Prefeitos insatisfeitos com Dino querem lançar candidato ao Senado

Cresceu silenciosamente o movimento encabeçado por alguns prefeitos, vereadores, deputados estadual e federal, e outras lideranças, para a escolha de um nome que possa disputar contra Flávio Dino o mandato ao Senado Federal em 2022.

Nos últimos dias tem sido bastante badalado o nome do presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, para ser a alternativa ao nome de Flávio Dino.

A manifestação decorre do péssimo tratamento dispensado pelo atual governador aos gestores e aos políticos aliados. São prefeitos que não são atendidos em suas demandas para os municípios, tanto que Dino não tem o apoio da atual maioria e ainda perdeu com seus candidatos nos principais colégios eleitorais em 2020.

Na Assembleia Legislativa, embora vote nas matérias governamentais, a insatisfação é nítida por causa da ausência das liberações das emendas e das promessas não cumpridas.

O presidente da Famem ainda não se pronunciou oficialmente se recusa ou aceita a missão, mas o movimento vem ganhando corpo. Por isso, Dino já não descarta a ideia de ficar até o final do mandato (reveja aqui) ou aceitar ser o vice de Lula, o que é pouco provável.

Nos últimos tempos, a pré-candidatura do governador ao Senado vem enfraquecendo. Circula uma pesquisa interna que mostra cenários nada animadores para Flávio Dino.

Em São Luís, o nome de Edivaldo Holanda ao Senado tem o triplo do que foi levantado para Dino. Na região Sul do Maranhão, o governador perde feio até para o senador Roberto Rocha.

Caso fique até o final do mandato, a esperança de Flávio é Lula ganhar a presidência da República para que ele possa ser ministro.

Em plena pandemia, Dino gasta quase R$ 100 mil com hospedagens em suítes de luxo

Por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), o governo Flávio Dino (PSB) firmou dois contratos, um no valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) e outro de R$ 51.475,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco mil reais e dez centavos), em plena pandemia da Covid-19, para prestação de serviços de hospedagem, em São Luís. Detalhe: a principal exigência foi de que o hotel tivesse no mínimo quatro estrelas e que atendesse aos padrões da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Além de ter quatro estrelas, o hotel contratado deveria, pelas regras estabelecidas, acomodar os hóspedes bancados pelo governo maranhense em apartamento standard, duplo e suíte, categoria luxo, com duas refeições (almoço e jantar), com café da manhã incluso na diária, sem bebidas alcoólicas.

Em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, a SEPLAN firmou o primeiro contrato, com vigência de 10 de março a 31 de dezembro, no valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) com a finalidade especificada acima.

Contrato mais caro

O segundo contrato, com prazo de vigência entre 2 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, foi assinado com o mesmo objetivo: acomodar hóspedes do governo com direito às mordomias descritas. O valor, entretanto, aumentou para mais de R$ 51 mil, por causa de um reajuste de preço de aproximadamente 15%, equivalente a R$ 6.985,10 (seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

A resenha contratual não especifica a finalidade da despesa, mas tudo indica que refere-se ao custeio da permanência de convidados do governo para cumprir compromissos na capital. Acontece que desde 20 de março do ano passado, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no estado, eventos presenciais foram reduzidos a quase zero, o que tornou sem sentido gastos relacionados a viagens. Ainda assim, a despesa do governo Flávio Dino com a hospedagem de visitantes foi mantida.

Abaixo, as duas resenhas contratuais:

Flávio Dino: Toparia ser vice de Lula em 2022; sou torcedor da 3ª via, mas falta união

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse, em entrevista ao UOL News, que seria uma honra ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “se houvesse uma convergência”.

Ele ainda declarou que é “um torcedor da terceira via”, que, para ele, seria positivo para o Brasil: “Isolaria a barbárie, mas [terceira via] tem dificuldade de união”.

“É difícil que haja um crescimento ao ponto de passar do Bolsonaro, mas já foi mais difícil. Hoje não é impossível, é improvável, mas pode acontecer”, avaliou Dino.

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode derreter e não estar no 2º turno das eleições de 2022, enquanto Lula é figura garantida na disputa.

“O Lula não estará fora [do pleito] porque esteve, direta ou indiretamente, protagonizando as eleições de 1989 até 2018, enquanto o Bolsonaro, sim, [pode não ir para o 2º turno], com a inflação, combustível e gás, pode ser que derreta mesmo e outro candidato consiga se firmar”, disse.

SindCombustíveis diz que gasolina está barata e culpa do a política de preços da Petrobras

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Leopoldo Santos, afirmou que o preço praticado atualmente pelos empresários em São Luís está bem aquém da realidade, ou seja, na concepção dele o valor está abaixo do ideal. Na avaliação, o preço de R$5,89 (médio) deixa a capital maranhense com um dos menores valores no país e que o ideal seria praticar o preço entre R$6,09 e R$6,20. Ele ainda indicou que a responsabilidade do preço atual é de inteira responsabilidade da política econômica da Petrobras.

O empresário argumenta que são vários os motivos que fazem com que o preço de R$5,89 seja praticado, uma vez que existe uma grande concorrência na Ilha de São Luís, assim como também uma pressão política contra os empresários.

