Deputado maranhense pode ter diploma cassado pela Justiça Eleitoral

O deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) corre o risco de não ser diplomado e/ou perder mandato para o qual foi eleito em outubro deste ano [após diplomação], depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ter desaprovado as suas contas de campanha.

Josivaldo teve as contas rejeitadas pela Corte Eleitoral depois de o Ministério Público Eleitoral ter opinado pela desaprovação, com base em uma série de falhas flagrantes na declaração apresentada pelo parlamentar.

O pedido pela desaprovação foi assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, e teve como relator no TRE, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

A desaprovação ocorreu de forma unânime na Corte Eleitoral.

Na ação, o MP pediu a devolução de R$ 515.850,00 referente a irregularidades no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FFEC).

E é justamente neste aspecto que o MPE pode provocar a Justiça Eleitoral com pedido para que Josivaldo não seja diplomado – ou se assim ocorrer -, tenha posteriormente o mandato cassado, uma vez que há possibilidade de ele ter cometido abusos e provocado flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral.

No voto, o relator destacou o art. 30-A da Lei número 9.504/97, “que busca coibir e sancionar a arrecadação e a utilização recursos em contrariedade às normas que regulamentam o processo de prestação de contas eleitoral”.

Josivaldo aplicou irregularmente a quantia de R$ 409.750,00, destinada a pagamento de despesa com pessoal, na medida em que o prestador não efetuou o devido registro de despesa com militância e mobilização de rua.

Ele também declarou despesa referente a confecção de camisas que foram utilizadas pelo pessoal da militância não remunerada, com custo no valor de R$ 18.500,00, contrariando o art. 18 da Resolução TSE n.º 23.610/2019, que veda, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor.

Além disso, efetuou o pagamento de R$ 80.000,00 referente a serviços advocatícios e de contabilidade prestados na campanha, sem a apresentação da nota fiscal. E pagou R$ 45.000,00 com impulsionamento e foram geradas duas notas fiscais perfazendo o valor de R$ 45.019,69, sendo a diferença confirmada pelo prestador.

O deputado ainda não se manifestou publicamente sobre as falhas e irregularidades que constam de sua prestação de contas de campanha.

Vale lembrar que o primeiro suplente de Josivaldo JP é o deputado federal Edilazio Júnior.

Por Diego Emir

Petrobras anuncia uma redução de preço da gasolina e do óleo diesel nas distribuidoras

Apesar de muitos afirmarem que após as eleições aumentariam novamente, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (06), no Rio de Janeiro, uma redução nos preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras. Os novos preços passam a valer a partir desta quinta-feira (07).Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela – A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

(Agência Brasil)

Sarney deve indicar o ministro de Minas e Energia

Lula em última visita ao ex-presidente José Sarney, acompanhado pelo seu neto e deputado estadual Adriano Sarney

O presidente eleito Lula, que disse já ter 80% dos ministérios na cabeça, se comprometeu com José Sarney na semana passada a entregar novamente o Ministério de Minas e Energia ao MDB. O problema é escolher um nome.

Renan Calheiros quer emplacar o filho Renanzinho, eleito senador, como ministro de Minas e Energia. Mas Helder Barbalho também quer a vaga e já sugeriu o nome do primo José Priante, deputado federal.

Com raros intervalos, o partido praticamente domina a pasta desde 2005, sempre com a bênção de Sarney. Passaram por lá Silas Rondeau, Edison Lobão, Eduardo Braga e Moreira Franco. O legado é conhecido. 

Com informações de O Antagonista

Lahésio Bonfim pode ser candidato em São Pedro dos Crentes ou Imperatriz

Segundo colocado na corrida ao Governo do Estado, o médico Lahesio Bonfim está temporariamente recolhido, observando de longe o cenário político estadual, para logo mais projetar o seu próximo passo nessa seara.

Ele tem dois caminhos: tentar mais uma vez a Prefeitura de São Pedro dos Crentes, onde tem eleição garantida, ou mudar seu domicílio eleitoral para Imperatriz, para brigar pela sucessão do prefeito Assis Ramos.

Antes, terá de encontrar um partido, já que o PSC foi engolido pelo Podemos, que no Maranhão é comandado pelo deputado estadual e deputado federal eleito Fábio Macedo.

Há quem diga que o seu caminho mais provável é tentar suceder o prefeito Assis Ramos na Prefeitura da Princesa do Tocantins.

Governo não tem posição formada sobre a eleição para Mesa Diretora da Assembléia, diz Deputada

A deputada Daniela (PSB) disse, nesta segunda-feira, 5, em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, que o governo de Carlos Brandão (PSB) não deu ainda qualquer indicativo sobre posicionamento na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Segundo ela, existem somente especulações.

