segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Paulo Victor convoca sessão para encaminhar Plano Diretor às comissões


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

A convocação é uma resposta do parlamentar a um movimento organizado por entidades de esquerda para suspender a tramitação da proposta.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Cronologia da tramitação

O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

Postura reativa de Flávio Dino diminui seu tamanho em Brasília

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) voltou à mídia nesta sexta-feira, 10, novamente por bate-boca com adversários; desta vez, reagiu à provocação do deputado Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR), que o chamou de “seu merda” em uma audiência com a bancada da bala, em Brasília.

Além de se vitimizar nas redes sociais, Dino cobrou da bancada do PSB uma reação, e os colegas parlamentares vão pedir a cassação do deputado-xingador.

Mas a postura reativa do ministro da Justiça pode diminuir seu tamanho em Brasília.

Dia desses ele reagiu de forma virulenta a um transeunte que o chamou de “ladrão” nas ruas de Brasília; acabou indo registrar queixa contra o provocador em uma delegacia da capital federal.

Antes disso, cobrou retratação de um locutor lá do longínquo Rio Grande do Sul que o chamou de “gordo” e “comilão” em um programa de rádio.

O blog Marco Aurélio d’Eça abordou a falta de inteligência emocional do ministro Flávio Dino em um post que mostrava o risco de ele tentar ser maior que Lula em Brasília, intitulado “Flávio Dino tenta ofuscar brilho de Lula e quebra primeira lei do poder…”.

Mas o traço da reação automática a qualquer provocação é ainda mais grave.

Do alto do poder no comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino ameaça com processo, prisões e ações outras qualquer um que ouse fazer qualquer tipo de comentário que ele considere agressivo, xingamento, desprezo ou preconceito.

O bate-boca público, a reação a qualquer provocação, por mais inútil que ela seja, é um traço da personalidade de Flávio Dino que pode trazer problemas a ele no convívio público em Brasília.

E transformá-lo, até mesmo, em uma figura folclórica.

Por Marco D'eça 

domingo, 12 de fevereiro de 2023

Iracema e Brandão são recebidos com festa em passagem por Urbano Santos


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) foram recepcionados neste domingo, 12, pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e demais lideranças políticas e comunitárias do município, distante 274 Km de São Luís.

Essa é a primeira agenda da parlamentar socialista como chefe do Legislativo estadual em Urbano Santos, cidade em que já foi prefeita por dois mandatos. Durante a recepção calorosa, Iracema falou da felicidade em retornar ao município com reconhecido e premiado trabalho pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Muito feliz em retornar à minha casa e festejar com nossa população esse momento tão importante da minha vida. Sem o apoio deles, nada seria possível. Vim compartilhar essa alegria, ao lado do governador Brandão, e reafirmar meu total compromisso de trabalhar muito por Urbano Santos e por todos os municípios maranhenses”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, o governador Brandão destacou que a deputada Iracema Vale é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. "Essa parlamentar brilhante já está fazendo um excelente trabalho na Casa. Com seu poder agregador e sua grande disposição de trabalhar pelo povo, não tenho dúvidas de que, juntos com os demais parlamentares, vamos fazer muito pelos maranhenses”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, também destacou o trabalho e as conquistas de Iracema Vale. “Muito grato de receber nossa presidente da Assembleia e o governador Brandão, nesse momento histórico da política de nosso estado e do nosso município”, declarou o gestor.

Durante a passagem por Urbano Santos também estiveram na comitiva o deputado federal Rubens Junior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Aluizio Santos (PL) e Ana dos Gás (PCdoB).

Deputado Cláudio Cunha é eleito Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL), mostrou que não será apenas mais no Parlamento Estadual, e a prova disso foi a sua eleição como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, de acordo com Diário Oficial publicado na última sexta-feira (10). A sua eleição mostra seu forte poder de articulação na Casa e a sua posse deverá ocorrer nesta ainda nesta semana. 

Além de Cláudio Cunha, compõe a Comissão de Obras e Serviços Públicos os deputados Davi Brandão (PSB), Vice Presidente, Ricardo Arruda (MDB), Edna Silva (Patriota), Carlos Lula (PSB), Aluizio Santos (PL) e Júnior Cascaria (Podemos), que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais.

As principais atribuições da Comissão são discutir e debater assuntos referentes ao sistema de transporte em geral;ordenação e exploração dos serviços de transport es; estudos de todas as questões relativas às obras públicas, bem como sobre interrupção, suspensão e alteração de empreendimentos públicos; habitação e política habitacional;

política e desenvolvimento urbano e rural; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; fontes convencionais e alternativas de energia; estruturas institucional e o papel dos agentes dos setores mineral e energético.

