domingo, 19 de fevereiro de 2023

Flávio Dino mantém a tradição e curte o Carnaval prestigiando “Os Comunas”

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) honrou ontem a tradição ludovicense de brincar o carnaval de rua num bloco organizado. Ele participou de mais uma edição do bloco “Os Comunas”, organizado por integrantes do PCdoB, a frente o deputado federal Márcio Jerry. 

Usando o mesmo boné de outros carnavais – verde com uma vistosa estrela vermelha – o ministro deu uma demonstração, quase didática, de que o poder não tira do cidadão o direito ao lazer e à diversão, desde que conserve a dignidade pessoal e a estatura do cargo que exerce. 

Vale lembrar que Flávio Dino, antes de ser ministro, é senador da República, eleito com mais de dois milhões de votos – a maior votação já alcançada por um candidato a senador no Maranhão -, o que lhe dá autoridade para atuar como homem de Estado e cidadão. 

Aliás, não custa lembrar que o novo Carnaval de São Luís nasceu durante seus mais de sete anos de Governo.

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Cláudio Cunha é o deputado que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa

Entre os parlamentares que mais protocolaram sugestões na primeira quinzena da atual legislatura, foi um parlamentar de primeiro mandato, o deputado estadual Cláudio Cunha, do PL, que ficou no topo do ranking. Segundo informações do Sistema de Apoio ao Legislativo, SAPL, o liberal apresentou 58 propostas, o que dá uma média de aproximadamente 04 medidas apresentadas por dia. 

Esse número é mais do que o triplo de propostas apresentadas pelos que estão na segunda colocação da lista, os deputados Carlos Lula, do PSB, e Júnior França, do PP, que apresentaram 13 sugestões, cada.

Aparecem ainda na lista os deputados Francisco Nagib, do PSB, e Abigail Cunha, do PL, ambos com 10 proposições; Leandro Bello, do Podemos, com 09 e Juscelino Marreca, do Patriotas, com 08.


Confira as principais proposições dos 03 primeiros colocados:


1º CLÁUDIO CUNHA (PL)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FILA ZERO DO FERRY-BOAT DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CARROS DE PASSEIOS, CARGAS E CAMINHÕES DE TODOS OS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FERRY-BOAT CARGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS, VISANDO COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS PRÁTICAS DE NEUROCIÊNCIA, PSICOLOGIA POSITIVA E MINDFULNESS NA EDUCAÇÃO PARA PROTEGER A SAÚDE MENTAL

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI NO TERMINAL DO CUJUPE

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BACURI DO MARANHÃO

SOLICITA A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL DA PESCA, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA ATENDER TAMBÉM PACIENTES DOS MUNICIPIOS CEDRAL, GUIMARÃES, PORTO RICO DO MARANHÃO, MIRINZAL, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI, CENTRAL DO MARANHÃO, APICUM-AÇU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU




2º CARLOS LULA (PSB)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO À VACINAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.




3º JÚNIOR FRANÇA (PP)

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, PARA ATENDER A REGIONAL DO VALE DO PINDARÉ

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS


Vale destacar, que ao lado da fiscalização do Poder Executivo, a proposição de leis, indicações e requerimentos é a principal tarefa dos eleitos para o Poder Legislativo. É um trabalho ao qual alguns deputados se dedicam mais do que outros.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Veja quem é quem. Secretariado de Carlos Brandão está praticamente definido.

O governador Carlos Brandão (PSB) já tem o esboço do que será o seu novo governo.

O blog  Marco Aurélio d’Eça teve acesso a um dos rascunhos que indicam quem é quem na preferência do titular do Palácio dos Leões, e divide neste post os nomes já definidos, os que ainda disputam espaços e os que devem ficar fora do secretariado.

Nomes já confirmados

Brandão já definiu 10 secretários: Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Segurança, Infraestrutura, Cidades, Comunicação, Fazenda, Pesca e Esporte.

Para a Educação não há mais nenhuma dúvida da volta do vice-governador Felipe Camarão (PT), indicação do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), cuja cota inclui também a pasta das Cidades, ocupada por Lene Rodrigues.

O Desenvolvimento Social será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que terá uma pasta turbinada; ele também é responsável pela indicação do titular da Cultura, Yuri Arruda, que permanece no posto.

