Favorito de Brandão, Flávio Costa tem contrato pomposo no Porto do Itaqui

O advogado Flávio Costa, pré-candidato ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, é o nome de preferência do governador Carlos Brandão para ocupar o cargo.

Brandão, aliás, é quem dará a palavra final sobre quem ocupará o posto, quando três nomes distintos chegarem a ele, após crivo que tem início pela votação na OAB/MA.

Para além do favoritismo, o advogado ostenta, ainda, um vantajoso contrato para oferecer consultoria jurídica ao Porto do Itaqui, administrado pela EMAP. O contrato 93/2021/00, com vigência prevista até abril do ano que vem, tem o valor total de R$ 360 mil.

As ligações existentes entre o advogado e o governador já se tornaram alvo de seus pares, que também concorrem ao cargo de desembargador em disputa…

Por Bruno Coelho

Chaguinhas destaca o trabalho da comissão de saúde

Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou o trabalho das comissões da Casa Legislativa, com destaque para a comissão de saúde.

O vereador informou que a comissão vai realizar uma visita ao secretário municipal de saúde, Joel Nunes, para debater sobre alguns temas relevantes para a melhoria do atendimento em saúde pública do município.

Chaguinhas ressaltou que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência. “Há uma reclamação muito grande da quase falência circulatória das ambulâncias junto às unidades de saúde, principalmente quando a população mais precisa. Nós vamos fazer essa visita in loco para ver o que está acontecendo e a comissão de saúde, através de seu presidente, vai formular algum planejamento”, disse.

Na tribuna da Câmara, o parlamentar sugeriu a descentralização da plataforma das ambulâncias do município. “Nós somos uma cidade de 1 milhão de habitantes e essas ambulâncias não podem ficar só em um local. Elas precisam ficar em quatro ou cinco locais diferentes, para atender principalmente as necessidades de urgência e emergência. Se uma pessoa passa mal na Estiva e as ambulâncias estão em sua plataforma aqui no João Paulo a situação se torna muito difícil”, frisou.

Outro tema abordado foi em relação à dieta enteral, de acordo com o vereador, a prefeitura parou de fornecer a alimentação para algumas pessoas. Ele informou que muitas famílias que têm algum parente que precisa desse tipo de alimentação não têm condições financeiras para adquirir o produto. “Se a pessoa não tem dinheiro para comprar vai ficar em muita dificuldade, em vulnerabilidade”, disse.

Francisco Chaguinhas também disse que vai debater com o secretário de saúde sobre o Hospital da Criança e o surto de meningite que está ocorrendo em São Luís.

Ainda em pronunciamento, o presidente da câmara informou que vai realizar reuniões temáticas com os vereadores, em cada encontro serão convidados seis vereadores diferentes. De acordo com Chaguinhas, a primeira reunião já aconteceu e está previsto mais dois encontros esta semana. “Essas reuniões vão aproximar cada vez mais os vereadores. Lá aparecem temas importantíssimos para esta Casa”, finalizou.

Dieta

A Dieta Enteral é indicada quando a alimentação convencional pela boca não é adequada ou suficiente para atingir as metas nutricionais do paciente. Ela é administrada ao paciente na forma líquida por meio de uma sonda.

Afastamento do pai prefeito no Piauí constrange deputada no Maranhão

É de grande desconforto e constrangimento a situação da deputada estadual Viviane Coelho (PDT), causados pelo afastamento, sexta-feira (24), do pai dela, Wagner Coelho, do comando da Prefeitura de Uruçuí, no Piauí. Wagner é acusado de envolvimento com agiotagem na região de Balsas, principal base eleitoral de Viviane Coelho, que é mulher do prefeito de Balsas, Eric Silva (PDT). 

Numa operação destinada a desbaratar esquemas de corrupção, a Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Piauí (MP-PI), identificou o desvio de mais de R$ 100 mil em recursos públicos para empresários, familiares e gestores da Prefeitura de Uruçuí. Wagner Coelho é também pai de Helano Coelho, ex-prefeito de Nova Colinas, no Maranhão, e secretário de Finanças de Uruçuí.

Uma fonte balsense ouvida pela Coluna garantiu que a deputada não tem envolvimento com o caso.

Justiça dá 20 dias para Brandão se manifestar sobre nomeação de sobrinho para o TCE

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) se manifeste sobre a nomeação do seu sobrinho Daniel Itapary Brandão para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Brandão tem 20 dias para apresentar sua defesa no processo.

A decisão foi proferida na Ação Popular que pedia a anulação do processo que resultou na nomeação do advogado para a Corte de Contas. Segundo os autos, houve prática de nepotismo, direcionamento da vaga e descumprimento de requisitos obrigatórios para a investidura no cargo, em conluio com a Assembleia Legislativa.

Diante disso, requeria o afastamento do familiar do governador do TCE até a análise final do caso, mas o pedido foi indeferido, pois o juiz entendeu que a posse já ocorreu.

“O deferimento do pedido de tutela de urgência nos termos em que pleiteado, neste cenário, significaria inadequada intervenção do Poder Judiciário na esfera de atuação dos Poderes Legislativo e Executivo, o que demanda autocontenção e, sobretudo, cognição exauriente que só será possível após a instrução processual”, escreveu.

Martins obrigou ainda o Estado do Maranhão a apresentar a relação completa com os nomes e cargos de todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com o governador maranhense.

A determinação foi motivada pelas nomeações do também sobrinho do chefe do Palácio dos Leões, Carlos Orleans Braide Brandão, para o comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, antiga Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais, e a do irmão do governador, Marcus Barbosa Brandão, para Diretoria Institucional da Assembleia.

“No âmbito das ações populares, considerando o interesse público subjacente a essas demandas, o juiz pode requisitar das partes, de ofício, a apresentação de documentos para melhor elucidação das alegações formuladas pelas partes, com o intuito de resolver o mérito da questão posta em discussão (CPC, art. 4º e 6º). Desse modo, com fundamento no art. 7º, I, b, da Lei nº 4.717/1965, deverá o Estado do Maranhão juntar aos autos a lista de todos os servidores da Administração Direta ou Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com o Governador do Estado.”

Câmara Municipal prorroga validade de concurso público

A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.

A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.

A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.

Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.

Deputados vão a Brasília para mostrar lealdade e fidelidade a Flávio Dino

Em uma clara tentativa de mostrar que detém influência na Assembleia Legislativa do Maranhão, Flávio Dino recebeu em Brasília, nesta quinta-feira (23), uma comitiva de deputados estaduais maranhenses.

Num dos registros do encontro, compartilhado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), aparecem ele próprio e os outros dois homens de Dino no parlamento maranhense: Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB.

Eles conseguiram arregimentar para o encontro promovido com o único intuito de desmentir informações de bastidores, que dão conta de seu enfraquecimento no Palácio Manuel Beckman, os colegas Cláudio Cunha (PL) que era o mais empolgado de todos, Ricardo Arruda (MDB), Cláudia Coutinho (PDT), Junior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).

Com esses nove parlamentares, Rodrigo Lago não precisaria esquentar a cabeça com a formação de um bloco dinista na Assembleia, caso a ordem para rompimento com o governador Carlos Brandão seja transmitida direto da capital federal.

Por Bruno Coelho

Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, recebe secretária estadual de Turismo, Socorro Araújo, e representantes do setor em Barreirinhas 

Fortalecimento

Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.

Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.