Márcio Jerry retorna ao mandato de deputado para evitar voto de Gastão a favor de Bolsonaro

O Secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry retorna ao mandato de depurado federal, nesta segunda-feira(8).

“Para votar NÃO à PEC do calote nos precatórios dos professores. Votar em defesa dos professores e professoras, em defesa da educação”, disse Jerry, ao revelar ao blog do John Cutrim que volta à Secid após votação do segundo turno da PEC.

O seu suplente, Gastão Vieira, do PROS, votou pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, que ficou conhecida como PEC do Calote.

Emendas

Às vésperas da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) liberou quase R$ 1 bilhão em emendas a deputados. Foram R$ 909,7 milhões em emendas de interesse dos deputados federais em apenas dois dias, a partir do chamado “orçamento secreto”.

Os recursos foram empenhados pelo governo nos dias 28 e 29 de outubro, conforme levantamento da ONG Contas Abertas. O empenho é a fase em que o governo reserva o dinheiro para efetuar o pagamento. No dia da votação, 3 de novembro, foram liberados mais R$ 52 milhões em emendas. Na prática, o governo empenhou, em apenas três dias, R$ 961,7 milhões para ações de interesse dos deputados.

O movimento, considerado atípico, ocorreu em um momento em que a base do governo na Câmara dos Deputados lutava para conseguir apoio para aprovar a PEC, que abre espaço para o lançamento do Auxílio Brasil, o programa social que substituirá o Bolsa Família. O governo pretende pagar R$ 400 de auxílio a cerca de 17 milhões de famílias até o fim de 2022, ano em que Bolsonaro tenta a reeleição.

Acordo

Houve acordo para pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e necessidade de financiamento do Auxílio Brasil como principais fatores para a aprovação da PEC dos Precatórios.

O acordo permitiu que, em vez de ter os precatórios divididos em dez anos, os professores recebam 40% em 2022 e o restante em duas parcelas de 30% nos anos subsequentes.

A proposta, no entanto, foi criticada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF). “Estamos aqui trazendo uma profunda insegurança jurídica para o Brasil. Precatório é decisão judicial sobre pagamento. Eu não consigo entender a vantagem de dividirmos o pagamento dos precatórios dos professores em três vezes, se a Justiça manda pagar em uma vez”, afirmou.

O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), também criticou a proposta. “Queremos que o professor receba integralmente o que lhe é devido, que o município e os estados tenham o apoio e que não se precise dar calote, muito menos, fazer chantagem irresponsável e mentir para a população dizendo que, se esse projeto não for aprovado, não haverá dinheiro para programas sociais”, disse.

Os motivos de Braide esconder acordo milionário que pôs fim à greve

Há muito mais por trás da atitude do prefeito Eduardo Braide em esconder os 12 milhões de reais do acordo com o Sindicato dos Empresários do Transporte (SET), do que arrotar vitória pelo fim da greve sem o aumento do preço das passagens, como firmemente prometera desde o início do movimento paredista.

Se no primeiro comunicado, a prefeitura omitiu os valores da proposta final para não desmontar a imagem de defensor do usuário do transporte coletivo; desta vez, o faz para evitar suspeitas que exigem explicações inconvenientes.

O que teria levado o prefeito a aumentar em 50% , entre sexta e segunda, véspera de finado, a sua proposta final encaminhada ao SET, que segundo a Secretaria de Trânsito e Transportes era de 8 milhões e 250 mil reais?

Será que Eduardo Braide acredita que ao demitir o secretário Cláudio Ribeiro estaria também anulando a nota oficial lançada pela SMTT, na noite da mesma sexta,29, dando conta que a proposta é resultado de reuniões com o SET?

Na nota, a SMTT – não o secretário Ribeiro – que foi demitido na manhã seguinte – atestou que o auxílio de 8 milhões e 250 mil reais foi definido em comum acordo com o SET, como suficiente para solucionar a crise no setor, inclusive para atender as reivindicações dos rodoviários.

Aliás, o comunicado da SMTT veio em socorro à proposta “final” apresentada pela Prefeitura e rejeitada pelos empresários, sob o argumento de não atender ao pedido de reajuste dos salários dos motoristas e cobradores.

Ao rebater a informação do SET, a Secretaria de Trânsito e Transportes acabou metendo o Rapidão da alegria de Braide no atoleiro. Revelou oficialmente – é sempre importante repetir – o valor da proposta ”final”, que o glorioso prefeito pretendia transformar em narrativa política de veículos de comunicação que não rezam de sua cartilha. Já que de um jeito ou de outro, os números viriam à tona.

