Câmara aprova Plano Diretor de São Luís na despedia de Paulo Victor

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 1º, em primeiro turno, o novo Plano Diretor da capital. O segundo turno está marcado para a sessão do dia 13 de março.

O documento – que não era atualizado desde 2006 – servirá de norte para diversas políticas públicas da cidade, notadamente nas áreas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

Para chegar ao formato final, o relator do projeto aprovado, vereador Gutemberg Araújo (PSC), reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Contra o desenvolvimento?

A votação em primeiro turno contou com a participação de 28 parlamentares. Destes, 26 votaram pela aprovação da proposta.

Apenas Jhonatan Soares, do PT, e Marcial Lima, do Podemos, votaram contra, numa postura tida por muitos como contrária ao desenvolvimento da cidade.

Legado

A aprovação do Plano Diretor pode ser considerado um legado do atual presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Em dois meses à frente do comando da Casa, ele conseguiu reunir as condições para a apreciação e votação da proposta em plenário.

Logo após a votação, o parlamentar fez um discurso de despedida e agradecimento – ele deixará o Legislativo municipal para reassumir a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e pode ser candidato a prefeito de São Luís no ano que vem.

“Talvez essa seja minha última sessão ordinária como vereador desta Casa, peço, sobretudo, a disposição, a amizade, o carinho e o companheirismo de Vossas Excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída desta Casa eu não estarei só, estarei acompanhado de Vossas Excelências. Eu combati o bom combate, não terminei a guerra, mas guardei a fé”, disse.

Ministro Juscelino Filho pode cair a qualquer momento

O Ministro das Comunicações do Governo Lula, deputado federal licenciado Juscelino Filho, pode deixar o cargo em face da enxurrada de notícias ruins envolvendo seu nome.

Em seu terceiro mandato, o maranhense sempre ficou longe dos holofotes da mídia por ser deputado de baixo clero na Câmara Federal. No entanto, ao assumir, de última hora, o posto de Ministro das Comunicações do Governo Lula, indicado pelo Centão através do União Brasil, os olhos da imprensa nacional se voltaram para o nepobaby da política maranhense.

Diversas reportagens apontam inúmeras peripécias do deputado maranhense, como a destinação de emendas do orçamento secreto para a construção de estrada que beneficia propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire; uma dívida de empréstimo rural nunca paga a um banco que a cobra judicialmente há mais de década.

Também teve exposta uma tentativa de enganar a Justiça Eleitoral em sua prestação de contas da campanha de 2022; a imprensa informou ainda que, aos 18 anos de idade, Juscelino adquiriu da prefeitura uma grande porção de terra a um preço irrisório na cidade do Vitorino Freire, quando o prefeito era seu próprio pai.

O próprio presidente Lula, que sequer conhecia Juscelino até 20 minutos antes de anunciá-lo como ministro, já pediu explicações ao subordinado acerca desse eventos de su controversa vida política só agora tornada pública.

Fontes de Brasília revelaram, na manhã desta quarta-feira (01), ao titular deste site, que a expectativa é que Juscelino pode ter de deixar o Ministério das Comunicações. A fonte também revelou que quem poderá assumir é a primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão, (PT).

O único problema é que a vaga na pasta “pertence” ao União Brasil e a senadora é do PT. Para não desagradar o partido de Juscelino, que tem lideranças poderosas como o senador do Amapá, Davi Alcolumbre, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva convidou para assumir a vice-liderança do governo no Congresso Nacional o deputado maranhense Pedro Lucas, (União-MA).

Tudo está sendo costurado para causar o menos desgaste possível para o governo e especialmente não arranjar a imagem do presidente Lula logo no início do governo.

Esperemos para ver o que será decidido.

Fonte: Matias Marinho

Carlos Brandão anuncia Adriano Sarney na MOB; Gilberto Lins irá para o Porto e Joslene segue na Secid

O governador Carlos Brandão anunciou que o ex-deputado Adriano Sarney irá presidir a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), apesar do ex-deputado reivindicar a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O agora ex-presidente da MOB, Gilberto Lins, irá para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Ted Lago deixa o posto.

Esposa do deputado federal Márcio Jerry, Joslene Rodrigues seguirá na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Fonte: Blog do John Cutrim

Posse dos novos secretários será sábado, em Imperatriz

O Governador Carlos Brandão (PSB) realizará a posse de seus secretários em Imperatriz no dia 4 de março.

O evento está marcado para acontecer no Centro de Convenções, a partir das 18h30.

Após a posse, o Governo do Estado realizará uma festa com a apresentação da dupla Diego e Victor Hugo.

A posse dos secretários do Governo do Estado marca de fato o início do governo Brandão com a sua cara.

Sessão solene marcará instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na sexta-feira em Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Câmara vota Plano Diretor de São Luís nesta quarta, 1º

A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

Abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do MA

Foram abertas hoje (27) as inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão com 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa

Confira o edital 01/2023, publicado no site da Fundação GetúlioVargas(https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23), que rege o certame.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10/04 de 2023. Os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as discursivas corrigidas. O resultado será divulgado dia 22/02/2024.