Desde o início do governo, Brandão sofreu uma forte pressão de aliados pela indicação do ex-secretário Raimundo Cutrim para a Segurança Pública. Chegou ele próprio a se convencer disto, mas nos últimos dias decidiu que manterá o coronel Sílvio Leite na pasta.

Outro confirmado é o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, da cota pessoal do próprio governador, assim como o ex-deputado Edson Araújo na Pesca. Para o Esporte, a manutenção de Naldir Lopes está confirmada.

Admirado por Brandão, Marcellus Ribeiro permanece na Sefaz.

Embora ainda haja especulações aqui e ali, o Palácio dos Leões vai ter mesmo o ex-secretário Sérgio Macedo novamente na Comunicação, completando o time dos 10 já definidos pelo governo.

Novas pastas

Pelo menos duas novas pastas devem ser criadas por Brandão.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, que ganhará atribuições hoje na Secid, será o posto de Paulo Casé, que ora comanda a Sedes; a outra pasta discutida pelo governador é a dos Povos Originários, um alinhamento com o Ministério homônimo, criado pelo presidente Lula.

Esta pasta será criada para abrigar a deputada estadual Abgail Cunha (PL), que se recusou a ir para a Secretaria da Mulher; a ela também foi oferecida o Meio Ambiente, mas a ideia da pasta ligada aos povos indígenas parece tê-la agradado.

A ida de Abigail para o governo tem um objetivo: abrigar na  Assembleia Legislativa o suplente Pará Figueiredo (PL), filho do todo-poderoso desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Pastas ainda em disputa

Várias pastas ainda são disputadas por partidos e aliados políticos do governador.

O secretário de Planejamento Luiz Fernando Silva, por exemplo, já declarou não ter interesse em permanecer na pasta; ele mira a Casa Civil, do ex-prefeito Sebastião Madeira, ou o Porto do Itaqui, cujo titular Ted Lago deve deixar o governo.

Luiz Fernando controla ainda a pasta da Saúde, com Thiago Fernandes, onde Brandão quer botar o adjunto Carlos Vinícius Ribeiro; caso Fernando ganhe o Porto, Vinícius seria deslocado para a Seplan, mantendo Thiago na Saúde.

O ex-deputado federal Bira do Pindaré (PSB) deve ocupar a Secretaria da Agricultura Familiar, mas ainda enfrenta resistências do ex-colega André Fufuca (PP), que tem hoje a indicação na pasta, mas controla também o Detran, de interesse da família do deputado federal Fábio Macedo (Podemos).

Ao PT – que já tem Felipe Camarão na Educação – está sendo oferecida a Secretaria de Agricultura ou a da Mulher, ou uma ou outra. O partido quer as duas. As pastas de Igualdade Racial e Juventude também são alvo do partido de Lula.

Brandão queria mandar Rubens Pereira para a Assembleia, abrindo vaga na Secretaria de Articulação Política, mas o ex-deputado bateu pé e deve continuar na pasta.

O governador tem ainda que contemplar MDB, o PV que tem sido excluído das reuniões e articulações e o grupo Sarney, que já manifestou interesses por alguns setores. Resta saber se ainda haverá espaço para estes últimos. 

É aguardar para conferir...

Do blog Marco D'eça 

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Divergências municipais podem vir à tona na nova Assembleia Legislativa


Não será surpresa se dentro de pouco tempo o plenário da Assembleia Legislativa registrar embates diretos entre deputados por conta de diferenças políticas municipais.

Os problemas de Imperatriz, por exemplo, poderão ser motivo de confrontos entre os deputados Janaína Ramos (Republicanos), Antônio Pereira (PSB) e Rildo Amaral (PP), que à candidatíssimo à Prefeitura da Princesa do Tocantins. E mesmo sendo do mesmo partido, o PSB, não há garantia de que Davi Brandão e Florêncio Neto se mantenham próximos diante dos problemas de Bacabal, cujo prefeito, Edvan Brandão, é pai do primeiro.

Alguns observadores apostam que a qualquer momento podem vir as diferenças entre os deputados Abigail Cunha (PL) e Éric Costa (PSD) por causa da política Barra do Corda, onde o marido da parlamentar, Rigo Teles (PL), é prefeito e seu fiador político.

