quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

BORA DEVOLVER? MPE pede que Duarte Jr. devolva R$ 616 mil do Fundo Eleitoral


O procurador eleitoral Marcelo Santos Correa, da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), emitiu no fim da tarde desta quinta-feira, 1º, parecer pela desaprovação da contas de campanha do deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), a campanha do socialista aplicou de forma irregular R$ R$ 616.086,80 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral.

“O prestador de contas não apresentou a materialidade dos gastos realizados, impossibilitando, assim, a análise da efetiva entrega do produto contratado e/ou se o serviço beneficiou algum outro candidato”, diz o parecer, ao citar gastos com as empresas de publicidade por materiais impressos e de publicidade por adesivos.

Houve, ainda de acordo com o procurador, a omissão de um gasto da ordem de R$ 2,9 mil com a compra de gelo em cubos – e uma incongruência “entre as despesas constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da prestação de contas parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização”.

“Além disso, os vultosos montantes de gastos não comprovados com recursos do FEFC e de Outros Recursos afastam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas. A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), referente à omissão de receitas e gastos eleitorais e do valor de R$ 616.086,80 (seiscentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos) relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, completa a manifestação ministerial.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

Márcio França é a indicação do PSB para compor o ministério de Lula


Márcio França (foto) foi indicado pela bancada do PSB para assumir o Ministério das Cidades no próximo governo. O acordo foi selado nesta quarta-feira (30) em um jantar na sede da fundação da sigla, em Brasília, com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

“A bancada indicou, sim. Hoje [é] o ministério que a gente acha que pode colaborar, pelo perfil, já foi prefeito, governador. É uma indicação do partido e da bancada”, afirmou o futuro líder da sigla na Câmara, Felipe Carreras.

Carreras disse que o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, também pode compor algum ministério, mas que França era a prioridade da legenda.

“É um grande quadro, que poderá compor um ministério, assim como outros quadros do partido, mas o nome de Márcio hoje é referendado pela bancada dos deputados que irão assumir e pela direção do partido”, disse Carreras.

“O nome prioritário, se o partido tiver [apenas] um ministério, é o nome de Márcio”, acrescentou.

Márcio França deve ter a concorrência de Guilherme Boulos (Psol-SP) para assumir a pasta.

MDB quer Roseana na articulação da bancada do partido na Câmara Federal


A deputada federal eleita Roseana Sarney não terá moleza durante o seu mandato.

É que o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP) estaria contando com a parlamentar maranhense para transformar a bancada emedebista num bloco bem articulado na Câmara Federal.

Credenciais não faltam à política maranhense: foi assessora especial do presidente José Sarney, atuando exatamente na seara parlamentar, foi deputada federal, governou o Maranhão por três mandatos e meio, vivenciou quatro anos como senadora, período em que foi líder do segundo Governo Lula no Congresso Nacional.

Roseana conhece bem as entranhas do parlamento nacional, e pode sim, dar uma boa contribuição para a articulação da bancada emedebista na Câmara Baixa. Resta saber, porém, se ela está disposta a assumir a tarefa.

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Fusão PSB/PDT mudará radicalmente o cenário político do Maranhão


PSB e PDT vêm sendo sacudidos pela eventual retomada das conversas sobre a possibilidade de fusão, dando origem a uma nova legenda de centro-esquerda. A ideia voltou a ser colocada na mesa depois que os dois partidos perderam peso na Câmara Federal, onde o PDT terá 17 deputados federais, dois a menos que atualmente, e o PSB 14, menos da metade da atual bancada, que tem 33 deputados. Isoladamente, PDT e PSB serão tratados como nanicos na Câmaras Baixa. 

Fundidos, formarão um novo partido de centro-esquerda com 31 deputados federais, dando-lhes mais força e poder de negociação na Câmara Federal. Se as conversas forem retomada para valer e a ideia de fusão vingar, o novo partido terá no Maranhão uma força parlamentar considerável: dois senadores (Flávio Dino [PSB] e Weverton Rocha [PDT]), dois deputados federais (Duarte Jr. [PSB) e Márcio Honaiser [PDT]) e 14 deputados estaduais: 10 do PSB – Iracema do Vale, Carlos Lula, Davi Brandão, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Rafael Leitoa, Daniella Jadão, Yglésio Moisés, Ariston Gonçalo e Antônio Pereira, e quatro do PDT – Osmar Filho, Dra. Viviane, Glaubert Cutrim e Cláudia Coutinho.

