Governador do DF diminui ICMS da Gasolina; Flávio Dino tem coragem?

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino já subiu por oito vezes, alíquota do ICMS

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa do DF, um Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 30% atualmente.

No Maranhão, no Governo Flávio Dino (PSB) é cobrada uma alíquota de 30,5%, no preço da gasolina, isso que dizer, que a cada R$ 1 que o contribuinte paga R$ 0.30,5 (Trinta e Um Centavos), arredondando!

No Maranhão, ao contrário do Distrito Federal, a alíquota de impostos do ICMS já foi aumentada em oito vezes, em menos de oito anos do governo Dino.

A população maranhense já fez as contas e sabe que o principal culpado pela alta dos combustíveis é o Governo Flávio Dino, com um ICMS surreal de 30,5%.

Weverton sensibiliza Aneel e reajuste da conta de luz no MA cai de 6,11% para 1,69%

A diretoria da Aneel realizou uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial. A média de reajuste no restante do Brasil é 8%.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.

Enquanto Flávio Dino faz politicagem, bandidagem faz a festa no MA

Poucas semanas após o primeiro arrastão em uma praia da orla de São Luís na história, bandidos assassinaram três pessoas durante uma tentativa de assalto em Vitória do Mearim. A ação resultou na morte dos dois seguranças de uma agência bancária e em ferimentos graves de uma garota que passava no local.

No último domingo (15) a praia do Calhau registrou o primeiro arrastão na orla marítima da cidade. A avenida Litorânea, que já foi considerado um dos lugares mais pacíficos da cidade, a cada dia que passa mergulha mais na insegurança.

Menos de 15 dias após o incidente na Litorânea, uma tentativa de assalto de proporções trágicas atingiu a população de Vitória do Mearim. Dois seguranças foram baleados e mortos durante a ação de criminosos. Uma jovem que passava no local recebeu um tiro na cabeça e segue lutando pela vida em um hospital da capital. 

Os fatos revelam que, enquanto o governador faz oposição irresponsável ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, a criminalidade toma conta do estado e a população sofre com o clima de insegurança crescente no estado.

O desastre na política de segurança pública no estado pode ser evidenciado pelos números. No ano passado Maranhão tem aumento de 30,9% no número de mortes violentas em 2020. Ao longo dos anos uma série de outras ações também demonstram que Flávio Dino fracassou em promover a segurança pública no estado.

Logo no primeiro ano de governo (2015), a Secretaria de Segurança foi humilhada por um comboio de bandidos que saiu do interior do Maranhão, invadiu Pedrinhas e libertou vários líderes de facções.

Em 2017 a estudante Karina Brito Ferreira assassinada “por engano” em Balsas durante uma operação policial. Karina e a irmã, Kamila Brito Ferreira, foram confundidas com assaltantes.

Em 2018 a politização da polícia atingiu seu auge. Um ofício exigindo que adversários políticos do governo fossem espionados pela Polícia Militar vazou. Apesar das provas matérias do caso, ninguém foi responsabilizado ou penalizado pela situação.

Em 2019 bandidos chegaram ao cúmulo de explodir um caixa eletrônico localizado a poucos metros do Comando Geral da Polícia Militar em São Luís.

O avanço da criminalidade tomou conta do interior do estado. Hoje são poucas as cidades do interior do estado que não vivem sob o comando de facções criminosas. Com Flávio Dino o Maranhão viu surgir um fenômeno que antes chegava ao conhecimento dos maranhenses apenas pela televisão: áreas em que a polícia não entra.

APOIO E INGRATIDÃO

Apesar das críticas em relação ao governo federal e ao presidente Jair Bolsonaro, a gestão de Flávio Dino recebeu pesados investimentos na área de segurança pública. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro, foram destinados R$ 22.045.217 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais). Em 2020 o governo Flávio Dino recebeu R$ 19.210.044 (dezenove milhões, duzentos e dez mil e quarenta e quatro reais). Em 2021, ano em que a pandemia mais massacrou os cofres públicos, os recursos aumentaram mais de 25% e subiram para R$ 27.873.262 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e três reais e duzentos e sessenta e dois reais).

No total, Flávio Dino recebeu, apenas em três anos, R$ 69.128.523 (sessenta e nove milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e três reais) para a segurança pública.

Recursos que poderiam muito bem ser investidos na diminuição da violência e combate da criminalidade. mas, que se perdem em meio a um governo corrupto e incompetente.

Petistas de São Luís assumem apoio a Weverton

A banda petista de São Luís parece ter assumido de vez a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) Palácio dos Leões. Liderada pelo ex-vereador Honorato Fernandes, a ala representa uma fatia importante do partido, com tradição militância ativa. O grupo se posicionou por Weverton Rocha depois que o comando estadual do partido, que tem à frente o presidente Augusto Lobato, se posicionou a favor da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), evidenciando um racha que nem o ex-presidente Lula da Silva desmanchou na sua visita de pré-candidato a São Luís.