Mas o pior é que a nota da SMTT, na oportunidade vista como favorável ao La Ravardière, em meio ao que se imaginava ser uma refrega entre a prefeitura e os empresários, foi divulgada exatamente pela bolha midiática que o protege e o maquia em gestor super eficiente.

Os 4 milhões de motivos para não divulgar os 12 milhões do novo acordo que pôs fim à greve, não só expõe uma situação mal explicada, a partir do que foi firmado em nota oficial pela SMTT, como também coloca sob suspeita o aval do SET ao auxílio emergencial proposto.

Ou será que o auxílio deixou de ser “uma medida arbitrária e sem previsão no contrato”, como disse o sindicato em nota ressentida com a atitude do prefeito ?

Que o TCE cumpra com rigor a investigação no contrato de licitação do transporte coletivo assinado em 2016.

Flávio Dino apoia suspensão da candidatura de Ciro Gomes

Nome do PDT para disputar a Presidência da República em 2022, Ciro Gomes afirmou na manhã desta quinta-feira que vai deixar sua pré-candidatura “em suspenso” em razão da postura da bancada do partido durante votação da PEC dos Precatórios na Câmara, nesta madrugada. Ele disse não poder “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”.

Somente seis deputados pedetistas, de uma bancada de 24, votaram contra a proposta, que passou por uma margem de quatro votos a mais que o mínimo necessário, de 308.

“Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios. A mim só me resta um caminho: deixar minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo”, escreveu Ciro em seu perfil no Twitter.

O PDT foi convencido a votar a favor da PEC no fim da tarde da quarta-feira, quando pesou um acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que colocaria para votar um projeto de lei que destina aos professores 60% do que a categoria tem direito dessas dívidas, mas que será escalonada em três anos. Mesmo assim, os votos decisivos da bancada geraram bate-boca em plenário após a votação. Paulo Ramos (RJ), contrário à PEC, saiu gritando com André Figueiredo (CE), ex-líder da bancada.

O governador Flávio Dino apoiou a decisão de Ciro. “Importante posição de Ciro Gomes para reverter um enorme erro político e jurídico. A PEC do Calote está errada no conteúdo e no procedimento. A Constituição Federal não pode ser modificada de qualquer jeito, na marra, sem observar os ritos e limites fixados no seu artigo 60”, disse Dino.

Lula lidera com folga, aponta pesquisa IPESPE/XP

Pesquisa XP/Ipespe, feita de 25 a 28 de outubro e divulgada nesta quarta-feira (3), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto, com 42% do eleitorado. Jair Bolsonaro fica em segundo lugar, com 28%. Os dados foram publicados pelo jornal Valor Econômico.

Na sequência aparecem o ex-ministro Ciro Gomes, do PDT (11%), o governador de São Paulo, João Doria, do PSDB (4%), o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (3%), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), 2%.

No cenário que inclui o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também do PSDB, Lula alcança 41%, seguido por Bolsonaro (25%) e por Ciro (9%). Depois aparecem Sérgio Moro (8%), e, com 3% cada, estão Mandetta, o apresentador José Luiz Datena e Eduardo Leite. Pacheco atinge 2% e a senadora Simone Tebet, do MDB, 1%.

Segundo turno – Na simulação de segundo turno, Lula vence todos os candidatos. Contra Bolsonaro, o petista ganha por 50 a 32%.

Contra Moro, Lula vence por 52% a 34%. Na disputa com Ciro, o ex-presidente atinge 49%, ante 29% do pedetista.

Em disputa contra Doria, Lula receberia 51% e o tucano, 27%. Com Eduardo Leite, o resultado seria de 50% a 28%.

O levantamento foi feito com 1.000 entrevistados com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95,5%. (Brasil 247)

O fracasso político-econômico do governo Flávio Dino

Faltando apenas cinco meses para entregar o cargo ao vice Carlos Brandão (PSDB), o governador Flávio Dino (PSB) enfrenta a dura realidade da frustração de expectativas em todos os campos de sua gestão.

Ele fracassou em sua principal promessa, o combate à pobreza, e entrega um Maranhão com índices de miseráveis ainda maiores que o recebido em 2015, quando assumiu o governo com a promessa de acabar com a miséria no estado.

Flávio Dino chega ao fim de mandato com a imagem de um implacável cobrador de impostos, com altos reajustes de ICMS, mas, ao mesmo tempo, favorecendo empresas que têm parceria com o seu governo.

