Governo do MA vai aumentar o ICMS da gasolina e da cesta básica

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu sua base aliada de deputados estaduais na noite de segunda-feira, 19, para apresentar uma minuta do projeto de lei que deve reajustar alíquotas de ICMS no Maranhão.

Segundo informações colhidas com os parlamentares que participaram do encontro, deve ser aumentada a alíquota do imposto sobre a gasolina – que caiu de 31% para 18% em julho – e reduzida a de produtos da cesta básica. Deve haver alterações, ainda, na cobrança de tributos da Vale.

Uma nova reunião do governador com sua equipe da Fazenda Estadual definirá, nesta terça-feira, 20, definirá a versão final do texto.

O Palácio dos Leões corre contra tempo para aprovar a proposta em virtude de um marco temporal.

Para valer em 2023, o aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina, por exemplo, deve ser aprovado ainda em 2022.

Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou e, ainda, antes de decorridos noventa dias da data da publicação da norma.

Por Gilberto Leda 

Flávio Dino ainda não assumiu o Ministério da Justiça e já causa ciumeira

O senador eleito Flávio Dino (PSB) já estaria causando ciumeira entre apoiadores do presidente Lula da Silva por conta do protagonismo que assumiu desde que foi anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Não surpreende que figuras menores infiltradas no grande grupo que cuida da transição tentem plantar a semente da discórdia no âmago do futuro Governo. Menos surpreendente ainda é a escolha do senador eleito Flávio Dino para ser o pomo da discórdia.

Essa turma vai ter muito trabalho, porque Flávio Dino não é um quadro qualquer. Por onde passou – como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais, presidente da Embratur, deputado federal e governador do Maranhão – foi brilhante fazendo bem a parte que lhe coube. Não por buscar holofotes, mas por ser procurado por eles por causa do trabalho que realizou. E não será diferente como ministro da Justiça e Segurança Pública, como já sinalizou nos movimentos já feitos antes de assumir o cargo.

Se não quiser se afogar no próprio veneno, a turma da discórdia vai ter que trabalhar muito para não ser ofuscada pelo saudável protagonismo que o futuro ministro vai exercer.

Flávio Dino quer o controle da Educação e das Cidades no governo Brandão

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa entre os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Iracema Vale (PSB) tem como pano de fundo uma outra guerra surda, esta travada entre os aliados do governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e do senador eleito Flávio Dino (ambos do PSB).

Flávio Dino e o PCdoB querem o controle das secretarias de Cidades e de Educação no futuro governo Brandão, mas enfrentam resistências do Palácio dos Leões, notadamente dos aliados mais próximos de Brandão, como o secretários José Reinaldo Tavares, Luiz Fernando Silva e Sebastião Madeira.

Na verdade, a Secid é cobiçada pelo principal aliado de Dino, deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB); ele espera controlar a pasta para buscar a viabilização do seu nome como candidato comunista à Prefeitura de São Luís em 2026.

Na Educação, Dino já cogitou, inclusive, manter o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), que comandou a pasta durante quase oito anos; Camarão será governador de fato a partir de abril de 2026, quando Brandão deve deixar o governo para concorrer ao Senado – e pode concorrer à reeleição no cargo.

É exatamente a movimentação de Dino em favor de seus círculos de poder que incomoda Brandão e aliados do Palácio dos Leões.

O governador pretende mesmo apoiar para prefeito o vereador Paulo Victor (PCdoB), futuro presidente da Câmara Municipal; e embora não tenha muito o que fazer em relação a Camarão, não pretende dividir o poder no estado.

Os últimos movimentos de Brandão mostram que o governador está mesmo disposto a tirar a marca de “poste” construída na campanha.

Dino tinha no chefe da Comunicação, Ricardo Capelli, o instrumento de articulação para promoção do seu nome na mídia nacional, mas foi avisado de que seu indicado não permaneceria no posto a partir de 2023 – e o levou para o Ministério da Justiça.

Outra movimentação de Brandão que se choca com os interesses de Dino é a própria disputa na Assembleia, que tem o atual presidente Othelino Neto como candidato do ex-governador comunista. Brandão deve trabalhar pela eleição de Iracema Vale (PSB).

Com estes movimentos, governador e ex-governador vão continuar no embate surdo até fevereiro, quando se dará o desfehco da eleição na Assembleia.

Othelino ainda busca uma tábua de salvação para se manter na presidência da ALEMA

Percebendo a terra abrir-se a seus pés, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), garante que não pretende desistir de buscar a reeleição para mais um comando da Casa e reafirma nas redes sociais que não fez nenhum acordo "relativo à presidência da Assembleia", cuja eleição acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023.

O certo é que Othelino começou a perder apoios políticos no Legislativo com a entrada do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa, que nutre simpatia pela candidatura da deputada eleita de primeira viagem, Iracema Vale (PSB), que obteve nas urnas mais de 105 mil votos, nas eleições de outubro.

Para se manter no páreo, mesmo sabendo que suas chances são irreais, Othelino tenta passar a ideia de político conciliador. "Estamos dialogando de forma responsável e republicana, em busca de um possível entendimento", declarou o parlamentar comunista. 

O governador busca o consenso na disputa, mas Othelino tem feito algumas exigências, entre os seus pedidos, três principais:

1 – Quer assumir a secretaria de Representação do governo do Maranhão em Brasília e, para isso, pede aumento do número de cargos na pasta;

2 – Quer uma secretaria de Estado para a irmã, Flávia Alves, diplomada segunda suplente de deputada federal;

3 – Quer indicar a primeira vice-presidência da Assembleia e, o escolhido, seria o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB);

Enquanto isso, Iracema vai costurando novos apoios políticos em sua busca para chegar ao dia da eleição na Alema com o maior número possível de alianças, envolvendo os 42 deputados eleitos e reeleitos do Legislativo estadual. Atualmente, ela já contaria com o quantitativo de 31 parlamentares a seu favor.

