Câmara vota Plano Diretor de São Luís nesta quarta, 1º

A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

Abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do MA

Foram abertas hoje (27) as inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão com 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa

Confira o edital 01/2023, publicado no site da Fundação GetúlioVargas(https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23), que rege o certame.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10/04 de 2023. Os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as discursivas corrigidas. O resultado será divulgado dia 22/02/2024.

Deputados maranhenses perderão o mandato por partidos fraudarem cotas de gêneros

A Justiça Eleitoral, apesar de extremamente vagarosa, tem sido implacável com os casos de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.

Políticos eleitos em todo o país já começam a perder os seus respectivos mandatos por burlarem a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições.

Só que agora o Tribunal Superior Eleitoral quer ampliar a punição, não mandando restringir apenas aos candidatos, mas busca agora alcançar os dirigentes partidários.

O TSE vai julgar alguns vereadores eleitos em 2020 na cidade de Andradina (SP), que conseguiram se utilizar dessa prática nada republicana. O julgamento caminhava para o entendimento de sempre, ou seja, cassação dos eleitos, determina o recálculo dos quociente eleitoral e partidário e declara a inelegibilidade das candidaturas envolvidas com a fraude.

No entanto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, pois manteve e defendeu a tese de que também deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos. A tese foi bem recebida por outros ministros e pode prevalecer desde então.

Vale lembrar que o TSE, por essa prática, já cassou no Maranhão vereadores do PDT de Jatobá, dos Republicanos de Tutóia. Já o TRE-MA também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Além disso, partidos já foram denunciados no Maranhão nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, também por eventualmente terem sido fraudados como cotas de gênero.

É aguardar e conferir, afinal agora deve sobrar também para os dirigentes partidários.

Após ser cotado para o Meio Ambiente e Indústria e Comércio, Brandão deve oferecer a pequena MOB para Adriano Sarney

Diante do seu resultado pifio nas últimas eleições, o que foi insuficiente para lhe dar a vitória nas últimas eleições e seu partido, o PV, não ter eleito nenhum deputado estadual e federal, o ex-deputado Adriano Sarney, vive um dos maiores dilemas por não desfrutar do mesmo prestígio de antes junto ao governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo fontes próximas ao ex-deputado, se não for oferecido ao Partido Verde uma secretaria robusta, ele não aceitará o convite para compor o governo e, provavelmente, pode se declarar oposição ou deve indicar um preposto (a) para assumir o que vem sendo oferecido pelo governador, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). 

Diante disso, Adriano deverá seguir rumo a Brasília para assumir um cargo no governo Lula que já havia sido articulado pelo seu avô, o ex-presidente José Sarney ou retornar as suas atividades empresariais. 

A resistência de Sarney em querer uma Secretaria para "chamar de sua" justifica-se para que ele obtenha maior visibilidade e por aquilo que é de conhecimentos de todos desde os tempos do escândalo do Senado dos consignados e, também, porque abriria possibilidade de ele ampliar seu capital político, com possibilidade de retornar ao cenário político em 2024 ou 2026.

No entanto, ele tem atribuído a falta de reconhecimento do governador Carlos Brandão por ter sido o primeiro membro do clã a declarar apoio, mas critica a articulação política do Palácio dos Leões, a quem já solicitou uma reunião para tratar e questionar sobre o porque em não dar espaços de grande visibilidade ao Partido Verde, principalmente, ao secretário Rubens Pereira, a quem ele atribui a sua derrota, que não tem atendido seus telefonemas.

Por outro lado, para atrapalhar os planos de Adriano tem a sua tia, a deputada federal e presidente do MDB, Roseana Sarney, com quem tem uma guerra interna para saber quem assume a liderança do que restou do grupo Sarney. E ao que parece, a ex-governadora não pretende dividir a liderança do grupo com o sobrinho, que além de ser mal quisto pela classe política, e basta checar com alguns dos seus ex-colegas, já demonstrou que não fem traquejo, equilibrio e espírito de liderança.

Deputado do RS criticou Flávio Dino por dança no Carnaval

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS), nesta sexta-feira (24), nas suas redes sociais decidiu criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), por ter dançado no Carnaval no Maranhão.

