Se for mesmo criada, Federação PSB/PDT/SD vai juntar Brandão e Weverton na guerra por prefeituras

O PDT, PSB e Solidariedade caminham para formar uma federação para as eleições municipais de 2024. Ontem, a cúpula do PSB se reuniu e aprovou a proposta, que a partir de agora, deve ser amadurecida com uma longa e cuidadosa negociação entre os líderes dessas agremiações, de modo que as lideranças intermediárias e a base de cada um desses partidos fiquem sabendo exatamente o que está acontecendo. 

Se for criada, a federação juntando os três partidos será uma respeitável força política, com 31 deputados federais, formando a quarta maior bancada da Câmara Baixa. No Maranhão, a federação PDT/PSB/SD terá dois deputados federais (Duarte Jr. – PSB e Márcio Honaiser – PDT) e dois senadores (Ana Paula Lobato – PSB e Weverton Rocha – PDT), com o diferencial de que o PSB terá o governador (Carlos Brandão) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado.

Por mais que as cúpulas nacionais desses partidos tenham boa vontade, como estão demonstrando, essa federação, para existir de fato, terá de ser produto de uma longa e paciente negociação. A paciência e a duração terão de pautar, em dosagem bem mais forte, as conversas no Maranhão, onde, nesse exato momento, esses partidos estão posicionados em campos diferentes, mas com a diferença de que o PSB tem muito mais poder de fogo do que o PDT e o SD. O PSB tem um senador, um deputado federal e 11 deputados estaduais, enquanto o PDT tem um senador, um deputado federal e quatro deputados estaduais. O Solidariedade não tem nada e encontra-se à beira da extinção no estado.

Para que possa existir no Maranhão, a federação PSB/PDT/SD terá de ser cuidadosamente negociada numa mesa formada pelo governador Carlos Brandão, atualmente sua liderança maior no estado, embora o partido seja presidido pelo ex-deputado federal Bira do Pindaré – e pelo senador pelo senador Weverton Rocha, que preside com mão de ferro o braço maranhense do PDT. E ninguém sabe ainda quem falará em nome do Solidariedade, porque o partido já não é presidido pelo ex-suplente de deputado federal Simplício Araújo, que começou sua campanha ao Governo do Estado com um discurso de centro-esquerda e terminou como um bolsonarista assumido e roxo.

E mesmo que a federação venha a ser formada visando apenas as eleições municipais de 2024, ninguém duvida de que o seu foco principal será a corrida eleitoral de 2026, quando, além do Governo do Estado, haverá eleição para duas vagas no Senado. O senador Weverton Rocha tem de optar entre tentar a renovação do mandato ou arriscar tudo e disputar o Governo do Estado, muito provavelmente com o candidato do PT, Felipe Camarão, que na época será governador do Estado. O governador Carlos Brandão, por sua vez, disputará uma cadeira no Senado, muito provavelmente a do senador Weverton Rocha.

A força política e eleitoral que cada candidato majoritário terá em 2024 será conhecida quando as urnas de 2024 forem abertas e se saiba os campos onde estarão posicionados os prefeitos eleitos e reeleitos.

Se vier a ser concretizada, a federação PSB/PDT/SD será uma construção desafiadora no Maranhão.

Em Tempo: Faz-se uma federação quando dois ou mais partidos políticos se juntam para disputar uma eleição. Diferentemente da coligação, que acaba quando o resultado da eleição é proclamado, a federação manterá os partidos juntos, funcionando como um só partido, durante o tempo em que durar o mandato disputado. O processo é garantido pela Lei nº 14.208/21.

Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota, na próxima segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras.

O texto-base da proposta, elaborado pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), foi aprovado em primeira votação no dia 1º de março e, na sequência, retornou à Comissão Especial para a apreciação das mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares.

O processo relacionado às emendas que serão aprovadas, as que serão rejeitadas ou retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação do plenário, vem sendo realizado internamente pelo colegiado responsável por analisar a norma durante a sua tramitação.

O projeto de lei do Plano Diretor segue um rito especial e precisa ser aprovado com maioria qualificada de dois terços, tendo que receber apoio de no mínimo 21 dos 31 vereadores para ser aprovado.

