Brandão diz que troca de secretários ocorrerá "no final de fevereiro"

Durante sua posse para o segundo mandato de governador, Carlos Brandão (PSB) afirmou neste domingo (1º) que promoverá mesmo uma reforma administrativa, mas pontuou que a troca de secretários ocorrerá apenas “no final de fevereiro”.

A seguir, os principais pontos da entrevista coletiva do socialista antes de ser empossado:

Reforma administrativa

“O anúncio do nosso secretariado se dará no final de fevereiro. Nós temos várias composições políticas, partidárias, e nós vamos começar a discutir no mês de janeiro e início de fevereiro”.

“Haverá algumas mudanças, naturalmente, por conta das novas composições e, com certeza, nós escolheremos profissionais que vão contribuir com o nosso governo. Os partidos vão todo o direito de participar, quem ajudou a construir vai me ajudar. Naturalmente, a gente vai discutir quadros que venham a somar para que a gente possa fazer um grande governo”

Educação

“Desde a campanha a gente tem falado que nosso governo é um governo de continuidade com avanços. Naturalmente, tem muita coisa, ainda, por ser feita e a gente pretende fortalecer muito a educação, porque a educação é a única maneira de a gente mudar a vida das pessoas. É lógico que a gente precisa investir, também, na infraestrutura, no social, na segurança alimentar e em todas as áreas que a gente precisa ainda ampliar. Portanto, educação eu diria que seria o carro-chefe do nosso governo, sem esquecer as demais áreas”

Combate à pobreza e parceria com Lula

“Estou muito otimista, porque temos dessa vez um grande parceiro, um parceiro do governo federal, tanto o governador Flávio Dino, que agora é ministro, mas também o presidente Lula, que tem essa sensibilidade, é um presidente que vai governar em parceria com os estados, é um presidente que vai governar em parceria com os municípios. Não se faz uma política de segurança alimentar, de melhoria dos indicadores sociais, se a gente não tiver a participação de todos os eixos, governo federal, governo estadual e o governo municipal. E é nessa linha que nós vamos trabalhar em conjunto com o governo federal e com uma grande parceria com os municípios”.

Veja a lista das possíveis indicações:

Casa Civil: Sebastião Madeira

Governo: Luzia Waquim

Gestão e Previdência: Anderson Lindoso

Educação: Felipe Camarão

MOB: Paulo Victor

Saúde: Tiago Fernandes 

Meio Ambiente: Adriano Sarney

Turismo: Catulé Junior

Cultura: Olga Simão 

Planejamento: Luís Fernando Silva

Comunicação: Emily Castelo Branco

Articulação Política: Rubens Pereira

Desportos e Lazer: Rogério Cafeteira

Mulher: Ana do Gás

Direitos Humanos: Augusto Lobato

Infraestrutura: Aparício Bandeira

Indústria, Comércio e Gás: Fábio Braga

Segurança Pública: Coronel Leite

Ciência, Tecnologia e Inovação: Bira do Pindaré

Agricultura Familiar: Adelmo Soares

Igualdade Racial: Professor Paulo Caribe

Agricultura, Pesca e Pecuária: Edson Araújo

Cidades e Desenvolvimento Urbano: Joslene Rodrigues

Trabalho e Economia Solidária: José Antônio Heluy

Fazenda: Marcus Brandão 

Administração Penitenciária: Fredson Maciel

Desenvolvimento Social: Paulo Casé

Transparência e Controle: Pedro Chagas

Relações Institucionais: Luzileide Cutrim

Juventude: John Ribeiro 

Agemleste: Socorro Waquim

Agemsul: Marco Aurélio

Caema: Marcos Silva

Detran: Diego Rolim

EMAP: José Reinaldo Tavares

Procon: Karen Barros

Viva: Jota Pinto

Gasmar: Adaltina Queiroga

Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores: Murilo Andrade

Confira como será a posse de Lula em Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo, 1º, juntamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Após vencer a eleição mais disputada da história brasileira contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista assumirá seu terceiro mandato, algo inédito desde a redemocratização do país.

