Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu

Maranhão terá ICMS mais alto sobre gasolina após o Carnaval

Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 23 de dezembro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa com uma minirreforma tributária no Estado terá alíquota maior de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão logo após o Carnaval.

A medida reajusta de 18% para 20% a alíquota do tributo sobre o combustível, e passará a valer a partir de 22 de março. Também passarão ao mesmo percentual energia elétrica, telefonia e internet, por exemplo.

A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, nesse caso, os novos valores passaram a valer imediatamente após a sanção governamental.

Apoio – Apesar do reajuste do imposto – que, como no Maranhão, ocorreu em vário estados -, governadores seguem reclamando perdas de arrecadação. Isso porque, segundo eles, antes do aumento, houve quedas ainda mais acentuadas.

No caso maranhense, a alíquota de ICMS sobre gasolina praticada até o primeiro semestre de 2022 era de 31%.

Há uma semana, governadores se reuniram com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco para pedir ao Congresso apoio para medidas de compensação dessas perdas.

Os chefes estaduais argumentam que houve uma redução em 2022 na arrecadação por conta das mudanças feitas pelo governo federal, e assim querem algum tipo de compensação para reduzir os prejuízos causados.

Reforma tributária – Ao lado de Fontelles e Celina Leão, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a discussão deve ser feita paralelamente à reforma tributária.

O texto do governo não foi apresentado ainda, mas o Executivo já informou que quer aprovar a reforma ainda neste ano.

“A pauta da reforma tributária é prioridade para os governadores, temos que avançar nesta matéria. Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje. A perda de receita foi brutal em razão da mudança na legislação do ICMS no ano que passou. O fato é que precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo”, declarou a governadora.

Maranhenses morrem em tragédia no Litoral Norte de SP; outras pessoas da mesma família estão desaparecidas

Dois maranhenses estão entre as vítimas do temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. As vítimas, de 9 e 16 anos, são irmãos e eram naturais de Rosário, cidade a 75 km de São Luís. O pai, a mãe e o outro irmão das duas vítimas ainda estão desaparecidos.

Os maranhenses foram identificados como Felipe Rocha, de 9 anos e Joina Rocha, de 16 anos. A informação foi confirmada pelo prefeito de Rosário, Calvet Filho, por meio de uma rede social, nesta terça-feira (21). Até o momento, seguem desaparecidos:

Suelen Cristina, de 35 anos, mãe;

Jonatas Rocha, de 32 anos, pai;

Jonatas Gabriel, de 1 ano, filho do casal e irmão das vítimas.

De acordo com o prefeito Calvet Filho, os corpos de Felipe e Joina ainda não foram liberados pelas autoridades paulistas e a previsão, é que isso aconteça na quarta-feira (22). Por meio de nota, ele disse que está em contato com a família e se comprometeu a fazer o traslado dos corpos para o Maranhão.

Ainda em nota, o prefeito lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família dos maranhenses.

Tragédia no Litoral Norte

O temporal registrado, neste fim de semana no Litoral Norte de São Paulo, deixou ao menos 44 mortos, segundo o Governo Paulista. Segundo o balanço, 43 mortes aconteceram em São Sebastião e uma em Ubatuba. Em todo o estado, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decretou estado de calamidade em Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Helicópteros da PM enfrentaram dificuldades para resgatar vítimas devido ao tempo fechado. O Exército enviou aeronaves para ajudar nos trabalhos. A operação de buscas em São Sebastião envolve mais de 600 pessoas.

Desde domingo (19), o governador Tarcísio de Freitas está em São Sebastião. Um comitê de gerenciamento de ações foi montado para atender aos desabrigados. Nesta segunda-feira (20), o governador informou que mudou temporariamente o gabinete dele para a cidade, enquanto a situação crítica persistir.

Também nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em São Sebastião. Ele se comprometeu a implementar um programa habitacional para as vítimas da chuva e disse que o governo federal está à disposição para atuar nas áreas atingidas.

Iracema Vale prestigia terceira noite do Carnaval de Barra do Corda

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (19), da terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.

A festa reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.

“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.

A deputada Abigail disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.

“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.

O prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.

Brandão volta ao Maranhão, mas mantém nomes sob sigilo férreo sobre o seu novo secretariado

De volta ao Maranhão, depois de cumprir agenda na França, onde defendeu na Unesco a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses, e em Portugal, onde se reuniu com o grupo hoteleiro Vila Galé visando a implantação de um hotel de luxo na Praia Grande, e participar do desfile da Estácio de Sá, que teve com o enredo as festas populares de São Luís, o governador Carlos Brandão aproveita o período momesco consolidar a equipe do novo Governo. 

