domingo, 15 de janeiro de 2023

Enquanto Weverton curte com Safadão em Salvador, Brandão recebe ministro do governo Lula


O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta sexta-feira (13) o ministro das Comunicações, deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil), no Palácio dos Leões.

No encontro também participaram o deputado estadual Neto Evangelista e o ex-deputado Stenio Rezende, ambos também do União Brasil.

Todos os políticos fizeram o registro com referências elogiosas da proveitosa audiência pelas suas redes sociais e falaram de “ações conjuntas em prol dos municípios maranhenses”.

Juscelino é aliado do senador Weverton Rocha e um dos braços direito do ex-candidato ao governo do Maranhão, entretanto, o pedetista parece não se preocupar muito com a aproximação de Rezende com Brandão.

No mesmo horário da audiência no Palácio dos Leões, Rocha estava com o cantor Wesley Safadão, o advogado brasiliense Willer Tomaz e outros “parças” em Salvador, curtindo o “Baile da Santinha in the Park” na capital baiana.

Pedido de cassação da deputada Mical Damasceno e protocolado na Assembleia

Um advogado protocolou na semana passada um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Thiago Gomes Viana acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno. 

Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.

“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.

Em contato com a deputada, e aguarda um posicionamento.

Revogações – O apoio aos atos antidemocráticos também pode levar à perda de honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a autoridades.

Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou projeto de resolução pedindo a revogação do título de “Cidadão Maranhense” concedido a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

Torres está preso acusado de omissão durante os eventos perpetrados pelos bolsonaristas no Distrito Federal.

Já o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) solicitou a revogação da medalha “Manuel Beckman” concedida ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) por também apoiar os atos.

"Não sou profeta", diz Flávio Dino sobre acusações de que poderia ter impedido atos

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se defendeu novamente das acusações de que poderia ter feito algo para evitar os atos terroristas do último domingo (8/1). A declaração foi publicada nas redes sociais do ministro, na manhã deste sábado (14/1), logo após a repercussão do depoimento do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na tarde da última sexta-feira.

Pelas redes sociais, Flávio Dino argumentou que não cabe o Ministério da Justiça o comando do policiamento ostensivo nem a segurança institucional da Esplanada e que seria chamado de ditador caso tivesse proposto uma intervenção federal antes dos atos antidemocráticos. “A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, disse Dino.

O ministro destacou ainda um trecho da Constituição Federal que reforça que as atribuições sobre a segurança pública dos três prédios cabem à Polícia Militar. “Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal antes dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”, pontuou Flávio Dino.

Ontem, em depoimento espontâneo à Polícia Federal (PF), Ibaneis afirmou que manteve o ministro Flávio Dino informado dos protestos. A defesa do governador apresentou um documento assinado pelo próprio Flávio Dino para refutar as declarações dadas pelo ministro ao longo da semana de que o GDF não montou um plano operacional robusto de segurança para conter os protestos que vinham sendo propagandeados nas redes sociais.

No documento, o ministro apontava que uma investigação da Polícia Federal havia informado sobre a possibilidade de os prédios dos Três Poderes seriam alvos de ações violentas. No entanto, o ofício enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) solicitava apenas o bloqueio da circulação de ônibus de turismo na Esplanada dos Ministérios, mas não pedia para proibir a circulação de pessoas entre a Torre TV e a Esplanada. 

Por Correio Braziliense

sábado, 14 de janeiro de 2023

Temendo ser preso pela Polícia Federal, Dr. Lahésio muda o tom nas redes sociais

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (PSC) pode ser alvo de futuras operações da Polícia Federal contra patrocinadores, financiadores e incentivadores de atos antidemocráticos.

Tanto que já mudou o rumo de suas postagens em redes sociais, agora bem mais amenas.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lahésio tenta agora se desvencilhar de ligações com os terroristas que invadiram a Praça dos Três Poderes no último domingo,8; e até já tirou carta de seguro em suas redes sociais, apontando uma suposta perseguição do ministro da Justiça, Flávio Dino, a adversários políticos.

Lahésio é desafeto público de Dino e entende que isto pode protegê-lo de eventuais ações contra bolsonaristas.

