domingo, 15 de janeiro de 2023
Enquanto Weverton curte com Safadão em Salvador, Brandão recebe ministro do governo Lula
Pedido de cassação da deputada Mical Damasceno e protocolado na Assembleia
Um advogado protocolou na semana passada um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Thiago Gomes Viana acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno.
Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.
Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.
“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.
Em contato com a deputada, e aguarda um posicionamento.
Revogações – O apoio aos atos antidemocráticos também pode levar à perda de honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a autoridades.
Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou projeto de resolução pedindo a revogação do título de “Cidadão Maranhense” concedido a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
Torres está preso acusado de omissão durante os eventos perpetrados pelos bolsonaristas no Distrito Federal.
Já o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) solicitou a revogação da medalha “Manuel Beckman” concedida ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) por também apoiar os atos.
"Não sou profeta", diz Flávio Dino sobre acusações de que poderia ter impedido atos
O ministro da Justiça, Flávio Dino, se defendeu novamente das acusações de que poderia ter feito algo para evitar os atos terroristas do último domingo (8/1). A declaração foi publicada nas redes sociais do ministro, na manhã deste sábado (14/1), logo após a repercussão do depoimento do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na tarde da última sexta-feira.
Pelas redes sociais, Flávio Dino argumentou que não cabe o Ministério da Justiça o comando do policiamento ostensivo nem a segurança institucional da Esplanada e que seria chamado de ditador caso tivesse proposto uma intervenção federal antes dos atos antidemocráticos. “A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, disse Dino.
O ministro destacou ainda um trecho da Constituição Federal que reforça que as atribuições sobre a segurança pública dos três prédios cabem à Polícia Militar. “Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal antes dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”, pontuou Flávio Dino.
Ontem, em depoimento espontâneo à Polícia Federal (PF), Ibaneis afirmou que manteve o ministro Flávio Dino informado dos protestos. A defesa do governador apresentou um documento assinado pelo próprio Flávio Dino para refutar as declarações dadas pelo ministro ao longo da semana de que o GDF não montou um plano operacional robusto de segurança para conter os protestos que vinham sendo propagandeados nas redes sociais.
No documento, o ministro apontava que uma investigação da Polícia Federal havia informado sobre a possibilidade de os prédios dos Três Poderes seriam alvos de ações violentas. No entanto, o ofício enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) solicitava apenas o bloqueio da circulação de ônibus de turismo na Esplanada dos Ministérios, mas não pedia para proibir a circulação de pessoas entre a Torre TV e a Esplanada.
Por Correio Braziliense
sábado, 14 de janeiro de 2023
Temendo ser preso pela Polícia Federal, Dr. Lahésio muda o tom nas redes sociais
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (PSC) pode ser alvo de futuras operações da Polícia Federal contra patrocinadores, financiadores e incentivadores de atos antidemocráticos.
Tanto que já mudou o rumo de suas postagens em redes sociais, agora bem mais amenas.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lahésio tenta agora se desvencilhar de ligações com os terroristas que invadiram a Praça dos Três Poderes no último domingo,8; e até já tirou carta de seguro em suas redes sociais, apontando uma suposta perseguição do ministro da Justiça, Flávio Dino, a adversários políticos.
Lahésio é desafeto público de Dino e entende que isto pode protegê-lo de eventuais ações contra bolsonaristas.
Mas pelo menos uma ação contra o ex-prefeito já ocorreu: o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) protocolou proposição na Assembleia Legislativa para tomar a medalha do Mérito Manuel Beckman, concedida em 2021.
Nos últimos dias, diante da repercussão do terrorismo em Brasília, Dr. Lahésio diminuiu o tom irônico de suas falas, desde o polêmico bate-boca com o vice-governador Felipe Camarão (PT).
Em suas redes sociais, ele tem repetido trechos de entrevistas antigas, embora reafirmando suas críticas indiretas ao governo maranhense; e uma ou outra postagem com críticas a Flávio Dino.
Mas o tom de provocação reacionária à vitória de Lula já ficou para trás.
Esquema de compra de emendas e ‘desovas’ em prefeituras prestes a estourar no MA
No Maranhão, um esquema sofisticado e criminoso envolvendo desvio de recursos públicos federais por meio de emendas de deputados federais está prestes a estourar e deverá ser um dos alvos do novo superintendente da Polícia Federal no estado, o delegado Sandro Rogerio Jansen Castro.
Segundo informações, um grupo de empresários atua junto a classe política para – de forma antecipada – pagar altas quantias relativas a percentuais de emendas parlamentares, e após comprar, o bando criminoso fica responsável por direcionar os recursos para a prefeitura desejada, a bel-prazer.
Para lucrar o dinheiro investido na compra da emenda, os “empresários do crime” usam empresas de fachada em nome de laranjas e orquestram a “desova” desses recursos com os prefeitos municipais – que, por sua vez, também ficam com um percentual da emenda nesse esquema criminoso.
Quando esses recursos chegam às contas das prefeituras, os saques desse dinheiro são feitos por meio das empresas de fachadas que junto às CPL – Comissões Permanentes de Licitação fraudam os pregões e/ou atas de registro de preço por meio de direcionamento.
E, após esse “script criminoso”, as empresas de fachada realizam pagamentos justificados por meio de notas fiscais frias – que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Conforme investigação do Blog, o esquema sofisticado tem “enriquecido” diversos playboys em São Luís que não tinham nem uma bicicleta para andar. Em um desses casos, uma dessas empresas de fachada envolvidas – com sede no município de Raposa, soma mais de 400 milhões de reais nos últimos anos em contratos com diversos órgãos públicos, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Com informações do Blog do Domingos Costa