Fora o “núcleo duro”, formado pelos secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos), Luís Fernando Silva (Planejamento), Aparício Bandeira (Infraestrutura) e Luzia Waquim (Governo), há sinais fortes de que Paulo Matos continuará à frente da pasta do Turismo, e que o coronel/PM Sílvio Leite permanecerá à frente da Segurança Pública. 

Nas rodas de conversa é dominante a certeza de que o vereador-presidente Paulo Victor será secretário, e muito provavelmente numa pasta fortemente relacionada com São Luís. Especula-se também que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) pode assumir a Representação do Governo do Estado em Brasília.  Já não se pode dizer o mesmo quanto ao ex-deputado estadual Adriano Sarney, que além de não contar com o prestígio do governador não apoio da classe política.

O governador Carlos Brandão confirmou que a nova equipe será anunciada em Imperatriz, no próximo dia 27, onde ele comandará a segunda posse do seu Governo, numa ação política destinada a prestigiar a Região Tocantina. Por conta disso, mantém a nova equipe sob segredo absoluto.

Flávio Dino mantém a tradição e curte o Carnaval prestigiando “Os Comunas”

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) honrou ontem a tradição ludovicense de brincar o carnaval de rua num bloco organizado. Ele participou de mais uma edição do bloco “Os Comunas”, organizado por integrantes do PCdoB, a frente o deputado federal Márcio Jerry. 

Usando o mesmo boné de outros carnavais – verde com uma vistosa estrela vermelha – o ministro deu uma demonstração, quase didática, de que o poder não tira do cidadão o direito ao lazer e à diversão, desde que conserve a dignidade pessoal e a estatura do cargo que exerce. 

Vale lembrar que Flávio Dino, antes de ser ministro, é senador da República, eleito com mais de dois milhões de votos – a maior votação já alcançada por um candidato a senador no Maranhão -, o que lhe dá autoridade para atuar como homem de Estado e cidadão. 

Aliás, não custa lembrar que o novo Carnaval de São Luís nasceu durante seus mais de sete anos de Governo.

Cláudio Cunha é o deputado que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa

Entre os parlamentares que mais protocolaram sugestões na primeira quinzena da atual legislatura, foi um parlamentar de primeiro mandato, o deputado estadual Cláudio Cunha, do PL, que ficou no topo do ranking. Segundo informações do Sistema de Apoio ao Legislativo, SAPL, o liberal apresentou 58 propostas, o que dá uma média de aproximadamente 04 medidas apresentadas por dia. 

Esse número é mais do que o triplo de propostas apresentadas pelos que estão na segunda colocação da lista, os deputados Carlos Lula, do PSB, e Júnior França, do PP, que apresentaram 13 sugestões, cada.

Aparecem ainda na lista os deputados Francisco Nagib, do PSB, e Abigail Cunha, do PL, ambos com 10 proposições; Leandro Bello, do Podemos, com 09 e Juscelino Marreca, do Patriotas, com 08.

Confira as principais proposições dos 03 primeiros colocados:

1º CLÁUDIO CUNHA (PL)

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FILA ZERO DO FERRY-BOAT DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CARROS DE PASSEIOS, CARGAS E CAMINHÕES DE TODOS OS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FERRY-BOAT CARGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS, VISANDO COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS PRÁTICAS DE NEUROCIÊNCIA, PSICOLOGIA POSITIVA E MINDFULNESS NA EDUCAÇÃO PARA PROTEGER A SAÚDE MENTAL

IND 209/2023 - Indicação

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI NO TERMINAL DO CUJUPE

IND 186/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO

IND 187/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

IND 205/2023 - Indicação

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU

IND 207/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BACURI DO MARANHÃO

IND 114/2023 - Indicação

SOLICITA A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

IND 115/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS

IND 133/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL DA PESCA, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU

IND 75/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO.

IND 16/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

IND 109/2023 - Indicação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO

IND 180/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA ATENDER TAMBÉM PACIENTES DOS MUNICIPIOS CEDRAL, GUIMARÃES, PORTO RICO DO MARANHÃO, MIRINZAL, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI, CENTRAL DO MARANHÃO, APICUM-AÇU

IND 136/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU

2º CARLOS LULA (PSB)

PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária

FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO À VACINAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.

3º JÚNIOR FRANÇA (PP)

PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

IND 64/2023 - Indicação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, PARA ATENDER A REGIONAL DO VALE DO PINDARÉ

IND 62/2023 - Indicação

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS

Vale destacar, que ao lado da fiscalização do Poder Executivo, a proposição de leis, indicações e requerimentos é a principal tarefa dos eleitos para o Poder Legislativo. É um trabalho ao qual alguns deputados se dedicam mais do que outros.