Petistas de São Luís assumem apoio a Weverton

A banda petista de São Luís parece ter assumido de vez a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) Palácio dos Leões. Liderada pelo ex-vereador Honorato Fernandes, a ala representa uma fatia importante do partido, com tradição militância ativa. O grupo se posicionou por Weverton Rocha depois que o comando estadual do partido, que tem à frente o presidente Augusto Lobato, se posicionou a favor da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), evidenciando um racha que nem o ex-presidente Lula da Silva desmanchou na sua visita de pré-candidato a São Luís.

Nos bastidores há quem diga que o PT está jogando e que o racha não existe, mesmo levando em conta o fato de que são “históricas” as diferenças que separam o PT de São Luís do PT estadual. Nesse sentido, o partido estaria decidido a levar a estratégia em frente, de modo a se posicionar de vez quando o cenário da corrida aos Leões estiver melhor definido. Isso acontecerá provavelmente em Março, como previu o próprio ex-presidente Lula da Silva, na sua visita de pré-candidato a São Luís.

Vale anotar que o líder petista não abraçou nenhuma pré-candidatura, deixando as duas alas do PT à vontade para se movimentar até que a direção nacional feche questão e bata o martelo por Weverton Rocha ou por Carlos Brandão.

Roseana preocupada com baixo ritmo de vacinação do MA

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) mostrou, nesta segunda-feira, 23, preocupação com o baixo ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão.

No Twitter, ela destacou o fato de que o estado ainda não tem nem 20% da população totalmente imunizada.

“O Maranhão não conseguiu vacinar nem 20% de sua população contra Covid. É muito pouco e muito preocupante”, afirmou.

Desde que o Maranhão começou a cair na “tabela de classificação” da imunização, o governador Flávio Dino (PSB) – que passou semanas tentando pegar carona no bom desempenho da capital, São Luís – deixou de tentar associar a vacinação ao Governo do Estado.

Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, o Maranhão é o 23º colocado no ranking nacional de vacinação contra a Covid-19, com 47,75% da população já tendo tomado pelo menos uma dose e apenas 19,16%, as duas.

PGJ investiga Secretário de Dino por suspeita de crimes contra ordem tributária

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público estadual, instaurou investigação preliminar para apurar suposta prática de crimes contra a ordem tributária, tendo como investigado Clayton Noleto Silva (PCdoB), secretário de Infraestrutura do Maranhão.

Tecnicamente conhecida como notícia de fato, a apuração consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido e pode levar a desdobramentos nas áreas criminal e administrativa.

De acordo com a documentação, que possui cerca de 200 páginas, a suposta prática de crimes contra a ordem tributária teria ocorrido no âmbito do Consórcio Epeng – Fn Sondagens, formado pela Epeng - Empresa Projetos de Engenharia e FN Sondagens, Fundações e Obras Especiais para a construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na MA-211, no trecho Bequimão – Central do Maranhão, Baixada Maranhense, em um contrato de R$ 68,3 milhões já quase totalmente pago.

Procurado, Noleto não retornou o contato. Também não se posicionou o consórcio das empreiteiras nem o Governo do Maranhão.

Aberto em 24 de junho último, o caso foi enviado à PGJ pelo promotor José Osmar Alves, da 26ª Promotoria de Justiça Especializada, com atuação na 1ª Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, em São Luís, a partir de representação fiscal para fins penais encaminhada ao órgão pela Prefeitura de Bequimão.

No dia 28 de julho, a investigação foi prorrogada por 90 dias, após ser encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, e seu braço direito na PGJ, o promotor Danilo José de Castro Ferreira.

Foi solicitado à gestão municipal detalhes a respeito dos supostos ilícitos apontados na representação formulada ao Ministério Público, mas não houve resposta.

Por ser secretário de estado, Noleto possui foro privilegiado por prerrogativa de função, por isso a investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, até o momento tramitando de forma aberta.

Desde o último dia 13, quando foram registradas informações sobre Clayton Noleto ter respondido apenas parte das requisições feitas pela PGJ, os autos seguem sem movimentação no SIMP, o sistema integrado do Ministério Público do Maranhão para consulta pública de processos e procedimentos.

Anunciada pelo governador Flávio Dino como o “fim de uma lenda”, a obra tocada pelo Consórcio Epeng – Fn Sondagens teve ordem de serviço assinada em setembro de 2016, e deveria ter sido executada e inaugurada em até dois anos depois, isto é, desde setembro de 2018.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, a construção já consumiu R$ 67,1 milhões dos cofres públicos. Mesmo com a entrega atrasada e com prazos de inauguração furados por mais de uma vez, a ponte já foi denominada de “Governador Antônio Jorge Dino” por Flávio Dino em janeiro do ano passado.

Arrecadação de ICMS na conta de energia cresce no Maranhão

O governo do Maranhão sob a gestão de Flávio Dino (PSB) aumentou sua arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia consideravelmente no último ano.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Maranhão arrecadou nos sete primeiros meses do ano, um total de R$ 569.286.072,00. Este valor é 18,45% maior que o mesmo período do ano passado.

