Othelino Neto omite do TCE contrato de R$ 4,2 milhões

Uma matéria publicada pelo site do Maldine Vieira informa que o deputado estadual e presidente Assembleia Legislativa do Maranhão – ALEMA, Othelino Neto, do PCdoB, omitiu do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA uma licitação no valor de R$ 4,2 milhões.

A empresa beneficiada seria a Serra Mobile Industria e Comércio Ltda – Epp, com sede no estado do Rio Grande do Sul, e que no último dia 05 outubro registrou preço com o Legislativo Maranhense para compra de mobiliário.

Segundo a reportagem, o Pregão Eletrônico: 026/2022, que resultou na Ata de Registro de Preço 010/2022, estão sendo mantidos em sigilo e portal de transparência da Casa Legislativa apresentam informações desencontradas sobre o pregão, além da licitação aparecer com status de ‘adiada’, mesmo o legislativo já tendo homologado e publicado o Registro de uma Preço com a Serra Mobille.

O site ainda afirma que consultou o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP do Tribunal de Contas do Estado, a fim de obter os demais dados que deveriam compor, em tese, o rito licitatório, como justificativa técnica para contratação, realização prévia de ampla pesquisa de mercado, habilitação das empresas, classificação, ou até mesmo o edital, mas nada foi encontrado.

Com a omissão dos dados da licitação o presidente Othelino fere o artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios tem o dever de obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

EXCLUSIVO! Prefeito maranhense é investigado pela Polícia Federal

Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a má aplicação de verbas públicas na gestão do prefeito de Apicum-Açu-MA, Zequinha Ribeiro.

Documento obtido com exclusividade pelo site Luís Pablo revela que as investigações iniciaram a partir de uma denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), relatando irregularidades no fornecimento de alimentos para educação e saúde da cidade.

Os gêneros alimentícios foram adquiridos através da empresa Foureng Empreendimento, de propriedade de Carlos André de Oliveira Silva, que foi contratada pelo valor total de R$ 523.170,80 mil com o aval dos secretários municipais. A distribuidora fica localizada no bairro do Vinhais, em São Luís.

Segundo o MPF, a merenda escolar destinada aos alunos é de péssima qualidade.

Ao constatar a gravidade dos fatos, o órgão ministerial enviou os autos para a Polícia Federal aprofundar nas investigações.

Assinado pelo procurador da República, José Raimundo Leite Filho, o ofício foi endereçado ao superintendente da PF no Maranhão, Renato Madsen Arruda, em junho desse ano, pedindo a anexação de mais informações ao inquérito policial instaurado para apurar o caso.

“Cumprimentando, encaminho a Vossa Excelência a documentação em epígrafe, para fins de juntada aos autos do IPL instaurado/a instaurar por conta da requisição contida no OFÍCIO Nº 53/2022-JLF/PR/MA”, escreveu o procurador.

VÍDEO: "aquele que tiver mais aliados, que construir melhor, será o candidato da unidade”, diz Brandão sobre eleição da Assembleia

Pela primeira vez publicamente o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), falou sobre a eleição que escolherá no mês de fevereiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ao recepcionar um grupo de prefeitos que integram a diretoria eleita da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Palácio dos Leões, na noite desta segunda-feira (21), o socialista externou como irá se comportar na disputa que envolve os 42 deputados estaduais maranhenses.

“Quero a Assembleia unida, tratando dos problemas e demandas dos deputados de cada um dos municípios, essa vai ser nossa próxima meta [eleição da ALEMA], independente de quem seja o candidato, nós vamos dialogar, aquele que estiver a melhor posição, tiver mais aliados, que construir melhor, esse sim, será o candidato que a gente vai trabalhar para a unidade”. Afirmou Brandão.

No mesmo vídeo, o governador também apenas após a eleição da Mesa Diretora da ALEMA é que irá anunciar o nome do seu secretariado.

“Tendo a unidade na eleição da Assembleia, ai sim, vamos anunciar o nosso novo governo [nome dos secretários] que vai começar na realidade em fevereiro [2023] após a eleição da Assembleia, para que a gente possa montar o governo junto com os prefeitos, juntos com os deputados, para que a gente possa ao final e, ao cabo, ter um governo municipalista essa vai ser a minha marca.” Completou.

Ao final, Brandão afirmou que espera, assim como na disputa da FAMEM, uma eleição consensual e com apenas uma chapa.

“Nós estamos hoje numa situação privilegiada, privilegiada porque tivemos a eleição do presidente Lula, porque tivemos uma eleição unida da FAMEM e vamos ter uma eleição unida da Assembleia Legislativa”, finalizou.

Por Domingos Costa

Bolsonaro e PL tentam manter mobilização em frente aos quartéis durante a Copa

O presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PL, estão preocupados com a desmobilização das massas de fanáticos que se avolumam em frente aso quartéis do Exército, em pregação por golpe de estado.

