Começa o preenchimento dos cargos federais intensamente disputados no Maranhão

A nomeação do ex-deputado federal Zé Carlos Araújo (PT) para o comando regional do Incra, indicado por seu partido, e a do engenheiro Clóvis Paz para a direção do braço estadual da Codevasf, bancada pelo senador Weverton Rocha (PDT), marcaram o início do processo de ocupação dos cargos federais no Maranhão. Nele, as escolhas estão se dando em meio a uma guerra que envolve partidos, senadores e deputados federais, com intervenção eventual de ministros e até mesmo do governador Carlos Brandão (PSB). 

Além do Incra e da Codevasf, são vários os braços da administração federal no estado cujos comandos estão sendo disputados intensamente por partidos, especialmente PT, PSB, PCdoB, PP, MDB, União Brasil, Republicanos, Patriotas e, por incrível que pareça, até o PL estaria de olho numa dessas ativas fontes de poder.

Entre os órgãos federais no Maranhão, o mais disputado por correntes políticas é a representação estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que movimenta milhões na construção e conservação da estrutura rodoviária federal no estado. O PCdoB, por exemplo, quer emplacar o ex-secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, mas o PT, o PP e o PSB têm candidatos. Outros alvos graúdos são as representações do Ministério da Pesca, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, e o comando dos Correios e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), para citar apenas uma parte mais visível.

Algumas definições sairão antes do presidente Lula embarcar para a China.

Cinco ex-diretores de Comunicação vão receber homenagens da Câmara de São Luís

Cinco ex-diretores de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís serão homenageados com a medalha “Simão Estácio da Silveira” pela contribuição com a história quatro centenária da Casa Legislativa. A iniciativa, sugerida pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos), deve ocorrer em sessão solene, com data e horário a ser definidos pela Mesa Diretora.

Na manhã desta terça-feira (28), Chaguinhas recebeu na sala da presidência, os jornalistas Djalma Rodrigues, Zé Raimundo Rodrigues, Itamargarethe Correia Lima, Gláucio Ericeira e Marco D’Eça. O encontro serviu para tratar sobre o assunto.

Durante a reunião, o chefe do Legislativo explicou aos convidados que a homenagem é uma forma de agradecer a eles pela contribuição com rica história da Câmara, que é a quarta mais antiga do país. Além disso, o parlamentar também reforçou a importância de cada um para o sistema público de comunicação do Palácio Pedro Neiva de Santana.

“Trata-se de uma homenagem onde falei pra cada um que o objetivo será ilustrar a história que está no espaço e no tempo produzida por eles. Além disso, o encontro serviu para harmonizar cada vez mais experiências implementadas no passado para que possamos colocar no presente. Pra nós, nenhum deles serão cometas: que passou, brilhou e acabou. Não, pra nós, todos continuam sendo estrelas que ainda reluz a nossa comunicação”, declarou.

A cerimônia vai retratar um pouco dos projetos que valorizaram a cobertura das ações dos vereadores nos últimos anos e impactam diretamente os cidadãos, com o propósito de, cada vez mais, aproximar a população do Poder Legislativo.

O jornalista Djalma Rodrigues, que trabalhou na Casa por 23 anos, agradeceu o presidente Chaguinhas pela homenagem. Djalma atuou de 1993 a 2014. Assumiu a Diretoria de Comunicação na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu no cargo com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014.

“Me sinto lisonjeado com a homenagem proposta pelo presidente Chaguinhas, pois foram 23 anos dedicados à Câmara de São Luís. Receber esse reconhecimento é uma honra e alegria. A gente espera retribuir com nosso trabalho e a nossa dedicação”, disse o comunicador.

Quem serão os homenageados?

Djalma Rodrigues – atuou de 1993 a 2014 nas gestões de Deco Soares, João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha;

José Raimundo Rodrigues – foi diretor na última gestão de Isaias Pereirinha, entre 2013 a 2014;

Itamargarethe Correia Lima – primeira mulher a comandar a comunicação da Casa, atuou com diretora na gestão Astro de Ogum, entre os biênios 2015 a 2016 e de 2017 a 2018;

Gláucio Ericeira – foi diretor na gestão de Osmar Filho no biênio 2019 a 2020;

Marco D’Eça – atuou como diretor no segundo biênio da gestão de Osmar Filho entre 2021 a 2022.

Favorito de Brandão, Flávio Costa tem contrato pomposo no Porto do Itaqui

O advogado Flávio Costa, pré-candidato ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, é o nome de preferência do governador Carlos Brandão para ocupar o cargo.

Brandão, aliás, é quem dará a palavra final sobre quem ocupará o posto, quando três nomes distintos chegarem a ele, após crivo que tem início pela votação na OAB/MA.

Para além do favoritismo, o advogado ostenta, ainda, um vantajoso contrato para oferecer consultoria jurídica ao Porto do Itaqui, administrado pela EMAP. O contrato 93/2021/00, com vigência prevista até abril do ano que vem, tem o valor total de R$ 360 mil.

As ligações existentes entre o advogado e o governador já se tornaram alvo de seus pares, que também concorrem ao cargo de desembargador em disputa…

Por Bruno Coelho

Chaguinhas destaca o trabalho da comissão de saúde

Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou o trabalho das comissões da Casa Legislativa, com destaque para a comissão de saúde.