VIDEO • Eliziane Gama é repudiada em evento da Igreja Assembleia de Deus

A senadora Eliziane Gama, do Cidadania, foi constrangida durante um evento da Assembleia de Deus em São Luís, no Maranhão. O evento, foi realizado na manhã deste domingo, 18, e comemorava o centenário da Igreja no estado, onde diversas pessoas foram batizadas em uma piscina da própria Assembleia de Deus.

Enquanto conversava com um membro da igreja, um homem se aproxima de senadora com um celular mão e grava um vídeo de Eliziane, ao mesmo tempo que chama ela de comunista.

“Olha a comunista aí querendo enganar o povo de novo. Não engana mais o povo de Deus comunista, não engana mais. Comunista. Foi só essa vez, acabou para ti”, disse o homem durante a gravação.

Constrangida com a situação, pois não esperava ser chamada de comunista dentro de um evento da própria igreja, Eliziane Gama tenta sair de perto do homem e encerra imediatamente a conversa com o fiel da igreja.

A relação de Eliziane com a Igreja Assembleia de Deus não está na boa, desde as eleições deste ano, quando a parlamentar declarou apoio ao candidato Lula, o que foi veementemente repudiado pela Ceadema – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Maranhão. Na época, a Ceadema afirmou que, desde o início de seu mandato, Eliziane tem dado sinais claros, através de seus discursos e posicionamentos, da falta de compromisso com a Associação.

Ainda de acordo com a entidade, é público e notório que a grande maioria dos posicionamentos da Senadora caminha na direção contrária ao que a Ceadema defende e acredita, como a preservação dos bons costumes, da família tradicional, do combate à corrupção e o apoio ao Governo que defende os princípios e pautas conservadoras.

Mesmo após a nota da Ceadema, Eliziane manteve seu posicionamento de apoio a Lula, o que muitos fiéis da igreja não concordaram com a atitude da senadora.

Veja o vídeo

Por Folha do Maranhão

Brandão nega distanciamento com Flávio Dino por conta da eleição da ALEMA

O governador Carlos Brandão (PSB), segundo revela hoje a coluna Informe JP, do Jornal Pequeno, nega qualquer tipo de animosidade com o ex-governador, senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) por conta da eleição da nova Meda Diretora da Assembleia Legislativa e espaços no governo, desfazendo a falsa informação de que os dois líderes do grupo que chegou ao poder em 2014 estariam se distanciando.

Dino deixou claro que não tem se envolvido diretamente nas articulações, mas defendeu que o governador Carlos Brandão e o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB) tenham maturidade, no sentido de chegar a um entendimento e evitar uma disputa dentro do grupo político. O já nomeado ministro observou, porém, que “se houver a disputa é claro que os partidos vão se posicionar de acordo com suas visões e os deputados irão escolher. Eu espero que tal disputa não ocorra, mas se ocorrer é um assunto que a Assembleia Legislativa vai arbitrar”.

Dino disse que tem acompanhado à distância as articulações em torno da eleição para presidente da Assembleia, mas observou que a eleição acontecerá somente no dia primeiro de fevereiro até lá espera os líderes que conduzem o tema encontrem uma forma de consenso. “Esse é o meu papel, no sentido de estimular que eles (Brandão e Othelino) façam um acordo”.

Bem à vontade na entrevista coletiva que concedeu nesta sexta-feira, em São Luís, Dino destacou que ainda não conversou com o governador sobre o tema, nem com qualquer outro líder estadual porque hoje é um assunto que não lhe compete, até por está à frente de uma tarefa muito difícil e complexa e tem se dedicado a ela, mas que, se consultado for, opinará pelo “acordo, entendimento e consenso”.

Diante da especulação de que o governador estaria se afastando do ministro por conta da sucessão na Assembleia e que a relação entre os dois estaria estremecida, conforme publicou o Imirante, Brandão entrou em contato com o Jornal Pequeno ainda na noite de ontem para afirmar que a amizade entre os dois continua intacta.

“Não é verdade. Flávio Não terá nenhum problema comigo sobre espaço no governo, e ele sabe disso. Quanto à disputa na Assembleia, ele não está se envolvendo e estou muito à vontade”, disse Brandão ao JP após o Imirante publicar que ele estaria se distanciando de Dino por conta de espeço no governo e da sucessão na Assembleia.

Pelo tom das manifestações de Flávio Dino e Carlos Brandão, aqueles que apostam num racha no grupo estão dando tiro errado.

Deputado maranhense manda "Tchau Querido" para Flávio Dino

A cerimônia de diplomação dos eleitos e eleitas nas eleições gerais deste ano, realizada na noite do último sábado (17/10), rendeu momentos curiosos, como a despedida do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) e do senador eleito Flávio Dino (PSB).

O parlamentar reeleito comentou sobre o encontro nas redes sociais, e relatou que o futuro ministro da Justiça não se dignou a cumprimentá-lo.

Cabe salientar que, momentos antes, em seu discurso de abertura dos trabalhos, a desembargadora Ângela Salazar afirmou que uma das missões de Dino à frente da pasta federal seria a retomada diálogo entre os diferentes, sem viés político-ideológico.

Nas redes sociais o deputado Yglésio comentou, “A democracia pressupõe civilidade e a liturgia da política não admite biquinho e descortesia. Bom mandato, senador @flaviodino!”

Yglésio se despediu de Dino com um “beijo no coração, boa sorte e vá com Deus para Brasília!”.

Assista o vídeo:

Por Osvaldo Maia