Para eles, os jogos do Brasil na Copa do Qatar devem esvaziar os movimentos, que se arrastam desde o resultado do segundo turno das eleições.

Os fanáticos bolsonaristas exigem a anulação das eleições e a declaração de eleição do próprio Bolsonaro, que foi derrotado pelo ex-presidente Lula.

Para manter a massa em ordem unida, o PL tem criado situações sobre as eleições, incluindo questionamentos sobre as urnas eletrônicas e suspeição do Tribunal Superior Eleitoral.

Resta saber se terão mais força que a seleção brasileira de futebol…

Ação que questiona distribuição de sobras mudará as bancadas partidárias

Está em curso a construção de uma ação suprapartidária que pode rever o número de deputados eleitos para próxima legislatura. A ação, que tem o apoio do PSB, Podemos, Rede e Solidariedade, deve pedir ao Supremo que reveja a regra de distribuição das sobras dos votos de legendas que não atingiram o quociente eleitoral.

Se acatado o novo cálculo, partidos como o PL cairia de 99 deputados para 92, MDB de 39 para 36, União de 55 para 51, Republicanos de 39 para 37, PSD de 41 para 40, e PSC de cinco para um.

Enquanto esses seis partidos perdem parlamentares, outros nove ganhariam: Novo passaria de quatro para cinco, Patriota, de cinco para seis, Podemos de 15 para 18, PSB de 16 para 18, PSDB/Cidadania, de 21 para 24, PT/ PV/ PCdoB de 83 para 87, PTB, de três para cinco, Rede de 15 para 16 e Solidariedade de cinco para seis.

Prefeito Ivo Rezende será aclamado presidente da Famem nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 21, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), escolhe sua nova diretoria para o biênio 2023/2024. O edital de convocação foi lançado dia 27 de outubro e todo o processo será decidido por aclamação, já que apenas a chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, se habilitou junto à comissão eleitoral designada pelo atual presidente Erlânio Xavier.

Assim, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será eleito o novo presidente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, com a responsabilidade de lutar em defesa do municipalismo.

“Estamos vivendo um novo momento na política brasileira, com a eleição do presidente Lula. Não é hora de divisões e sim de união entre todos, para que possamos lutar por melhores dias para os municípios”, afirma o prefeito Ivo, que trabalhou muito para a construção do consenso em torno de seu nome, já que outros prefeitos também chegaram a anunciar a intenção de disputar a eleição.

Com o apoio do governador Carlos Brandão e do articulador Miltinho Aragão, ex-prefeito de São Mateus, Ivo conseguiu construir uma chapa que valorizasse a regionalização, garantindo a unidade.

A eleição da Famem acontece, em horário comercial, na sede da entidade, na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, em São Luis.

Quem é Ivo Rezende?

Ivo Rezende é um advogado maranhense de 34 anos que sempre atuou defendendo causas populares. Casado e pai de dois filhos, começou sua vida pública como secretário de administração de São Mateus, na gestão de Miltinho Aragão. Chegou a ser vice-prefeito e, em 2020, foi eleito prefeito pelo PSB. Hoje, com apenas dois anos de mandato, alcança a incrível marca de 90% de aprovação popular demonstrando toda sua capacidade administrativa. Aliado do governador Carlos Brandão, afirma que pretende ser um elo entre os prefeitos e o governo estadual, facilitando ações que beneficiem os municípios e, principalmente, seus cidadãos e cidadãs.

Por Diego Emir 

A ganância de Othelino pelo poder

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), parece viver num eterno sentimento de ganância. A vontade exagerada de possuir tudo, a busca de bens e poder, às vezes, obscurece sua mente.

Insatisfeito com o poder que já almejou, Othelino sempre está querendo mais e mais – passando por cima de tudo e de todos, inclusive traindo seus próprios aliados pela ganância que é marcante ao longo da sua trajetória política.

Há cinco anos no comando do Poder Legislativo (desde janeiro de 2018 quando assumiu o cargo para terminar o mandato do ex-presidente Humberto Coutinho que faleceu), Othelino Neto quer transformar à Assembleia em uma monarquia. Ele insiste em continuar como presidente da Casa.

Sem a simpatia do governador Carlos Brandão, que já demonstrou claramente que não quer sua permanência, o deputado tenta forçar a barra para que seu nome seja defendido pela maioria do parlamento.

E não é só o comando da Casa Legislativa que ele quer ter sob o seu poder. Othelino ainda deseja que a sua mulher, vice-prefeita Ana Paula (da cidade de Pinheiro-MA), seja senadora da República caso o senador eleito Flávio Dino se torne ministro do Governo Lula. Ana Paula é primeira-suplente de Flávio.

A ganância insaciável de Othelino Neto poderá ser sua autodestruição na vida política.