados desse grupo são bem articulados, têm bases fortes e apoiadores importantes, o que torna quase certo que eles renovem seus mandatos.

Integram o segundo grupo os deputados Wellington do Curso (PSDB), Paulo Neto (DEM), Neto Evangelista (DEM), Wendell Lages (PMN), Hélio Soares (PL), Leonardo Sá (PL), Fábio Macedo (Republicanos), Ciro Neto (PP), Carlinhos Florêncio (PCdoB), César Pires (PSD), Antônio Pereira (DEM), Adriano Sarney (PV), Adelmo Soares (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Pastor Cavalcante (PROS), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Os deputados desse grupo buscam legitimamente a renovação dos seus mandatos. Todos são políticos atuantes no parlamento e alguns detentores de bases fortes, mas também muito divididas, como Wellington do Curso em São Luís, Leonardo Sá em Pinheiro, Ciro Neto em Presidente Dutra, Rafael Leitoa em Timon e Carlinhos Florêncio em Bacabal, para citar alguns exemplos. Todos estão no jogo, podendo surpreender nas urnas, “para mais ou para menos”.

O terceiro grupo reúne deputados cujos potenciais eleitorais são absolutamente imensuráveis: Edivaldo Holanda (PTC), Ariston Ribeiro (Republicanos), Socorro Waquim (MDB), Pará Figueiredo (PSL), Fábio Braga (Solidariedade) e Betel Gomes (PRTB). A deputada Socorro Waquim, por exemplo, tem cacife forte em Timon, o quarto maior eleitorado do Maranhão, mas muito dividido. Já do deputado Pará Figueiredo pouco se sabe a respeito da sua ação política, o que torna frágil qualquer previsão. É o caso também do deputado Fábio Braga, em que pesem a influência e o poder de fogo da família Fecury. Por sua vez, o deputado Edivaldo Holanda terá vida mais fácil se Edivaldo Holanda Jr. vier a ser candidato ao Governo do Estado pelo PSD.

Esse é um rascunho de agora, que poderá sofrer muitas alterações expressivas até às convenções partidárias marcadas para daqui a um ano. Até lá, a Assembleia Legislativa vai continuar trabalhando, os deputados vão percorrer suas bases em busca de apoio, as novas regras eleitorais serão definidas pelo Congresso Nacional, incluindo o voto distrital misto, o chamado “Distritão”, que, se adotado, mudará expressivamente a guerra pelo voto proporcional. Mas se a eleição fosse agora, o cenário seria o acima rascunhado.

Oposição? Edilázio Júnior e PSD enfrentam dificuldades com Edivaldo

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD tem que resolver e/ou tentar conviver com algo indigesto para as eleições do ano que se aproxima.

O parlamentar é árduo opositor do governador Flávio Dino (PSB) e não abre mão desse posicionamento.

Além de ser integrante familiar do grupo Sarney na política do Maranhão, Edilázio mantém postura contrário ao governo Dino – entre tantos motivos – porque tem convicção que o governador interferiu por duas vezes consecutivas (2017 e 2019) na eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em movimentos de bastidores que não permitiram sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, vencer a disputa pela presidência do Palácio Clóvis Bevilácqua.

Portanto, a oposição do comandante do PSD estadual em relação ao Palácio dos Leões é algo pessoal e irreversível.

Porém, dada a dinâmica da política, o pré-candidato a governador do partido de Edilázio é intimamente ligado a Flávio Dino.

Embora estivessem distantes desde o segundo turno das eleições de 2020, semana passada o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior esteve no Palácio dos Leões reunido com o governador do Maranhão em encontro não divulgado pela imprensa e, na oportunidade, deixou muito claro que irá votar com Dino para o senado na eleição de 2022.

O Blog teve conhecimento que nessa reunião também estava presente o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry. Diante disso, ficam alguns questionamentos:

Como será desbaratado esse nó na eleição do próximo ano?

Como Edilázio irá conciliar essa situação?

Existirá relação de confiança entre o presidente do PSD e o candidato a governador do partido?

Domingos Costa

Vídeo: Dino diz não ter razão para briga entre Weverton e Brandão

O clima foi da mais pura unidade e descontração entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT) – dois dos nomes da pré-disputa para o governo do estado da base do governo Flávio Dino (PSB) – durante as inaugurações do governo do Maranhão neste fim de semana em Coroatá e Lagoa do Mato, cidade do médio sertão maranhense.

Na sua fala, Flávio Dino exaltou as ações do governo, pregou a unidade do grupo e afirmou sobre a escolha entre Weverton e Brandão para sucedê-lo: “Dizem que eles estão brigando ou que vão brigar. Não tem razão de briga, rapaz. Conversando, tudo se arruma, como dizia meu saudoso e querido pai, é no andar da carruagem que as abóboras se ajeitam. Tendo fé e paciência, tudo se resolve!”, declarou Dino. 

Já como parte das atividades de inaugurações em Coroatá, num outro momento de descontração, Weverton e Brandão foram para uma disputa de pênaltis numa quadra do IEMA.

Veja o vídeo: