quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Lula admite candidato de Dino, mas não abre mão do palanque de Weverton


Fontes revelam com exclusividade, em linhas gerais, aspectos da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Flávio Dino (PSB), na noite da última segunda-feira, 24, em São Paulo.

De acordo com interlocutores dos presentes à reunião – além de Lula e Dino também estavam no encontro a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann – o desejo de Lula para o Maranhão é um palanque duplo de Flávio Dino, com dois candidatos a governador.

– Mesmo com o Carlos Brandão trocando o PSDB pelo PSB fica difícil abrir mão de um companheiro como Weverton, que sempre esteve ao nosso lado – disse Lula a Dino, segundo interlocutores ouvidos por este blog.

O reconhecimento do ex-presidente se dá pela presença do senador maranhense em todas as suas campanhas e em todos os seus bons e maus momentos políticos.

É preciso lembrar que os mesmos interlocutores nacionais do PT que agora adiantam sobre a conversa de Lula com Dino também adiantaram ao blog Marco Aurélio D’Eça o “não!” do ex-presidente a uma aliança com o PSDB, revelado ainda em julho, também com exclusividade, no post “A conversa de Flávio Dino e Lula; ‘PSDB Não!’, disse o ex-presidente” e confirmada pelo próprio Lula, na semana passada.

A solução apresentada por Lula e referendada por Gleisi e Dilma é que Flávio Dino libere a candidatura de Weverton, mesmo formando palanque com Brandão; o governador garantiria dois palanques ao Senado, o que também ocorreria com a candidatura presidencial do petista.

Essa proposta também já havia sido antecipada por este blog, no último dia 20, no post “Lula e o PT sugerem a Dino ter dois candidatos a governador”.

Diante desta posição política do ex-presidente, foi aconselhado ao governador maranhense que a reunião da próxima segunda-feira, dia 31, seja adiada para março.

Com informações do Blog do Marco D'eça

Deputado do MA quer reduzir horário de operações da PF


O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) protocolou na Câmara um projeto de lei propondo a redução, em duas horas, do prazo permitido para operações da Polícia Federal, por exemplo.

O Projeto de Lei (PL) nº 2804/21 proíbe a realização de operações policiais de busca e apreensão domiciliar no período das 20h até as 6h. O texto altera a nova Lei de Abuso de Autoridade, que atualmente proíbe operações das 21h às 5h. Operações das polícias Civil e Militar também seriam afetadas.

Para Rubens Jr., o período atual flexibiliza a determinação de inviolabilidade do lar, já que autoriza o cumprimento de buscas e apreensões durante 2/3 do dia.

“É mais adequado que o cumprimento de mandados de busca e apreensão só possam ser executados entre 6h e 20h, que é compatível com a proteção ao lar estabelecida pela norma constitucional”, disse, segundo nota da assessoria.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Dino pode ter Dilma Rousseff como suplente em sua chapa ao Senado


Começa a ganhar força nos bastidores políticos a possibilidade real da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vir a ser 1ª suplente na chapa a ser encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), para as eleições de outubro. Como Dino pode vir a ser ministro, num eventual novo governo Lula, Dilma assumiria o mandato de bandeja na Câmara Alta.

Na última segunda-feira, 24, Dino esteve reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a própria ex-presidente Dilma para discutir "cenários políticos".

Vale lembrar que na eleição passada, Dilma trocou o domicílio eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais, quase chegou a mudar também para o Ceará e ainda recebeu convite para se domiciliar no Maranhão.

Não está descartada a possibilidade do convite de Dino para ter a ex-presidente como suplente para uma nova legislatura no Congresso Nacional, a partir de 2023.

A transferência de domicílio eleitoral deve ocorrer num prazo de até seis meses antes da data das eleições, que este ano acontecerá no dia 2 de outubro. 

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Condomínios terão que informar sobre casos de violência doméstica, sugere proposta


Os condomínios residenciais em São Luís, deverão comunicar os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A orientação consta do Projeto de Lei nº 354/21, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho. Pelo texto, fica sob a responsabilidade dos síndicos, administradores ou representantes devidamente constituídos, reportar as ocorrências às autoridades competentes.

Em se tratando de moradores ou inquilinos, que tiverem conhecimento destes casos, dentro dos condomínios, estes ficam obrigados a comunicar ao síndico, imediatamente, para que tome as providências. O projeto dá prazo de até 24 horas, após a ciência do fato, para que seja levada a informação às autoridades e as devidas contribuições para a identificação de vítima e agressor.