Leopoldo Santos explica que atualmente, a gasolina sai ao preço de R$2,69 das refinarias, o Governo Federal cobra mais R$0,68 de impostos e o Governo do Maranhão cobra R$1,75, dessa forma chega ao valor de R$5,12, o que vem além disso é o valor de lucro do distribuidor e do revendedor, sendo que ainda está incluso aí o custo da logística. Pegando o preço médio praticado em São Luís, distribuidores e revendedores estão dividindo R$0,77 por litro de gasolina vendido.

Na opinião de Leopoldo, não adianta baixar a alíquota do ICMS se a política da Petrobras se mantiver dessa forma, uma vez que os aumentos são sucessivos, pois acompanham o valor do dólar e o mercado internacional.

Outro fator importante a ser considerado é o valor do etanol que sobe constantemente, pois acompanha também o mercado e hoje 27% da composição do litro gasolina tem álcool.

Leopoldo é bem realista ao afirmar que pedir a redução do ICMS por parte do Governo do Maranhão só seria eficaz, caso a Petrobras também congelasse ou reduzisse o preço, pois mesmo que a política fazendária no estado mude, reduzindo a alíquota, se a Petrobras continuar subindo os preços, o patamar será mantido de preço elevado.

Governador do DF diminui ICMS da Gasolina; Flávio Dino tem coragem?

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino já subiu por oito vezes, alíquota do ICMS

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa do DF, um Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 30% atualmente.

No Maranhão, no Governo Flávio Dino (PSB) é cobrada uma alíquota de 30,5%, no preço da gasolina, isso que dizer, que a cada R$ 1 que o contribuinte paga R$ 0.30,5 (Trinta e Um Centavos), arredondando!

No Maranhão, ao contrário do Distrito Federal, a alíquota de impostos do ICMS já foi aumentada em oito vezes, em menos de oito anos do governo Dino.

A população maranhense já fez as contas e sabe que o principal culpado pela alta dos combustíveis é o Governo Flávio Dino, com um ICMS surreal de 30,5%.

Weverton sensibiliza Aneel e reajuste da conta de luz no MA cai de 6,11% para 1,69%

A diretoria da Aneel realizou uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial. A média de reajuste no restante do Brasil é 8%.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.

Enquanto Flávio Dino faz politicagem, bandidagem faz a festa no MA

Poucas semanas após o primeiro arrastão em uma praia da orla de São Luís na história, bandidos assassinaram três pessoas durante uma tentativa de assalto em Vitória do Mearim. A ação resultou na morte dos dois seguranças de uma agência bancária e em ferimentos graves de uma garota que passava no local.

No último domingo (15) a praia do Calhau registrou o primeiro arrastão na orla marítima da cidade. A avenida Litorânea, que já foi considerado um dos lugares mais pacíficos da cidade, a cada dia que passa mergulha mais na insegurança.

Menos de 15 dias após o incidente na Litorânea, uma tentativa de assalto de proporções trágicas atingiu a população de Vitória do Mearim. Dois seguranças foram baleados e mortos durante a ação de criminosos. Uma jovem que passava no local recebeu um tiro na cabeça e segue lutando pela vida em um hospital da capital. 

Os fatos revelam que, enquanto o governador faz oposição irresponsável ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, a criminalidade toma conta do estado e a população sofre com o clima de insegurança crescente no estado.

O desastre na política de segurança pública no estado pode ser evidenciado pelos números. No ano passado Maranhão tem aumento de 30,9% no número de mortes violentas em 2020. Ao longo dos anos uma série de outras ações também demonstram que Flávio Dino fracassou em promover a segurança pública no estado.

Logo no primeiro ano de governo (2015), a Secretaria de Segurança foi humilhada por um comboio de bandidos que saiu do interior do Maranhão, invadiu Pedrinhas e libertou vários líderes de facções.

Em 2017 a estudante Karina Brito Ferreira assassinada “por engano” em Balsas durante uma operação policial. Karina e a irmã, Kamila Brito Ferreira, foram confundidas com assaltantes.

Em 2018 a politização da polícia atingiu seu auge. Um ofício exigindo que adversários políticos do governo fossem espionados pela Polícia Militar vazou. Apesar das provas matérias do caso, ninguém foi responsabilizado ou penalizado pela situação.

Em 2019 bandidos chegaram ao cúmulo de explodir um caixa eletrônico localizado a poucos metros do Comando Geral da Polícia Militar em São Luís.

O avanço da criminalidade tomou conta do interior do estado. Hoje são poucas as cidades do interior do estado que não vivem sob o comando de facções criminosas. Com Flávio Dino o Maranhão viu surgir um fenômeno que antes chegava ao conhecimento dos maranhenses apenas pela televisão: áreas em que a polícia não entra.

APOIO E INGRATIDÃO

Apesar das críticas em relação ao governo federal e ao presidente Jair Bolsonaro, a gestão de Flávio Dino recebeu pesados investimentos na área de segurança pública. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro, foram destinados R$ 22.045.217 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais). Em 2020 o governo Flávio Dino recebeu R$ 19.210.044 (dezenove milhões, duzentos e dez mil e quarenta e quatro reais). Em 2021, ano em que a pandemia mais massacrou os cofres públicos, os recursos aumentaram mais de 25% e subiram para R$ 27.873.262 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e três reais e duzentos e sessenta e dois reais).

No total, Flávio Dino recebeu, apenas em três anos, R$ 69.128.523 (sessenta e nove milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e três reais) para a segurança pública.

Recursos que poderiam muito bem ser investidos na diminuição da violência e combate da criminalidade. mas, que se perdem em meio a um governo corrupto e incompetente.