Ex-Deputado deve assumir o DNIT no Maranhão

Todos os ventos soprados de Brasília indicam que o ex-deputado federal João Marcelo Souza (MDB) será nomeado para comandar a diretoria regional do DNIT, órgão responsável pela construção, manutenção e recuperação das estradas federais no Maranhão. O martelo já teria sido batido e a portaria com a nomeação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A se confirmar tal informação, os maranhenses podem respirar aliviados, pois o DNIT estará em boas mãos. Jovem, graduado em Psicologia, mas com sólida experiência no serviço público, João Marcelo Souza é um cidadão politicamente correto, dono de uma ficha sem qualquer mancha. E foi com espírito público e muita dignidade que exerceu o mandato de deputado federal, e obteve 57 mil votos na tentativa de reeleição, tendo sido atropelado pelo fracasso do MDB nas urnas.

Se, de fato, entregar-lhe a gestão do DNIT no Maranhão, o Governo Federal fará uma boa escolha.

Bomba! Iracema Vale e a falta de transparência na gestão da Assembléia Legislativa

A gestão da deputada Iracema Vale (PSB) vem ignorando solicitação de dados sobre a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Maranhão que permanecem omitidos no Portal da Transparência desde que ela assumiu o comando da Casa, em fevereiro de 2023.

Há mais de dois meses buscamos obter acesso à relação completa dos servidores lotados em cada gabinete dos 42 deputados estaduais, nomeados a partir do início da nova legislatura.

O pedido foi feito por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), que completa 11 anos em vigor nesta terça-feira (16).

No pedido, são solicitados dados detalhados como nome completo, cargo, vínculo, provento, vencimento base, carga horária semanal, horário de expediente e data da nomeação de cada servidor –incluindo aqueles eventualmente fora do exercício.

Os dados mais recentes sobre os servidores no Portal da Transparência são de janeiro deste ano, último mês da gestão do deputado Othelino Neto (PCdoB) na presidência da Alema.

Para 2023, o orçamento da Assembleia Legislativa maranhense ultrapassa R$ 535 milhões. Do montante previsto, mais de R$ 400 milhões deve ser aplicado em despesas com pessoal e encargos sociais.

No último dia 27 de março, em resposta a um questionamento sobre a previsão de atualização do Portal da Transparência, a Ouvidoria da Casa respondeu que a demanda havia sido encaminhada para o setor de Recursos Humanos e de TI (Tecnologia da Informação) “para análise e deliberação” do caso, mas não estabeleceu prazo para o acesso à informação solicitada.

Até o momento, o apagão persiste sem qualquer justificativa. A sanção para o agente público que comete e é condenado por esse tipo de irregularidade vai da perda da função pública à suspensão dos direitos políticos, e pagamento de multa.

Procurado para comentar sobre a omissão dos dados, o deputado Osmar Filho (PDT), que por ocupar o posto de 3º Secretário da Mesa Diretora responde ainda pela Ouvidoria da Assembleia, não retornou o contato.

Também em março, no dia 14, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que, pelo menos na teoria, deveria promover a modernização e reestruturação do Parlamento estadual, tendo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social entre os principais focos. O que seria um avanço, porém, não foi colocado em prática.

Há cerca de outros dez pedidos feitos por meio da LAI sem qualquer resposta do Legislativo estadual até o momento, por exemplo.

O apagão dos dados dificulta o controle social e favorece eventual prática de corrupção com o dinheiro público.

A falta de transparência da Assembleia Legislativa é alvo de apuração do Ministério Público do Maranhão, em procedimento aberto no último dia 14 de abril pelo promotor Zanony Passos, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Além da omissão dos dados dos servidores, a gestão Iracema Vale também deixou de publicar no Portal da Transparência os gastos do parlamentares com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, mordomia bancada às custas dos cofres públicos internamente chamada de CEAP.

Popularmente conhecido como cotão, o benefício compreende um sistema de repasse mensal de verba destinada ao pagamento de despesas diversas como passagens aéreas, telefonia, serviços portais, fornecimento de alimentação ao parlamentar e assessores de gabinete, hospedagem, locação ou fretamento de veículos e até de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança e divulgação da atividade parlamentar, entre outros.

Pelos termos da norma, cada deputado tem direito a ser ressarcido, mediante requerimento, “por despesas realizadas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar”, até o limite de até R$ 41.779,83.

Com informações do Blog do Atual 7

Confira cinco projetos de iniciativa da Câmara sancionados na última semana

Cinco proposições de iniciativa do parlamento municipal foram sancionados pela Prefeitura entre os dias 12 e 17 de maio. A autoria dos projetos, agora leis municipais, é dos vereadores Marcelo Poeta (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Antonio Garcez (Agir) e Coletivo Nós (PT). Confira:

12/05 – A Lei nº 7.445, de 11 de maio de 2023, institui, no âmbito do Município de São Luís, a Campanha de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. A iniciativa é do vereador Marcelo Poeta por meio do Projeto de Lei nº 197/2022.