Outra diferença é o intervalo de 10 dias entre a primeira e a segunda votação, determinado pela Lei Orgânica do Município. Caso a proposta seja aprovada, em definitivo, ela seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), que também pode vetar partes do texto. Caso haja veto, o projeto retorna ao Legislativo, que pode derrubá-lo ou mantê-lo.

Proposições em pauta

Além da proposta de revisão da legislação urbanística, está na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira um total de 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia.

De acordo com as informações, os vereadores ludovicenses devem apreciar 34 Projetos de Lei – alguns em primeira votação e outros em segunda votação e 01 Projeto de Resolução.

Além disso, estão também na pauta de votação 25 Requerimentos, 4 Moções e 16 Indicações, totalizando 80 proposições, entre a Leitura do Expediente e a Ordem do Dia.

Quer acompanhar?

A sessão ordinária tem início a partir das 9h. A votação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Casa no YouTube ou através do aplicativo e das redes sociais da Casa.

A ementa das proposições está disponível no site do Legislativo. Para consultar, basta acessar a página eletrônica e buscar o Menu, em seguida a opção Ordem do Dia.

Politicamente heterogênea, bancada feminina se une e mostra força em pautas que defendem a mulher

Ao comemorar ontem o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa mudou, em larga medida, o seu perfil e os seus movimentos como instituição política. Ali, hoje ocupando 20% da composição do plenário, as 12 deputadas, tendo à frente a presidente Iracema Vale (PSB), pioneira na condução da Casa tradicionalmente comandada por homens, parecem decididas a incluir as matérias ligadas à mulher na lista de prioridades, ocupando também espaços políticos cada vez mais amplos. 

As deputadas deram um “grito de guerra”, segundo a interpretação da presidente Iracema Vale (PSB), quando, além de homenagens a mulheres que fizeram história, laçaram a cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que reúne toda a legislação federal e estadual sobre a mulher, para ser distribuída em todo o Maranhão. A cartilha foi produzida pela Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada Daniella Gidão (PSB). E segundo a presidente Iracema Vale, é apenas primeiro passo no processo de valorização das pautas femininas no novo parlamento estadual.

A bancada feminina na Assembleia Legislativa é formada pelas deputadas Iracema Vale (PSB), Daniella Gidão (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Vivianne Silva (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Mical Damasceno e Abigail Cunha (PL – licenciada).

A representação das mulheres no parlamento estadual é politicamente diversificada e heterogênea em matéria ideológica. Esse mosaico tem a presidente Iracema Vale e a deputada Daniella Gidão que atuam numa linha de centro-esquerda como filiadas ao PSB, e também posicionadas ao centro, como Cláudia Coutinho (PDT) e Vivianne Silva (PDT), e de centro-direita como as deputadas Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), e também representante da extrema-direita conservadora, como a deputada Mical Damasceno (PSC). Trata-se de um mosaico político e ideológico bem diversificado, difícil de ser harmonizado nas disputas eleitorais mais amplas, mas que tem um ponto que une essas tendências: todas são democratas, porque acreditam no sistema eleitoral em vigor no País, não havendo registro de que alguma delas tenha atuado em favor de tramas golpistas.

Além do viés democrático, as 12 deputadas estaduais do Maranhão têm um ponto que as liga mais fortemente: as pautas femininas. Todas elas, sem exceção, têm se posicionado enfaticamente em defesa da valorização da mulher como profissional, têm defendido a igualdade de tratamento no trabalho, e têm formado voz uníssona nos protestos contra a violência à mulher, principalmente no repúdio ao feminicídio. No plano social mais efetivo, as deputadas maranhenses têm apresentado propostas e indicações defendendo tratamento mais adequado às mulheres na rede estadual de saúde e nos segmentos assistenciais do Governo do Estado e das prefeituras. A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Daniella Gidão, tem atuado intensamente para dar à Procuradoria da Mulher a dimensão política e institucional que esse órgão precisa ter. E, se de um lado, diminuiu o tamanho da bancada feminina com a indicação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria de Estado da Mulher, por outro, abriu caminhos de atuação das deputadas.

A cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que além da legislação orienta como a mulher deve agir em situações de risco, incentivando-a a procurar os canais legais para cobrar os seus direitos, está sendo vista como um importante e efetivo instrumento de defesa, que tem a informação como a mais importante ferramenta de proteção. Para a presidente Iracema Vale, a cartilha consolida a ideia de que o empoderamento feminino passa pelo conhecimento. E com os pés no chão, ela chama a atenção para o fato de que empoderar a mulher não significa uma disputa com o homem, mas a busca de uma união de forças. Diz ela:

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”.

Adriano Sarney quer acabar com projeto idealizado por Dino e sem consultar o governador

Afoito, o ex-deputado Adriano Sarney que está à frente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apenas na primeira semana já anunciou que pretende retirar a faixa exclusiva para BRT’s (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido) na estrada do Araçagy (MA-203). Isso, mesmo sem consultar o governador Carlos Brandão (PSB).

A declaração foi dada nesta quinta-feira (08) durante entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante AM.

A ideia de Adriano é desconfigurar completamente o projeto iniciado ainda no governo Flávio Dino, o qual ele foi adversário durante sete anos, sem consultar o governador Carlos Brandão (PSB)

Para quem não lembra, o ‘Projeto de Reestruturação das Avenidas dos Holandeses e Litorânea’ [do Araçagy ao Renascença] foi assinado em novembro de 2016 e é um financiamento do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal.

Na primeira etapa, contou com o prolongamento da Avenida Litorânea para instalação do BRT, considerada a maior obra de mobilidade urbana intermunicipal do Maranhão.

Além dos corredores exclusivos construídos para os ônibus biarticulados do sistema BRT nas avenidas Litorânea, Holandeses e na Intersecção das MA-203 e 204 (entre o Olho d’Água e Araçagi), no projeto consta que o funcionamento do novo modelo de transporte será realizado com o suporte de dois novos terminais de integração: um nas imediações da Igreja do Calhau (próximo a rotatória do Quartel da Polícia Militar), e outro na intersecção da Avenida dos Holandeses com a MA-204, próximo ao condomínio Alphaville, onde o BRT poderá se integrar com o sistema de transporte público urbano e semi-urbano de São Luís.

O prolongamento da Avenida Litorânea compôs a primeira fase de implantação do sistema de tráfego binário de transporte tipo BRT.

E em vez de buscar métodos para continuar a segunda etapa da obra, Adriano Sarney agora quer acabar com todo o projeto idealizado por Dino…

Pelo visto o espírito do "menino maluquinho" voltou... Ey aguardar para conferir.

Com informações do blod do Domingos Costa

Roberto Costa confirma articulação do MDB com Cléber Verde

Roberto Costa hoje é o principal articulador político da presidente do MDB e deputada federal, Roseana Sarney

O deputado Roberto Costa, vice-presidente do MDB/MA, confirmou, nesta quarta-feira(8), que o deputado Cleber Verde tem conversado com o partido.

“Ele[Cleber] tem dialogado com vários partidos, entre esses o MDB. Se a sua vontade e a sua decisão for pelo MDB nós ficaremos felizes com sua vinda”, disse Roberto.

Verde perdeu o comando do Republicanos no Maranhão para o deputado federal Aluísio Mendes. Desde então, não tem participado das agendas do partido e tem reclamado que ele e seus correligionários têm sofrido discriminação no partido.

Roberto Costa deixou claro, no entanto, que o MDB está alinhado ao governador Carlos Brandão é já tem uma posição política definida para as eleições municipais. “As composições serão feitas através do comando do governador Carlos Brandão. A nossa posição política é de aliarmos ao governador Carlos Brandão, que é o líder político do estado hoje. A sua posição política dentro dos municípios e das regiões será também o caminho do MDB”, frisou Costa.

De acordo com informações, as conversas entre o deputado Cleber Verde e o MDB estão bem adiantadas.

Ex-secretário do MA e número 2 de Flávio Dino pode transferir domicílio eleitoral para o DF

O ex-interventor federal e secretario executivo do ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Cappelli, tem sido estimulado a tranferir seu domicílio eleitoral para o DF e iniciar militância política com a intenção de disputar as eleições em 2026. As duas principais hipóteses são concorrer ao Senado ou GDF. E lógico, com aval de Flávio Dino.

