Procurador Eleitoral diz que se Deputado sair do PSB perde o mandato de Deputado

Não será dessa vez que o deputado estadual Yglésio Moyses irá disputar a prefeitura de São Luís. Reeleito pelo PSB em outubro de 2022, o parlamentar tenta sair do partido apenas cinco meses após ter sido reconduzido para um mandato de mais quatro anos na Assembleia Legislativa.

Yglésio ingressou na justiça pedindo a desfiliação, porém, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão emitiu parecer contrário ao pedido do socialista.

Na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária (AJDP – 0600055-11.2023.6.10.0000), o parlamentar alega ser vítima de grave discriminação política pessoal. Diz, também, não ter recebido recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial nas eleições de 2022 (FEFC), expulsão de grupo de whatsApp do partido, ausências de respostas às suas solicitações, etc.

Porém, o Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo considerou que os fatos noticiados na AJDP não caracterizam grave discriminação que possam justificar a desfiliação sem a perda do mandato.

O não recebimento das verbas do Fundo Partidário, por exemplo, o MPE comprova na prestação de contas do PSB que de acordo com defesa apresentada pelo partido, a legenda não distribuiu recursos do Fundo Partidário para nenhum das 30 candidaturas registradas para o cargo de deputado estadual.

Brandão visita Sarney com ministros de Lula; Dino fica de fora

O governador Carlos Brandão (PSB) levou neste sábado os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma visita ao ex-presidente José Sarney (MDB) e à deputada federal Roseana Sarney (MDB).

Os auxiliares do presidente Lula (PT) estiveram em São Luís realizando a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027.

“Com os ministros Simone Tebet e Márcio Macedo fizemos uma visita de cortesia ao ex-presidente José Sarney. Bom diálogo e troca de experiências para seguirmos trabalhando juntos pelo Maranhão e o Brasil”, destacou o governador do Maranhão.

Também integrante da comitiva no evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não participou do encontro.

A agenda sugere uma movimentação de Brandão para garantir apoio do governo federal sem necessariamente precisar de intervenção de Dino.

Com informações do Blog do Gilberto Léda 

Churrasco promovido por Lula reúne Dino, ministros, senadores e deputados

O presidente Lula (PT) realizou um churrasco no Palácio Churrasco promovido por Lula reúne Dino, ministros, senadores e deputados da Alvorada, que reuniu ministros de seu governo e líderes do governo no Congresso. Dentre os selecionados estão aqueles com maior proximidade a Lula e que despacham diariamente com ele.

Participaram, entre outros, Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Fávaro (Agricultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, que estiveram no foco das turbulências vividas pelo governo nesta semana, não compareceram.

Também estiveram no churrasco na Alvorada o líder do governo no Senado e na Câmara, respectivamente Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE). Os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também marcaram presença. Eles chegaram ao evento acompanhados do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril deste ano e ainda não teve seu substituto indicado por Lula.

Causou estranhamento os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não terem sido chamados.

A confraternização acontece após dias turbulentos para o governo, em particular após a aprovação pela comissão mista do Congresso Nacional da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O texto aprovado foi um golpe para Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), que viram suas pastas esvaziadas.

Além dessa questão, o governo também passou por um processo de divisão nos últimos dias, sobre a possibilidade de prospectar petróleo na Foz do Amazonas. Ministros da área política, além de Silveira, defendem que a Petrobras obtenha a licença para a exploração, negada pelo Ibama. Marina Silva e a área mais ligada ao meio ambiente são contra.

Deputado que ignorava Brandão, hoje se tornou “papagaio de pirata” do governador

A visita do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quinta-feira (25) em São Luís, serviu para tornar público a nova “função” do deputado federal pelo PDT, Márcio Honaiser que virou “papagaio de pirata” do governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) nos eventos do governo estadual.

Wellington Dias e Brandão participaram pela manhã e tarde de diversos eventos juntos, um deles foi a assinatura do Pacto de Inclusão Socioeconômica no qual o Grupo Mateus é o principal parceiro.

Chamou atenção o fato de que em todas as fotos as quais o Blog teve acesso, o deputado pedetista aparece atrás do chefe do Palácio dos Leões em busca de aparecer para as câmeras.

O Márcio Honaiser que se tornou “papagaio de pirata” do governador Brandão é o mesmo que antes de ser deputado federal pelo PDT, era secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) no governo Flávio Dino por indicação do seu “chefe”, o senador Weverton Rocha (PDT).

Naquele época, o pedetista fazia questão de ignorar o então vice-governador Carlos Brandão (PSB) nos eventos oficiais do governo do Maranhão.

Em uma dessas tantas ocasiões, Brandão – na condição de vice – foi representar Flávio Dino numa cerimônia do governo estadual na cidade de Balsas, reduto eleitoral de Honaiser, naquele dia, o titular da SEDES num ato descortês simplesmente ignorou Carlos Brandão e não citou o nome do vice-governador.

