Lahesio Bonfim deve se filiar ao Partido Novo

Segundo colocado na eleição para o Governo do Maranhão, ano passado, o médico Lahesio Bonfim articula, nos bastidores, sua filiação ao Partido Novo.

No próximo sábado (18), às 15h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a legenda realizará encontro estadual de filiados e apoiadores, evento que contará com as presenças do presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que é pré-candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes participou do pleito majoritário de 2022 filiado ao PSC, partido que foi incorporado pelo Podemos, comandado regionalmente pelo deputado federal Fábio Macedo, aliado do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com o que foi apurado, as costuras para filiação de Lahesio, que sonha em concorrer novamente ao Palácio dos Leões em 2026, estão em andamento, faltando alguns pontos a serem conversados.

Sobre informação dando conta de que o médico estaria pleiteando o comando do partido no Estado, o que foi apurado aponta que a referida não procede.

Lahesio Bonfim, filiado, de fato, ao Novo, teria neste primeiro momento a missão de ajudar na expansão da legenda no Maranhão, contribuindo também para a chegada de novos filiados.

O Novo é um partido do campo da direita e que faz oposição ao atual governo federal.

Em 2024, por exemplo, segundo o presidente do diretório estadual, Leonardo Arruda, que concedeu entrevista recente ao programa Ponto Continuando, da 92,3 FM, o objetivo é lançar candidatos aos cargos de vereador e prefeito em grandes colégios eleitorais, como o município de Imperatriz.

Na capital São Luís, o partido estaria mirando principalmente na Câmara Municipal, podendo aliar-se a uma outra legenda na disputa para Prefeitura.

Vereadores cobram ação da Prefeitura para prevenir alagamentos em vários bairros de São Luís

Na sessão da terça-feira, 14, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lamentou os transtornos causados pelas fortes chuvas que vem caindo na capital maranhense. "Ouvi diversos relatos de famílias com bens perdidos e casas danificadas. Infelizmente, são notícias rotineiras na nossa capital. São Luís sofre muito com os alagamentos e enchentes, as áreas de risco são as mesmas ou ampliadas”, disse ele.

O vereador alertou que é preciso unir o parlamento e despertar o poder público para buscar uma solução. “Desde o recolhimento regular da coleta de lixo, até a limpeza dos canais e galerias. Diversas ações importantes, que no conjunto da obra influenciam na diminuição dos pontos de alagamentos”, destacou.

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), também comentou os problemas causados pelos últimos temporais que caíram na cidade.

“As chuvas escancaram algo que nós já temos conhecimento há tempos, o total descaso do poder público em relação ao desenvolvimento de nossa capital, da falta de infraestrutura, da falta de uma política de saneamento básico, da falta da coleta correta dos lixos e dejetos. Não foi só em um bairro ou outro, nós tivemos alagamentos em muitas áreas, inclusive, é algo que chama a atenção, em áreas que antes não inundavam”, ressaltou o representante do Coletivo Nós.

Deputados alertam para danos causados pelas chuvas no Maranhão e pedem auxílio para desabrigados

Os deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Rildo Amaral (PP) alertaram, na sessão plenária desta quarta-feira (15), para os danos causados pelas fortes chuvas em diversas cidades do Maranhão, que têm deixado centenas de desabrigados. Os parlamentares informaram que a temática será debatida na Assembleia Legislativa, em audiência pública a ser realizada com a participação de representantes das Prefeituras, Governo do Estado e demais órgãos competentes.

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula chamou a atenção para a situação na Grande Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Segundo o deputado, o Maranhão está em estado de alerta e com previsão de chuvas mais intensas até o fim do mês de março, o que demanda um esforço conjunto para evitar maiores danos, bem como prestar auxílio às famílias desabrigadas.

“É uma situação grave, que deve ter, portanto, atenção desta Casa. O estado está em alerta para as próximas semanas. Então, eu venho aqui falar desse requerimento necessário e importante para que, já nos próximos dias, a Assembleia possa fazer uma audiência pública para debater o tema das enchentes e da situação grave que a gente vai ter nos próximos dias, sobretudo, na Grande Ilha”, disse.

Auxílio

Já os deputados Davi Brandão e Eric Costa repercutiram a grave situação por qual tem passado o município de Lago da Pedra, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

“Ontem à noite, a cidade Lago da Pedra sofreu uma enxurrada muito grande. O resultado foram muitas famílias desabrigadas. Perderam tudo praticamente. A gente se sente sensibilizado com essa causa e pede a atenção do Governo do Estado e de todos os órgãos principais para que possam levar ao encontro da população a melhoria, porque é uma causa difícil para um pai e uma mãe de família”, lamentou Davi Brandão.

O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o município.

“É um caso que requer toda nossa atenção. Hoje, nós acompanharemos a prefeita Maura Jorge em algumas agendas, principalmente na Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também estaremos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do Governo do Estado na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas. Ao tempo que estamos alinhados com a equipe do Corpo de Bombeiros para prestar todo o auxílio para as vítimas dessas enchentes”, completou.

No mesmo sentido, o deputado Rildo Amaral alertou para o estado de calamidade em alguns bairros de Imperatriz, em razão das fortes chuvas. “Calcula-se que, pelo menos, 100 famílias no bairro do Parque, que é ali próximo da avenida do Parque Alvorada, estejam desabrigadas. Portanto, nós precisamos levar abrigo e alimento. Algumas pessoas já estão recorrendo para que gente possa diminuir o sofrimento do povo de Imperatriz e região”, assinalou.