Para Sanderson, a cena foi inconveniente, desrespeitosa e inoportuna. O deputado ainda disse que Dino fez o “L” em tom de deboche e fez uma ilação da participação de Dino no Carnaval com a tragédia que atingiu o Litoral Norte de São Paulo.

“Imaginem se fosse o Ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro numa cena inconveniente, desrespeitosa e inoportuna como essa. E ainda fazendo ‘L’ em tom de deboche. Lamentável ter alguém tão despreparado ocupando uma das pastas mais importantes para o Brasil, sobretudo num momento tão difícil em que milhares de pessoas seguem desabrigadas e dezenas de famílias enlutadas pela desgraça no litoral paulista”, criticou.

O próprio ministro Flávio Dino postou o vídeo nas redes sociais, ressaltando a alegria de participar do último dia do Carnaval do Maranhão.

“Foi ótimo participar com Flávia Bittencourt e Vanessa da Mata da última noite do nosso carnaval. Viva a cultura do povo brasileiro”, pontuou o senador maranhense licenciado.

Vale lembrar que Sanderson, que também é policial federal, já denunciado Flávio Dino a Procuradoria Geral da República (PGR) por prevaricação, diante dos atos de terrorismo ocorridos no último dia 08 de janeiro.

Com informações do Blog do Jorge Aragão 

Flávio Dino relata suspeita de plano para matar Lula com tiro de fuzil na posse

Estadão – A Polícia Federal descobriu uma troca de mensagens que sugere um plano para matar com um tiro fuzil, a longa distância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a posse presidencial, em 1.º de janeiro. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que investigadores encontraram uma conversa com esse teor em mensagens apreendidas com um dos envolvidos no atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, interceptado em dezembro do ano passado.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou o ministro. “Havia atos preparatórios para a execução de um tiro que ia ser um tiro no dia da posse de Lula.”

No dia 24 de dezembro de 2022, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa. Ele havia participado do plano para instalar e tentar detonar um artefato explosivo acoplado num caminhão-taque de combustível, nos arredores do aeroporto. A ideia era provocar a decretação de Estado de Sítio, impedindo a posse de Lula como presidente, segundo ele afirmou em depoimento.

Preso em flagrante, ele relatou ter se deslocado do Pará, onde disse trabalhar como gerente de posto de gasolina, a Brasília com um arsenal contento, entre outras armas, duas escopetas calibre 12 e um fuzil Springfiled .308. O empresário George Washington fazia parte do grupo de extremistas que discutiu o atentado terrorista no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Dias depois, em 29 de dezembro, a Polícia Federal apreendeu uma arma de longa distância e suporte, semelhante aos usados por snipers, com um homem que havia publicado vídeos ameaçando disparar contra Lula. O homem dizia na gravação: “Subir a rampa ele sobre, só não sei se termina”. O homem se apresentou em uma delegacia da PF em Caruaru (PF) e ficou constatado que a arma era de chumbinho.

Desde a campanha eleitoral, Lula reforçou procedimentos de segurança e criou um novo núcleo na Presidência da República, integrado por policiais federais, para cuidar de sua segurança mais imediata. Antes a tarefa era responsabilidade de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele foi aconselhado a usar colete a prova de balas na posse e a usar um carro fechado para o desfile, mas optou por sair em carro aberto. Houve forte esquema de segurança, e ao menos quatro drones foram abatidos pela PF.

Roseana quer Cultura e MDB entra na briga pelo Detran e prejudica articulações de Adriano Sarney

Aos 45 do segundo tempo, a cúpula estadual do MDB chegou em comboio ao Palácio dos Leões, no início da noite desta sexta-feira (24).

O objetivo é pleitear ao partido, que ocupa hoje a secretaria de Infraestrutura (Sinfra), o comando do Detran no Maranhão.

Também foi colocado à mesa um pedido pessoal da ex-governadora pela secretaria de Cultura (Secma) do estado, prejudicando por tabela as articulações do ex-deputado Adriano Sarney que já mobilizou até o presidente Lula para assumir uma sinecura no governo Brandão.

Estão trancados com o governador em seu gabinete o deputado estadual Roberto Costa (MDB), a deputada federal Roseana Sarney (MDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, tentando resolver o imbróglio.

Com informações do Blog Verdade 98