Prefeito é alvo de investigação por suposto enriquecimento ilícito

O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (DEM), está no bojo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público que investiga a prática de um suposto enriquecimento ilícito no Executivo Municipal.

A apuração está sendo coordenada pelo promotor de Justiça de Matões, Renato Ighor Viturino Aragão.

Segundo o Parquet, Coutinho e a empresa J. N. dos Santos Construções e Consultoria Eireli teriam praticado crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário e/ou atentado aos princípios da Administração Pública.

A averiguação do caso iniciou a partir de uma Notícia de Fato que foi instaurada em em 9 de fevereiro de 2021 e após ter o seu prazo de validade expirado, o promotor de Justiça determinou que a NF seria convertida em Inquérito Civil devido à necessidade do aprofundamento dos fatos e de coleta de provas, como informações, depoimento, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil/penal ou arquivamento, se for o caso.

Como parte das investigações, Renato Ighor Viturino Aragão determinou a pesquisa no site www.jusbrasil.com.br, na parte do Diário Oficial do Estado do Maranhão, e a verificação em quais

licitações e serviços a empresa J. N. dos Santos Construções e Consultoria Eireli foi vencedora, prestando serviços para o Município de Matões nos anos de 2019 a 2021.

Além disso, pediu o envio de ofício para a Junta Comercial do Maranhão(JUCEMA) requerendo uma cópia do contrato social da empres

Lula na expectativa de novo encontro com Sarney no Maranhão

Em sua visita ao Maranhão, a partir da próxima quinta-feira, 19, o ex-presidente Lula (PT) deverá ter um encontro pessoal com o também ex-presidente José Sarney (MDB).

O pedido de encontro partiu do próprio Lula, que soube da presença de Sarney no Maranhão.

Sarney passou mais de um ano sem vir ao Maranhão por causa da pandemia de coronavírus; desembarcou semana passada em São Luís e está hospedado na casa da filha, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Segundo informamos, em primeira mão, semana passada, Lula vem ao Maranhão para uma série de compromissos políticos e administrativos.

Ao lado do governador Flávio Dino (PSB), ele visitará uma creche de tempo integral às margens da Avenida Quarto Centenário. Também se reúne com representantes dos movimentos sociais e lideranças petistas,

Outro ponto político da agenda é a reunião com prefeitos, coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios (Famem), Erlânio Xavier (PDT).

Tanto no encontro com prefeitos quanto na reunião com José Sarney, a pauta será as eleições de 2022.

Marco D'eça

Eliziane não consegue organizar o Cidadania para as eleições de 2022

Que Eliziane Gama, presidente estadual do Cidadania, não possui grupo político não é segredo pra ninguém. O que muitos desconhecem é a completa incapacidade administrativa da senadora maranhense.

Eliziane é tão inábil que não consegue gerir um partido político. Gama é incapaz de montar de forma competitiva o partido para as eleições de 2022. E um dos motivos é a falta de prestígio junto a classe política.

Ninguém acredita em Eliziane. Falta-lhe credibilidade. Fator que afasta pretendentes a cargos eletivos de ingressar no partido comandado pela senadora.

Para se ter uma ideia do naniquismo do partido, sob a presidência de Eliziane, o Cidadania não conseguiu eleger nenhum vereador em São Luís.

A situação do partido fica ainda pior se levado em consideração que não possui nenhuma das 42 cadeiras na Assembleia Legislativa e muito menos ocupa qualquer assento em uma das 18 vagas na Câmara Federal pertencentes ao maranhenses.

Outro número desolador é o desempenho da agremiação partidária na eleição municipal de 2020, ocasião que das 217 prefeituras em disputa, o Cidadania elegeu apenas uma. Repito, uma prefeitura: a de Sucupira do Norte!

Portanto, no Maranhão, o Cidadania é um partido nanico, do tamanho da presidente!

Deputados manobram para garantir presidência da Alema para Glalbert Cutrim

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão patrocinou uma manobra, na sessão desta quarta-feira (11), que visa garantir a vaga de presidente da Casa ao deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), 1ª vice-presidente da Alema e caçula do ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Em votação relâmpago, por unanimidade, os parlamentares aprovaram em primeiro turno um projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS) que altera o regimento interno da Alema e assegura ordem sequencial dos cargos da Mesa Diretora em caso de vacância.

