BOMBA! Othelino abre licitação de R$ 12 milhões na ALEMA, em meio a discussão da eleição da Mesa Diretora

Em meio a discussão que toma conta da classe política sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, do PCdoB, abriu uma licitação de nada mais nada menos que R$ 12 milhões.

O Pregão Eletrônico Nª 34/2022 Processo Administrativo Nª 3749/2022 está marcado para acontecer na próxima segunda-feira, dia 05.

A licitação tem como objetivo o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo, reparos, adequações e ampliações do Legislativo Maranhense.

O certame, segundo apurou a reportagem do Blog, já estaria sendo direcionado a uma empresa de propriedade de um amigo pessoal do deputado. Mas este será assunto para uma próxima matéria.

A mega licitação ocorre em meio, também, ao enfraquecimento do nome de Othelino para sua recondução à presidência da Casa.

Segundo interlocutores do Blog do Maldine Vieira, há dias o deputado vem tentando forçar ‘amizade’ com o governador Carlos Brandão para chegada de possível consenso. As investidas, no entanto, não tem surtido qualquer efeito.

Há ininterruptos 5 anos no poder, pesa ainda contra Othelino o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) que dispõe sobre única recondução em mandatos de Mesas Diretoras Legislativas.

“A eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura” diz o STF.

Embora atualmente tenha uma quantidade expressiva de deputados aliados, Othelino sabe que o martelo será batido dentro do Palácio dos Leões e que, seu nome, nem de longe agrada a cúpula do governista.

Por Maldine Vieira

Flávio Dino pode ter contas de campanha desaprovadas e devolver quase R$ 1 milhão

Um parecer técnico dos analistas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), opinou pela desaprovação de contas do senador eleito Flávio Dino e a devolução de quase R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional referente a irregularidades constatadas em prestação de contas de sua campanha nas eleições deste ano. Segundo parecer, Flávio Dino pode ter cometido omissão de receitas e gastos eleitorais.

De acordo com o documento, foram identificadas a realização de despesas junto a fornecedores que não teriam capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado. É caso da empresa DM Diniz Eireli, Garreto Consultores Associados e Gráfica E Editora Copacabana Eireli, ambas citadas no pedido de desaprovação.

Ainda de acordo com parecer, houve divergência no impulsiomanto de conteúdo na plataforma da Meta (Facebook). O candidato teria apresentado notas que somam o valor de R$ 64 mil, mas em sua prestação de contas informou que teria gasto apenas R$ 61 mil, havendo uma diferença de R$ 3 mil. Segundos os analistas, as notas fiscais apresentadas confirmam o gasto com impulsionamento no valor de R$ 64.0000,00. Foram declarados pagamentos no valor total de R$ 61.000,00. A diferença, no valor de R$ 3.000,00, corresponde, tecnicamente, a recurso de origem não identificada.

Foram adquiridos materiais impressos que beneficiam mais de um candidato, registrados na prestação de contas em exame após as diligências, mas não registradas na prestação de contas dos beneficiados, até data da emissão do parecer.

Ainda segundos os analistas do TRE-MA, foram identificadas pelos menos 3 inconsistências nas despesas pagas com os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Foram elas: R$ 5 mil com o impulsionamento de conteúdo no Google e R$ 980 mil com o aluguel de aeronaves das empresas Solar Taxi Aero LTDA e AVJET Serviços Aéreos Especializados.

Foi recomendado, ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 3.000,00, relativo ao pagamento de despesa com impulsionamento com recurso de origem não identificada, R$ 980.640,00, relativo à irregularidade na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, R$ 7.000,00 relativos a doação de receita estimável a candidatos não-negros com recursos da cota de negros e R$ 6,93 relativos a sobra com despesa de impulsionamento com a empresa Google.

Por fim, os analistas opinaram pela desaprovação de contas de Flávio Dino e encaminharam o parecer técnico ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para emissão de um novo parecer.

Veja a íntegra do documento:

Por Folha do Maranhão 

Othelino Neto quer consenso mas debochou, prejudicou e desprezou Carlos Brandão

Há três situações que o governador Carlos Brandão (PSB) não pode esquecer em relação ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

A primeira foi o deboche de Othelino nas eleições de 2020, quando junto com senador Weverton Rocha foram votar usando a camisa com os dizeres “Deserte-se”, em resposta a Brandão – que na época chamou de ‘desertor’ aqueles que optaram por Braide.

A segunda situação foi quando o presidente da Assembleia prejudicou Carlos Brandão fazendo alguns deputados não irem ao seu encontro. Na época Othelino apoiava Weverton.

A terceira foi na campanha, quando Othelino já havia traído Weverton para apoiar Brandão. O presidente da Assembleia desprezou a campanha de Carlos Brandão e só fechava apoio para candidatura de Flávio Dino ao Senado. Todas as lideranças que procuravam Othelino só ouviu dele o apoio para Flávio.

Essas três situação ficaram cicatrizadas em Brandão.

Deputado Adriano Sarney prestigia visita de Lula a José Sarney, em Brasília

O presidente estadual do Partido Verde e deputado estadual, Adriano Sarney, esteve presente na visita pessoal que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez ao seu avô, José Sarney, nesta sexta-feira (2), em Brasília. Dona Marly Sarney, matriarca da família, também recepcionou Lula, a quem agradeceu pela cortesia.

