terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Iracema Vale prestigia terceira noite do Carnaval de Barra do Corda


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (19), da terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.

A festa reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.

“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.

A deputada Abigail disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.

“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.

O prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Brandão volta ao Maranhão, mas mantém nomes sob sigilo férreo sobre o seu novo secretariado

De volta ao Maranhão, depois de cumprir agenda na França, onde defendeu na Unesco a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses, e em Portugal, onde se reuniu com o grupo hoteleiro Vila Galé visando a implantação de um hotel de luxo na Praia Grande, e participar do desfile da Estácio de Sá, que teve com o enredo as festas populares de São Luís, o governador Carlos Brandão aproveita o período momesco consolidar a equipe do novo Governo. 

Fora o “núcleo duro”, formado pelos secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos), Luís Fernando Silva (Planejamento), Aparício Bandeira (Infraestrutura) e Luzia Waquim (Governo), há sinais fortes de que Paulo Matos continuará à frente da pasta do Turismo, e que o coronel/PM Sílvio Leite permanecerá à frente da Segurança Pública. 

Nas rodas de conversa é dominante a certeza de que o vereador-presidente Paulo Victor será secretário, e muito provavelmente numa pasta fortemente relacionada com São Luís. Especula-se também que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) pode assumir a Representação do Governo do Estado em Brasília.  Já não se pode dizer o mesmo quanto ao ex-deputado estadual Adriano Sarney, que além de não contar com o prestígio do governador não apoio da classe política.

O governador Carlos Brandão confirmou que a nova equipe será anunciada em Imperatriz, no próximo dia 27, onde ele comandará a segunda posse do seu Governo, numa ação política destinada a prestigiar a Região Tocantina. Por conta disso, mantém a nova equipe sob segredo absoluto.

domingo, 19 de fevereiro de 2023

Flávio Dino mantém a tradição e curte o Carnaval prestigiando “Os Comunas”

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) honrou ontem a tradição ludovicense de brincar o carnaval de rua num bloco organizado. Ele participou de mais uma edição do bloco “Os Comunas”, organizado por integrantes do PCdoB, a frente o deputado federal Márcio Jerry. 

Usando o mesmo boné de outros carnavais – verde com uma vistosa estrela vermelha – o ministro deu uma demonstração, quase didática, de que o poder não tira do cidadão o direito ao lazer e à diversão, desde que conserve a dignidade pessoal e a estatura do cargo que exerce. 

Vale lembrar que Flávio Dino, antes de ser ministro, é senador da República, eleito com mais de dois milhões de votos – a maior votação já alcançada por um candidato a senador no Maranhão -, o que lhe dá autoridade para atuar como homem de Estado e cidadão. 

Aliás, não custa lembrar que o novo Carnaval de São Luís nasceu durante seus mais de sete anos de Governo.

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Cláudio Cunha é o deputado que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa

Entre os parlamentares que mais protocolaram sugestões na primeira quinzena da atual legislatura, foi um parlamentar de primeiro mandato, o deputado estadual Cláudio Cunha, do PL, que ficou no topo do ranking. Segundo informações do Sistema de Apoio ao Legislativo, SAPL, o liberal apresentou 58 propostas, o que dá uma média de aproximadamente 04 medidas apresentadas por dia. 

Esse número é mais do que o triplo de propostas apresentadas pelos que estão na segunda colocação da lista, os deputados Carlos Lula, do PSB, e Júnior França, do PP, que apresentaram 13 sugestões, cada.

Aparecem ainda na lista os deputados Francisco Nagib, do PSB, e Abigail Cunha, do PL, ambos com 10 proposições; Leandro Bello, do Podemos, com 09 e Juscelino Marreca, do Patriotas, com 08.


Confira as principais proposições dos 03 primeiros colocados:


1º CLÁUDIO CUNHA (PL)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FILA ZERO DO FERRY-BOAT DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CARROS DE PASSEIOS, CARGAS E CAMINHÕES DE TODOS OS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FERRY-BOAT CARGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS, VISANDO COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS PRÁTICAS DE NEUROCIÊNCIA, PSICOLOGIA POSITIVA E MINDFULNESS NA EDUCAÇÃO PARA PROTEGER A SAÚDE MENTAL

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI NO TERMINAL DO CUJUPE

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BACURI DO MARANHÃO

SOLICITA A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL DA PESCA, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA ATENDER TAMBÉM PACIENTES DOS MUNICIPIOS CEDRAL, GUIMARÃES, PORTO RICO DO MARANHÃO, MIRINZAL, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI, CENTRAL DO MARANHÃO, APICUM-AÇU

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU




2º CARLOS LULA (PSB)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO À VACINAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.




3º JÚNIOR FRANÇA (PP)

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, PARA ATENDER A REGIONAL DO VALE DO PINDARÉ

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS


Vale destacar, que ao lado da fiscalização do Poder Executivo, a proposição de leis, indicações e requerimentos é a principal tarefa dos eleitos para o Poder Legislativo. É um trabalho ao qual alguns deputados se dedicam mais do que outros.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Veja quem é quem. Secretariado de Carlos Brandão está praticamente definido.

O governador Carlos Brandão (PSB) já tem o esboço do que será o seu novo governo.

O blog  Marco Aurélio d’Eça teve acesso a um dos rascunhos que indicam quem é quem na preferência do titular do Palácio dos Leões, e divide neste post os nomes já definidos, os que ainda disputam espaços e os que devem ficar fora do secretariado.