O texto do PL do vereador Osmar Filho prevê punições em caso de descumprimento, incluindo advertência na primeira autuação; e a partir da segunda autuação, multa no valor de cinco salários mínimos. O arrecadado será revertido em favor de fundos e programas municipais de proteção às vítimas de violência. Todos os condomínios deverão adaptar seus respectivos Estatutos para incorporar a norma.

Após aprovação, a norma deve ser afixada nos condomínios, em áreas comuns e de circulação, a partir de cartazes, placas ou comunicados, para fins de divulgação. Podem ser utilizados ainda, os canais oficiais de denúncia – Disque 100 (violação aos direitos humanos); Disque 180 (violência contra a mulher); Disque 190 (Polícia Militar); Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty; Delegacias de Defesa da Mulher; Ministério Público; Conselho Tutelar (violência contra crianças e adolescentes); e outros serviços.

O projeto do vereador Osmar Filho tramita na casa legislativa e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Incidência de casos

Segundo dados mais recentes do Disque 100 e do Disque 180, o índice de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências só cresce. Até setembro de 2020, foram contabilizados mais de 237 mil registros – um aumento de 32,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas subiu mais de 70% – registros passaram de 36 mil para 62 mil. Em relação à violência contra a mulher, o aumento foi de 34% – denúncias passaram de 67,8 mil para mais de 91 mil.

Violações dos direitos das pessoas com deficiência saltaram para 18%, passando de 9,7 mil para 11,5 mil. Já os relacionados a crianças e adolescentes, somaram 73,3 mil, que representa crescimento de 12,4%. As informações são relativas às mais de 2,9 milhões de ligações recebidas por estes canais

Vice-prefeitos criam entidade representativa no Maranhão


Aconteceu na manhã da última sexta-feira, 21, em Santa Inês, o ato de criação da União de Vice-prefeitos e vice-prefeitas do Maranhão (UNIVIMA), que terá por finalidade ampliar a participação dos vice-prefeitos e vice-prefeitas nas discussões que influenciam o destino dos municípios junto à FAMEM, ao Estado e ao Governo Federal.

O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, foi eleito presidente da comissão provisória, inicialmente formada por 12 membros, escolhidos por representação regional. A próxima etapa será, nos próximos 45 dias, a elaboração e aprovação do estatuto e o processo de eleição da diretoria da entidade.

“O Movimento já nasceu grande, com 118 associados, entre vice-prefeitos e vice-prefeitas, que participam ativamente do grupo de trabalho”, disse o Presidente Eleito Mário Cardoso.

Com o discurso de fortalecimento do municipalismo, a entidade planeja os próximos passos no sentido de consolidar a amistosidade entre as organizações de prefeitos e vereadores já existentes no estado.

Desmonte do palanque nacional do PSD pode afetar Edivaldo


O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), abandonou a sua pré-candidatura à Presidência da República, o que pode influenciar Edivaldo Holanda Júnior (PSD) na intenção de concorrer à sucessão de Flávio Dino (PSB).

A desistência de Pacheco deve-se ao seu baixo desempenho nas pesquisas eleitorais. Os últimos levantamentos mostram que o senador conseguiu registrar, no máximo, 1% das intenções de voto.

O ex-prefeito de São Luís apresenta um desempenho um pouco melhor em comparação ao colega de partido, mas ainda assim bem distante do senador Weverton Rocha (PDT) ou da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

Edivaldo empatou com Carlos Brandão (PSDB) nas últimas pesquisas. Mas, em algumas regiões do estado, chega a ter 1% das intenções de voto. A desenvoltura média dele depende exclusivamente do eleitorado da capital.


Com informações do Blog Marrapá

Daniella Tema não apresenta provas da venda do veículo apreendido


Passados quatro dias após a apreensão de um veículo com mais de meio milhão de reais em Peritoró, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) ainda não apresentou as provas de que o automóvel não é mais da sua família.

Na terça-feira, 18, um Toyota Corolla que estava no nome da mãe da parlamentar foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com R$ 575.860,00 em espécie na BR-316. Por meio da sua assessoria, Tema informou que nem ela ou sua mãe têm relação com o dinheiro e que o veículo havia sido vendido, mas o processo estava em tramitação.

Até o momento, a deputada não apresentou nenhuma prova que valide essa informação. Nem mesmo um recibo de compra e venda do carro foi mostrado para comprovar que ela estava falando a verdade. Tal fato, por si só, já levanta suspeitas.

Mas essa é uma questão que a PRF e a Polícia Federal estarão encarregadas de investigar.