Já em abril de 2021, durante a assinaram a ordem de serviço da MA-006, entre Balsas e Tasso Fragoso, Márcio Honaiser repetiu a dose e mais uma vez usou de uma tremenda deselegância  e ignorou a presença de Carlos Brandão, que no ato representava Flávio Dino. Esse fato foi notícia no Blog do DC, conforme o link abaixo.

E, hoje, como o mundo dá voltas, o pedetista corre literalmente atrás daquele que ele esnobava. Na política, assim como a vida, nada como um dia após o outro...

Com informações do Blog do Domingos Costa 

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São LuísVictor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas e parcerias no setor. 

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O diálogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade. 

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.  

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

Vereadores se reúnem com ministro das Comunicações em busca de solução para a telefonia em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu, tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O objetivo foi debater e solicitar medidas para aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.

Comitiva de vereadores de São Luís com o ministro Juscelino Filho

Na reunião, também foram discutidas demandas para a implantação de um projeto elaborado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas e a expansão da tecnologia 5G na capital maranhense.

Em comentário nas redes sociais, o chefe do Legislativo ludovicense avaliou o encontro e afirmou que vai seguir a missão de buscar ainda mais avanços para São Luís.

“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações @juscelinofilho, do governo @lulaoficial. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha. #vaidarcerto”, declarou.

O encontro demorou quase uma hora e, segundo representantes do legislativo ludovicense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.

“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptivo em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para a capital maranhense”, revelou Álvaro Pires.

Secretária de Educação presta esclarecimentos sobre irregularidades do transporte escolar

Texto: Isaías Rocha

A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve, na manhã desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, por quase três horas, para prestar esclarecimentos sobre denúncias referentes à constatação de irregularidades no transporte escolar.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), explicou que a convocação foi feita por meio do requerimento nº 834/23, de autoria do Coletivo Nós (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.

Autor do pedido, o co-vereador Jhonatan Soares abriu a audiência questionando a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.

Veículos circulam lotados

Em sua exposição, o parlamentar apresentou imagens de um ônibus do transporte escolar que estava lotado de crianças, colocando em riscos a saúde e vida dos próprios alunos.

“Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, completou.

Ônibus rodando sem placas

O vereador Marcial Lima (Podemos) exibiu no telão da Câmara um ônibus sem placas. Ao expor a situação, o parlamentar citou dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que proíbe situações como essas.

“Isso não pode acontecer, secretária! O prefeito Eduardo Braide afirmou que os veículos não estavam circulando por falta de placas, mas os flagrantes comprovam que existem, sim, ônibus transportando alunos na zona rural que estavam sem placas”, declarou.

Déficit e questões estruturais

No encontro, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) trouxe à tona outras situações que afetam a saúde e aprendizagem dos alunos da rede municipal. Em seu discurso, o parlamentar citou déficit de professores, abordou problemas estruturais nas escolas e citou casos de pombos em forros das unidades de ensino que podem, inclusive, afetar a saúde dos estudantes.

“Nós temos relatos sobre a falta de professores de geografia e matemática. Além disso, tomamos conhecimento em relação às questões estruturais das escolas e alojamento de pombos nos forros das unidades de ensino, ocasionando um grave problema de saúde pública”, frisou.

Violência nas escolas

Em sua participação, o vereador Umbelino Júnior (PL), lembrou situações de violência nas escolas e questionou a falta da regulamentação de uma lei que coíbe esse tipo de prática nas unidades de ensino.

O parlamentar explicou que, embora o objeto da audiência seja relacionado ao transporte escolar, o tema levantado por ele se fazia necessário. “Eu tenho que aproveitar a presença da secretária para discutir esse assunto que, assim como o transporte escolar, também é urgente e necessário”, destacou.

Prazo para emergência

Na opinião do vereador Pavão Filho (PDT), seria necessário que a prefeitura pudesse estabelecer um prazo para os veículos contratados de forma emergencial possam começar a atender a demanda no transporte escolar.

“Como é que a Secretaria contrata de forma emergencial uma empresa para atender a demanda dos alunos, mas não estabelece um prazo para que os ônibus estejam atendendo a demanda do transporte escolar?”, questionou.

Respostas não agradam

Durante toda a audiência, a secretária Carolina Salgado tentou responder aos questionamentos. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e voltaram a apontar para falta de autonomia por parte da equipe da Semed.

Revisão de assentamento

Sobre os 46 novos ônibus que estão parados, Carolina Salgado afirmou que os veículos passam por um processo de tratamento realizado pela fabricante, que é chamado de revisão de assentamento.

“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados”, concluiu.

Transmissão ao vivo

A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais do Legislativo, contou com a presença de vários vereadores e de lideranças comunitárias que acompanhavam os trabalhos na galeria da Casa.