Nomes já confirmados

Brandão já definiu 10 secretários: Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Segurança, Infraestrutura, Cidades, Comunicação, Fazenda, Pesca e Esporte.

Para a Educação não há mais nenhuma dúvida da volta do vice-governador Felipe Camarão (PT), indicação do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), cuja cota inclui também a pasta das Cidades, ocupada por Lene Rodrigues.

O Desenvolvimento Social será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que terá uma pasta turbinada; ele também é responsável pela indicação do titular da Cultura, Yuri Arruda, que permanece no posto.

Desde o início do governo, Brandão sofreu uma forte pressão de aliados pela indicação do ex-secretário Raimundo Cutrim para a Segurança Pública. Chegou ele próprio a se convencer disto, mas nos últimos dias decidiu que manterá o coronel Sílvio Leite na pasta.

Outro confirmado é o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, da cota pessoal do próprio governador, assim como o ex-deputado Edson Araújo na Pesca. Para o Esporte, a manutenção de Naldir Lopes está confirmada.

Admirado por Brandão, Marcellus Ribeiro permanece na Sefaz.

Embora ainda haja especulações aqui e ali, o Palácio dos Leões vai ter mesmo o ex-secretário Sérgio Macedo novamente na Comunicação, completando o time dos 10 já definidos pelo governo.

Novas pastas

Pelo menos duas novas pastas devem ser criadas por Brandão.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, que ganhará atribuições hoje na Secid, será o posto de Paulo Casé, que ora comanda a Sedes; a outra pasta discutida pelo governador é a dos Povos Originários, um alinhamento com o Ministério homônimo, criado pelo presidente Lula.

Esta pasta será criada para abrigar a deputada estadual Abgail Cunha (PL), que se recusou a ir para a Secretaria da Mulher; a ela também foi oferecida o Meio Ambiente, mas a ideia da pasta ligada aos povos indígenas parece tê-la agradado.

A ida de Abigail para o governo tem um objetivo: abrigar na  Assembleia Legislativa o suplente Pará Figueiredo (PL), filho do todo-poderoso desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Pastas ainda em disputa

Várias pastas ainda são disputadas por partidos e aliados políticos do governador.

O secretário de Planejamento Luiz Fernando Silva, por exemplo, já declarou não ter interesse em permanecer na pasta; ele mira a Casa Civil, do ex-prefeito Sebastião Madeira, ou o Porto do Itaqui, cujo titular Ted Lago deve deixar o governo.

Luiz Fernando controla ainda a pasta da Saúde, com Thiago Fernandes, onde Brandão quer botar o adjunto Carlos Vinícius Ribeiro; caso Fernando ganhe o Porto, Vinícius seria deslocado para a Seplan, mantendo Thiago na Saúde.

O ex-deputado federal Bira do Pindaré (PSB) deve ocupar a Secretaria da Agricultura Familiar, mas ainda enfrenta resistências do ex-colega André Fufuca (PP), que tem hoje a indicação na pasta, mas controla também o Detran, de interesse da família do deputado federal Fábio Macedo (Podemos).

Ao PT – que já tem Felipe Camarão na Educação – está sendo oferecida a Secretaria de Agricultura ou a da Mulher, ou uma ou outra. O partido quer as duas. As pastas de Igualdade Racial e Juventude também são alvo do partido de Lula.

Brandão queria mandar Rubens Pereira para a Assembleia, abrindo vaga na Secretaria de Articulação Política, mas o ex-deputado bateu pé e deve continuar na pasta.

O governador tem ainda que contemplar MDB, o PV que tem sido excluído das reuniões e articulações e o grupo Sarney, que já manifestou interesses por alguns setores. Resta saber se ainda haverá espaço para estes últimos. 

É aguardar para conferir...

Do blog Marco D'eça 

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Divergências municipais podem vir à tona na nova Assembleia Legislativa


Não será surpresa se dentro de pouco tempo o plenário da Assembleia Legislativa registrar embates diretos entre deputados por conta de diferenças políticas municipais.

Os problemas de Imperatriz, por exemplo, poderão ser motivo de confrontos entre os deputados Janaína Ramos (Republicanos), Antônio Pereira (PSB) e Rildo Amaral (PP), que à candidatíssimo à Prefeitura da Princesa do Tocantins. E mesmo sendo do mesmo partido, o PSB, não há garantia de que Davi Brandão e Florêncio Neto se mantenham próximos diante dos problemas de Bacabal, cujo prefeito, Edvan Brandão, é pai do primeiro.

Alguns observadores apostam que a qualquer momento podem vir as diferenças entre os deputados Abigail Cunha (PL) e Éric Costa (PSD) por causa da política Barra do Corda, onde o marido da parlamentar, Rigo Teles (PL), é prefeito e seu fiador político.

Não será surpresa também as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Viviane (PDT) mostrem suas diferenças em relação à política de Balsas, onde o marido da segunda, Éric Silva, é prefeito. E tem gente trabalhando para que as diferenças em relação a Caxias sejam manifestadas pelas deputadas Daniella Gentil (PSB), companheira do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e Cláudia Coutinho (PDT), mulher do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PDT), que tem o desafio de manter de pé o que sobrou do Grupo Coutinho na Princesa do Sertão.

Como se vê, a presidente Iracema Vale pode ter muito trabalho como poder moderador do plenário que agora comanda.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Paulo Victor convoca sessão para encaminhar Plano Diretor às comissões


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

A convocação é uma resposta do parlamentar a um movimento organizado por entidades de esquerda para suspender a tramitação da proposta.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Cronologia da tramitação

O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.