Daniela afirma que somente o deputado Othelino Neto (PCdoB) tem se movimentado para conseguir se manter como presidente da Assembleia na próxima legislatura. “Os demais nomes que estão sendo especulados, não vejo movimentação. Sou governista e ainda não vi qualquer indicativo de qual candidato terá o apoio do governador Carlos Brandão”, disse a parlamentar.

Além da eleição interna da Assembleia, a deputada falou ainda sobre sua proposta de divisão dos cargos da mesa diretora da Casa deixando 50% para as mulheres.

A atuação feminina na política também foi abordado pela socialista no bate-papo.

Por Isaías Rocha

BOMBA! Othelino abre licitação de R$ 12 milhões na ALEMA, em meio a discussão da eleição da Mesa Diretora

Em meio a discussão que toma conta da classe política sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, do PCdoB, abriu uma licitação de nada mais nada menos que R$ 12 milhões.

O Pregão Eletrônico Nª 34/2022 Processo Administrativo Nª 3749/2022 está marcado para acontecer na próxima segunda-feira, dia 05.

A licitação tem como objetivo o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo, reparos, adequações e ampliações do Legislativo Maranhense.

O certame, segundo apurou a reportagem do Blog, já estaria sendo direcionado a uma empresa de propriedade de um amigo pessoal do deputado. Mas este será assunto para uma próxima matéria.

A mega licitação ocorre em meio, também, ao enfraquecimento do nome de Othelino para sua recondução à presidência da Casa.

Segundo interlocutores do Blog do Maldine Vieira, há dias o deputado vem tentando forçar ‘amizade’ com o governador Carlos Brandão para chegada de possível consenso. As investidas, no entanto, não tem surtido qualquer efeito.

Há ininterruptos 5 anos no poder, pesa ainda contra Othelino o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) que dispõe sobre única recondução em mandatos de Mesas Diretoras Legislativas.

“A eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura” diz o STF.

Embora atualmente tenha uma quantidade expressiva de deputados aliados, Othelino sabe que o martelo será batido dentro do Palácio dos Leões e que, seu nome, nem de longe agrada a cúpula do governista.

Por Maldine Vieira

Flávio Dino pode ter contas de campanha desaprovadas e devolver quase R$ 1 milhão

Um parecer técnico dos analistas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), opinou pela desaprovação de contas do senador eleito Flávio Dino e a devolução de quase R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional referente a irregularidades constatadas em prestação de contas de sua campanha nas eleições deste ano. Segundo parecer, Flávio Dino pode ter cometido omissão de receitas e gastos eleitorais.

De acordo com o documento, foram identificadas a realização de despesas junto a fornecedores que não teriam capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado. É caso da empresa DM Diniz Eireli, Garreto Consultores Associados e Gráfica E Editora Copacabana Eireli, ambas citadas no pedido de desaprovação.

Ainda de acordo com parecer, houve divergência no impulsiomanto de conteúdo na plataforma da Meta (Facebook). O candidato teria apresentado notas que somam o valor de R$ 64 mil, mas em sua prestação de contas informou que teria gasto apenas R$ 61 mil, havendo uma diferença de R$ 3 mil. Segundos os analistas, as notas fiscais apresentadas confirmam o gasto com impulsionamento no valor de R$ 64.0000,00. Foram declarados pagamentos no valor total de R$ 61.000,00. A diferença, no valor de R$ 3.000,00, corresponde, tecnicamente, a recurso de origem não identificada.

Foram adquiridos materiais impressos que beneficiam mais de um candidato, registrados na prestação de contas em exame após as diligências, mas não registradas na prestação de contas dos beneficiados, até data da emissão do parecer.

Ainda segundos os analistas do TRE-MA, foram identificadas pelos menos 3 inconsistências nas despesas pagas com os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Foram elas: R$ 5 mil com o impulsionamento de conteúdo no Google e R$ 980 mil com o aluguel de aeronaves das empresas Solar Taxi Aero LTDA e AVJET Serviços Aéreos Especializados.

Foi recomendado, ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 3.000,00, relativo ao pagamento de despesa com impulsionamento com recurso de origem não identificada, R$ 980.640,00, relativo à irregularidade na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, R$ 7.000,00 relativos a doação de receita estimável a candidatos não-negros com recursos da cota de negros e R$ 6,93 relativos a sobra com despesa de impulsionamento com a empresa Google.

Por fim, os analistas opinaram pela desaprovação de contas de Flávio Dino e encaminharam o parecer técnico ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para emissão de um novo parecer.

Veja a íntegra do documento:

Por Folha do Maranhão