Mais de 300 mil pessoas são esperadas para participar da festa de posse, que contará com shows de mais de 60 artistas. A cerimônia começará às 14h30, com o tradicional desfile em carro aberto (por motivo de segurança, estuda-se a possibilidade de o deslocamento ser feito em veículo blindado), saindo da Catedral Metropolitana de Brasília em direção ao Congresso Nacional. Serão espalhados telões na Esplanada dos Ministérios com a transmissão ao vivo das solenidades.

Após chegarem ao Congresso Nacional, Lula e Alckmin participarão da sessão solene de posse presidencial, prevista para começar às 15h. Após a execução do Hino Nacional, ocorrerá a leitura e assinatura do Termo de Posse. Lula deverá se pronunciar após a assinatura, seguido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Confira a programação:

11h (Palco Elza Soares) – Espetáculo Brasília de Todos os Ritmos;

12h30 (Palco Gal Costa) – Kleber Lucas e convidados;

15h50 (Palco Gal) – Juliano Maderada e banda;

18h30 (Palco Elza) – “Futuro Ancestral” com Ellen Oléria, Fioti, Gog, Rael e convidados;

19h40 (Palco Gal) – “Outra Vez Cantar” com Chico César e Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Flor Gil, Johnny Hooker, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz e convidados;

20h55 (Palco Elza) – “Amanhã Vai Ser Outro Dia” com Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan e convidados;

22h50 (Palco Gal) – Baianasystem convida: Margareth Menezes;

00h10 (Palco Elza) – Gaby Amarantos, Aíla, Kâe Guajajara e Jaloo;

01h10 (Palco Gal) – Duda Beat Convida: Almerio, Doralyce, Luedji Luna e Zé Ibarra;

02h10 (Palco Gal) – Pabllo Vittar Convida: Lukinhas e Urias;

03h10 (Palco Elza) – Valesca Popozuda Convida: Mc Marks e convidados.

Com informações do Congresso em foco

Flávio Dino quer assumir antes de Lula para tirar bolsonaristas dos quartéis

O senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) já botou na cabeça que vai tirar os bolsonaristas da frente do Quartel General do Exército.

Para isso, ele já articula assumir o ministério da Justiça a 0h01 do dia 1º de janeiro, o que o habilita a passar a madrugada limpando a frente dos quartéis.

– O novo governo, independentemente do ato de posse formal, começa à 0h01 do dia 1º de janeiro. E eu estou afirmando cabalmente que não haverá pessoas que vão invocar o direito de reunião para frustrar outra reunião que já está marcada, que é a posse presidencial – afirmou Dino à Globonews.

Mesmo diante de ressalvas de colegas do governo, o maranhense está disposto a fazer a limpa nas calçadas dos quartéis, sobretudo para impedir que os bolsonaristas sigam para o Congresso Nacional e atrapalhem a posse de Lula.

Lula assume formalmente o governo em cerimônia às 16 horas.

Mas Dino já age como ministro antes mesmo de ser empossado.

Por Março D'eça 

Indicação de Juscelino Filho para as Comunicações é criticada por especialistas

Entre os 16 nomes que foram anunciados pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) para liderar os ministérios a partir do dia 1º, o do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) foi um dos que mais geraram polêmica. Indicado pelo petista para ficar à frente do Ministério das Comunicações, o parlamentar foi alvo de uma série de críticas vindas principalmente de especialistas que acompanham o tema das políticas do setor no país.

O ponto crucial da discórdia envolve a raiz ideológica de Juscelino, que, entre outras coisas, votou pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, fez coro pela prisão de Lula em 2018 e compôs a base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-capitão teve um mandato marcado por diferentes ações extremistas, incluindo o aparelhamento da comunicação pública e a associação de personagens do governo à indústria de fake news.