Para se ter uma ideia da evolução da arrecadação no Maranhão. Em 2015, primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino, foram arrecadados com ICMS em cima da energia elétrica, um total R$ 512.343.651,00 durante todo ano, mesmo assim, o valor é menor que os sete primeiros meses deste ano.

Ainda de acordo com o levantamento, no último mês de julho, o governo bateu recorde de arrecadação do ICMS na conta de energia. Ao todo, foram R$ 87.887.155,00, 45% a mais que o mesmo mês do ano passado.

Atualmente, a alíquota de ICMS em cima da energia elétrica no Maranhão é de 18%. Consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais com consumo até 300kw, estão isentos do imposto. Consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, paga 27% de imposto.

Edivaldo não consegue ultrapassar o Estreito do Mosquistos

Pré-candidato ao governo do Estado, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) ainda não conseguiu sair do Estreito dos Mosquitos para levar seu nome ao resto do Maranhão.

E o pior. Só consegue se reunir com os caciques do seu partido, o deputado federal Edilázio Júnior e o deputado estadual César Pires.

Neste final de semana, enquanto os outros pré-candidatos rodam o Maranhão alavancando seus projetos, a agenda de Holandinha se resumiu a um cafezinho com Pires em sua própria casa.

Como sua legenda não tem base no interior, e seus novos partidários não parecem preocupados em ajudar o pré-candidato, o projeto de Edivaldo tem grande chance de subir na janela.

Na história da política do Maranhão, nunca um candidato conseguiu se eleger apenas com a força da capital.

A situação de Holandinha não é nada boa nesse momento.

Marrapá

Eleições 2022: Maura Jorge se aproxima de Weverton

Um dos principais fatos políticos do fim de semana no Maranhão foi registrado neste domingo, 22, em lago da Pedra.

A prefeita do município, Maura Jorge (PSDB), convidou o senador e pré-candidato do PDT ao governo do Estado, Weverton Rocha, para uma visita ao município, ocasião em que ele reuniu-se com, vereadores e participou de um culto da Assembleia de Deus na região.

A própria Maura Jorge repercutiu o encontro em suas redes sociais.

– É importante ouvirmos as vozes daqueles que pretendem governar o nosso estado. Lago da Pedra está de portas abertas para o diálogo e sem dúvida alguma, terá protagonismo no cenário político que se desenha para 2022 – disse a prefeita.

Como era de se esperar, o fato repercutiu entre todas as alas políticas do Maranhão; foi comemorado por aliados de Weverton e de Maura, mas criticado por gente da oposição e aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Ex-candidata a governadora, Maura Jorge é uma das mais influentes lideranbças políticas do Maranhão; Lago da Pedra é um polo na região dos lagos, com forte repercussão nos demais municípios.

A prefeita já tem como vice o pedetista Geraldo Catingueiro e é apoiada pelas principais alas políticas do município.

Para Weverton Rocha, o gesto de maura Jorge mostra a importância do projeto “Maranhão Mais Feliz”, que ele tem levado para todas as regiões do Maranhão.

O próximo encontro acontece no início de setembro, no município de Presidente Dutra.

Marco D`eça

População já paga acima de R$ 6 no litro da gasolina

De acordo com o levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina comum pode chegar até a R$ 6,09 em São Luís.

O levantamento foi feito no período de 15 a 21 de agosto e foram consultados 45 postos de combustíveis no estado, sendo 13 em Imperatriz, 6 em São José de Ribamar e 26 em São Luís.

Atualmente, o ICMS cobrado pelo governo do Maranhão é de 30,5%. Se fizermos o cálculo, isto representa aproximadamente R$ 1,85 a cada litro de combustível abastecido. Na prática, a pessoa para encher o tanque de combustível de um carro com capacidade de 50 litros, ela desembolsará R$ 304,50, deste valor, R$ 92,87 é de ICMS e vão direto para os cofres do estado.

Apesar de o ICMS ser considerado um fator que contribui o preço do combustível, o governo não abre mão de um dos impostos que mais geram arrecadação para o estado, mesmo com a declaração do governador Flávio Dino que diz ser contra o imposto.

Apesar do governo não determinar o valor do preço de combustível no estado, a redução da carga tributária em cima deste tipo de operação, poderia ajuda e muito esse setor, e consequentemente o preço seria diminuindo na bomba, ajudando a assim toda a população que depende de abastecer seus caros no estado.

Desde o início do ano para cá, a Petrobras já reajustou os preços dos combustíveis em pelo menos 9 vezes, a cada reajuste mais arrecadação para o Maranhão, pois quanto maior o valor do combustível mais o estado arrecada.

Para se ter uma ideia, nos sete primeiros meses do ano, o governo do Maranhão arrecadou R$ 1.584.386.973,00 só com ICMS em cima de combustíveis e lubrificantes no estado. Este valor é 28,61% a mais que o mesmo período do ano passado. Isso é consequência dos reajustes promovidos pela Petrobras, ou seja, o governo poderia reduzir alíquota do ICMS em cima dos combustíveis que não geraria perdas a receita do estado, uma vez que alto de preço no produto poderia suprir a eventual perda.