Adriano exaltou o momento honroso e classificou o gesto de Lula como mais uma demonstração do prestígio de Sarney, que frequentemente recebe líderes políticos em reconhecimento ao seu papel relevante na vida pública nacional, em especial, na redemocratização do país

Abaixo as palavras de Adriano sobre a visita de Lula a Sarney:

"Honrado em estar presente durante a visita pessoal feita pelo presidente eleito @lulaoficial ao meu avô, José Sarney, nesta sexta-feira (2), em Brasília. A quem reiterou sua amizade e a grande colaboração que deu ao seu governo e, também, ao seu atual programa. Isso mostra o prestígio do ex-presidente José Sarney, que é visitado por grandes lideranças da política nacional, um reconhecimento à liderança que ele tem na história do nosso país, presidindo a transição democrática e devolvendo ao Brasil o estado de direito."

A amizade de Sarney com Lula, além de selar o apoio do MDB ao petista, em troca pode garantir aliados do ex-presidente em ministérios e cargos federais no Maranhão. O deputado Adriano Sarney é cotado para assumir um dos cargos federais no estado ou para secretaria de meio ambiente no governo Brandão. 

Por Daniel Matos

Brandão quer homenagear mulheres com Iracema Vale no comando da Assembleia

Apesar da forte articulação do atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), em busca do consenso para sua reeleição na Casa, o Palácio dos Leões voltou a se movimentar.

Nesta semana, o deputado Antonio Pereira (PSB) foi chamado às pressas ao Palácio dos Leões, aumentando especulações sobre a possibilidade de ele encarnar o nome de consenso do governo.

Mas, segundo fontes, o governador Carlos Brandão (PSB) tem uma preferência: a deputada eleita Iracema Vale (PSB), mais votada nas eleições de outubro.

Brandão quer homenagear as mulheres com a indicação de Iracema, que seria a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo no Maranhão; e o fato de ela nem ter assumido ainda é outro trunfo do governador, que quer dar oportunidade a alguém de primeiro mandato.

Brandão só ainda não declarou-se em favor de Iracema por que tem sido aconselhado por aliados próximos a esperar até a definição do orçamento do estado, cuja aprovação pode ser usada na disputa presidencial na Casa.

Othelino busca o consenso contando, sobretudo, com os 12 deputados que formam o bloco independente, com parlamentares do PL, do PDT, do Patriotas e do Avante, embora boa parte destes já esteja fechada com o Palácio dos Leões.

O próprio governo tenta levar o debate sobre o comando da Assembleia mais pra frente, enquanto construa um consenso que possa garantir espaços de poder ao próprio Othelino Neto.

Mas já há uma pressão para que ele anuncie agora o nome de sua preferência, evitando maiores desgastes…

Por Março D'eça

BORA DEVOLVER? MPE pede que Duarte Jr. devolva R$ 616 mil do Fundo Eleitoral

O procurador eleitoral Marcelo Santos Correa, da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), emitiu no fim da tarde desta quinta-feira, 1º, parecer pela desaprovação da contas de campanha do deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), a campanha do socialista aplicou de forma irregular R$ R$ 616.086,80 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral.

“O prestador de contas não apresentou a materialidade dos gastos realizados, impossibilitando, assim, a análise da efetiva entrega do produto contratado e/ou se o serviço beneficiou algum outro candidato”, diz o parecer, ao citar gastos com as empresas de publicidade por materiais impressos e de publicidade por adesivos.

Houve, ainda de acordo com o procurador, a omissão de um gasto da ordem de R$ 2,9 mil com a compra de gelo em cubos – e uma incongruência “entre as despesas constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da prestação de contas parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização”.

“Além disso, os vultosos montantes de gastos não comprovados com recursos do FEFC e de Outros Recursos afastam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas. A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), referente à omissão de receitas e gastos eleitorais e do valor de R$ 616.086,80 (seiscentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos) relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, completa a manifestação ministerial.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

Márcio França é a indicação do PSB para compor o ministério de Lula

Márcio França (foto) foi indicado pela bancada do PSB para assumir o Ministério das Cidades no próximo governo. O acordo foi selado nesta quarta-feira (30) em um jantar na sede da fundação da sigla, em Brasília, com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

“A bancada indicou, sim. Hoje [é] o ministério que a gente acha que pode colaborar, pelo perfil, já foi prefeito, governador. É uma indicação do partido e da bancada”, afirmou o futuro líder da sigla na Câmara, Felipe Carreras.

Carreras disse que o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, também pode compor algum ministério, mas que França era a prioridade da legenda.

“É um grande quadro, que poderá compor um ministério, assim como outros quadros do partido, mas o nome de Márcio hoje é referendado pela bancada dos deputados que irão assumir e pela direção do partido”, disse Carreras.

“O nome prioritário, se o partido tiver [apenas] um ministério, é o nome de Márcio”, acrescentou.

Márcio França deve ter a concorrência de Guilherme Boulos (Psol-SP) para assumir a pasta.