A professora Helena Martins, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse ao Brasil de Fato que reage à indicação com “profunda indignação”. Integrante do Grupo Técnico (GT) de Comunicação que atuou na equipe de transição de governo, a jornalista aponta que a escolha é diferente do perfil recomendado pelos especialistas do GT ao longo dos últimos dois meses, quando o grupo analisou a atual situação do ministério e apontou caminhos para a qualificação dos trabalhos coordenados pela pasta.

“Nós desenhamos uma proposta de ministério que fosse absolutamente ligada à defesa da democracia, um ministério que fosse capaz de desenvolver políticas públicas pra promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão, que tivesse uma atuação no ambiente digital, inclusive que participasse com centralidade do debate de regulação de plataformas ”, diz ela.

Alinhada com o que defendem outros pesquisadores da área, Helena Martins tem a compreensão de que o setor é elementar para as disputas políticas contemporâneas e por isso precisa de uma gestão estratégica, que corresponda às necessidades dos novos tempos. A professora, que também integra o coletivo “Diracom – Direito à Comunicação e Democracia”, vê a decisão de Lula como “anacrônica”.

“A escolha de um bolsonarista para o Ministério das Comunicações vai contra tudo isso e, mais uma vez, mostra como o PT e o próprio presidente Lula não compreenderam o debate da comunicação e como ela é fundamental pra discussão e a conquista da sociedade. Não adianta ganhar votos no Congresso e entregar a disputa da sociedade, para a qual a comunicação é fundamental, para o bolsonarismo. Isso é completamente inadequado com o que é a política no século XXI. Ela não se faz só nas arenas institucionais. Ela se faz nas redes, pela televisão, nas ruas”, exemplifica.

Matemática

A vaga de Juscelino entre os 16 nomes anunciados nesta quinta atendeu um pedido do União Brasil, sigla alinhada à direita que abocanhou três ministérios – além do das Comunicações, o partido ficou com as pastas do Turismo e da Integração Nacional. O acordo em torno do nome do parlamentar do Maranhão para o cargo foi alinhavado pelo senador Davi Alcolumbre (AP), ex-presidente do Senado e atual líder da sigla no Senado. Em troca, a gestão Lula terá o apoio do partido em seu governo.

O deputado já pertenceu também a outras legendas conservadoras. Ele foi filiado ao MDB no período entre 2015 e 2016 e, depois, ao DEM, sigla que se ligou ao PSL – partido que elegeu Bolsonaro em 2018 – para formar o atual União Brasil. A possibilidade de a pasta das Comunicações ficar a cargo desta última sigla ou de algum outro partido de direita já vinha sendo anunciada pela imprensa e bastante criticada por especialistas e entidades civis, que chegaram a publicar um manifesto contra a ideia.

Chamou atenção ainda, por exemplo, o fato de Juscelino não ser um nome conhecido pelo presidente Lula, o que passa a ideia de não ser exatamente um personagem político com o qual o ex-metalúrgico tenha relação de confiança. Segundo informações publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o petista teve um primeiro contato com o futuro ministro somente momentos antes do anúncio, quando se reuniu em Brasília (DF) durante cerca de 20 minutos com o parlamentar no próprio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição e local de onde Lula anunciou os últimos 16 ministros.

“A entrega do Ministério das Comunicações pra um parlamentar que sequer era conhecido do presidente Lula 20 minutos antes de ser anunciado como ministro revela o quanto o futuro governo preza e entende a estratégia que essa agenda pode desempenhar pra nossa democracia”, alfineta Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e também integrante do Diracom. O segmento teme, por exemplo, a continuidade da política de concentração de outorgas de concessões de rádio e TV nas mãos de políticos e setores mais conservadores.

