Após anúncio da MOB, ônibus semi-urbanos ficam no prego nas avenidas

Seria cômico se não fosse trágico! Um desses ônibus semi-urbanos, que serve a linha do Conjunto Maiobão, deixou passageiros no meio do caminho na tarde de hoje (27). As cenas foram registradas por um comerciário que estava no interior do coletivo da Empresa Taguatur.

Era a primeira viagem do ônibus que talvez, por falta de manutenção, sofreu pane mecânica, ainda na Estrada de Ribamar (rodovia MA-201), e parou de funcionar. Passageiros deixaram o veículo e procuraram outros meios para chegar aos seus destinos.

Na noite desta quarta-feira (26), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) anunciou que o governo do estado entrou em acordo com o Sindicato dos Empresários e Sindicato dos Rodoviários para subsidiar pendências acordadas em convenção entre patrões e empregados. Com o acerto, os ônibus semi-urbanos começaram a circular hoje, mas pelo visto, alguns sem as mínimas condições.

Com a palavra o presidente da MOB, Adriano Sarney....

Câmara ouve secretário de trânsito e transporte amanhã, 28

A Câmara de São Luís se reúne amanhã, sexta-feira (28), a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro terá como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público da capital. A greve, que começou nessa terça-feira (25), também deve ser abordada na reunião. Na sessão da última quarta-feira (26), o tema repercutiu nos pronunciamentos na tribuna.

O autor do ofício que gerou a convocação já havia criticado o reajuste no preço das passagens por descumprimento do edital de licitação homologado em 2016. Agora Pires aponta que a Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), empresa vencedora da licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), não cumpriu o objeto contratado. 

Por isso, o parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve

Vale reforçar que a capital maranhense segue sem ônibus após três dias de greve geral do sistema, e segue sem acordo entre as partes envolvidas. Segundo o SET, está em disputa o reajuste de 7% nos salários dos rodoviários, acordado previamente, entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Em nota, o SET informou o não cumprimento por parte da Prefeitura.

Repercussão

Ao longo desta semana os vereadores se manifestaram sobre a greve. Com destaque à fala do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano (COMRFOSU), vereador Astro de Ogum (PCdoB), que decretou a morte do transporte público na capital. Já o vereador Octávio Soeiro (Podemos) pediu a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços.

Brandão e Flávio Dino finalmente juntos em 2023

O governador Carlos Brandão e o ministro da Justiça Flávio Dino (ambos do PSB) estiveram juntos publicamente nesta quarta-feira, 26, pela primeira vez em 2023.

Os dois vinham dando sinais claros de distanciamento – muito mais por parte de Dino, é preciso deixar claro – desde que Brandão decidiu dar uma cara própria ao seu governo.

Nesta quarta-feira, 26, o dois apareceram juntos pela primeira vez em 2023, numa solenidade na área da Segurança.

Mas do que calar as especulações sobre rompimento, a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT) entre os dois aponta para uma outra questão.

Estaria o Palácio dos Leões convencido mesmo de que Camarão – com apoio de Brandão, Dino e Lula – seria a melhor opção da base para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Em meio a greve, novo Secretário de Trânsito e Transporte será ouvido na Câmara nesta sexta

A Câmara de São Luís encaminhou à Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) um ofício, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), solicitando a presença do secretário Diego Rodrigues, novo titular da pasta, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. A sessão será no plenário da casa, na sexta-feira (28), a partir das 9 horas.

Em pronunciamento na tribuna da Casa na última semana, o vereador alertou para a possibilidade de uma nova greve dos rodoviários em São Luís.

Segundo o vereador Álvaro Pires, a Empresa Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), que ganhou a licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria, não cumpriu o objeto contratado. Vale destacar, que o contrato estabelece a checagem apenas dos dados tarifários, sem considerar as condições de prestação do serviço.

O parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve – O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público. Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nessa terça-feira (25) em São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

O SET informou, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Porém, a Prefeitura não cumpriu o que acordou desde então.

Licitação

Em 12 de julho de 2022, a SMTT deu início ao processo de licitação para viabilização do referido estudo, com a publicação de edital para contratação dos serviços de auditoria técnica no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís. Vale destacar, que o gasto previsto para realização da contratação do serviço era de R$ 107.500,00.

SET e MOB precisam ser responsabilizados por nova greve em São Luís

A deflagração da nova greve dos rodoviários do sistema público de transporte de São Luís tem um culpado: o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e MOB.

Os trabalhadores estão no seu legítimo direito de cobrar o pagamento dos seus salários e melhores condições de trabalho.

Mais ainda quando isso foi pauta de acordo.

E é justamente por não cumprir o que foi acertado previamente que o SET e a MOB são os responsáveis pelos transtornos que uma nova paralisação causa a toda a ilha de São Luís.

Basta ter memória.

Em fevereiro, para o fim do movimento daquela ocasião, foram firmados alguns pactos, dentre eles, o aumento do valor das passagens pela Prefeitura de São Luís – o que foi cumprido, para gerar mais receita ao sistema -, sob a condição de que os empresários ampliassem a oferta de veículos em circulação e religassem os ar-condicionados.

Nada disso foi cumprido pelos patrões.

Pelo contrário, desde a greve de fevereiro, a impressão de qualquer morador da capital é a de que o serviço piorou.

Agora, o SET quer mais subsídios para pagar os salários dos seus funcionários. Mesmo tendo aceito o acordo, em fevereiro, que previa a liberação de mais verba pública apenas mediante a melhoria do sistema.

Nesse caso, portanto, está correta a Prefeitura de São Luís, em não ceder, enquanto a qualidade não melhorar.

E aos empresários cabe decidir: se o negócio não é viável, por que não entregar as concessões e permitir que novas empresas se habilitem para prestar o serviço?

Dúvida nunca respondida.

Como não poderia deixar de ser, o pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal Duarte Júnior (PSB) entrou no debate.

Apenas com interesse político-eleitoral, contudo.

Atribuiu a nova greve à falta de diálogo de Eduardo Braide (PSD), mas não deu um pio sobre o fato de que, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), a MOB – vinculada ao governo que ele apoia – admitiu que deve dois meses de subsídios relativos a 2022 e mais dois meses de 2023.

Detalhe: por se tratar de despesa de exercício anterior, o débito do ano passado será pago sabe-se lá quando.

Batata quente

A propósito, baita batata quente essa que recebeu o ex-deputado Adriano Sarney, atual presidente da MOB, do seu antecessor, Gilberto Lins.

Mas como é ele quem preside o órgão agora, é a ele quem caberá resolver o problema.

Multas

Outro detalhe é que tornou-se comum o perdão de dívidas relacionadas a multas por descumprimento de decisões judiciais após cada novo acordo para o fim de greves.

Tanto as aplicadas ao SET, quanto aquelas impostas ao Sindicato dos Rodoviários.

Se essa prática mudasse, quem sabe as categorias pensassem duas vezes antes de resolver qualquer peleja com a paralisação dos serviços.

Filho de prefeito é preso por matar idoso a facadas no interior

A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22/4), Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).

De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, após o idoso tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.

Ainda segundo a corporação, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria. O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.

Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi transferido para um presídio de Pinheiro (MA).

Câmara derruba 18 vetos da Prefeitura ao Plano Diretor de São Luís e mantém texto original

Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.