Também publicada em 12 de maio, a Lei nº 7.447, de 11 de maio de 2023, dispõe sobre a criação do “Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes”, e tem origem no Projeto de Lei n.º 141/2022, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PCdoB).

Segundo o autor, o objetivo é a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar. A estimativa é que ela entre em vigor nos 180 dias, contados a partir da data de publicação.

Já a Lei n° 7.369, de 26 de abril de 2023, do vereador Astro de Ogum, altera o Art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790, de 12 de maio de 1968 (Código de Posturas). A alteração amplia e detalha o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital. Conforme o Projeto de Lei n.º 359/2021.

15/05 – A Lei nº 7.446, de 11 de maio de 2023, dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município de São Luís. A proposição baseia-se no Projeto de Lei n.º 063/2022, de autoria do vereador Antonio Garcez, e tem prazo de 90 dias para entrar em vigor.

17/05 – Por fim, a Lei n° 7.404, de 26 de abril de 2023, dispõe sobre o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Luís. Ela tem origem no Projeto de Lei nº 213/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT).

EXCLUSIVO: Governador Brandão analisa convite de Roseana para se filiar ao MDB

O governador Carlos Brandão sempre teve em vista preservar a boa amizade com a família Sarney no Maranhão. Mesmo tendo sido vice por duas vezes na chapa com Flávio Dino, Brandão sempre evitou insultar a família Sarney.

Por outro lado, o então governador Flávio Dino passou os seus primeiros quatro anos de mandato insultando dia e noite José Sarney e a ex-governadora Roseana.

Os insultos por parte de Flávio Dino tiveram um ponto final a pedido do ex-presidente Lula. Foi durante uma visita à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula estava preso, que o pedido ocorreu por parte do petista.

Na mesma semana, após visitar Lula no presídio, o então governador Flávio Dino pediu a José Sarney um encontro em sua residência em Brasília. O encontro só ocorreu após a filha, Roseana, aceitar.

Diante disso, desde que assumiu o comando do governo em abril de 2022, o governador Carlos Brandão buscou em trazer de volta ao Palácio dos Leões vários nomes ligados ao grupo Sarney, como, por exemplo, o secretário de infraestrutura, Aparício Bandeira, que foi indicado ao cargo pela ex-governadora Roseana.

Roseana na campanha de 2022 declarou total apoio à reeleição do governador Carlos Brandão. Com ela, o MDB, também foi com Brandão.

Na posse de Brandão em 6 de janeiro de 2023, o governador fez questão em convidar Roseana e José Sarney como convidados de honra. Eles ocuparam assentos de destaque na solenidade.

No aniversário de José Sarney no último dia 24 de abril em Brasília, o governador Carlos Brandão se fez presente. Com ele, 22 deputados estaduais marcaram presença no aniversário de Sarney, festa organizada pela deputada federal Roseana.

Foi nessa festa que Roseana convidou Carlos Brandão para se filiar ao MDB. Segundo apurou o Blog Minuto Barra, Brandão disse a ex-governadora que o convite era tentador e que iria analisar. Semanas depois, o governador envia o seu braço direito para se filiar ao MDB de Roseana, o seu irmão Marcus Brandão.

Espontaneamente, Roseana ofereceu a presidência estadual do MDB ao irmão do governador.

Segundo informações obtidas pelo blog, a filiação do governador Carlos Brandão ao MDB deverá ocorrer no máximo até 2024, antes das convenções municipais.

Com informações do Blog Minuto Barra

Câmara aprova reajuste salarial a servidores municipais e amplia categorias a serem contempladas

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.

Deputados do Maranhão correm o risco de perderem o mandato

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) – que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, movida pelo PSDB, PSB e PSD contra o União Brasil e PSC [incorporado ao Podemos], devido a suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual dos partidos, pode não ter nenhum resultado prático nos casos envolvendo as chapas proporcionais das eleições de 2022.

Na prática esse tipo de litígio costuma se arrastar por anos e pairar como uma espada sobre a cabeça dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), que convivem com o risco da perda dos mandatos.

A situação, caso venha ter um desfecho desfavorável aos réus, poderá mudar a composição da Assembleia Legislativa, beneficiando Inácio Melo (PSDB), Edson Araújo (PSB) e César Pires (PSD), os autores da ação, que herdariam os mandatos.

Se quiser seguir os próprios precedentes, porém, a Corte Eleitoral encontrará elementos para tomar medidas que, baseadas em casos concretos, servem de parâmetro para impedir a subida desnecessária ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o retrabalho de processos que já sabemos o resultado.

Casos semelhantes

Pelo menos três casos mapeados pelo blog do Isaías Rocha em julgamentos do TSE guardam semelhanças com o que envolve os três deputados maranhenses. O tribunal já absolveu políticos que foram acusados de fraude na cota feminina. Num deles, inclusive, entendeu que candidatas com zero voto não são necessariamente “laranjas”.