Nos bastidores há quem diga que o PT está jogando e que o racha não existe, mesmo levando em conta o fato de que são “históricas” as diferenças que separam o PT de São Luís do PT estadual. Nesse sentido, o partido estaria decidido a levar a estratégia em frente, de modo a se posicionar de vez quando o cenário da corrida aos Leões estiver melhor definido. Isso acontecerá provavelmente em Março, como previu o próprio ex-presidente Lula da Silva, na sua visita de pré-candidato a São Luís.

Vale anotar que o líder petista não abraçou nenhuma pré-candidatura, deixando as duas alas do PT à vontade para se movimentar até que a direção nacional feche questão e bata o martelo por Weverton Rocha ou por Carlos Brandão.

Roseana preocupada com baixo ritmo de vacinação do MA

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) mostrou, nesta segunda-feira, 23, preocupação com o baixo ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão.

No Twitter, ela destacou o fato de que o estado ainda não tem nem 20% da população totalmente imunizada.

“O Maranhão não conseguiu vacinar nem 20% de sua população contra Covid. É muito pouco e muito preocupante”, afirmou.

Desde que o Maranhão começou a cair na “tabela de classificação” da imunização, o governador Flávio Dino (PSB) – que passou semanas tentando pegar carona no bom desempenho da capital, São Luís – deixou de tentar associar a vacinação ao Governo do Estado.

Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, o Maranhão é o 23º colocado no ranking nacional de vacinação contra a Covid-19, com 47,75% da população já tendo tomado pelo menos uma dose e apenas 19,16%, as duas.

PGJ investiga Secretário de Dino por suspeita de crimes contra ordem tributária

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público estadual, instaurou investigação preliminar para apurar suposta prática de crimes contra a ordem tributária, tendo como investigado Clayton Noleto Silva (PCdoB), secretário de Infraestrutura do Maranhão.

Tecnicamente conhecida como notícia de fato, a apuração consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido e pode levar a desdobramentos nas áreas criminal e administrativa.

De acordo com a documentação, que possui cerca de 200 páginas, a suposta prática de crimes contra a ordem tributária teria ocorrido no âmbito do Consórcio Epeng – Fn Sondagens, formado pela Epeng - Empresa Projetos de Engenharia e FN Sondagens, Fundações e Obras Especiais para a construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na MA-211, no trecho Bequimão – Central do Maranhão, Baixada Maranhense, em um contrato de R$ 68,3 milhões já quase totalmente pago.

Procurado, Noleto não retornou o contato. Também não se posicionou o consórcio das empreiteiras nem o Governo do Maranhão.

Aberto em 24 de junho último, o caso foi enviado à PGJ pelo promotor José Osmar Alves, da 26ª Promotoria de Justiça Especializada, com atuação na 1ª Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, em São Luís, a partir de representação fiscal para fins penais encaminhada ao órgão pela Prefeitura de Bequimão.

No dia 28 de julho, a investigação foi prorrogada por 90 dias, após ser encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, e seu braço direito na PGJ, o promotor Danilo José de Castro Ferreira.

Foi solicitado à gestão municipal detalhes a respeito dos supostos ilícitos apontados na representação formulada ao Ministério Público, mas não houve resposta.

Por ser secretário de estado, Noleto possui foro privilegiado por prerrogativa de função, por isso a investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, até o momento tramitando de forma aberta.

Desde o último dia 13, quando foram registradas informações sobre Clayton Noleto ter respondido apenas parte das requisições feitas pela PGJ, os autos seguem sem movimentação no SIMP, o sistema integrado do Ministério Público do Maranhão para consulta pública de processos e procedimentos.

Anunciada pelo governador Flávio Dino como o “fim de uma lenda”, a obra tocada pelo Consórcio Epeng – Fn Sondagens teve ordem de serviço assinada em setembro de 2016, e deveria ter sido executada e inaugurada em até dois anos depois, isto é, desde setembro de 2018.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, a construção já consumiu R$ 67,1 milhões dos cofres públicos. Mesmo com a entrega atrasada e com prazos de inauguração furados por mais de uma vez, a ponte já foi denominada de “Governador Antônio Jorge Dino” por Flávio Dino em janeiro do ano passado.

Arrecadação de ICMS na conta de energia cresce no Maranhão

O governo do Maranhão sob a gestão de Flávio Dino (PSB) aumentou sua arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia consideravelmente no último ano.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Maranhão arrecadou nos sete primeiros meses do ano, um total de R$ 569.286.072,00. Este valor é 18,45% maior que o mesmo período do ano passado.

Para se ter uma ideia da evolução da arrecadação no Maranhão. Em 2015, primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino, foram arrecadados com ICMS em cima da energia elétrica, um total R$ 512.343.651,00 durante todo ano, mesmo assim, o valor é menor que os sete primeiros meses deste ano.

Ainda de acordo com o levantamento, no último mês de julho, o governo bateu recorde de arrecadação do ICMS na conta de energia. Ao todo, foram R$ 87.887.155,00, 45% a mais que o mesmo mês do ano passado.

Atualmente, a alíquota de ICMS em cima da energia elétrica no Maranhão é de 18%. Consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais com consumo até 300kw, estão isentos do imposto. Consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, paga 27% de imposto.