Eleições de 2024 será a "prova de fogo" da federação PT, PCdoB e PV

O deputado estadual Zé Inácio (PT), suplente no exercício do mandato, em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, nesta segunda-feira (13), ao analisar o resultado eleitoral da federação PT/PCdoB/PV para o partido, observou que o grande teste para saber se foi bom um ruim será as eleições de 2024 porque apresentarão situações complexas em todos os estados, regiões e municípios, sejam grandes ou pequenos. Nas eleições de 2022, o PT e o Partido Verde não conseguiriam eleger deputados no Parlamento Estadual

Para o parlamentar do PT, a experiência da federação não deve ser avaliada se vai dar certo ou não, se foi ruim ou bom com base no resultado das eleições de 2022. Para ele, a grande experiência para saber se é possível continuar, se vai dar certo são as eleições de prefeitos, vereadores e vice-prefeitos que vai permitir aos partidos fazerem uma avaliação melhor se, de fato, é importante, se houve ganho político, ou seja, a federação deve ser avaliada sobre um contexto mais amplo.

“Acho que a federação tem que ser feita uma análise a longo prazo, a curto prazo não dar para se ter uma avaliação se está sendo bom ou ruim para uma agremiação partidária, até porque o objetivo da federação é fortalecer os partidos que estão consolidados a nível nacional e com isso diminuir o número de partidos, então eu considero precipitado fazer uma avaliação sobre a federação a partir de um olhar simplesmente de um estado. Tem que ser feita uma avaliação daquilo que ela se propôs no plano nacional”.

Segundo Inácio, as avalições a nível nacional do PT é que a federação trouxe resultado positivo não só no âmbito de formação da frente ampla em torno da candidatura do presidente Lula, mas também na eleição de deputados federais para ter a representatividade que hoje tem no parlamento federal.

Sobre a perspectiva de crescimento do partido a partir das eleições de 2024, o deputado Zé Inácio fez a seguinte observação: “nós temos dois fatos que eu consideres que sejam agregadores para isso. Se levarmos em consideração que entre 2002 e 2016, durante os governos Lula/Dilma, houve um crescimento significativo, lideranças se filiaram ao Partidos dos Trabalhadores para ser candidato a prefeito, e eu acho que esse é um fato agregador por conta da relação com o governo federal, isso é natural do processo político e a gora lideranças começam a procurar na perspectiva de se candidatar a prefeito, vereador, vice-prefeito pelo PT. É um processo que se dar de forma natural”.

O parlamentar petista destaca ainda que o PT que sempre teve muita cautela com esse tipo de filiação, mas acha que é o momento de fazer uma reflexão sobre isso e ter a perspectiva de que realmente precisa ampliar o número de prefeitos no estado, tendo como outro elemento agregador o fato de estar no governo do estado e ter uma aliança forte com  o PSB do  governador Carlos Brandão, o que em seu entendimento se constitui num segundo elemento agregador nessa relação PT/PSB que está constituída a nível nacional e também o fato de ter o vice-governador do estado.

“Estes elementos fazem naturalmente lideranças de todas as regiões do Maranhão procurarem o partido para se filiar e se candidatar em 2024. Então esses dois elementos são fundamentais, que é a relação com o governo do presidente Lula e a relação com o governo do estado e o vice-governador Felipe Camarão. Eu acho que o partido tem que se debruçar por essa questão e estabelecer um plano para que dentro da sua táctica política eleitoral, uma delas seja eleger o maior números de prefeitos no Maranhão, eu acho que nós temos condições reais de fazer isso”.

Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.

Justiça decide que Aluísio Mendes deve se retratar e pagar R$ 10 mil a Josimar Maranhãozinho

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o deputado federal Aluísio Mendes, do PSC, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL.

A decisão vem após uma representação de Maranhãozinho ao TJMA, informando sobre discursos caluniosos partidos de Aluisio Mendes por meio da rede social WhatsApp, com caráter exclusivamente ofensivo e eleitoral, sem relação com a atividade parlamentar.

“Em virtude dos fatos acima narrados, o autor requereu que o réu fosse compelido a se retratar, em suas redes sociais, nos mesmos moldes em que proferiu as ofensas (em vídeo), esclarecendo a todos os seus seguidores que as acusações feitas são inverídicas. Requereu, ainda, a condenação do réu ao pagamento de danos morais, no importe de dez mil reais, e das verbas de sucumbência.”, diz trecho da decisão.

“Designada audiência de conciliação, não foi realizada em virtude da ausência do réu. Contestação no ID42347008, tendo o réu pugnado pela improcedência dos pedidos autorais, alegando que possui imunidade parlamentar e que não foi provada mácula à honra do autor”, continuou o TJMA.

Em sua decisão, o desembargador Kleber Costa Carvalho revelou que “Em situações desse jaez, os precedentes do STJ revelam a razoabilidade e a proporcionalidade de R$ 10 .000,00 (dez mil reais). Em se tratando de responsabilidade civil extracontratual, juros e correção monetária a partir da publicação desta decisão.”, concluiu.

São Luís já tem um novo Plano Diretor para a próxima década

Depois de 17 anos, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno, nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.

A proposição foi aprovada com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Eram necessários, no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.

O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.

O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento. “Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade “, frisou.