“Lamentavelmente, a gente vai ter mais uma gestão do ministério restrita a uma pauta cartorial e de distribuição de outorgas, com o risco ainda de essas outorgas serem distribuídas pra aliados do União Brasil, incluindo aí políticos radiodifusores e igrejas, em vez de ser uma pasta que atue pra fomentar a diversidade e a pluralidade nos meios da comunicação, pra promover a inclusão digital, desenvolver políticas de enfrentamento ao fenômeno da desinformação e pra lançar no Brasil um debate significativo em torno da necessidade e urgência de se regular as plataformas, principalmente de redes sociais.”

Inclusão digital

Diante da polêmica, a equipe de Lula discute a possibilidade de remanejar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) o segmento temático referente à área de inclusão digital. A Secom, que terá status de ministério, será liderada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que explicou a proposta nesta quinta (29) ao jornalista Rodrigo Vianna na TV 247.

“A Secom acabou assumindo um protagonismo, um papel importante dentro do governo. O presidente Lula tem muita clareza sobre a necessidade de a gente pensar a comunicação pública como uma área e um aspecto estratégico do nosso governo.”

“É um ministério que terá seis secretarias, portanto, vai responder à várias áreas do governo. E agora – uma discussão de ontem para cá – nós definimos também trazer a área da inclusão digital, o debate da inclusão digital, para a Secom. É uma nova secretaria que será incorporada à Secom”, antecipou Pimenta.

Eliziane Gama é desmoralizada politicamente por Lula

Liquidada politicamente e sem moral de nada perante o eleitorado maranhense, a senhora Eliziane Gama (Cidadania) sobrou após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluir nesta quinta-feira (29) o anúncio dos nomes que vão compor o ministério do governo dele.

Ao todo, o novo governo de Lula contará com 37 ministérios. Nesta quinta, foram anunciados 16 nomes, entre eles o da senadora Simone Tebet (MDB), que comandará o Ministério do Planejamento, e da deputada eleita Marina Silva (Rede), que chefiará o Ministério do Meio Ambiente.

Três maranhenses vão integrar os nomes que vão compor, a partir de 1º de janeiro de 2023, são eles: Flávio Dino: ministro da Justiça e Segurança Pública; Sônia Guajajara: ministra dos Povos Originários e Juscelino Filho: ministro das Comunicações.

Sem prestígio, Gama pegou carona na popularidade de Lula no Maranhão nestas eleições e colou no presidenciável nas últimas semanas de campanha. Mas não foi o bastante para conquistar um espaço no primeiro escalão do governo federal.

– Derrotada

A fase da Senadora maranhense não é das melhores. Ela é uma das maiores derrotadas das eleições deste ano. Mais queimada que “pau de castanha” em seu principal reduto eleitoral: As igrejas Evangélicas no Maranhão, Gama lançou o marido, Inácio Melo, candidato a deputado estadual e o irmão, Eliel Gama, candidato a deputado federal. Ambos não conseguiram se eleger.

Lula prepara MP para manter desoneração de combustíveis

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.

A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, venceria no sábado (31).

Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.

Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.

Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.

O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.

Com informações do G1

Sarney de volta ao Palácio dos Leões

O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), voltou ao Palácio dos Leões nesta sexta-feira (30). O pai da ex-governadora do Maranhão, Roseana, e avô do deputado estadual, Adriano Sarney (PV), foi recebido pelo atual chefe do Executivo Estadual, Carlos Brandão (PSB).

“Visita do ex-presidente José Sarney, bom diálogo sobre avanços no Maranhão e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula, na qual todas as forças democráticas trabalharam em união por esse momento”, registrou Brandão ao publicar as fotografias do encontro.

Fontes palacianas informaram que o encontro entre o socialista e o emedebista contou também com a presença de diversos secretários de estados e lideranças políticas. 

Quanto a pauta da reunião ninguém quis falar. Mas vale destacar, que Sarney não pisava nos Leões desde a renúncia da então governadora Roseana em 10 de dezembro de 2014.

É aguardar para conferir.