O principal motivo foi uma pesquisa que o Instituto Opinião realizou uma inédita pesquisa no Distrito Federal acerca do posicionamento da população sobre a invasão e destruição aos prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano.

O levantamento também mostra que a avaliação de Ricardo Cappelli no DF é mais positiva do que negativa. Cerca de 31,7% das pessoas entrevistadas o avaliaram como “ótimo” ou “bom”, como interventor federal na Segurança Pública, enquanto que 26,3% o avaliaram como “ruim” ou “péssimo”. No entanto, a maioria das pessoas (42%) o avaliaram como “regular”.

De um modo geral, a aprovação de Ricardo Cappelli à frente da Segurança Pública foi de 46,7%, enquanto 16,6% o desaprovaram.

É importante notar que as opiniões sobre Ricardo Cappelli variam significativamente de acordo com a filiação partidária. Entre os entrevistados que se identificaram como simpatizantes do PT, 57,1% avaliaram Cappelli como “ótimo” ou “bom”, enquanto que apenas 10,3% o avaliaram como “ruim” ou “péssimo”. Já entre os simpatizantes do PSDB, apenas 10% avaliaram Cappelli como “ótimo” ou “bom”, enquanto que 63,6% o avaliaram como “ruim” ou “péssimo”.

Essa diferença de opiniões em relação a Ricardo Cappelli pode refletir a polarização política no Brasil, onde as avaliações dos políticos são muitas vezes baseadas mais em afiliação partidária do que em suas ações ou declarações específicas. Mas de plano pode-se afirmar que nasceu um novo líder político no DF.

A intervenção federal na Segurança Pública do DF ocorreu entre 9 e 31 de janeiro. De acordo com a sondagem, 37,9% disseram que o interventor era Ricardo Cappelli; 14,7% indicaram o nome de Anderson Torres; e 47,4% não tomaram conhecimento dessa intervenção.

Posicionamento sobre a invasão e destruição aos prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto ocorrida no dia 8 de janeiro:

Contra: 81,3%

Indiferente: 9,3%

Não sabe/não opinou: 6,4%

A favor: 2,9%

Para 51,6% dos entrevistados, as forças de segurança fizeram menos do que deviam para conter os vândalos de 8 de janeiro no DF, enquanto 22,1% acreditam que eles fizeram o que deviam e 9,6% fizeram mais do que deviam.

Segundo a pesquisa, 61,6% afirmaram que o presidente Lula agiu bem ao decretar intervenção na Segurança Pública do DF, ante 17,8% que consideram que o petista agiu mal. 20,7% não souberam responder.

O Instituto Opinião entrevistou 900 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 10 a 12 de fevereiro de 2023. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Ferry-Boats serão administrados pela EMAP e MOB de Adriano Sarney é esvaziada

O ex-deputado Adriano Sarney, do minúsculo Partido Verde, além de não ter conquistado a tão sonhada secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi nomeado para a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, MOB, que perde força e se torna apenas uma sinecura para abrigar aliados políticos. Logo após a posse, o governador Carlos Brandão (PSB), numa canetada assinou o projeto de lei e "esvaziou" o órgão e passou a responsabilidade do transporte aquaviário para a EMAP, ou seja, o neto de Sarney vai cuidar dos cacarecos velhos do transporte semi-urbano e do travessia que, segundo fontes, deverá ir para Secretaria de Saúde. 

Isso foi confirmado na sessão plenária desta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 059/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que delega à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) a competência quanto ao planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal. O atual presidente da MOB não teve a oportunidade de nem se pronunciar.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma trata ainda da transferência da concessão do exercício do poder de polícia referente ao transporte aquaviário intermunicipal, atualmente atribuído à Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para a EMAP.

Justificativa

Na mensagem governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a medida resulta em ganho de eficiência quanto à execução dessa política pública, garantindo maior segurança aos usuários, à navegação e ao meio ambiente.

“Dada a natureza das atividades executadas pela EMAP, constata-se ser esta entidade adequada para efetuar a gestão e fiscalização sobre o transporte aquaviário intermunicipal”, complementou o governador.

Pelo visto Adriano Sarney ganhou apenas um prêmio de consolação e um salário no final do mês. Porque A MOB está totalmente esvaziada.

Com informações do Blog do Walkir Marinho