Esta forma de ver a economia resultou, inclusive, na quebradeira de setores inteiros, como o de supermercados, o da construção civil e o agronegócio.

Nestes cinco meses que o separam do fim do seu mandato, Dino reforça a imagem de perseguidor daqueles que entendem o debate de ideias como salutar para democracia; incapaz de diálogo, Dino persegue, censura, bloqueia e cancela opositores.

E o resultado de todos estes aspectos negativos na personalidade do governador é o fracasso também, em sua articulação política.

O líder inconteste de sete anos atrás se transformou numa figura caricata, birrenta, falastrão, que vive às turras com sua base e é refém da estrutura governamental para se eleger senador

O comuno-socialista deve deixar o governo em abril sem base político-partidária, indisposto com aliados de peso, como o senador Weverton Rocha (PDT) , o presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) e alguns dos principais prefeitos maranhenses.

E ainda ficará refém de Carlos Brandão, que assumirá o governo com poder de decidir sobre o futuro de sua candidatura ao Senado.

Para alguém que assumiu o mandato como a esperança do povo maranhense e com a certeza de que o estado estava, a partir de então, em mãos de quem sabe o que faz, chegar ao final da gestão com todos estes aspectos, é o fracasso como gestor, como político, como liderança, como cidadão.

E é assim que Flávio Dino encerra o seu ciclo no Maranhão…

Por Marco Aurélio D`eça

Máfia do transporte público de SLZ é debatida na Câmara de Vereadores

O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária de hoje (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Dois requerimentos que possuíam este tema central foram encaminhados pela presidência para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa com o objetivo de obtenção de parecer acerca do objeto de cada uma delas e dos trâmites que devem ser realizados para cada documento.

É necessário investigar a máfia montada para chantagear os prefeitos de São Luís, aumentar as passagens e extorquir a população com tarifas altas e péssimos serviços prestados. Tanto na Câmara quanto na Assembleia já há parlamentares dispostos a examinarem a atuação de um grupo instalado há décadas no sistema de transporte público da capital.

Uma das proposições é de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que utilizou o Pequeno Expediente da sessão para anunciar oficialmente a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na 5ª feira da semana passada (28) anunciou nas redes sociais e na imprensa que faria hoje (3), na Câmara, apresentação de proposta de instalação da CPI para investigar o sistema de transporte na Capital.

Durante o discurso, o parlamentar democrata comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI.

“É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos.

A outra proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma da Câmara na última 2ª feira (1). De forma remota, o vereador social liberal comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão.

“Demos entrada muito antes deste pedido que aí está. Tem um ditado popular que diz: quem disso fala, disso cuida. Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, assinalou Francisco Carvalho.

Com a existência das duas propostas para instalação de CPI tema central similar, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria acolhida pela Mesa Diretora. Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo (PSC), optou por incluir ambas na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise e emissão de parecer tanto da Mesa Diretora quanto da Procuradoria da Casa.

“Para acolhimento de uma proposição que trata de instalação de CPI, de acordo com a Constituição Federal, são necessários 3 requisitos. O 1º é que tenha 1/3 das assinaturas dos membros da Casa. O 2º é que tenha um prazo definido. O 3º é ter fato determinado. Se tiver esses 3 instrumentos, automaticamente será aceita na Casa. Se os dois requerimentos tiverem, os dois serão aceitos. Encaminhamos os dois para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa. Neles serão avaliados se ambos têm o mesmo objeto ou se eles têm objetos diferentes. Se eles tiverem objetos diferentes, serão duas CPIs. Se não, a diretoria vai nomear os membros da CPI”, explicou o 1º vice-presidente da Câmara, Gutemberg Araújo.

Lahésio Bonfim será candidato ao governo pelo PTB

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que foi eleito pelo PSL, é o mais novo filiado do Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, legenda que é presidida no estado pela deputada estadual Mical Damasceno. Lahesio pretende disputar o cargo de governador nas eleições do ano que vem.

A informação foi divulgada pelo seu vice-prefeito, Romulo Arruda, que é primo de Dalton Arruda, pré-candidato a deputado estadual pelo PSD.

Lahesio Bonfim tem se destacado em todas as pesquisas, sempre aparecendo entre os primeiros, principalmente na região Sul do Maranhão e até na capital. O pré-candidato terá um bom tempo até o próximo ano para montar sua chapa.

Recentemente, Lahesio declarou que, por justiça, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deveria apoiá-lo em 2022.