Brandão e Flávio Dino finalmente juntos em 2023

O governador Carlos Brandão e o ministro da Justiça Flávio Dino (ambos do PSB) estiveram juntos publicamente nesta quarta-feira, 26, pela primeira vez em 2023.

Os dois vinham dando sinais claros de distanciamento – muito mais por parte de Dino, é preciso deixar claro – desde que Brandão decidiu dar uma cara própria ao seu governo.

Nesta quarta-feira, 26, o dois apareceram juntos pela primeira vez em 2023, numa solenidade na área da Segurança.

Mas do que calar as especulações sobre rompimento, a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT) entre os dois aponta para uma outra questão.

Estaria o Palácio dos Leões convencido mesmo de que Camarão – com apoio de Brandão, Dino e Lula – seria a melhor opção da base para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Em meio a greve, novo Secretário de Trânsito e Transporte será ouvido na Câmara nesta sexta

A Câmara de São Luís encaminhou à Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) um ofício, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), solicitando a presença do secretário Diego Rodrigues, novo titular da pasta, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. A sessão será no plenário da casa, na sexta-feira (28), a partir das 9 horas.

Em pronunciamento na tribuna da Casa na última semana, o vereador alertou para a possibilidade de uma nova greve dos rodoviários em São Luís.

Segundo o vereador Álvaro Pires, a Empresa Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), que ganhou a licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria, não cumpriu o objeto contratado. Vale destacar, que o contrato estabelece a checagem apenas dos dados tarifários, sem considerar as condições de prestação do serviço.

O parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve – O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público. Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nessa terça-feira (25) em São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

O SET informou, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Porém, a Prefeitura não cumpriu o que acordou desde então.

Licitação

Em 12 de julho de 2022, a SMTT deu início ao processo de licitação para viabilização do referido estudo, com a publicação de edital para contratação dos serviços de auditoria técnica no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís. Vale destacar, que o gasto previsto para realização da contratação do serviço era de R$ 107.500,00.

SET e MOB precisam ser responsabilizados por nova greve em São Luís

A deflagração da nova greve dos rodoviários do sistema público de transporte de São Luís tem um culpado: o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e MOB.

Os trabalhadores estão no seu legítimo direito de cobrar o pagamento dos seus salários e melhores condições de trabalho.

Mais ainda quando isso foi pauta de acordo.

E é justamente por não cumprir o que foi acertado previamente que o SET e a MOB são os responsáveis pelos transtornos que uma nova paralisação causa a toda a ilha de São Luís.

Basta ter memória.

Em fevereiro, para o fim do movimento daquela ocasião, foram firmados alguns pactos, dentre eles, o aumento do valor das passagens pela Prefeitura de São Luís – o que foi cumprido, para gerar mais receita ao sistema -, sob a condição de que os empresários ampliassem a oferta de veículos em circulação e religassem os ar-condicionados.

Nada disso foi cumprido pelos patrões.

Pelo contrário, desde a greve de fevereiro, a impressão de qualquer morador da capital é a de que o serviço piorou.

Agora, o SET quer mais subsídios para pagar os salários dos seus funcionários. Mesmo tendo aceito o acordo, em fevereiro, que previa a liberação de mais verba pública apenas mediante a melhoria do sistema.

Nesse caso, portanto, está correta a Prefeitura de São Luís, em não ceder, enquanto a qualidade não melhorar.

E aos empresários cabe decidir: se o negócio não é viável, por que não entregar as concessões e permitir que novas empresas se habilitem para prestar o serviço?

Dúvida nunca respondida.

Como não poderia deixar de ser, o pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal Duarte Júnior (PSB) entrou no debate.

Apenas com interesse político-eleitoral, contudo.

Atribuiu a nova greve à falta de diálogo de Eduardo Braide (PSD), mas não deu um pio sobre o fato de que, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), a MOB – vinculada ao governo que ele apoia – admitiu que deve dois meses de subsídios relativos a 2022 e mais dois meses de 2023.

Detalhe: por se tratar de despesa de exercício anterior, o débito do ano passado será pago sabe-se lá quando.

Batata quente

A propósito, baita batata quente essa que recebeu o ex-deputado Adriano Sarney, atual presidente da MOB, do seu antecessor, Gilberto Lins.

Mas como é ele quem preside o órgão agora, é a ele quem caberá resolver o problema.

Multas

Outro detalhe é que tornou-se comum o perdão de dívidas relacionadas a multas por descumprimento de decisões judiciais após cada novo acordo para o fim de greves.