O deputado Cláudio Cunha diz estar confiante no seu novo desafio e que pretende ao lado dos demais membros da Comissão um grande trabalho por meio de um Plano de Ação que será apresentado para a Presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB)

“Irei me dedicar com afinco para que esta Comissão cumpra com o seu pape, principalmente, no que se refere as condições de trafegabilidade de nossas estradas. Temos muito trabalho pela frente e disposição para executar as ações necessárias. Agradeço aos nobres amigos parlamentares por este voto de confiança, nosso desafio é fazer uma gestão na amplitude do diálogo discutindo todas as questões que vierem em pauta para que elas possam se concretizar em políticas públicas para o bem do povo do Maranhão”, declarou o parlamentar.

Evento marca crescimento do Republicanos no Maranhão


Em grande ato que marca uma nova fase do partido Republicanos no Maranhão, o jovem líder político Júnior Vieira tomou posse oficialmente como presidente municipal do Republicanos, em São Luís. O evento aconteceu na última sexta-feira (10), no auditório do Blue Tree Towers, em São Luís.

Entusiasmado com a nova missão, Júnior Vieira afirmou seu comprometimento com o partido e o povo de São Luís.

“É com muita honra que recebo essa missão do nosso grande comandante e político, deputado Aluísio Mendes. Também agradeço a confiança do nosso presidente nacional, deputado Marco Pereira. Chego com muita disposição para somar forças com esse grande time. Vamos defender pautas importantes para a sociedade. Nas próximas eleições, somente em São Luís, devemos eleger 3 vereadores. Estou muito feliz com esse novo momento “, disse Júnior Vieira.

Milhares de pessoas compareceram ao evento para prestigiar a posse da nova executiva do Republicanos no Maranhão.

O anfitrião foi o deputado federal Aluísio Mendes, que também assumiu oficialmente a presidência estadual do partido.

“É com muito orgulho que desvelamos a faixa de um novo momento do Republicanos no estado. Um momento marcado pelo crescimento e força conjunta de todos os filiados, unidade que consolida o protagonismo do Republicanos em nosso estado”, disse Aluísio Mendes.

Também prestigiaram o evento: o presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, os deputados federais Hugo Mota (Líder do Republicanos na Câmara Federal), Silvio Costa e Jhonatan de Jesus (ministro do TCU).

Além dos filiados e simpatizantes, o evento contou com a presença do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale.

JÚNIOR VIEIRA – Jovem líder político com trabalho reconhecido

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão, onde também tem Mestrado, Júnior já mostrou força política e grande aceitação popular, quando foi destaque nas eleições passadas ao ser candidato à deputado estadual, pela primeira vez, e conquistar 19 mil votos.

Além disso, Júnior Vieira foi secretário municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís e teve um trabalho reconhecido e aplaudido em todo o Estado. Ele contabilizou vários avanços no combate à fome na cidade e ações de fomento à agricultura familiar.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Eliziane no PSD não oferece nenhum risco a Eduardo Braide

A filiação da senadora Eliziane Gama ao PSD, tão logo foi confirmada, na semana passada, fez com que surgissem versões na imprensa dando conta de que a parlamentar, de alguma forma, poderia oferecer riscos ao projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que também ingressou na legenda de Gilberto Kassab.

Eliziane e Braide, apesar da relação amistosa, são de campos políticos diferentes.

Ocorre que a presença da senadora no partido não significa, nem de longe, sinal de perigo ao prefeito.

Braide tem a garantia de Kassab de que a sigla estará a sua disposição em 2024.

A informação, inclusive, foi confirmada pelo próprio Eduardo Braide nesta segunda-feira, durante sua participação na solenidade de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

Ao ser questionado sobre o assunto, o prefeito informou que, mesmo antes de se concretizar a filiação da senadora, conversou com a mesma e apontou para a importância dela ingressar na legenda, como forma de fortalece-la na Câmara Alta, por exemplo.

Filiar-se ao PSD, inclusive, foi um ótimo negócio para Eliziane.

O partido detém a maior bancada no Senado e a parlamentar maranhense, a partir de agora, possui cacife para buscar espaços de poder na Casa e junto ao próprio Governo Federal, uma vez que a sigla é aliada do governo Lula.

Portanto, a filiação de Eliziane Gama ao PSD foi uma negociação que resultou em ganhos para ambas as partes – para a senadora e o partido.

Não tendo nenhuma relação com a disputa majoritária na capital.

Por Gláucio Ericeira 

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Convocação extraordinária marca início de semana na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira, 6, prevista para às 16 horas. A confirmação foi feita pela nova presidente da Casa, a deputada estadual Iracema Vale (PSB), por meio do ato de convocação nº 002/2023, publicado no Diário Oficial da sexta-feira passada, 3.

Segundo o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, a convocação é para fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições, vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, explicou.

Bráulio ressaltou que a convocação de sessão extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Por Mário Carvalho