Trata-se de três mulheres que disputaram vaga para vereador no município de Pedro Laurentino (PI) nas eleições de 2016. O julgamento, ocorrido em novembro de 2020, pode servir de parâmetro para novos casos que devem chegar à Corte Eleitoral.

Na época, mesmo sem obter qualquer voto, movimentarem recursos de campanha ou produzirem “santinhos”, a decisão do TSE não viu provas consistentes desse tipo de irregularidade e, por quatro votos a três, rejeitou um recurso do MP (Ministério Público) que buscava punir as concorrentes e sua respectiva coligação.

Em julho de 2022, por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente ação do MDB contra o partido Republicanos por fraude a cota de gênero, após suposição de que haviam sido apresentadas candidaturas femininas fictícias nas eleições municipais de Garuva (SC) em 2020. O TSE reverteu a decisão do TRE-SC sobre fraude a cotas de gênero e entendeu que não houve má-fé por parte de candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador nas eleições do município catarinense.

Também no ano passado, ao julgar o caso dos vereadores de Jacobina (BA), o TSE definiu uma série de critérios para a identificação da fraude à cota de gênero. São eles: a obtenção de votação zerada ou pífia das candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e ausência de atos efetivos de campanha.

Segurança jurídica

Além dos precedentes já citados, o princípio da anterioridade eleitoral também pode gerar conflito jurídico na investigação de suspeitas de fraude na cota feminina nas eleições de 2022. Explico.

Atendendo ao princípio da anualidade eleitoral ou anterioridade eleitoral (Art. 16 da CF/88) a legislação, para ter eficácia no pleito que se pretende aplicar, precisa ser aprovada, sancionada e publicada pelo menos um ano antes da eleição. Essa norma vigora há 30 anos no país.

Portanto é natural que novas regras sejam aprovadas pelo Congresso até o início de outubro em anos ímpares, já que as eleições ocorrem em anos pares, exemplo das Leis 13.165/15, 13.488/2017, 13.878/2019 e a recente 14.211/2021 que trouxeram alterações para os pleitos seguintes.

Qual o problema?

A Emenda Constitucional nº 117/2022, entretanto, foi uma exceção. A norma, que alterou o art. 17 da Constituição Federal, para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção da participação das mulheres, começou a valer em ano eleitoral [período vedado] e acabou ferindo o princípio da anterioridade, inclusive, impedindo os próprios partidos de se adaptarem às regras.

Agora, visando garantir segurança jurídica ao processo eleitoral que findou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/23 que tramita no Congresso propõe anistiar partidos políticos de serem punidos por irregularidades eleitorais cometidas até outubro de 2022, tais como o não repasse de valores mínimos a candidatos negros e mulheres ou eventuais fraude na cota feminina.

PEC pode livrar deputados

Chamada de “PEC da Anistia”, ela poderá ter o efeito de livrar da cassação ocupantes de cargos políticos eleitos em todo o País. No Maranhão, a regra poderá favorecer os próprios deputados Neto Evangelista, Fernando Braide e Wellington do Curso.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que foi o autor da PEC, afirma que a proposição visa estabelecer um “marco inicial” para aplicação das sanções, pela Justiça Eleitoral, por não cumprimento das novas regras. O parlamentar disse que a emenda constitucional foi promulgada em pleno período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem.

“Muitos dos entes partidários tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional, em decorrência da inexistência de outra regra que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação sobre a matéria pertinente à distribuição das cotas”, disse.

Com informações do Blog do Isaías Rocha

Dr. Gutemberg realiza evento em comemoração ao Dia das Mães e distribui cestas básicas

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta segunda-feira, 15, para falar sobre a realização de um evento que ocorreu em celebração ao Dia das Mães.

O parlamentar informou que percorreu diversos bairros da capital realizando a entrega de cestas básicas para as mamães ludovicenses. “Eu fiz um evento grande em um local, mas depois eu pulverizei, eu fui pelo menos em 30 locais entregando cestas para as mães. E eu vi todas aquelas mães com olhar de gratidão, satisfação, autoestima e um olhar de reconhecimento. Foram beneficiadas com uma coisa muito simples, mas que tem um significado muito grande”, disse.

Dr. Gutemberg informou que optou pela entrega das cestas básicas por acreditar que traz mais benefícios para as famílias do que outros tipos de evento. “Eu optei por não fazer festa, café da manhã ou brinde, porque são coisas efêmeras. Quando você entrega um benefício desses, que dá para ajudar toda a família durante algum tempo, isso tem mais um valor e tem mais um significado. Eu tenho a plena convicção que fiz a coisa absolutamente certa”, enfatizou.

Em seu discurso, o vereador agradeceu ao Governo do Estado e ao presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), pelo incentivo e apoio na realização do evento do Dia das Mães. “Essas benesses repassadas para nós fez a alegria de muitas mães”, concluiu o vereador Dr. Gutemberg.