sexta-feira, 26 de maio de 2023

Deputado que ignorava Brandão, hoje se tornou “papagaio de pirata” do governador 

A visita do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quinta-feira (25) em São Luís, serviu para tornar público a nova “função” do deputado federal pelo PDT, Márcio Honaiser que virou “papagaio de pirata” do governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) nos eventos do governo estadual.

Wellington Dias e Brandão participaram pela manhã e tarde de diversos eventos juntos, um deles foi a assinatura do Pacto de Inclusão Socioeconômica no qual o Grupo Mateus é o principal parceiro.

Chamou atenção o fato de que em todas as fotos as quais o Blog teve acesso, o deputado pedetista aparece atrás do chefe do Palácio dos Leões em busca de aparecer para as câmeras.

O Márcio Honaiser que se tornou “papagaio de pirata” do governador Brandão é o mesmo que antes de ser deputado federal pelo PDT, era secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) no governo Flávio Dino por indicação do seu “chefe”, o senador Weverton Rocha (PDT).

Naquele época, o pedetista fazia questão de ignorar o então vice-governador Carlos Brandão (PSB) nos eventos oficiais do governo do Maranhão.

Em uma dessas tantas ocasiões, Brandão – na condição de vice – foi representar Flávio Dino numa cerimônia do governo estadual na cidade de Balsas, reduto eleitoral de Honaiser, naquele dia, o titular da SEDES num ato descortês simplesmente ignorou Carlos Brandão e não citou o nome do vice-governador.

Já em abril de 2021, durante a assinaram a ordem de serviço da MA-006, entre Balsas e Tasso Fragoso, Márcio Honaiser repetiu a dose e mais uma vez usou de uma tremenda deselegância  e ignorou a presença de Carlos Brandão, que no ato representava Flávio Dino. Esse fato foi notícia no Blog do DC, conforme o link abaixo.

E, hoje, como o mundo dá voltas, o pedetista corre literalmente atrás daquele que ele esnobava. Na política, assim como a vida, nada como um dia após o outro...

Com informações do Blog do Domingos Costa 

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São LuísVictor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas e parcerias no setor. 

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O diálogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade. 

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.  

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

Vereadores se reúnem com ministro das Comunicações em busca de solução para a telefonia em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu, tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O objetivo foi debater e solicitar medidas para aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.

Comitiva de vereadores de São Luís com o ministro Juscelino Filho

Na reunião, também foram discutidas demandas para a implantação de um projeto elaborado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas e a expansão da tecnologia 5G na capital maranhense.

Em comentário nas redes sociais, o chefe do Legislativo ludovicense avaliou o encontro e afirmou que vai seguir a missão de buscar ainda mais avanços para São Luís.

“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações @juscelinofilho, do governo @lulaoficial. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha. #vaidarcerto”, declarou.

O encontro demorou quase uma hora e, segundo representantes do legislativo ludovicense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.

“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptivo em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para a capital maranhense”, revelou Álvaro Pires.

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Secretária de Educação presta esclarecimentos sobre irregularidades do transporte escolar

Texto: Isaías Rocha


A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve, na manhã desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, por quase três horas, para prestar esclarecimentos sobre denúncias referentes à constatação de irregularidades no transporte escolar.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), explicou que a convocação foi feita por meio do requerimento nº 834/23, de autoria do Coletivo Nós (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.

Autor do pedido, o co-vereador Jhonatan Soares abriu a audiência questionando a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.

Veículos circulam lotados

Em sua exposição, o parlamentar apresentou imagens de um ônibus do transporte escolar que estava lotado de crianças, colocando em riscos a saúde e vida dos próprios alunos.

“Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, completou.

Ônibus rodando sem placas

O vereador Marcial Lima (Podemos) exibiu no telão da Câmara um ônibus sem placas. Ao expor a situação, o parlamentar citou dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que proíbe situações como essas.

“Isso não pode acontecer, secretária! O prefeito Eduardo Braide afirmou que os veículos não estavam circulando por falta de placas, mas os flagrantes comprovam que existem, sim, ônibus transportando alunos na zona rural que estavam sem placas”, declarou.

Déficit e questões estruturais

No encontro, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) trouxe à tona outras situações que afetam a saúde e aprendizagem dos alunos da rede municipal. Em seu discurso, o parlamentar citou déficit de professores, abordou problemas estruturais nas escolas e citou casos de pombos em forros das unidades de ensino que podem, inclusive, afetar a saúde dos estudantes.

“Nós temos relatos sobre a falta de professores de geografia e matemática. Além disso, tomamos conhecimento em relação às questões estruturais das escolas e alojamento de pombos nos forros das unidades de ensino, ocasionando um grave problema de saúde pública”, frisou.

Violência nas escolas

Em sua participação, o vereador Umbelino Júnior (PL), lembrou situações de violência nas escolas e questionou a falta da regulamentação de uma lei que coíbe esse tipo de prática nas unidades de ensino.