Tanto as aplicadas ao SET, quanto aquelas impostas ao Sindicato dos Rodoviários.

Se essa prática mudasse, quem sabe as categorias pensassem duas vezes antes de resolver qualquer peleja com a paralisação dos serviços.

Filho de prefeito é preso por matar idoso a facadas no interior

A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22/4), Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).

De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, após o idoso tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.

Ainda segundo a corporação, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria. O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.

Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi transferido para um presídio de Pinheiro (MA).

Câmara derruba 18 vetos da Prefeitura ao Plano Diretor de São Luís e mantém texto original

Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Advogados escolhem hoje lista de 12 para o Quinto

Acontece nesta segunda-feira, 24, a eleição para a escolha dos nomes que disputarão a vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Maranhão para desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). A eleição está sendo online e todos os advogados que estão aptos poderão votar em todo estado.

A votação ocorre por meio da plataforma ELEJA. O link da plataforma é: https://oabmacd.elejaonline.com/.

Para acessar a área de votação, é preciso conectar o seu certificado digital.

Disputa

Disputam vaga na lista sêxtupla 36 nomes. Os advogados escolherão os nomes e formarão uma lista que será reduzida a 12 candidatos – seis homens e seis mulheres (sendo pelo menos um negro para cada gênero).

“De modo a garantir a equidade racial, acaso o resultado da consulta à classe não resulte em uma lista que atenda ao previsto no Item 7.1.1, a Comissão Eleitoral desconsiderará parcialmente a ordem de votação e procederá à assunção das candidaturas negras mais bem votadas por gênero na posição dos candidatos menos votados por gênero para a formação da lista final”, diz o edital do pleito.

Depois dessa votação direta, os 12 escolhidos serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional, que reduzirá a lista a seis nomes, então encaminhados ao TJ para formação da lista tríplice pelos desembargadores. Só então o governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), decidirá quem será o novo membro da Corte.

Após a votação, já com o resultado oficializado, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, falará sobre o processo com exclusividade ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3FM, às 19h.

Lista dos candidatos

Abdon Clementino de Marinho

Alessandra Belfort e Silva

Amauri Bastos Santos

Ana Cristina Brandão Feitosa

Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo

Anna Graziella Santana Neiva Costa

Antônio de Moraes Rego Gaspar

Antônio Jose Sales Bacelar Couto

Antônio Pacheco Guerreiro Neto

Diego Menezes Soares

Flavio Vinicius Araújo Costa

Gabriel Ahid Costa

Genival Abrão Ferreira

Gilson Ramalho de Lima

Gustavo Araújo Vilas Boas

Gustavo de Albuquerque Belfort

Gustavo Sauaia de Oliveira

Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac

Hugo Assis Passos

Italo Gustavo e Silva Leite

Jose Afonso Bezerra de Lima Junior

Jose Alencar de Oliveira

Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva

Jose dos Santos Ferreira Sobrinho

Josineile de Sousa Pedroza

Lorena Saboya Vieira Soares

Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho

Orlando da Silva Campos

Petrônio Alves Macedo

Pollyanna Silva Freire Lauande

Rhelmson Athayde Rocha

Riod Barbosa Ayoub

Saulo Jose Portela Nunes Carvalho

Sidney Robson Barros Costa

Stenyo Viana Melo

Valeria Lauande Carvalho Costa

Chaguinhas põe em prática mais uma proposta defendida por Paulo Victor

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), hoje secretário, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

Na semana passada, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, o chefe do Legislativo instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo.

“Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse era um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática”, declarou Chaguinhas.

Composição da comissão – Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

“Uma das melhores formas de valorizar o servidor é lhe motivando. O plano pode ser essa ferramenta que pode proporcionar essa motivação trazendo benefícios tanto ao funcionalismo e familiares quanto aos munícipes, que lidarão com pessoas mais estimuladas e, portanto, contarão com um serviço de melhor qualidade, já o servidor também é considerado um agente transformador da sociedade”, completou Chaguinhas.

De acordo com a resolução administrativa, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade do colegiado responsável pelo estudo do plano de cargos e salários para os servidores do Legislativo.

A valorização ao servidor, que marcou algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Mais qualidade de trabalho – Entre janeiro e abril, várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo. Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.

As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

Medidas reforçam compromisso – A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico ao quadro de pessoal. Além disso, a Casa também promoveu várias ações de saúde que ofertaram atendimentos em várias especialidades. As medidas reforçam o compromisso da instituição com o bem-estar dos trabalhadores.