O braço da nova legenda no Maranhão produzirá uma mudança radical no peso das lideranças. Para começar, a tendência natural é que o comando da nova agremiação seja entregue ao governador Carlos Brandão. Isso significa dizer que o senador Weverton, que tem a presidência do PDT como a mola-mestra da sua carreira, sairá do comando para se tornar um chefe intermediário, acontecendo o mesmo com o futuro senador Flávio Dino. O ex-governador, que poderá ser um líder governista destacado no Senado ou atuar como ministro da Justiça e Segurança Pública no novo Governo Lula da Silva (PT), não sentirá o impacto da mudança no comando socialista. Já para o atual senador e presidente regional pedetista, o impacto será devastador.

Em relação às eleições municipais, o futuro deputado federal Duarte Jr. terá sua candidatura à Prefeitura de São Luís fortemente turbinada, uma vez que, dependendo do que for acertado nas entranhas da nova legenda, ele terá pelo menos parte do que restar da respeitada militância que ainda dá vida ao PDT. Isso porque no quadro atual, salvo o próprio senador Weverton Rocha e o atual vereador-presidente da Câmara Municipal e deputado estadual eleito Osmar Filho, o PDT não conta com um líder com prestígio político e força eleitoral suficiente para disputar o Palácio de la Ravardière em 2024.

Quando a visão se estende para 2026, o cenário curiosamente se torna favorável ao senador Weverton Rocha. Se permanecer no novo partido atuando como aliado efetivo e participativo, terá o direito de reivindicar o apoio da agremiação e do grupo a sua reeleição para o Senado, podendo até formar dobradinha com o governador Carlos Brandão, muito provavelmente em torno da candidatura do então governador Felipe Camarão (PT) em busca da reeleição. Isso porque é difícil enxergar outro quadro do PDT maranhense ocupando o espaço do senador Weverton Rocha numa configuração partidária decorrente de eventual fusão do PSB com o PDT.

Esse exercício de especulação revela o grau de dificuldade que as forças política do PSB e do PDT encontrarão para se adaptar a uma estrutura partidárias se a tal fusão for levada a efeito. E tudo indica que as conversas serão retomadas, porque se tentarem sobreviver na Câmara Federal como bancadas nanicas, PSB e PDT correm o sério risco de serem engolidas na guerra de poder que será travada no País a partir de janeiro. Nesse cenário, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e o senador Flávio Dino muito provavelmente terão cacife para sobreviver, o que não parece ser o caso do senador Weverton Rocha de seus aliados. E no contexto que está se desenhando, uma coisa parece certa: os pequenos partido

ALÔ, GAECO! empresário alvo da PF mantém contrato de R$ 1,8 milhão na Câmara de São Luís


Sob comando do vereador e presidente Osmar Filho, do PDT, a Câmara Municipal de São Luís celebrou contrato milionário com um dos alvos da “Operação Odoacro”, deflagrada pelo Polícia Federal (PF) em julho deste ano.

Trata-se de Alexjan Pereira Lima, sócio proprietário da empresa Tempstar Construções e Serviços Ltda, antes denominada Alexjan P Lima-ME.

O empresário foi apontado nas investigações como um dos braços da organização criminosa responsável pela lavagem de dinheiro a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.

O esquema era gerenciado pelo mega empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, vulgo ‘Imperador’, preso na operação.

Na Câmara Municipal de São Luís, Alexjan assinou contrato em janeiro deste ano para prestação de serviços continuados de manutenção predial, execução corretiva, incluindo reparos, adequações, e adaptações. O contrato tem prazo vigente até 31 de dezembro.

Por Maldine Vieira

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Othelino Neto confirma candidatura a presidente da Assembleia com apoio de Brandão


“Serei candidato sim, e com muita confiança de que terei o apoio do líder, o governador Carlos Brandão”. Com essa declaração, feita durante visita a Parnarama, no domingo, o deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB) confirmou sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio da próxima legislatura, que começará em fevereiro do ano que vem, quando a nova composição do Poder Legislativo for empossada e eleja a Mesa Diretora.