O parlamentar explicou que, embora o objeto da audiência seja relacionado ao transporte escolar, o tema levantado por ele se fazia necessário. “Eu tenho que aproveitar a presença da secretária para discutir esse assunto que, assim como o transporte escolar, também é urgente e necessário”, destacou.

Prazo para emergência

Na opinião do vereador Pavão Filho (PDT), seria necessário que a prefeitura pudesse estabelecer um prazo para os veículos contratados de forma emergencial possam começar a atender a demanda no transporte escolar.

“Como é que a Secretaria contrata de forma emergencial uma empresa para atender a demanda dos alunos, mas não estabelece um prazo para que os ônibus estejam atendendo a demanda do transporte escolar?”, questionou.

Respostas não agradam

Durante toda a audiência, a secretária Carolina Salgado tentou responder aos questionamentos. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e voltaram a apontar para falta de autonomia por parte da equipe da Semed.

Revisão de assentamento

Sobre os 46 novos ônibus que estão parados, Carolina Salgado afirmou que os veículos passam por um processo de tratamento realizado pela fabricante, que é chamado de revisão de assentamento.

“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados”, concluiu.

Transmissão ao vivo

A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais do Legislativo, contou com a presença de vários vereadores e de lideranças comunitárias que acompanhavam os trabalhos na galeria da Casa.

terça-feira, 23 de maio de 2023

TRE-MA avança em julgamento e Deputados poderão ser cassados

O juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho decidiu condenar por litigância de má-fé e aplicar multa aos representantes do União Brasil que tentaram ganhar tempo no julgamento do caso que apura fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

A decisão do magistrado segue tendência nacional da Justiça Eleitoral, de dar celeridade aos processos envolvendo denúncias de candidaturas-fake de mulheres.

Em todo o Brasil, os TREs vêm confirmando todas as denúncias e decidido pela cassação das chapas dos partidos denunciados: e os casos que já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também têm o mesmo destino de cassação.

– Restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração, devendo ser imposta muita aos embargantes correspondente a um salário mínimo – despachou o juiz eleitoral, que também é desembargador do Tribunal de Justiça.

O União Brasil foi denunciado pelo PSDB e PSD que pede a anulação de votos dados ao partido e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Além do União Brasil, foram denunciadas as chapas de deputados estaduais do PSC e do Podemos, também por fraude na cota de gênero.

Câmara rejeita os dois pedidos de afastamento de Eduardo Braide

Acompanhando o parecer da procuradoria da Casa, os vereadores de São Luís por unanimidade rejeitaram os pedidos de afastamento do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Os pedidos foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, que atuou como coordenador de contratos da Secretaria Municipal de Administração, na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

No primeiro caso, Braide e o titular da Semosp, David Col Debella, foram acusados de crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses (MA-203) e Litorânea. Ambas são rodovias estaduais e, de acordo com a representação, não houve “convênio, acordo, ajuste ou permissão” para as intervenções.

O segundo pedido acusa Braide e Col Debella de falta de transparência sobre gastos com as obras do programa Trânsito Livre.

Durante as justificativas dos votos, vários vereadores disseram que por mais que existam indícios de irregularidade, não são motivos de cassação ou afastamento do prefeito. Pavão Filho (PDT) afirmou que mesmo sendo uma obrigação as placas para informar os gastos em obras públicas, a sua não utilização não é motivo de cassação, não havendo lei nem jurisprudência que justifique tal medida.

Ao final da votação, o presidente da Casa, Paulo Victor, parabenizou os vereadores pela ponderação na definição dos casos.

segunda-feira, 22 de maio de 2023

Liberação de maranhense para o Ministério da Justiça gera conflito entre Flávio Dino e Brandão

A simples liberação do delegado e ex-secretário de Segurança Pública Jefferson Portela para o Ministério da Justiça virou outro ponto de atrito entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB).

Filiado ao PDT, Portela concorreu a deputado federal em 2022 pela chapa encabeçada pelo senador Weverton Rocha (PDT), mas nunca se afastou de Dino.

Já em processo de aposentadoria na Polícia Civil, foi convidado pelo ministro para um cargo no setor de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Sua campanha pelo PDT tem sido apontada por aliados de Brandão como motivo para deixar Portela no limbo; e a liberação nunca saiu.

O primeiro Ofício com o pedido foi encaminhado ao Governo do Estado pelo chefe do setor da Segurança Pública do MJ, e foi devolvido pelo Palácio do Leões.

Segundo fontes, informaram que um segundo Ofício teria sido encaminhado, mas desta vez com a assinatura do secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, desafeto de Brandão.

Ainda segundo apurou o blog, o governo espera um documento oficial do próprio Flávio Dino, que parece não dar muita importância para a questão.

Enquanto ministério e governo fazem bico, Portela vai ficando no limbo das ações de segurança no Maranhão e no Brasil.

Com informações do Blog do Marco D'eça