terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Vereadores voltam a debater novo Plano Diretor de São Luís


A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183. O Plano foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios.

Assim, o Plano Diretor se transformou no instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Base de Brandão racha de vez em disputa pela vice-presidência da Alema


O grupo situacionista na Assembleia Legislativa entrou, definitivamente, em processo de autofagia.

A briga é pela 1ª vice-presidência da Casa, que já dividiu o PCdoB ao meio – o partido terá Rodrigo Lago e Ana do Gás como candidatos ao posto.

Agora, foi a vez da deputada estadual reeleita Andreia Rezende (PSB) anunciar sua entrada na disputa.

Caso se articule suficientemente para ocupar a vaga, será a primeira vez na história do parlamento maranhense que uma pessoa com deficiência chegará ao cargo.

De qualquer forma, a parlamentar já tem vaga garantida na Mesa Diretora. Isso porque um projeto de resolução legislativa, cuja autoria é do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), garante a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição diretiva, proporcionalmente ao número de representantes. A normativa já está em vigor.

Deputado que deu chapéu de bumba-meu-boi para Bolsonaro é nomeado no governo Lula


Um dos deputados mais fanáticos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o quase ex-deputado Hildo Rocha (MDB), ganhou um emprego no governo Lula. Ele foi indicado pela deputada federal Roseana Sarney para um cargo federal na gestão petista.

O parlamentar que ficará sem mandato a partir do próximo dia 31 deste mês foi nomeado como Secretário Executivo do Ministério das Cidades, órgão comandado pelo seu partido, o MDB e que tem o irmão do governador do Pará como ministro, Jader Filho.

O ato que traz a nomeação de Rocha foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (20).

Chapéu de bumba-meu-boi

No dia 03 de outubro de 2019, o bolsonarista Hildo Rocha pediu e foi recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o parlamentar levou a presidente do Bumba Boi de Nina Rodrigues, Concita Braga, e a superintendente regional da Funasa, Maura Jorge, hoje, prefeita do município de Lago da Pedra.

Na oportunidade do encontro com o presidente, Hildo Rocha entregou ao capitão reformado do Exército vários mimos da agremiação folclórica, entre eles, um chapéu de bumba-meu-boi.

Por Domingos Costa

Carlos Brandão adverte que não entrará na disputa por cargos na Mesa da ALEMA


Depois de costurar um consenso em torno do nome da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) não quer mais ouvir falar do assunto.

Nos últimos dias, foi procurado por um aliado para intermediar um entendimento sobre a 1ª-vice-presidência.

Disputam o cargo os comunistas Rodrigo Lago e Ana do Gás, além da deputada Andreia Rezende (PSB).

Mas Brandão despachou o correligionário. Já deu sua missão por cumprida nesse caso.

Só dois deputados foram a todas as sessões. Veja os mais assíduos


A 56ª legislatura da Câmara dos Deputados se encerra no próximo dia 31 com um índice inédito de participação dos parlamentares nas sessões plenárias de votação. Entre 2019 e 2022, a Casa bateu recorde de assiduidade, com uma média de 92,16% de presenças confirmadas. Mas, dos 598 deputados que em algum momento exerceram mandato, apenas sete tiveram o equivalente a menos de uma semana de faltas, ou seja, faltaram a, no máximo, três dias de sessões deliberativas (destinadas a votação). Realizadas na maioria das vezes às terças, quartas e quintas, elas são as únicas em que o registro de presença é obrigatório.

Dos sete deputados com maior índice de presença em plenário, apenas dois tiveram 100% de assiduidade: Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcio Alvino (PL-SP). Na legislatura anterior (2015-2018), seis deputados alcançaram os 100% de presença nos quatro anos e outros quatro beiraram a presença absoluta. Marcio Alvino estava também entre os mais assíduos no mandato passado

A pandemia da covid-19 propiciou uma condição única às sessões plenárias da 56ª legislatura: pela primeira vez, os parlamentares se reuniam a distância, podendo confirmar presença via smartphone de qualquer lugar do país ou fora dele. Mesmo após o retorno presencial, a presença em plenário deixou de ser necessária para os parlamentares participarem das sessões, ficando aberta a possibilidade de marcar presença in loco e, em seguida, participar remotamente. Com as novas modalidades, ficou mais fácil para deputados e senadores evitarem as faltas. Por outro lado, a mesma pandemia alcançou muitos parlamentares, retirando-os de combate por algum momento.

Estar presente em todas as sessões não faz do parlamentar melhor do que os demais, que, como trabalhador, podem ter faltas por motivos variados ou mesmo estar trabalhando em alguma outra frente no mesmo horário, mas indica compromisso do deputado com uma de suas obrigações. Esses e outros dados sobre a atuação dos congressistas você pode conferir na página do Radar do Congresso, do Congresso em Foco.

Roberto Rocha fica na mira de Alexandre de Moraes faltando dez dias para o fim do mandato

Desta sexta-feira, 20, até o final do mês faltam apenas dez dias, momento que terminará o mandato que durou oito anos no Senado para Roberto Rocha (PTB).

E menos de duas semanas para ficar sem mandato, o maranhense está no olho do furação e na mira do Ministro do STF Alexandre de Moraes no quer tange o escândalo de corrupção da família Bolsonaro investigado e que veio á tona em reportagem do site Metrópoles.

É no gabinete de Rocha que está lotada Rosimary Cardoso Cordeiro, a amiga íntima de Michele Bolsonaro, que emitiu no próprio nome um cartão de crédito usado pela ex-primeira-dama e pago com dinheiro desviado pelo tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, o coronel Cid.

Para se ter uma ideia da força de Rosimary com Bolsonaro, foi ela quem aproximou o ex-presidente de Michele, no tempo em que as duas atuavam na Câmara Federal assessorando deputados.

Essa importância da laranja da primeira-dama dá também a Roberto Rocha uma importância sem tamanho no esquema do ex-presidente revelado na investigação do STF.

domingo, 22 de janeiro de 2023

Verdade ou mentira? Flávio Dino é um dos ministros de Lula mais buscados na internet

O vice-presidente e titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é o ministro mais buscado no Google desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento, feito pelo Google Trends, considera pesquisas realizadas no site.

Desde 1º de janeiro, uma em cada cinco buscas por nomes de ministros de Lula envolveu Alckmin (22%). Na sequência aparecem Fernando Haddad (Fazenda) e Flávio Dino (Justiça), que concentram quase metade das buscas (47%), Simone Tebet (Planejamento) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), que completam a lista dos cinco ministros mais procurados na plataforma.

Se considerados apenas os últimos sete dias, o ex-prefeito de São Paulo foi o mais buscado no Google. Em seguida estão Dino, Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Tebet e Alckmin. No período, “ministro Lula” e “ministro” foram os termos mais buscados.