O secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve, na manhã desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de São Luís, por mais de duas horas, para prestar esclarecimentos sobre a crise no setor.
A convocação foi realizada através de requerimento de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN). Ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), explicou que era uma prerrogativa da Casa convocar secretários para explicar a situações que envolvam suas pastas.
“Antes de iniciar essa didática legislativa, eu gostaria de deixar registrado nos anais desta Casa, que os 405 anos de Poder Legislativo Municipal e de participação popular, nunca será jogado fora. Esteja eu aqui nesta quadra ou em outro momento, os 405 anos de fundação desta Casa sempre prevalecerá pelo bem da população”, declarou.
“R$ 30 mi para nada”
Para buscar uma saída para resolver a crise, um montante de quase R$ 30 milhões foi repassado pela prefeitura às empresas concessionárias visando suprir a defasagem do sistema. No entanto, segundo alguns parlamentares, os vultuosos valores não conseguiram solucionar a melhoria na qualidade da prestação do serviço.
Autor do pedido de convocação, o vereador Álvaro Pires abriu a audiência questionando a auditoria no sistema tarifário do transporte público. Segundo o parlamentar, a apresentação do relatório que balizou o reajuste na tarifa paga pelos usuários e os valores de compensação financeira que serve para equilibrar o déficit do sistema.
“Infelizmente o secretário diz que não tem condições técnicas ainda para repassar essas informações, mas essa Casa precisa ter acesso ao relatório de auditoria feito pela empresa Planum que serviu para aumentar a passagem de ônibus pela segunda vez em nossa cidade”, disse.
Diligência na SMTT
Em seu pronunciamento, o vereador sugeriu a realização de uma diligência da Casa até a SMTT para que o órgão possa fornecer o documento. “O contrato de licitação prevê a realização de auditoria para conhecer a realidade do sistema. A auditoria foi feita, mas o órgão sonega essa informação que contribuiu para balizar o reajuste da passagem e serve de parâmetro para os repasses de subsídios”, afirmou.
“A culpa é de Braide”
Em sua participação, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), lembrou que não adianta o prefeito ou seus aliados tentarem culpar os empresários pelo caos e afirmou que a crise no setor é culpa da própria gestão municipal.
“A Constituição e a Lei Orgânica falam que a responsabilidade pelo transporte público é do Poder Executivo municipal. Ou seja, não são os empresários que são responsáveis pela gestão do transporte, mas o próprio prefeito”, declarou o parlamentar.
Perguntas, sem repostas
No encontro, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lembrou que foram muitos questionamentos técnicos relacionados a números, planilhas, valores sobre acordos firmados entre prefeitura e empresários, mas muitas destas informações ficaram inconclusas.
“Eu, confesso, que ficou preocupado com as informações inconclusas do secretário nesta Casa. É uma situação que deixa o cenário ainda mais nebuloso. A gente segue batendo na mesma tecla em achar que o problema do transporte público não sem tem definição e nem solução”, frisou.
Sem competência técnica
Na opinião do vereador Nato Júnior, o secretário Diego Rodrigues comprovou que não tem a devida competência para ocupar a pasta e lembrou que o próprio titular da SMTT deixou isso claro durante sua tentativa de esclarecer a crise no transporte.
“O desempenho da participação do secretário nesta Casa aconteceu da mesma forma que nós imaginávamos: ele não tem competência para exercer a pasta e deixou isso muito bem claro, pois afirmou que ainda está em um período de aprendizado”, afirmou.
Nato também questionou se a SMTT teria algum adjunto para auxiliar o titular nas funções, mas acabou recebendo uma resposta negativa em relação ao questionamento. “Eu acho um absurdo uma pasta da importância de a SMTT não contar com um adjunto para auxiliar o secretário em seu ‘estágio’, é algo muito danoso para a nossa cidade”, completou.
Relatório de irregularidades
Ao concluir sua participação, o vereador pedetista afirmou que realizou uma vistoria nos ônibus que atendem linhas no polo Coroadinho e constatou uma série de irregularidades como coletivos com idade acima dos 10 anos e veículos circulando sem ar-condicionado.
“Vamos protocolar esse relatório na SMTT com pedidos de providências. A conclusão que chegamos é que o prefeito é responsável pelo caos. Ele prometeu endurecer o jogo com os empresários, mas sete dias depois resolve pactuar novo acordo com repasses de subsídios, mesmo com a persistência da precariedade do serviço”, concluiu.
Transmissão pelo YouTube
A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou com a presença dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Marcial Lima (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (PMB), Marquinhos (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Chico Carvalho (Avante), além dos parlamentares que estiveram pelo sistema de deliberação virtual.