Com a declaração, o parlamentar confirmou o que já era sabido dentro e fora do Palácio Manoel Beckman, manifestando também a convicção de que terá o aval do Palácio dos Leões, “para que possamos continuar fazendo as coisas de forma consensual”. O governador Carlos Brandão (PSB) ainda não se manifestou objetivamente sobre o assunto, tendo até agora dito apenas que dará seu apoio ao candidato que seja “agregador”.

O presidente Othelino Neto parece muito à vontade nesse processo, exibindo confiança de que sua candidatura é um projeto sólido. A princípio, ele caminha para buscar o consenso em torno da sua candidatura, à medida que surgem outros projetos de candidatura, entre eles o do ex-presidente e deputado reeleito Arnaldo Melo (PP). E sabe que nesse contexto, o aval do governador Carlos Brandão será fundamental, pois sua posição pode nortear a bancada governista, que é a maior, e pode ter influência decisiva nesse processo. Vale lembrar também que o presidente Othelino Neto também é parte da base governista.

Tem razão o presidente da Assembleia Legislativa quando lembra o consenso alinhavado para que não houvesse disputa na eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que foi realizada com chapa única, liderada pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), tendo recebido o aval de 187 dos 217 prefeitos. A eleição da Mesa Diretora da nova Assembleia Legislativa não será um desenho fácil, mas é certo que o presidente reúne as condições políticas para pleitear novo mandato, com grandes chances de se eleger, se não por consenso, como aconteceu na Famem, pelo menos com os votos de uma maioria ampla. Nas contas de um parlamentar, se a eleição da Mesa Diretora fosse agora, o deputado Othelino Neto seria eleito mais uma vez presidente Casa, e sem maiores dificuldades.

Para se posicionar como candidato à presidência da Assembleia Legislativa no primeiro biênio do novo mandato, o presidente Othelino Neto construiu uma base consistente, tanto no aspecto político, quanto no que diz respeito a gestão. No campo político, foi hábil nas articulações nos bastidores, saindo das urnas como o segundo mais votado (84,8 mil votos), saindo das urnas também como o coordenador político da campanha do ex-governador Flávio Dino ao Senado, atuando também como apoiador diferenciado da candidatura do governador Carlos Brandão à reeleição, recebendo dele apoio recíproco à renovação do seu mandato na mesma medida. No campo administrativo, fez boa gestão na Casa, tendo como foco a valorização dos deputados.

No plano de ação da sua candidatura a novo mandato presidencial, o deputado Othelino Neto costurou alianças em todas as frentes ainda durante a campanha eleitoral. Tanto que quando a relação dos deputados eleitos e reeleitos foi anunciada, vários parlamentares eleitos e reeleitos fizeram questão de lhe declarar voto. Houve uma parada por conta das tensões da política nacional, mas com a declaração de domingo em Parnarama, ele engatou uma marcha de força e deu a arrancada cujo desfecho só será conhecido no dia 1º de fevereiro de 2023.

Até lá, muita água vai rolar sob a ponte, e nesse cenário, o presidente do Legislativo deve consolidar seu projeto de ser o titular do cargo no primeiro biênio da nova legislatura.

Flávio Dino já começou a montar equipe para o ministério da Justiça


Já está certa a ida do senador eleito Flávio Dino para o ministério de Justiça e Segurança Pública. Isto porque o próprio ex-governador já está comunicando seus nomes de confiança que hoje estão no governo Brandão que quer eles trabalhando em Brasília com ele a partir do ano que vem.

Um dos nomes certos para deixar o governo Brandão para trabalhar com Dino no ministério é do atual secretário de governo, Diego Galdino. Ele já foi comunicado pelo senador eleito que irá para Brasília com ele.

O ex-governador tem comandado a transição na área de justiça e segurança e inclusive fala em entrevistas já em nome do governo Lula sobre as prioridades para a área.

A oficialização do nome de Dino como ministro está prevista para o começo de dezembro. Ele assume logo no começo do governo Lula.