A manobra, tem como pano de fundo a indicação do deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente do Parlamento estadual, para o TCE maranhense, na vaga a ser ocupada com a aposentadoria compulsória de Edmar Cutrim, cuja previsão legal é somente janeiro de 2023, mas que seria antecipada na negociação com Othelino em prol da ascensão do rebento do conselheiro.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão passará a ser por ordem sequencial dos cargos, tanto para presidente e vice-presidente quanto para os de secretários. Para o restante das vagas após a sucessão, será realizada eleição, no prazo de até cinco sessões ordinárias.

Para a vaga de 4ª secretário, a tendência é de que Yglésio Moyses seja eleito.

Na regra atual, prevista no artigo 10 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, em caso de vacância na Mesa Diretora, todos os cargos precisam ser preenchidos por eleição, em votação nominal, pelo mesmo prazo de até cinco sessões.

Para deixar a presidência, ainda segundo o regimento da Alema, Othelino Neto terá de renunciar ao mandato de deputado, mas isso pode ocorrer somente após eventualmente confirmada a indicação de seu nome para o TCE do Maranhão.

Além dessa manobra, a Alema tenta ainda atropelar a Constituição Federal e Estadual e emplacar na corte de Contas o deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PSB), na vaga do conselheiro Nonato Lago, que será aposentado compulsoriamente no próximo mês.

Pela regra constitucional, a vaga que os deputados querem dar para Tavares é do Ministério Público de Contas, que deve ser preenchida a partir de lista tríplice, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.

Atual 7

População faz caixão de Eduardo Braide após não cumprir promessa

Passado mais de sete meses da gestão Eduardo Braide no comando da prefeitura de São Luís a “lula de mel” entre a população e o prefeito acabou, e portanto, começaram as cobranças. E elas vieram com muita força.

Nesta quarta-feira (11), por exemplo, moradores da capital realizaram uma grande manifestação pelas ruas de São Luís até a porta do Palácio de La Ravardière e, junto, levaram um caixão do Chefe do Executivo, com direito a foto e decoração fúnebre.

O Blog apurou que o ato fez Braide bater um recorde: é o prefeito mais rápido da história a ser enterrado pelo povo em manifestação de rua.

O alvo da manifestação que contou com faixas, palavras de ordem e muita cobrança é a falta de atendimentos de saúde no Projeto Viva Bem Mais, que contempla moradores dos bairros Turú, Divinéia e Vila Luizão.

Os manifestantes contam que Braide mandou suspender os repasses que garantia o funcionamento do Projeto e, assim, interrompeu mais de 5 mil atendimentos com 16 especialidades de saúde e desempregou 47 profissionais de saúde.

Osmar Filho destaca protagonismo da Câmara em defesa das mulheres

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher, o pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

‘’Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema’’, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor.

‘’ Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Barbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Apoios político-partidários reforçam Weverton no interior

Quando desembarcar em Imperatriz no próximo sábado, 14, o senador Weverton Rocha (PDT) chegará com a força do apoio de seis partidos – PDT, DEM, PSL, PP, PRB e Cidadania – e ao lado dos principais líderes institucionais do estado.

Ele também se apresentará a prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, deputados federais e estaduais e lideranças da região tocantina como o líder em todas as pesquisas de intenção de votos dentre os candidatos da base do governo Flávio Dino (PSB).

Nenhum outro pré-candidato do grupo de Flávio Dino reúne essas mesmas condições políticas para concorrer ao governo.

A visita de Weverton a Imperatriz – e ele vai também a outras quatro regiões, entre agosto e setembro – tem o objetivo de consolidar esta estrutura e fortalecer ainda mais seu nome nessas regiões, cumprindo exatamente o pacto assinado por ele, pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Ao final dos quatro encontros regionais, o senador entende que estará pronto para receber a indicação na base de Flávio Dino como o representante do grupo para a disputa de 2022.

Pelo menos este é o compromisso assinado pelos três na reunião de julho.