Mas pelo menos uma ação contra o ex-prefeito já ocorreu: o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) protocolou proposição na Assembleia Legislativa para tomar a medalha do Mérito Manuel Beckman, concedida em 2021.

Nos últimos dias, diante da repercussão do terrorismo em Brasília, Dr. Lahésio diminuiu o tom irônico de suas falas, desde o polêmico bate-boca com o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Em suas redes sociais, ele tem repetido trechos de entrevistas antigas, embora reafirmando suas críticas indiretas ao governo maranhense; e uma ou outra postagem com críticas a Flávio Dino.

Mas o tom de provocação reacionária à vitória de Lula já ficou para trás.


Esquema de compra de emendas e ‘desovas’ em prefeituras prestes a estourar no MA

No Maranhão, um esquema sofisticado e criminoso envolvendo desvio de recursos públicos federais por meio de emendas de deputados federais está prestes a estourar e deverá ser um dos alvos do novo superintendente da Polícia Federal no estado, o delegado Sandro Rogerio Jansen Castro.

Segundo informações, um grupo de empresários atua junto a classe política para – de forma antecipada – pagar altas quantias relativas a percentuais de emendas parlamentares, e após comprar, o bando criminoso fica responsável por direcionar os recursos para a prefeitura desejada, a bel-prazer.

Para lucrar o dinheiro investido na compra da emenda, os “empresários do crime” usam empresas de fachada em nome de laranjas e orquestram a “desova” desses recursos com os prefeitos municipais – que, por sua vez, também ficam com um percentual da emenda nesse esquema criminoso.

Quando esses recursos chegam às contas das prefeituras, os saques desse dinheiro são feitos por meio das empresas de fachadas que junto às CPL – Comissões Permanentes de Licitação fraudam os pregões e/ou atas de registro de preço por meio de direcionamento.

E, após esse “script criminoso”, as empresas de fachada realizam pagamentos justificados por meio de notas fiscais frias – que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Conforme investigação do Blog, o esquema sofisticado tem “enriquecido” diversos playboys em São Luís que não tinham nem uma bicicleta para andar. Em um desses casos, uma dessas empresas de fachada envolvidas – com sede no município de Raposa, soma mais de 400 milhões de reais nos últimos anos em contratos com diversos órgãos públicos, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Com informações do Blog do Domingos Costa 

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Othelino terá 32 cargos na SERIDF e deputado do PT assumirá vaga na Assembleia


Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 05, a Lei [nº 11.887] que cria de forma ordinária a a Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal – SERIDF. 

De acordo com a Lei, a secretaria agora possui 32 cargos: 4 (quatro) cargos de simbologia Isolado; 6 (seis) cargos de simbologia DGA; 1 (um) cargo de simbologia DANS-2; 2 (dois) cargos de simbologia DANS-3; 9 (nove) cargos de simbologia DAS-1; 2 (dois) cargos de simbologia DAS-2; 3 (três) cargos de simbologia DAS-3; 1 (um) cargo de simbologia DAI-1; 2 (dois) cargos de simbologia DAI-2; e 2 (dois) cargos de simbologia DAI-3.

A pasta deverá ser comandada pelo deputado estadual Othetlino Neto, do PCdoB, que tem mandato de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão até o final deste mês, quando deverá ser eleita para o cargo a deputada Iracema Vale, do PSB.

Quando Othelino assumir a SERIDF e, por tabela, morar em Brasília, quem assumirá o seu mandato na ALEMA será o primeiro suplente, Zé Inácio, do PT.

Moraes arquiva ação que pedia prisão de Flávio Dino por suposta omissão


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em razão de suposta “omissão intencional” durante os atos terroristas ocorridos no domingo, 8, em Brasília (DF).

“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, despachou Moraes.

Ao denunciar Dino, Ferreira declarou haver “fortes evidências” de que Dino tinha conhecimento da real possibilidade da depredação das sedes dos Três Poderes após ser informado pela Abin. Na petição, o parlamentar chegou a pedir que o órgão fosse oficiado para confirmar a informação.

“Segundo consta em vários veículos de imprensa, há fortes evidências de que o ministro havia sido informado dos acontecimentos inclusive por parte da agência de inteligência brasileira. Pedi que a ABIN fosse oficiada para confirmar tal fato”, disse.