O vereador informou que a comissão vai realizar uma visita ao secretário municipal de saúde, Joel Nunes, para debater sobre alguns temas relevantes para a melhoria do atendimento em saúde pública do município.

Chaguinhas ressaltou que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência. “Há uma reclamação muito grande da quase falência circulatória das ambulâncias junto às unidades de saúde, principalmente quando a população mais precisa. Nós vamos fazer essa visita in loco para ver o que está acontecendo e a comissão de saúde, através de seu presidente, vai formular algum planejamento”, disse.

Na tribuna da Câmara, o parlamentar sugeriu a descentralização da plataforma das ambulâncias do município. “Nós somos uma cidade de 1 milhão de habitantes e essas ambulâncias não podem ficar só em um local. Elas precisam ficar em quatro ou cinco locais diferentes, para atender principalmente as necessidades de urgência e emergência. Se uma pessoa passa mal na Estiva e as ambulâncias estão em sua plataforma aqui no João Paulo a situação se torna muito difícil”, frisou.

Outro tema abordado foi em relação à dieta enteral, de acordo com o vereador, a prefeitura parou de fornecer a alimentação para algumas pessoas. Ele informou que muitas famílias que têm algum parente que precisa desse tipo de alimentação não têm condições financeiras para adquirir o produto. “Se a pessoa não tem dinheiro para comprar vai ficar em muita dificuldade, em vulnerabilidade”, disse.

Francisco Chaguinhas também disse que vai debater com o secretário de saúde sobre o Hospital da Criança e o surto de meningite que está ocorrendo em São Luís.

Ainda em pronunciamento, o presidente da câmara informou que vai realizar reuniões temáticas com os vereadores, em cada encontro serão convidados seis vereadores diferentes. De acordo com Chaguinhas, a primeira reunião já aconteceu e está previsto mais dois encontros esta semana. “Essas reuniões vão aproximar cada vez mais os vereadores. Lá aparecem temas importantíssimos para esta Casa”, finalizou.

Dieta

A Dieta Enteral é indicada quando a alimentação convencional pela boca não é adequada ou suficiente para atingir as metas nutricionais do paciente. Ela é administrada ao paciente na forma líquida por meio de uma sonda.

Afastamento do pai prefeito no Piauí constrange deputada no Maranhão

É de grande desconforto e constrangimento a situação da deputada estadual Viviane Coelho (PDT), causados pelo afastamento, sexta-feira (24), do pai dela, Wagner Coelho, do comando da Prefeitura de Uruçuí, no Piauí. Wagner é acusado de envolvimento com agiotagem na região de Balsas, principal base eleitoral de Viviane Coelho, que é mulher do prefeito de Balsas, Eric Silva (PDT). 

Numa operação destinada a desbaratar esquemas de corrupção, a Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Piauí (MP-PI), identificou o desvio de mais de R$ 100 mil em recursos públicos para empresários, familiares e gestores da Prefeitura de Uruçuí. Wagner Coelho é também pai de Helano Coelho, ex-prefeito de Nova Colinas, no Maranhão, e secretário de Finanças de Uruçuí.

Uma fonte balsense ouvida pela Coluna garantiu que a deputada não tem envolvimento com o caso.

Justiça dá 20 dias para Brandão se manifestar sobre nomeação de sobrinho para o TCE

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) se manifeste sobre a nomeação do seu sobrinho Daniel Itapary Brandão para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Brandão tem 20 dias para apresentar sua defesa no processo.

A decisão foi proferida na Ação Popular que pedia a anulação do processo que resultou na nomeação do advogado para a Corte de Contas. Segundo os autos, houve prática de nepotismo, direcionamento da vaga e descumprimento de requisitos obrigatórios para a investidura no cargo, em conluio com a Assembleia Legislativa.

Diante disso, requeria o afastamento do familiar do governador do TCE até a análise final do caso, mas o pedido foi indeferido, pois o juiz entendeu que a posse já ocorreu.

“O deferimento do pedido de tutela de urgência nos termos em que pleiteado, neste cenário, significaria inadequada intervenção do Poder Judiciário na esfera de atuação dos Poderes Legislativo e Executivo, o que demanda autocontenção e, sobretudo, cognição exauriente que só será possível após a instrução processual”, escreveu.

Martins obrigou ainda o Estado do Maranhão a apresentar a relação completa com os nomes e cargos de todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com o governador maranhense.

A determinação foi motivada pelas nomeações do também sobrinho do chefe do Palácio dos Leões, Carlos Orleans Braide Brandão, para o comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, antiga Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais, e a do irmão do governador, Marcus Barbosa Brandão, para Diretoria Institucional da Assembleia.

“No âmbito das ações populares, considerando o interesse público subjacente a essas demandas, o juiz pode requisitar das partes, de ofício, a apresentação de documentos para melhor elucidação das alegações formuladas pelas partes, com o intuito de resolver o mérito da questão posta em discussão (CPC, art. 4º e 6º). Desse modo, com fundamento no art. 7º, I, b, da Lei nº 4.717/1965, deverá o Estado do Maranhão juntar aos autos a lista de todos os servidores da Administração Direta ou Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com o Governador do Estado.”

Câmara Municipal prorroga validade de concurso público

A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.

A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.

A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.

Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.