Não será surpresa também as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Viviane (PDT) mostrem suas diferenças em relação à política de Balsas, onde o marido da segunda, Éric Silva, é prefeito. E tem gente trabalhando para que as diferenças em relação a Caxias sejam manifestadas pelas deputadas Daniella Gentil (PSB), companheira do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e Cláudia Coutinho (PDT), mulher do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PDT), que tem o desafio de manter de pé o que sobrou do Grupo Coutinho na Princesa do Sertão.

Como se vê, a presidente Iracema Vale pode ter muito trabalho como poder moderador do plenário que agora comanda.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Paulo Victor convoca sessão para encaminhar Plano Diretor às comissões


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

A convocação é uma resposta do parlamentar a um movimento organizado por entidades de esquerda para suspender a tramitação da proposta.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Cronologia da tramitação

O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

Postura reativa de Flávio Dino diminui seu tamanho em Brasília

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) voltou à mídia nesta sexta-feira, 10, novamente por bate-boca com adversários; desta vez, reagiu à provocação do deputado Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR), que o chamou de “seu merda” em uma audiência com a bancada da bala, em Brasília.

Além de se vitimizar nas redes sociais, Dino cobrou da bancada do PSB uma reação, e os colegas parlamentares vão pedir a cassação do deputado-xingador.

Mas a postura reativa do ministro da Justiça pode diminuir seu tamanho em Brasília.

Dia desses ele reagiu de forma virulenta a um transeunte que o chamou de “ladrão” nas ruas de Brasília; acabou indo registrar queixa contra o provocador em uma delegacia da capital federal.

Antes disso, cobrou retratação de um locutor lá do longínquo Rio Grande do Sul que o chamou de “gordo” e “comilão” em um programa de rádio.

O blog Marco Aurélio d’Eça abordou a falta de inteligência emocional do ministro Flávio Dino em um post que mostrava o risco de ele tentar ser maior que Lula em Brasília, intitulado “Flávio Dino tenta ofuscar brilho de Lula e quebra primeira lei do poder…”.

Mas o traço da reação automática a qualquer provocação é ainda mais grave.

Do alto do poder no comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino ameaça com processo, prisões e ações outras qualquer um que ouse fazer qualquer tipo de comentário que ele considere agressivo, xingamento, desprezo ou preconceito.

O bate-boca público, a reação a qualquer provocação, por mais inútil que ela seja, é um traço da personalidade de Flávio Dino que pode trazer problemas a ele no convívio público em Brasília.

E transformá-lo, até mesmo, em uma figura folclórica.

Por Marco D'eça 

domingo, 12 de fevereiro de 2023

Iracema e Brandão são recebidos com festa em passagem por Urbano Santos


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) foram recepcionados neste domingo, 12, pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e demais lideranças políticas e comunitárias do município, distante 274 Km de São Luís.

Essa é a primeira agenda da parlamentar socialista como chefe do Legislativo estadual em Urbano Santos, cidade em que já foi prefeita por dois mandatos. Durante a recepção calorosa, Iracema falou da felicidade em retornar ao município com reconhecido e premiado trabalho pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Muito feliz em retornar à minha casa e festejar com nossa população esse momento tão importante da minha vida. Sem o apoio deles, nada seria possível. Vim compartilhar essa alegria, ao lado do governador Brandão, e reafirmar meu total compromisso de trabalhar muito por Urbano Santos e por todos os municípios maranhenses”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, o governador Brandão destacou que a deputada Iracema Vale é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. "Essa parlamentar brilhante já está fazendo um excelente trabalho na Casa. Com seu poder agregador e sua grande disposição de trabalhar pelo povo, não tenho dúvidas de que, juntos com os demais parlamentares, vamos fazer muito pelos maranhenses”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, também destacou o trabalho e as conquistas de Iracema Vale. “Muito grato de receber nossa presidente da Assembleia e o governador Brandão, nesse momento histórico da política de nosso estado e do nosso município”, declarou o gestor.

Durante a passagem por Urbano Santos também estiveram na comitiva o deputado federal Rubens Junior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Aluizio Santos (PL) e Ana dos Gás (PCdoB).